Servidoras da SCGE fazem capacitação na área de compliance

No período de 04 a 11 de outubro, servidoras da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) participaram do curso de “Imersão em compliance – da teoria à prática”, promovido pela CR3 Consultoria, no Impact Hub, em Boa Viagem. Durante uma semana, Elisângela Lobo, Cristiane Ferreira, Karina Nunes e Roberta Lobo, adquiririam conhecimentos na área nessa temática, que é uma tendência mundial e se encontra em plena expansão no Brasil.

Dentro do conteúdo repassado, foram vistos a origem e os conceitos introdutórios de compliance; a legislação nacional e internacional; a gestão sistêmica de risco; os documentos da integridade organizacional; as estratégias para treinamento e comunicação; o ambiente de controle; o papel do compliance officer; e o monitoramento/revisão da efetividade do programa.

Devidamente capacitadas, as servidoras devem colocar em prática nas suas áreas de atuação na SCGE. Elisângela Lobo é diretora de Monitoramento e Avaliação das Ações de Controle (DMAC); Cristiane Ferreira, chefe da Unidade das Ações de Controle das Estatais; Karina Nunes coordena o setor de Integridade e Governança da Administração Pública; e Roberta Lobo é gestora governamental de Controle Interno.

A partir da realização do curso, os organizadores esperam promover a releitura das organizações empresariais sob o ponto de vista da ética e da integridade, utilizando mecanismos de controles internos, com objetivo de dar transparência aos procedimentos. Outro grande foco abordado foi a diminuição dos riscos de práticas indesejadas dentro do ambiente corporativo.

Pernambuco levou a nova marca para a Feira Internacional de Turismo da América Latina, em Buenos Aires

Depois de ser premiado pelo estande mais criativo da 47ª Abav Expo Internacional, em São Paulo, Pernambuco participou, de 5 a 8 de outubro, da Feira Internacional de Turismo de América Latina, a FIT, na capital argentina, Buenos Aires. E mais uma vez, o espaço, assinado pela artista gráfica Joana Lira, se destacou como um dos preferidos do público: os cenários em madeira foram disputados para fotos, a partir dos elementos vazados que remetem à cultura, belezas naturais e história do Estado.

Desde a abertura da feira, às 14h do último sábado, o fluxo de profissionais de turismo e do público em geral – os dois primeiros dias do evento são abertos ao consumidor final – foi intenso. Considerado o maior evento de turismo da América Latina, a FIT se destaca como espaço de negócios para o trade, de divulgação institucional dos destinos e, também, de vendas. Agências de turismo e companhias aéreas, entre outras empresas que oferecem serviços de turismo, aproveitam para comercializar pacotes e novos roteiros a preços especiais para os argentinos, público que, aliás, é o principal mercado internacional de Pernambuco.

A importância do visitante do País sede da FIT reforça o investimento feito pelo Governo do Estado, por meio da Empetur e da Secretaria de Turismo e Lazer, na FIT. Com apoio do Porto de Galinhas Convention Bureau e da Prefeitura de Ipojuca, Pernambuco apresentou folheteria específica em espanhol e uma equipe de atendentes capacitada para tirar todas as dúvidas dos visitantes do evento. O trade de Fernando de Noronha também se fez presente no estande.

Para os que visitaram o espaço, foram distribuídos guia com roteiro de oito dias pelo Estado, criado a partir do slogan “Pernambuco: explore, sienta, viva”, e um minimapa dobrável com fotos, dicas de passeios, as rotas turísticas e os principais destinos para se visitar. O público que passou pelo estande recebeu ainda sacola em papel reciclado e em PET, além de tags de malas com a nova marca do destino e minibolos de rolo.

