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Governadora Raquel Lyra assina duas ordens de serviço que somam R$ 25 milhões para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco

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Nelson Fontes
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Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é para aração de terras, e a segunda, de R$ 7 milhões, é destinada à distribuição de sementes em municípios do Sertão. A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora. O evento é uma oportunidade de negócios para agricultores de todas as regiões do estado, que estão comercializando seus produtos. A feira acontece até domingo (15), e a entrada é gratuita.
 
“Aqui na feira tem agricultores de Pernambuco inteiro mostrando a capacidade de produção da nossa gente, gerando negócios para, muitas vezes, o ano todo. E nós estamos trabalhando para reforçar essas ações. Nós temos o fortalecimento com a distribuição de sementes no tempo certo e também as horas-máquinas tão sonhadas, porque não adianta nada a gente entregar as sementes se eles não têm as máquinas para poder arar a terra. Vamos trabalhar para gerar emprego e renda no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
A primeira assinatura foi para contratação do serviço de aração da terra, ação importante para preparar a terra para receber as sementes. A segunda vai distribuir 512 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para municípios do Sertão pernambucano. 
 
Ainda na ocasião, a gestora vistoriou seis caminhonetes que serão destinadas a fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A chefe do Executivo estadual também conheceu algumas máquinas e tratores, que vão fazer parte de um grande programa para a agricultura familiar, a ser lançado em breve.
 
“Esse é o investimento na agricultura familiar feito pelo governo, esse é nosso grande papel. São sementes, aração de terra, além dessa grande feira”, registrou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse que é “uma satisfação estar presente no evento da feira da agricultura, porque é a demonstração de um governo que trabalha pelo desenvolvimento agrário”, frisou.
 
“Nós estamos com uma expectativa de receber por dia, na feira, cerca de 500 pessoas que vão ter contato com os produtos de mais diversos tipos, de origem vegetal e animal, derivados e in natura, como mel, queijo, mariscos. Tudo isso, somados aos investimentos na distribuição de sementes e cuidado com a terra, fortalece a geração de emprego e renda”, disse a presidente do IPA, Ellen Viégas.
 
FENEAF – Realizada pelo Governo de Pernambuco, a FENEAF reúne cerca de 300 agricultores, que estão expondo seus produtos em 250 estantes. São quatro pavilhões, sendo um deles exclusivo dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Os participantes foram selecionados por meio de uma chamada pública e de uma curadoria realizada pela Diretoria de Extensão Rural do IPA. 
 
O agricultor João da Silva Leite, de Mirandiba, no Sertão, está comercializando mel e extrato de própolis. “Isso mostra interiorização das ações do governo, um evento que mostra potencial. Então é bom para que a gente se sinta contemplado, lembrado, importante para escoar, ter para onde vender nossa produção”, afirmou o agricultor.
 
A FENEAF é uma versão renovada e ampliada da feira de agricultura realizada no ano passado no IPA. O horário de funcionamento na sexta e sábado é das 8h às 20h, e no domingo, das 8h às 13h.
 
Estiveram presentes o deputado estadual Eriberto Filho, os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Marly Quental (Cedro). 
 
Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Juntos pela Educação: em dois anos, Governo Raquel Lyra nomeia mais de 9 mil professores da educação básica

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco ultrapassou a marca de 9 mil professores da educação básica nomeados na gestão da governadora Raquel Lyra. O número foi alcançado com a convocação de mais 963 professores, de 13 disciplinas (Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia), aprovados no cadastro de reserva, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Em números exatos, o Estado chega a 9.027 nomeações em dois anos, superando as 2.907 vagas previstas no edital. A mais recente nomeação se soma a outras iniciativas da gestão estadual, através do programa Juntos pela Educação, para a valorização dos profissionais da educação, como o lançamento do Programa Ganhe o Mundo Professor, uma iniciativa inédita no Estado, a distribuição de 10 mil notebooks e o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2024 no valor de R$ 164 milhões, contemplando mais de 21 mil vínculos que desempenharam suas funções nos processos educacionais e nas metas atingidas. 
 
“A garantia de um futuro melhor para as pernambucanas e pernambucanos passa pela educação. E só conseguimos ter uma educação forte investindo na valorização dos professores. São mais de 9 mil professores convocados em dois anos de gestão para desempenhar suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação distribuídas pelo Estado. Com o Juntos pela Educação, asseguramos um investimento de cerca de R$ 5,5 bilhões para o setor e garantimos educação de qualidade do Litoral ao Sertão. Aos professores nomeados hoje, sejam mais do que bem-vindos. E a todos os profissionais de educação de Pernambuco, o meu muito obrigado pelo empenho e dedicação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
No fim de outubro, o Governo do Estado já havia nomeado 1.956 professores e outras 1.609 nomeações foram feitas no dia 15 de novembro. “A nomeação de novos professores é mais um sinal do compromisso do Governo de Pernambuco com a qualidade da educação. Esta é a gestão que mais nomeou concursados e a que virou o jogo: se no início do governo tínhamos mais professores contratados do que concursados, hoje a situação se inverteu. Que sejam muito bem-vindos os nossos novos professores”, enfatizou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.
 
