Governo de Pernambuco anuncia mudanças na administração de Fernando de Noronha

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça -feira (28) mudanças na gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha. Após dois anos à frente da gestão da Ilha, Thallyta Figueirôa deixa o posto de administradora. Para substituí-la, a governadora Raquel Lyra indicará à sabatina pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o biólogo e advogado Walber Santana. A gerente-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Natalie Mendonça, assume interinamente a administração local.

“Agradeço a Thallyta pelo trabalho que desenvolveu no Arquipélago ao longo dos últimos anos. Iniciamos agora um novo ciclo e esperamos contar com toda a experiência de Walber Santana para cuidar cada dia mais e alavancar novas parcerias estratégicas para Noronha”, disse Raquel Lyra.

Currículo – Walber Santana é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT / Facipe), com mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável.

Atuou em diversos cargos no setor público, incluindo chefe de gabinete da SEMAS-PE, diretor da CPRH e coordenador do Programa Noronha Carbono Neutro. Atualmente, é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União (CGU), cedido ao Governo de Pernambuco como secretário executivo de Meio Ambiente.

PE na Estrada: governadora Raquel Lyra vistoria obras em rodovias que vão melhorar acesso a praias do Litoral Sul

Intervenções na PE-060, PE-009 e PE-051 superam R$ 100 milhões em investimentos e fazem parte do maior investimento em infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, da ordem de R$ 5,1 bilhões

Para acompanhar de perto o andamento do programa PE na Estrada, a governadora Raquel Lyra vistoriou, nesta quinta-feira (23), importantes rodovias do Litoral e Mata Sul do Estado, a PE-060, a PE-009 e a PE-051, que, juntas, somam investimentos de mais de R$ 100 milhões. A restauração das vias, que impactam diariamente 500 mil pessoas, faz parte do maior investimento em infraestrutura rodoviária da história de Pernambuco, com aporte de R$ 5,1 bilhões. As intervenções, realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e coordenadas pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), têm o objetivo de melhorar a mobilidade dos moradores e visitantes, bem como impulsionar o turismo local e o desenvolvimento socioeconômico da região.

“O PE na Estrada está em todo o estado, do Sertão ao Litoral. Em cada uma das regiões, estradas estão sendo feitas. São mais de três mil quilômetros de intervenções já garantidos, um trabalho que vai proporcionar muito mais qualidade de vida para o povo pernambucano. Pegamos a malha viária do estado de Pernambuco com boa parte dela comprometida e estamos nos dedicando para mudar essa realidade, ação que já está sendo realizada, garantindo o direito de ir e vir da população”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O roteiro da visita teve início na PE-060, importante via que faz conexão com outras rodovias com destino ao Litoral e Mata Sul. As obras de restauração estão sendo realizadas entre a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, e a divisa com o estado de Alagoas, numa extensão de 85,85 quilômetros.

Para o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, esta é uma demanda antiga da população e dos que circulam na terceira via de maior tráfego de Pernambuco. “Já iniciamos a obra há um tempo, mas a gente vem fazendo essas ações dentro da necessidade e dos espaços que precisam de intervenções efetivas. É um serviço um pouco demorado por causa do tráfego intenso, mas a determinação da governadora é de que a gente faça o mais rápido possível. Nesta gestão, fizemos o projeto, a licitação e agora estamos realizando a intervenção, uma entrega para a população que trará desenvolvimento para região”, afirmou o secretário.

De acordo com Rivaldo Melo, diretor-presidente do DER, esta obra é importante por acontecer no principal acesso das praias do Litoral Sul, como as praias de Porto de Galinhas, Carneiros e Tamandaré. “A intervenção começou há alguns meses e é extensa, mas vamos entregar à população uma rodovia totalmente requalificada, com a pavimentação, sistema de drenagem e sinalização restauradas. As pessoas que trafegarem por aqui rumo às praias passarão a contar com um trajeto muito mais confortável e seguro”, explicou Melo.

As rodovias litorâneas PE-009 e PE-051 também foram vistoriadas, e as intervenções seguem avançando. Destaque à PE-009, no trecho que liga Nossa Senhora do Ó a Porto de Galinhas passando por Muro Alto, e segue até Serrambi, somando 29,8 quilômetros de extensão e R$ 47,8 milhões de investimentos. Essas ações visam melhorar a trafegabilidade e proporcionar mais segurança, conforto e rapidez nas viagens de quem for visitar as praias do Litoral Sul, destino de turistas e de muitos pernambucanos.

Com a realização destes serviços, o Governo de Pernambuco reforça o compromisso com a população no cuidado com a trafegabilidade e na garantia de mais segurança e conforto aos moradores e visitantes, bem como o escoamento da produção agrícola da Mata Sul do Estado.