NOVA IDENTIDADE VISUAL – Lançada oficialmente na Abav, em São Paulo, a nova identidade visual de Pernambuco se apresenta por meio de um alfabeto iconográfico completo, com elementos da cultura pernambucana bem destacados. Estão lá a sombrinha de frevo, o bolo de rolo, o maracatu rural, a igreja submersa de Petrolândia, a galinha de Porto de Galinhas e o Morro de Dois Irmãos, de Fernando de Noronha, além de diversos outros ícones que identificam a riqueza cultural de Pernambuco.

Para criar os elementos utilizados nos cenários em madeira e que ilustram o figurino da equipe presente à feira, além de todo o material gráfico, a pernambucana Joana Lira percorreu diversos municípios do Estado e equipamentos turísticos. A missão da artista com a nova identidade foi clara: criar algo que despertasse o sentimento de pertencimento do nosso povo, algo que tocasse forte à alma e representasse todo o orgulho de ser pernambucano.

“A nova identidade visual ficou muito bonita. Joana caprichou, trazendo os elementos que representam nosso Estado. Sem dúvida, este novo design é o diferencial de Pernambuco nas feiras. Para a FIT, levamos um estande diferenciado, que atraiu o público para fazer fotos dentro dos cenários, interagindo com os nossos ícones culturais e despertando a curiosidade sobre nossos destinos”, comemora o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Com uma área de 62 m2, o estande de Pernambuco seguiu um formato diferenciado. Todo feito em madeira de reflorestamento, o espaço contou com duas ilhas de atendimento com tablets, sala de reunião, uma composição de vídeo wall – no qual foram apresentados vídeos e imagens dos destinos pernambucanos -, além de quatro painéis de experiência criados pela artista gráfica. Os painéis ofereceram quatro temáticas diferentes: Sol e Mar, Recife e Olinda, Porto de Galinhas e um compilado da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

“A nova identidade visual dos Estado representa todas as potencialidades que Pernambuco oferece aos turistas. Porto de Galinhas é o destino que mais atrai turistas e foi bem representado”, pontuou o presidente do Porto de Galinhas Convention & Visitors Bureau, Eduardo Tiburtius.

Número do turismo de Pernambuco – Os investimentos realizados na promoção e na estruturação do destino Pernambuco no mercado turístico estão gerando resultados cada vez mais positivos. Mesmo em um cenário econômico instável para o País, Pernambuco não para de crescer. Nos primeiros sete meses de 2019, o saldo do Estado está bem positivo: já recebemos 3,9 milhões de visitantes, dentre eles, 185 mil estrangeiros. Com relação à média de hospedagem, o Estado assinalou 72% como média do mês de julho. Em 2018, a média foi de 66%.

No Aeroporto do Recife, a movimentação de passageiros também foi bastante expressiva. A capital pernambucana alcançou, entre embarques e desembarques, a marca de 5.048.119 passageiros, resultando uma média superior a 720 mil pessoas por mês. O feito superou em 4,13% o número de passageiros que passaram pelo aeroporto nos sete primeiros meses de 2018.

Outro dado importante vem da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou o aumento da receita de hotéis, restaurantes e locadoras de automóveis nas férias. Pernambuco ocupa o sexto lugar entre as capitais, com 4,1% de aumento da atividade turística no período com relação a 2018.

Serviço

FIT – Feira Internacional de Turismo da América Latina
Data: 5 a 8 de outubro, das 10h às 19h
Local: La Rural

Todos por Pernambuco 2019 encerra com programação na Mata Sul e totaliza mais de 21 mil interações com a população

PALMARES – Após percorrer as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, a 4ª edição do ciclo de seminários regionais Todos por Pernambuco foi encerrada nesta quarta-feira (09/10), no município de Palmares, na Mata Sul. Ao longo de mais de um mês, a caravana liderada pelo governador Paulo Câmara promoveu um ambiente de construção coletiva entre gestão estadual e população, reforçando a importância do diálogo para a estruturação de um Pernambuco cada vez mais desenvolvido.