INVESTIMENTOS – Nos últimos meses, o Governo do Estado fez importantes anúncios na área educacional. Em celebração aos 120 anos de nascimento do mestre Capiba, por exemplo, a gestão estadual destinou o uso da Casa Capiba, localizada no Recife, ao Conservatório Pernambucano de Música (CPM), vinculado à Secretaria de Educação e Esportes. A gestão estadual também irá restaurar o edifício do Liceu de Artes e Ofícios para instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE), com cursos voltados à Economia Criativa. Outra ação importante é a restauração da antiga Fábrica Tacaruna. O equipamento, após ser revitalizado, abrigará o Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco (CEFORPE) e a Escola Técnica de Hotelaria e Gastronomia de Pernambuco.

Governadora Raquel Lyra comemora crescimento histórico do PIB do Estado durante encontro com vereadores pernambucanos em Triunfo

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Nelson Fontes
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O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A estimativa, calculada pela Agência Condepe-Fidem, no terceiro trimestre de 2024, apresentou uma variação positiva real de 4,9% quando comparada com o mesmo trimestre de 2023. No que respeita às grandes atividades econômicas, estão em destaque a Agropecuária (11,4%), seguida da Indústria (5,3%) e dos Serviços (3,2%). Com este dado, Pernambuco tem a expectativa de alcançar, em 2024, o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos.
 
No congresso, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a gestora apresentou dados importantes sobre seus dois primeiros anos de governo por meio da palestra com o tema “Avanços e Desafios no Desenvolvimento do Estado de Pernambuco”. “Nosso Estado estava estagnado e o desafio que tínhamos ao chegar ao governo foi retomar o crescimento, mas sem deixar ninguém para trás. Lançamos diversas iniciativas neste sentido, como o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o Programa Juntos pela Educação, o Cuida PE e desenvolvemos um trabalho forte na assistência social. Tudo isso para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se investir. Depois do terceiro mês consecutivo de grande geração de emprego, chegando ao primeiro lugar no Nordeste na geração de emprego de carteira assinada, a gente comemora o crescimento de 4,9% do PIB no último trimestre. Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, celebrou a governadora Raquel Lyra.
 
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, ressaltou a importância da troca de experiências entre lideranças do Executivo e do Legislativo, possibilitada por eventos como o promovido pela UVP na cidade. “Esse Congresso é muito importante para a nossa cidade e para o estado de Pernambuco. Os poderes Executivo e Legislativo se unem para discutir temas importantes da municipalidade. Agradeço a escolha do nosso município para o encontro e agradeço também a presença da nossa governadora Raquel Lyra, que veio abrilhantar ainda mais o nosso evento”, destacou.
 
“Nós, que fazemos a União dos Vereadores do Estado de Pernambuco, ficamos muito contentes de ter na abertura do Congresso Estadual de Vereadores a presença da excelentíssima governadora Raquel Lyra, que está fazendo muito pelos pernambucanos e abraçou todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. A parceria do Governo do Estado, junto com o parlamento pernambucano e também com o Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é importante para estreitar os laços, e quem ganha com isso é o nosso povo, a nossa gente”, ressaltou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, de Gravatá.
 
Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária de Cultura, Cacau de Paula; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
 
FESTIVAL DE CINEMA – Até este sábado (14), o 15⁰ Festival de Cinema de Triunfo acontece no centenário Theatro Cinema Guarany, que abre suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.
 