Também participaram da vistoria o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça; o deputado federal Clodoaldo Magalhães; e os deputados estaduais France Hacker, Jefferson Timóteo e Romero Sales Filho; além dos prefeitos Fátima Borba, de Cortês; Carol Jordão, de Ribeirão; Neto Melo, em exercício de Palmares; Carlinhos da Pedreira, de Barreiros; Barbosa, de São José da Coroa Grande; Manoel da Retífica, de Sirinhaém; e Berg de Hacker, de Rio Formoso.

Pernambuco decreta situação de emergência em 117 municípios em função da escassez de chuvas

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) o decreto 58.012, assinado pela governadora Raquel Lyra, que declara situação de emergência em 117 municípios de Pernambuco por contra da grave escassez de chuvas e dos impactos da estiagem prolongada. A medida visa mitigar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água, que já afeta a maior parte das cidades do Estado. Em dezembro de 2024, o Governo de Pernambuco já havia decretado estado de alerta para 94 municípios pelo mesmo motivo.
 
“Nossas equipes estão em alerta desde o primeiro dia dessa crise para mitigar os efeitos desta seca, que atinge grande parte dos nossos municípios. É um momento muito crítico, de estiagem severa, e com esse decreto poderemos agilizar ainda mais as medidas de socorro à população, principalmente da Região Metropolitana e do Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O decreto tem validade de 180 dias.
 
O documento assinado pela gestora é dividido em duas partes. A primeira homologa os decretos municipais de situação de emergência em vigência no Estado, voltados para as zonas rurais dessas cidades. A segunda parte estabelece a situação de emergência nas zonas urbanas dos municípios listados no texto. Vinte e sete municípios têm essas duas partes dos seus territórios contemplados no decreto.
 
Ações emergenciais voltadas ao enfrentamento da estiagem já estão em andamento no Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Defesa Civil, que vêm atuando de forma integrada, desde o monitoramento dos reservatórios e mananciais, até as previsões e prognósticos climáticos e planejamento da assistência.
 
O secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado está priorizando a gestão eficiente da água disponível e a execução de obras emergenciais. “Essa contingência requer a adoção de medidas que possibilitem que o Estado faça uma melhor gestão das águas disponíveis e, na medida do possível, avance na execução de serviços e obras que possam aliviar o processo de desabastecimento. Nossa expectativa é que tais medidas ajudem a agilizar os processos de execução dos serviços e obras. Além disso, as grandes obras que trazem água de longa distância,  como do Rio São Francisco ou da Mata Sul para o Agreste, estão progressivamente chegando às cidades e ao longo deste ano vão trazer grandes benefícios para minimizar os impactos das estiagens prolongadas”, ressaltou o titular da pasta.
O presidente da Compesa, Alex Campos, evidenciou que a companhia está trabalhando com planejamento para administrar o volume de água disponível nos mananciais. “O momento exige compartilhamento de esforços, não apenas da Compesa, que vem adotando medidas de contingenciamento hídrico e execução de ações emergenciais que garantam a continuidade da distribuição de água até a recuperação dos níveis das barragens, esperada para o período do inverno, mas também pelo envolvimento da sociedade na questão do uso racional da água”, frisou o presidente.
O monitoramento dos reservatórios é uma prioridade para a gestão estadual. A barragem de Goitá está com acumulação em 4,6% de seu volume. Estão com volume inferior a 20% as barragens Bita e Utinga, com 19% e 9,7% de seu volume, respectivamente. Todas elas atendem o Grande Recife. Com relação aos reservatórios que abastecem o Agreste, a barragem de Jucazinho encontra-se em colapso, com acumulação em 5,8 % de seu volume.
A Apac aponta que o Estado enfrenta uma seca de moderada a grave em boa parte do seu território. A previsão climática para o primeiro trimestre de 2025 indica chuvas abaixo da média, com pancadas isoladas no Sertão e períodos secos nas outras regiões. “Será um trimestre considerado seco para a Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste, enquanto que no Sertão, onde seria a estação chuvosa, poderão ocorrer pancadas de chuvas isoladas de intensidade moderada a forte, porém concentradas em poucos dias, seguidos de períodos com dias secos”, disse a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.
“Estamos adotando medidas prioritárias e urgentes ao enfrentamento do desastre, ampliando a cooperação e articulação com os órgãos municipais, estaduais e federais ao enfrentamento dos efeitos adversos”, finalizou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho.
As infraestruturas que visam o atendimento à população rural, que já têm tido grande prioridade nos investimentos, também estão sendo reforçadas. Desde janeiro de 2023 até agora, foram entregues 20 sistemas simplificados de abastecimento – que se espalham pelos Sertões, Agreste e Mata Norte, num investimento total de R$ 31,7 milhões. Além disso, foram recuperados ou instalados 300 dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento d’água da população difusa e, para 2025, está prevista a construção de mais 400 equipamentos, além da instalação de 600 poços.
Veja, abaixo, a lista de municípios que estão no decreto:
Zona Rural
 