Somando todas as rodadas do seminário, cerca de 21 mil interações, entre propostas e apoio às propostas, foram registradas. Todo o material recolhido será sistematizado, servindo como guia para a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que contém um plano de médio prazo que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023. No final de outubro, a Secretaria de Planejamento e Gestão divulgará todos os dados consolidados do evento.

“O Todos por Pernambuco representa a presença do Estado, o processo de ouvir a população, ouvir propostas, críticas e sugestões, mas, acima de tudo, olhar o futuro, pensar o que a gente pode fazer. Com essa união, a gente pode conseguir resultados em favor do povo que realmente precisa. Isso foi feito por Eduardo Campos e está sendo feito por nós, e Pernambuco tem conseguido avançar, apesar de tantas dificuldades”, disse Paulo Câmara.

O governador afirmou ainda que o encerramento dos seminários conclui um ciclo importante para o futuro de Pernambuco. “Hoje nós somos referência na Educação; temos programas como o Pacto pela Vida, que vem reduzindo a violência em todo o Estado; o Pacto pela Saúde, que vem diminuindo a mortalidade infantil. Mas sabemos que temos muito o que fazer ainda, e a gente quer construir isso junto com o povo, avançando com todos os parceiros possíveis”, finalizou.

Criado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos, o modelo de escuta popular é realizado tradicionalmente no primeiro ano de cada nova gestão estadual, promovendo um fórum participativo para definir as prioridades de cada região. “Esse é um programa que já foi premiado pela ONU, que é referência no País e que mostra a coragem do governo de vir escutar a população”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador dos seminários, Alexandre Rebêlo.

Segundo ele, ao longo de todas as rodadas tem sido possível perceber uma realidade diferente em cada local do Estado, o que enriquece o processo de escuta popular. “O governador vem pessoalmente, com todo o seu secretariado, para verificar o sentimento da região e ver o que precisa ser feito, o que precisa ser melhorado. É como a gente sempre diz: quem ouve mais, acerta mais”, acrescentou Rebêlo.

Este ano, duas novidades aperfeiçoaram a maneira com que a população pôde se manifestar no Todos por Pernambuco: a criação das Ilhas de Propostas, com diversos computadores disponíveis para captar as sugestões e apoios; e a cabine de vídeo, onde cada pessoa expressa sua opinião durante 30 segundos. Outra grande inovação foi a possibilidade de participação digital por meio do site www.participa.pe.gov.br, no qual além de registrar uma nova proposta também era possível apoiar alguma sugestão já cadastrada.

O estudante Everton José fez questão de participar do evento para registrar sua sugestão na área de infraestrutura. “Minha proposta é para disponibilizar mais barreiras em Palmares, por causa das enchentes. Aqui, a gente sente muito essa necessidade, tem muitas casas que são perto do rio e os moradores vivem com medo. Então, isso é uma questão que tem que ser vista com urgência”, defendeu.

Já Erick Rodrigo, professor no município de São José da Coroa Grande, aproveitou a oportunidade para enaltecer a iniciativa do Governo de Pernambuco de estar mais próximo da população. “A vinda do governador para nossa região é fundamental. Esse evento é um fator muito positivo, porque dá um olhar diferenciado para nossa comunidade. A gente vai ter uma nova gama de oportunidades a partir da vinda desse seminário”, afirmou.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Controladoria de Pernambuco adere a modelo internacional de auditoria interna

A partir deste mês de outubro, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) inicia, efetivamente, o processo de adesão ao Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM). A apresentação do novo projeto, que segue princípios, práticas e processos aplicados internacionalmente, ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 07, no auditório da Controladoria, no bairro do Espinheiro, no Recife, com a presença da secretária Érika Lacet, do secretário-executivo Caio Mulatinho e dos servidores da Casa.