“Além do encontro da União de Vereadores de Pernambuco, estamos em Triunfo para o 15º Festival de Cinema da cidade. Hoje, Triunfo é a capital pernambucana do cinema. São 40 filmes que estão sendo exibidos no Theatro Cinema Guarany, que também conta com visita guiada e a participação das escolas públicas para a formação de plateia”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Governadora Raquel Lyra celebra pacote de editais da Petrobras para construção do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima

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Nelson Fontes
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Equipamento estratégico para o crescimento econômico de Pernambuco e do Brasil, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) recebeu a aprovação de um grande pacote de editais para a construção do seu Trem 2 e o anúncio foi celebrado pela governadora Raquel Lyra. A Petrobras publicou um volume de sete editais para a implantação da refinaria, localizada em Ipojuca, no Grande Recife, em um projeto que soma mais de R$ 8,4 bilhões para as obras. Ao longo do ano, a gestora estadual dialogou com o presidente Lula e com integrantes do governo federal sobre a importância dos investimentos na Rnest.
“Pernambuco recebe uma excelente notícia de que foi lançado um pacote de editais para construção do Trem 2 da refinaria. Isso significa geração de emprego e renda para muitos pernambucanos e pernambucanas e mais desenvolvimento econômico para o nosso estado. Seguiremos firmes no trabalho, sempre em diálogo com o governo federal, com o presidente Lula, para os investimentos essenciais no nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Do total de editais publicados, seis deles são direcionados à contratação de serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, fornecimento de bens para a construção civil e montagem de diversas unidades do Trem 2 da Rnest, além de outras ações relacionadas ao projeto. O outro edital é destinado à contratação de serviço de desmontagem e limpeza de canteiros e áreas na refinaria.
Entre os sete editais, o maior deles, com orçamento referencial de R$ 2,9 bilhões, diz respeito à construção das unidades de coqueamento retardado, tratamento cáustico regenerativo, seção da unidade de tratamento com MDEA e subestação. O segundo maior edital tem orçamento referencial de R$ 1,6 bilhão e o terceiro o orçamento referencial é de R$ 1,2 milhão. Em seguida, vem o edital para a construção da unidade de destilação atmosférica e subestação, com orçamento referencial de pouco mais de R$ 1 bilhão. Há ainda editais com orçamento de R$ 925 milhões e cerca de R$ 700 milhões. Os detalhes de cada licitação podem ser conferidos no site da Petronect (https://www.petronect.com.br/irj/go/km/docs/pccshrcontent/Site%20Content%20(Legacy)/Portal2018/pt/index.html).
Em uma publicação em uma rede social, a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, falou sobre os editais lançados. “Serão sete pacotes, que incorporaram as lições aprendidas do último processo que não tivemos sucesso. Abrimos para mais famílias de fornecedores, visando aumentar a competitividade dos processos”, informou a executiva. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9).
ARTICULAÇÃO – No início deste ano, a governadora esteve com o presidente Lula na Rnest, quando participaram da cerimônia de anúncio da retomada de investimentos para a refinaria. Na ocasião, foi divulgado que o projeto de ampliação contemplava a construção do Trem 2 do equipamento. Com a unidade pronta, a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. Em novembro deste ano, a governadora teve um encontro com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, e tratou, entre outros temas, sobre investimentos na Rnest.

Em ação conjunta com municípios, Governo abre consulta pública para concessão de serviços de saneamento no Estado

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento.
 
Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. Além -disso, estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião, sendo estas responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário. A consulta pública estará aberta para colher contribuições da sociedade civil e dos prefeitos eleitos e reeleitos nos seus respectivos municípios até 7 de fevereiro de 2025. As contribuições poderão ser por escrito ou nas audiências públicas que serão realizadas neste período.
 
“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantido que a água chegue à população de todo o Estado onde quer que seja. Mas não conseguiremos fazer isso sozinhos e precisamos ter bons parceiros ao lado para alcançar nosso objetivo. Água de qualidade nas torneiras e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico para os trabalhadores do campo, por exemplo. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
CONSULTA – As contribuições por escrito devem ser encaminhadas para o e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br, e as minutas e documentos referentes aos estudos estão disponíveis no sítio eletrônico www.srhs.pe.gov.br. As audiências públicas irão ocorrer nos municípios do Recife (15/01); Caruaru, no Agreste (16/01); Petrolina, no Sertão do São Francisco (21/01); e em Salgueiro, no Sertão Central (22/01). Ao final, todas as contribuições e análises serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, afirma que o novo modelo de gestão tem o objetivo de impulsionar os investimentos para garantir a universalização dos serviços, com participação intensa do Governo do Estado, da União, da Compesa e da iniciativa privada . “É importante destacar que a Compesa continuará tendo um papel fundamental no novo modelo proposto, com foco na segurança hídrica e nos serviços de captação e tratamento de água em Pernambuco. Já os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados pela iniciativa privada, que também trabalhará em conjunto com a Compesa para garantir a universalização do atendimento e a eliminação da intermitência”, pontuou.
 