1. Afogados da Ingazeira
2. Afrânio
3. Águas Belas
4. Alagoinha
5. Altinho
6. Araripina
7. Arcoverde
8. Belém do São Francisco
9. Belo Jardim
10. Betânia
11. Bezerros
12. Bodocó
13. Bom Jardim
14. Brejinho
15. Brejo da Madre de Deus
16. Buíque
17. Cabrobó
18. Cachoeirinha
19. Caetés
20. Calçado
21. Capoeiras
22. Carnaubeira da Penha
23. Caruaru
24. Cumaru
25. Custódia
26. Dormentes
27. Exú
28. Flores
29. Floresta
30. Frei Miguelinho
31. Granito
32. Gravatá
33. Ibirajuba
34. Iguaracy
35. Ingazeira
36. Ipubi
37. Itaíba
38. Itapetim
39. Jataúba
40. Jatobá
41. João Alfredo
42. Jucati
43. Lagoa Grande
44. Lajedo
45. Limoeiro
46. Manari
47. Mirandiba
48. Moreilândia
49. Orobó
50. Orocó
51. Ouricuri
52. Paranatama
53. Parnamirim
54. Passira
55. Pedra
56. Pesqueira
57. Petrolândia
58. Petrolina
59. Poção
60. Pombos
61. Quixaba
62. Riacho das Almas
63. Sairé
64. Salgueiro
65. Saloá
66. Sanharó
67. Santa Cruz
68. Santa Cruz da Baixa Verde
69. Santa Cruz do Capibaribe
70. Santa Filomena
71. Santa Maria da Boa Vista
72. Santa Maria do Cambucá
73. Santa Terezinha
74. São Bento do Una
75. São José do Belmonte
76. Serra Talhada
77. Serrita
78. Sertânia
79. Solidão
80. Surubim
81. Tabira
82. Tacaimbó
83. Tacaratu
84. Taquaritinga do Norte
85. Terra Nova
86. Toritama
87. Trindade
88. Triunfo
89. Tuparetama
90. Venturosa
91. Verdejante
92. Vertente do Lério
93. Vertentes
Zona Urbana
 
1. Araçoiaba
2. Águas Belas
3. Belém de Maria
4. Belo Jardim
5. Bezerros
6. Bom Jardim
7. Cabo de Santo Agostinho
8. Camutanga
9. Calçado
10. Camocim de São Félix
11. Capoeiras
12. Caruaru
13. Casinhas
14. Chã Grande
15. Chã de Alegria
16. Cumaru
17. Escada
18. Frei Miguelinho
19. Ferreiros
20. Gravatá
21. Ipojuca
22. João Alfredo
23. Jurema
24. Lajedo
25. Limoeiro
26. Macaparana
27. Machados
28. Moreno
29. Nazaré da Mata
30. Orobó
31. Panelas
32. Paranatama
33. Passira
34. Pombos
35. Poção
36. Ribeirão
37. Riacho das Almas
38. Sairé
39. Salgadinho
40. Saloá
41. Santa Maria do Cambucá
42. São Lourenço da Mata
43. Sirinhaém
44. Surubim
45. Taquaritinga do Norte
46. Timbaúba
47. Toritama
48. Vertente do Lério
49. Vertentes
50. Vicência
51. Vitória de Santo Antão

Juntos Pela Educação: Governo de Pernambuco abre licitação para a construção de 52 novas creches

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).
 
Em 2024, a gestora deu início ao processo para construção de outras 51 creches, com investimento de R$ 282 milhões. A ideia do Governo do Estado é criar 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil até 2026. “Graças ao Juntos Pela Educação, estamos publicando a licitação do segundo bloco de creches da nossa gestão. Enquanto estamos prestes a assinar os contratos para início das obras do primeiro bloco, iniciamos o processo para a construção de mais 52 unidades. Vamos para cima, fazer de Pernambuco a capital das creches do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O novo bloco de Centros de Educação Infantil (CEIs) está subdividido em dez lotes, com unidades em todas as regiões do Estado. O valor total da licitação é de R$ 303,9 milhões, com prazo máximo de execução das obras de 12 meses.
 
“A abertura de licitação para a construção do segundo bloco de creches reitera o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma educação básica de qualidade para toda a população, a começar pela primeira infância. Esse compromisso foi firmado ainda no plano de governo e fortalecido com o programa Juntos pela Educação, que tem entre os seus eixos o regime de colaboração com os municípios”, enfatiza o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

Pernambuco executa R$ 62 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em 2024; montante é 22% maior do que o total gasto pelo Estado entre 2020 e 2023

Valores foram investidos em ações voltadas às Forças Policiais locais e resultaram na redução dos principais índices criminais no último ano

O Governo de Pernambuco executou, durante o ano de 2024, mais de R$ 62 milhões de recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O montante, 22% maior do que os R$ 51 milhões executados entre 2020 e 2023 no Estado, foi aplicado em diversas iniciativas que fazem parte do programa Juntos Pela Segurança, como a aquisição de novas viaturas e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, por exemplo.