Ao abrir a programação, a secretária destacou que a ideia de implantar o IA-CM na SCGE vem sendo amadurecida há algum tempo. “Fomos buscar experiências de instituições que já iniciaram o processo, a exemplo da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Distrito Federal, para amadurecer como poderia ser nossa abordagem”, frisou, destacando que a temática vem sendo amplamente discutida em todo o País. “O próprio Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) está muito envolvido na pauta e, hoje, aconselha a utilização do modelo, que também vem sendo implementado nos estados da Paraíba, Goiás, Piauí e Minas Gerais, além da cidade de Salvador (BA)”, ressaltou Érika Lacet.

Em sua fala, a secretária enfatizou a importância da participação de todos os servidores da SCGE para o pleno sucesso na implantação do programa. “Contamos com o apoio de vocês para desenvolver esta iniciativa, que tem o intuito de dar mais efetividade ao trabalho que realizamos e que, com certeza, vai consolidar Pernambuco como excelência nacional na área do controle interno. É uma iniciativa que deverá aprimorar ainda mais o nosso serviço, colocando a Controladoria como parceira da gestão pública, o que é mais importante em todo o processo”, disse.

Idealizado pelo Institute of Internal Auditors (Global) – IIA, o IA-CM é uma matriz que identifica os fundamentos necessários para uma auditoria interna eficaz no setor público. “Ela ilustra os níveis e estágios por meio do qual uma atividade de auditoria interna pode evoluir e melhorar os seus processos e práticas ao longo do tempo”, explicou Hugo Santiago, que responde pela Diretoria de Auditoria (Daud/SCGE), acrescentando que a estrutura do projeto consiste em cinco níveis de capacidade (maturidade), subdivididos em seis elementos da atividade de auditoria interna e 41 macroprocessos-chave, chamados de KPAs.

De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão (DPGE/SCGE), Daniel Penaforte, os primeiros passos para a implantação do IA-CM na SCGE já foram dados em agosto último, com a capacitação de servidores no estudo da metodologia. “Em setembro definimos as metas e formamos a equipe que desenvolverá as atividades. Já em outubro, efetivamos o nosso compromisso, publicando no Diário Oficial do Estado portaria instituindo o grupo de trabalho que fará a autoavaliação da Controladoria até o dia 31 de dezembro deste ano”, enfatizou.

A meta, segundo ele, é chegar ao terceiro nível do IA-CM até dezembro de 2023. “Nesse estágio já seremos capazes de entregar serviços de auditoria em conformidade com os padrões internacionais de qualidade, gerando ainda mais confiança e credibilidade para a sociedade”, avaliou Érika Lacet.

AUDITORIA – De acordo com o IIA, a auditoria interna é uma atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria, desenhada para adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. Ela auxilia uma organização a realizar seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança.

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)

Paulo Câmara prestigia a maior feira literária do Nordeste

O governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (06.10), a XII Bienal do Livro de Pernambuco, que traz como tema nesta edição “Histórias para Resistir”, e acontece até o próximo domingo (13.10), no Centro de Convenções. Acompanhado do secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e de Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, o chefe do Executivo Estadual circulou pela feira cumprimentando os frequentadores e marcou presença no estande da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.

Para Paulo Câmara, eventos como esse cumprem um papel muito importante, principalmente em Pernambuco, que registra um histórico de resistência na sua trajetória. “Mostra para a juventude, para os pernambucanos e para todos que vêm aqui a força da nossa literatura, a importância de ler, de estar sempre buscando pensar mais no futuro e no passado, e tirar lições deles”, afirmou o governador, avaliando esse movimento de forma positiva e construtiva.

“É uma grande atividade em favor do livre pensar, da busca para diminuir desigualdades. E para os nossos jovens terem ciência do que aconteceu, do que está acontecendo, e saberem que lendo, estudando e se dedicando, eles vão poder fazer as transformações que o nosso País e o nosso Estado precisam”, concluiu Paulo Câmara.