PARCERIA – O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, destaca a importância da parceria estabelecida pelo Governo do Estado. “O projeto foi desenvolvido pelo BNDES em cooperação com as equipes técnicas das secretarias estaduais e da Compesa, seguindo as melhores práticas de projetos regionalizados de saneamento, que vêm sendo desenvolvidos na maior parte dos estados brasileiros e nordestinos. Esperamos agora contar com as contribuições de todos os municípios e da sociedade civil, para que o projeto possa ser ainda mais aprimorado”, disse.
 
O projeto é resultado de um estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que desenvolveu o modelo a ser aplicado a partir de contrato firmado com o Governo de Pernambuco. O objetivo da medida é alcançar as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20) e garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a toda a sociedade.
 
Fotos: Aluísio Moreira/Compesa

Em Brasília, governadora Raquel Lyra discute PEC da Segurança e garante novos recursos para saúde

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.
 
Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal. Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde. 
 
“Discutimos o tema da segurança pública com a proposta da PEC, buscando integrar ainda mais os esforços dos estados e do governo federal no combate à violência. Além disso, a reunião com a ministra Nísia reforça o nosso compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Todos os estados do Brasil aderiram ao Plano de Ação Regional, e Pernambuco vai poder receber mais recursos para proporcionar um melhor atendimento à população, garantindo acesso a serviços de qualidade, com dignidade e eficiência”, destacou Raquel Lyra.
 
SAÚDE – Ainda no encontro, foram assinadas pela ministra Nísia as portarias dos Planos de Ação Regional (PARs), do PMAE. Pernambuco já aprovou os planos em todas as 12 regionais de saúde, em parceria com os municípios. A iniciativa garantirá ainda mais oferta e aplicação de recursos para um cuidado integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O programa proporcionará maior acesso a especialistas e promoverá um atendimento mais completo e eficiente para a população pernambucana.
Acompanharam a governadora os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

Governadora Raquel Lyra reafirma compromisso da gestão com a conclusão da restauração do Santuário do Morro

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Nelson Fontes
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Neste domingo (8), durante a Missa Solene de Encerramento da 120ª edição da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife, a governadora Raquel Lyra reafirmou o compromisso do Governo de Pernambuco em dar continuidade à requalificação do Santuário do Morro a partir da próxima sexta-feira (13). No dia 30 de agosto, o teto do templo desabou deixando duas vítimas. Aproximadamente 60 dias depois, com o aporte de  R$ 1,5 milhão do Estado para os serviços, a cobertura do espaço foi entregue à população totalmente restaurada para a Festa do Morro. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.
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“É sempre um momento de muita felicidade participar das festividades de Nossa Senhora da Conceição. E este ano, devido ao desabamento do teto do Santuário, que acabou ocasionando as mortes de Seu Antônio e de Dona Maria, esta data é ainda mais marcante. E o Governo de Pernambuco esteve ao lado da população do Morro nesse momento de dor, cuidando, inclusive, da reconstrução do templo. Agora, com o fim da festa, vamos assinar um segundo termo de fomento para recuperar altar, piso, ar-condicionado, devolvendo o Santuário totalmente requalificado aos recifenses e todos os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
A segunda etapa das obras do Santuário do Morro contempla a substituição de esquadrias de vidro, recuperação de acabamentos internos, instalação de um novo forro acústico em gesso, melhorias na iluminação e reorganização da área externa. O investimento total do Governo do Estado será de R$ 3 milhões, considerando as assinaturas dos dois termos de fomento. 
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O tema da festividade deste ano, “120 anos de peregrinação e esperança com a Imaculada
Conceição do Morro”, fez uma homenagem à história da comunidade local e antecipou o Jubileu Ordinário da Igreja Católica, que será comemorado em 2025. A chefe do Executivo estadual acompanhou a missa solene na área externa do Santuário do Morro da Conceição, que foi celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, e contou com a presença do reitor do Santuário, padre Emerson Borges. 
Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, em 2024 a Festa do Morro recebeu R$ 360 mil via Secretaria de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), além de contar com reforço de 200 policiais militares por dia para garantir a segurança dos fiéis, moradores e comerciantes. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, contou com um efetivo de 13 militares por dia.
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Acompanharam a governadora na solenidade os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Túlio Vilaça (Casa Civil), Yanne Teles (Criança e Juventude), Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Joana Figueiredo (Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), além do diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; do diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, e dos vereadores do Recife Davi Muniz e Doduel Varela. Também participaram da missa de encerramento o prefeito do Recife, João Campos, e o vereador Hélio Guabiraba.
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Fotos Hesíodo Góes/Secom

Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).
 
“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.
 
Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 
 
“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 
 
Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.
 
Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf).  
 
O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 
 
Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).
 