Raíza Alencar, de 18 anos, estudante de Direito, é um exemplo de uma dessas jovens que enxergam mudanças por meio da leitura. “É muito bom um evento como esse, porque estimula as pessoas a lerem, a buscarem mais os livros. Acredito que traz muito conhecimento para as pessoas. Estou achando incrível, os preços estão ótimos e recomendo muito”, observou a universitária.

O preço acessível também foi destacado por outros frequentadores da feira, como a médica Sandra Monteiro, que teve uma surpresa boa ao ver uma fila grande na entrada do evento e uma variedade de opções com valores justos. “É bom ver uma fila de gente querendo livro, porque fora daqui a gente geralmente encontra bem caro, para uma boa parte da população é bem inacessível. Sempre compro muito livro, mas hoje vim querendo encontrar justamente uma variedade maior e um custo melhor. Estou levando livros para mim, para a família, para os jovens da família, todos bem variados”, argumentou Sandra.

Os temas que compõem os estandes da feira e os livros expostos são bem diversificados, e a expectativa de movimento dos expositores é bastante positiva. Renato Aguiar é voluntário da instituição que representa a conscienciologia em Pernambuco, a ciência que estuda a consciência, o “eu”, que vai além do cérebro e do corpo físico. Em tempos de busca pelo autoconhecimento, o estande que traz obras que explicam essa ciência está recebendo muitas pessoas interessadas. “Abordamos técnicas de evolução e autoenfrentamento para a pessoa superar questões na sua existência”, explicou Renato, que comemorou a movimentação do primeiro fim de semana de feira e o número de curiosos com o tema, já prevendo um resultado positivo. “A expectativa é grande até o final da feira”, concluiu.

A Bienal acontece durante dez dias, trazendo atividades, oficinas e palestras e promovendo uma verdadeira imersão cultural, com o objetivo de celebrar a literatura, entre outras formas de linguagens artísticas, como a música e a dança. Ao final da visita, o governador Paulo Câmara participou, juntamente  com a economista Tânia Bacelar e o senador Humberto Costa, do painel “Desafios e oportunidades na economia do Nordeste e do Brasil”.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Governo do Estado de Pernambuco solicita retomada da operação do Eixo Norte da Transposição ao Ministério do Desenvolvimento Regional

Para garantir o abastecimento de água nos municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão, o Governo de Pernambuco solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da operação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O pleito, de caráter emergencial, foi feito pessoalmente pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, durante reunião com o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges, e com o diretor de Obras, Stanley Bastos, na quarta-feira (2), em Brasília.

“O tema é uma prioridade da gestão, que tem atuado na busca pela segurança hídrica. Desde o ano de 2012, toda aquela localidade passa por um déficit hídrico significativo, e as chuvas do último ano foram insuficientes para atender as necessidades atuais da população. Compreendemos que o sistema está em fase de teste e pré-operação e que ainda há obras complementares a serem executadas, mas é preciso reforçar a urgência na retomada do abastecimento. É importante destacar, ainda, que o governador Paulo Câmara está empenhado em garantir o andamento dessas obras, a exemplo da Adutora do Agreste, além de  obter soluções para que a operação seja liderada pelo Estado a curto prazo”, explica a secretária.

O pedido objetiva a liberação das águas dos reservatórios Mangueira, Serra do Livramento e Terra Nova, que são estratégicos para a região. Durante o encontro com os representantes do MDR, a gestora destacou a importância da operação para o abastecimento humano, além do uso para práticas que movimentam a economia, gerando emprego e renda para os pernambucanos, a exemplo da produção agrícola.

A interrupção da operação tem gerado uma intensa mobilização nos municípios. Na última segunda-feira (30), a Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco convocou uma Audiência Pública para discutir o assunto. A agenda contou com a presença de prefeitos, lideranças e do governo estadual, por meio das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Desenvolvimento Agrário.

Paulo Câmara comanda o Todos por Pernambuco na Mata Norte

TIMBAÚBA – A última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco começou nesta quinta-feira (03/10), em Timbaúba, ouvindo a população da Zona da Mata Norte. O projeto, criado em 2007, é um instrumento de construção coletiva para o planejamento da nova gestão estadual. Nesta sexta-feira (04), o seminário acontece em Surubim, no Agreste Setentrional, e na próxima quarta-feira (09) a edição 2019 será encerrada em Palmares, na Mata Sul.

“Eduardo governou Pernambuco ouvindo a população em um momento diferente, o Brasil estava bem. Agora, o Brasil não está bem, mas a gente continua ouvindo a população, porque é assim que a gente vai priorizar aquilo que é mais importante. Já avançamos muito, e vamos continuar avançando, em favor de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara que, ao fim deste ciclo, terá passado por todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, escutando as demandas da sociedade.

A grande novidade da edição deste ano é a possibilidade da participação digital da população. O site www.participa.pe.gov.br está no ar desde julho, à disposição de qualquer cidadão que queira deixar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. “O seminário tem sido muito bem aceito, tanto na participação presencial, na ilha de propostas e na cabine digital, como pelo site. Já superamos em muito as outras edições do Todos Por Pernambuco. Dessa forma, a gente consegue ter uma maior clareza de qual é a demanda mais importante de cada região”, explicou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador dos seminários.

Cristiane de Araújo, 50 anos, é docente no município de Vicência, e fez questão de ir ao evento em Timbaúba para registrar a sua sugestão. “Além de prestigiar nosso governador, vim até aqui deixar minha proposta, que é para os jovens, para que eles tenham mais oportunidades para sair da vida das drogas. A proposta é para que haja uma prevenção quanto a isso, para eles terem uma oportunidade de trabalho, como estágios e até viagens para fora do País. É necessária uma maior inclusão desses jovens na sociedade”, disse.

Somando os primeiros seminários, já foram registradas mais de 20 mil interações – entre propostas criadas e apoio a propostas. Todo o material recolhido junto à população será sistematizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e servirá para nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), documento que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023. Somente no seminário em Timbaúba, foram registradas pela população mais de 700 propostas e cerca de 60 vídeos foram gravados por participantes.

Dentro da programação do Seminário Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara assinou também uma ordem de serviço para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Apoti, em Glória do Goitá. A obra, que conta com um investimento estimado de R$ 2,4 milhões, consiste na perfuração de três poços artesianos com profundidade de 60 metros, implantação de 6 km de sistema adutor em PVC, com diâmetro de 150 e 100 mm, e construção de unidade de desinfecção da água e assentamento da rede de distribuição para abastecimento de água. Através da iniciativa, os cerca de 2,5 mil moradores da localidade contarão com fornecimento de água tratada, numa vazão de 6L/s, através de tubulações diretamente em suas residências.

Foto: Heudes Regis/SEI

Nova rodada da caravana do Bolsa Família chega a 19 municípios do estado de Pernambuco

As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco estarão presentes em municípios do Sertão do São Francisco, Itaparica, Central, Moxotó, além da Zona da Mata Norte e Mata Sul. A Caravana do Bolsa Família volta a circular pelos municípios pernambucanos na próxima semana.

A partir de segunda-feira (30), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude estarão presentes em municípios do Sertão do São Francisco, Itaparica, Central, Moxotó, além da Zona da Mata Norte e Mata Sul.

O próximo ciclo de encontros visitará 19 cidades até o dia 04 de outubro.A primeira cidade a receber a caravana é Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de São Francisco, na próxima segunda-feira, às 9h, na Quadra da Escola Municipal Prefeito Barrinho. No mesmo dia, às 15h, o município de Orocó também recebe informações do programa estadual.

O encontro será no Centro de Atividades.Nos encontros realizados, o Governo de Pernambuco, por meio da SDSCJ, repassa todos os detalhes do programa estadual para beneficiários e técnicos que lidam diretamente com o público do Bolsa Família com o objetivo de esclarecer a população sobre o iniciativa.