Fotos: Rafael Bandeira/Secom

Governadora Raquel Lyra apresenta ações do Estado em painel sobre qualificação profissional no Congresso do Movimento Brasil Competitivo

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Nelson Fontes
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Em São Paulo, a governadora Raquel Lyra participou, nesta sexta-feira (6), do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A chefe do Executivo estadual compôs o  painel sobre “Os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados”, que teve como objetivo discutir as principais estratégias e desafios enfrentados pelos estados brasileiros para promover a capacitação profissional, essencial para o fortalecimento do mercado de trabalho e a geração de emprego e renda.
 
Durante o debate, que também contou com a participação dos governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, a gestora fez um panorama do cenário da educação em Pernambuco e do trabalho que vem sendo executado nos primeiros dois anos de gestão, abordando a importância da qualificação profissional e o papel transformador da educação na preparação de jovens para um mercado de trabalho em constante mudança.
 
“Reforçamos o nosso compromisso com a educação de qualidade e a qualificação profissional como pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Vamos requalificar dois imóveis que fazem parte da história de Pernambuco e que estavam abandonados. A Fábrica Tacaruna será um Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Pernambuco e nele funcionará uma Escola Técnica com cursos nas áreas de Hotelaria e Gastronomia. Já o prédio do Liceu de Artes e Ofício será uma das 15 escolas técnicas previstas e ofertará cursos voltados à economia criativa. Nossa visão de futuro é fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou Raquel Lyra.
 
O presidente do conselho do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, externou a importância da temática do encontro. “Talvez esses temas que debatemos hoje sejam o ponto-chave do nosso processo de desenvolvimento. A sensibilização global do país para a importância da educação é um dos maiores problemas que nós temos. Como tudo passa pela competência de trabalho, independentemente dos níveis, o tema mais importante, não interessa em que área, passa pelo nível de competência e capacitação do ser humano”, pontuou.
 
Em maio deste ano, o Governo de Pernambuco lançou o Qualifica PE com o objetivo de aumentar o índice de empregabilidade no Estado por meio da qualificação profissional e empreendedora. Só até o último mês de outubro, mais de 11 mil pessoas foram certificadas, somando as duas modalidades do programa (Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor).
 
Já o TrilhaTec, voltado para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública estadual, oferece cursos em diversas áreas de conhecimento. Com um valor de investimento de mais de R$ 29 milhões, foram disponibilizadas 35 mil vagas em cursos de aperfeiçoamento, iniciação profissional ou de qualificação, de forma a contribuir para a melhoria do atendimento às demandas do mercado de trabalho. O programa contempla estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com cursos presenciais e à distância em todas as regiões do Estado.
PARCERIA – Em julho deste ano, o Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). Foi assinado um acordo de cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança. A ação tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolveu a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC. 
 
Também estiveram presente os deputados federais Mendonça Filho e Lucas Ramos; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira. 
 
Fotos: Reinaldo Canato

Em Brasília, governadora Raquel Lyra debate com prefeitos de todo Brasil sobre educação e apresenta avanços em Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.   
 
“Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
O Encontro tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Fundado em São Paulo no ano de 2006, o Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos com foco na educação básica no Brasil. 
 
Participaram do painel Ronaldo Caiado, governador do Estado de Goiás; Rafael Fonteles, governador do Estado do Piauí; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro (RJ); Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo (SP), dentre outras autoridades.
 
EDUCAÇÃO EM PE – Pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, enquanto a taxa nacional chegou a 56%. Os dados são relativos ao ano letivo de 2023. 
 
O Estado também superou a média nacional no IDEB do ensino médio e ficou em primeiro lugar do Norte e do Nordeste, com uma nota 4,5. Os resultados positivos refletem o compromisso do Governo de Pernambuco com a Educação e o Juntos pela Educação, maior programa de investimentos na rede de ensino pública, que investe R$ 5,5 bilhões no setor até 2026.
 
TESOURO NACIONAL — Ainda nesta quinta-feira (5), a governadora Raquel Lyra se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a liberação de recursos de operações de crédito para o Estado. Durante o encontro, que também contou com a participação da subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Suzana Braga, a chefe do Executivo estadual reforçou a necessidade de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos essenciais para o crescimento de Pernambuco. 
 
“Esta reunião é um passo importante para garantir que o nosso Estado continue avançando, com investimentos em áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estamos buscando, por meio de operações de crédito, recursos que nos permitam acelerar a execução de projetos estratégicos em todas as regiões, criando mais empregos e oportunidades para os pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.
 
A agenda da governadora em Brasília começou com um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde. Na reunião, a gestora dialogou sobre emendas ao orçamento destinadas a Pernambuco.
 
Fotos: Todos Pela Educação
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