O 13º do Bolsa Família é uma iniciativa da gestão estadual que vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150,00. Atualmente, 1.178.788 famílias pernambucanas são atendidas pelo Bolsa Família, o que representa 36% da população do Estado.

Com isso, a gestão estadual irá injetar cerca de R$ 175 milhões na economia por ano.Para quem recebe abaixo de R$ 150,00, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica.

O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Para participar do Programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do Programa Federal.

Paulo Câmara diz que PE tem feito a lição de casa na educação e no meio ambiente

O governador Paulo Câmara, PSB, participou, nesta segunda-feira (16/09), da abertura da 11ª edição do Fórum Nordeste, no Arcádia Paço Alfândega, no Recife. O evento reúne, anualmente, representantes do setor sucroalcooleiro, com o objetivo de discutir os desafios e oportunidades no setor de biocombustíveis e energias limpas.

A iniciativa é promovida pelo Grupo EQM e pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE). No evento, o governador destacou a preocupação da sua gestão com o meio ambiente e as mudanças climáticas.

“Ao lado da educação, a questão ambiental é a agenda que assume mais relevância em Pernambuco. Independentemente de razões econômicas ou ideológicas, priorizar o meio ambiente diz respeito, acima de tudo, à necessidade de preservarmos nossa existência neste planeta e de garantirmos um lugar seguro e agradável para os nossos descendentes”, afirmou Paulo Câmara.

O governador destacou ainda o trabalho que vem sendo realizado no Estado em parceria com as cooperativas do setor. “Temos em Pernambuco uma câmara discutindo permanentemente ações que podem melhorar a produtividade no setor da cana de açúcar e do álcool. Além disso, estamos constantemente realizando discussões importantes com as cooperativas, em um ambiente muito saudável, sempre buscando planejar melhor a geração de emprego e renda na Zona da Mata pernambucana”, finalizou.

“Estamos hoje aqui para dar continuidade a esse debate tão qualificado, que já acontece há 11 anos.Se alguém um dia pensou que a indústria sucroalcooleira não era a indústria do futuro, estamos mostrando o contrário, promovendo esse encontro de hoje”, afirmou o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Presidente do Grupo EQM, o empresário Eduardo de Queiroz Monteiro ressaltou a atuação do Governo de Pernambuco no constante auxílio ao desenvolvimento do setor.

“Gostaria de agradecer ao governador Paulo Câmara, que nunca nos faltou na política fiscal e na presença de reestruturação de arranjos produtivos importantes de Pernambuco, como na Usina Cruangi (Coaf) e na Pumaty (Agrocan)”, disse Monteiro.

Estiveram presentes ao evento vários parlamentares federais e estaduais; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio; o secretário-adjunto de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Aldo Guerra; o secretário de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Efraim Morais; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás, Décio Oddone; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; e o presidente da Associação de Fornecedores de Cana, Alexandre Andrade Lima.

Com Imprensa/PE – Redação Portal Tribunna

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para beneficiar cadeia produtiva do leite

No Agreste, governador ainda participou da Caravana do 13º do Bolsa Família e inaugurou o Abatedouro Municipal de Capoe

GARANHUNS E CAPOEIRAS – O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (05), um conjunto de ações para estimular a cadeia produtiva do leite no Agreste Meridional. A assinatura das novas medidas aconteceu na empresa Laticínios Polilac, em Garanhuns. Aproximadamente 250 mil pessoas desta região vivem da bacia leiteira, e de acordo com o chefe do Executivo Estadual, as iniciativas representam um esforço para desenvolver mais a economia de Pernambuco.

“O nosso esforço é para fazer com que a economia de Pernambuco, os arranjos produtivos do Estado, tenham condições de se desenvolver, de se planejar melhor, de buscar, ver alternativas, investimentos e geração de empregos. Isso para que tenhamos o que desejamos: a economia de Pernambuco crescendo dentro das potencialidades de cada região, de cada município e com a ajuda de todos os parceiros dessa cadeia produtiva do queijo e do leite”, afirmou o governador.

Paulo Câmara assinou a instrução normativa da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que trata da licença ambiental para as queijarias artesanais. A medida vai beneficiar empresas com até 250 metros quadrados de área, reduzindo a taxa do licenciamento ambiental dos atuais R$ 4.900 para até R$ 800, dependendo do porte da queijaria.

“Foram muitas questões tratadas aqui pelo governador, uma delas é extremamente importante, porque era uma reivindicação antiga: a a classificação para a licença ambiental, concedida pela CPRH, da queijaria artesanal. Isso vai ajudar bastante o produtor. Isso é um benefício enorme”, justificou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto

O governador ainda entregou o certificado do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Adagro à Laticínios Cintralac – primeira empresa beneficiada pela regulamentação do licenciamento e fiscalização das pequenas agroindústrias de leite. Além da entrega também de declarações de comercialização provisórias para nove queijarias artesanais em processo de licenciamento.

Decretos de concessão de benefícios fiscais também foram assinados pelo governador, por meio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE), para projetos submetidos por cinco empresas de laticínios que foram aprovados pelo CONDIC, sendo um em 2017 e outros quatro em 2019. Todos receberam o aval dos membros da Câmara da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados.

“Temos feito um esforço muito grande para incentivar e apoiar cada cadeia produtiva do Estado. A bacia leiteira passou por uma seca muito grande e tem precisado de apoio do Governo do Estado. Então, através da Câmara Setorial, temos um diálogo muito importante, visando um conjunto de ações pra poder beneficiar e adensar essa cadeia aqui. Desde alguns incentivos fiscais, algumas barreiras fiscais também, mas tudo para melhorar a qualidade do leite e também a quantidade e o preço, para os produtores poderem produzir aqui”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach

Houve ainda a assinatura de um convênio entre o Sebrae-PE e a AD Diper para a capacitação e acompanhamento da implantação de 50 novas queijarias artesanais, da elaboração do projeto à comercialização. Com um investimento de mais de R$ 303 mil, a medida tem como objetivo introduzir melhorias de processo agregando valor ao produto e promovendo uma maior inserção dentro do mercado estadual.

BOLSA FAMÍLIA – Ainda no Agreste Meridional, o governador participou da Caravana do 13º do Bolsa Família, ainda em Garanhuns, nesta quinta-feira (05/09). O encontro, na Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, reuniu os beneficiários do Bolsa Família para apresentar detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos cadastrados no programa federal.

Em Garanhuns, 17,8 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, o que representa que 38% da população, algo em torno de 52 mil pessoas. Estes também receberão o 13º. Considerando todo o Agreste Meridional, 70% da região é beneficiária do Bolsa Familia. São mais de 360 mil pessoas cadastradas no programa federal.

ABATEDOURO – Já em Capoeiras, Paulo Câmara entregou à população o Abatedouro Municipal. O equipamento, importante para o desenvolvimento social, agrário e econômico da região, irá atender aproximadamente 25 mil pessoas, considerando também o município vizinho de Caetés. O investimento na construção de abatedouros em Pernambuco vem da preocupação do Governo do Estado em combater o abate clandestino e garantir o cumprimento das normas e padrões sanitários, assegurando uma carne de qualidade e, consequentemente, mais saúde para a população.

Para a implantação da estrutura, foram investidos R$ 1.103.008,60, por meio de convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), e a Prefeitura de Capoeiras. Do valor total, foram aportados R$ 597.427,37 com recursos do FEM e R$ 371.966,00 para aquisição de equipamentos pela SDA. A contrapartida da gestão municipal foi de R$ 133.615,23.

Fotos: Heudes Regis/SEI