“Durante muito tempo nós vimos as nossas Forças de Segurança penando, sofrendo sem investimentos mesmo com recursos disponíveis em conta. Quando eu e Priscila (Krause) iniciamos o governo, colocamos como meta virar esse jogo. Se os valores do Fundo Nacional de Segurança Pública estavam disponíveis, trabalhamos duro para executá-los, tornando-os mais um instrumento para a devolução da paz social a todos os pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estes investimentos estão consolidados em ações voltadas à redução de mortes violentas intencionais, ao enfrentamento à violência contra mulheres e à valorização e qualidade de vida dos profissionais de segurança pública. Os valores repassados pelo FNSP também possibilitaram a aquisição de equipamentos operacionais e de combate a incêndio, motos aquáticas de salvamento, embarcações e veículos especiais para o Corpo de Bombeiros, armamentos de ponta, munição, armamentos não letais, veículos e motocicletas para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), além de equipamentos médico-hospitalares e insumos para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, para citar alguns exemplos.

“O resultado que obtivemos em 2024 demonstra maior governança, eficiência e efetividade na execução dos valores disponibilizados para Pernambuco via FNSP. Isso não é pouco relevante. É fruto do trabalho sério e comprometido dos muitos homens e mulheres que fazem o Juntos Pela Segurança acontecer e gerar bons frutos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Além do que já foi executado durante o ano de 2024, o Governo de Pernambuco tem recursos já contratados no valor de R$ 20 milhões, aguardando apenas a entrega dos produtos pelos fornecedores. Entre os itens que serão entregues estão mais viaturas, embarcações e equipamentos de salvamento e de combate a incêndio para os Bombeiros; armamentos e Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) para a PMPE, e sistemas e equipamentos informáticos, equipamentos, materiais de perícia forense e viaturas para a Polícia Civil e para o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

Segundo o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, com os investimentos a gestão estadual reforça o seu compromisso com a reestruturação das Forças Policiais pernambucanas. “Esse movimento está fazendo a diferença, pois, ao fortalecer as corporações, o Estado está auxiliando os nossos servidores na árdua tarefa de garantir a segurança de todos os pernambucanos. E os resultados já estão sendo vistos na prática: finalizamos o ano de 2024 com queda nos principais índices criminais, destacando-se a diminuição histórica nos crimes de homicídios, com a maior redução dos últimos 11 anos, no mês de dezembro”, observou o secretário.

Pernambuco se consolida nacionalmente na geração de emprego e amplia ações de estímulo ao empreendedorismo

Nos últimos dois anos, Pernambuco contabilizou um saldo positivo de 123.793 novos postos de trabalho, somando os empregos gerados ao longo de 2023 e em 2024 até novembro – os dados de dezembro serão divulgados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ainda este mês. Com os resultados obtidos mensalmente, o Estado vem liderando a geração de empregos no Nordeste e se mantém entre os destaques nacionais, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e dos três estados do Sul do país. O recorte positivo no número de carteiras de trabalho assinadas se soma a iniciativas do Governo Raquel Lyra para qualificar a população, a exemplo do Qualifica PE, e para ampliar as ações de empreendedorismo no território pernambucano, como o Bora Empreender e a oferta de linhas de crédito especiais. A gestão estadual também tem investido em parcerias com o governo federal para a expansão da Casa do Trabalhador e assim otimizar os índices de empregabilidade.
 
“Os dados divulgados pelo Novo Caged mês a mês nos mostram que estamos no caminho certo. Pernambuco tem profissionais qualificados em todas as áreas de atuação, que merecem oportunidades para mostrar sua competência e talento. Cada emprego gerado simboliza renda e dignidade não para uma pessoa apenas, mas para famílias inteiras. Queremos formar trabalhadores cada vez mais preparados e por isso lançamos o Qualifica PE. Também apoiamos aqueles que querem abrir seu próprio negócio com iniciativas como o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
No ano passado, de janeiro até novembro de 2024, por exemplo, foram gerados 72.451 novos empregos em Pernambuco, o que representa um crescimento de 19,5% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo dados do Novo Caged. A evolução ocorreu em quase todos os meses de 2024, com saldo positivo de empregos até mesmo no mês de março, que fechou positivo pela primeira vez desde que o Novo Caged foi criado. 
 
“Quando afirmamos que Pernambuco está retomando seu protagonismo no Nordeste não é da boca para fora, de maneira abstrata. Somos líderes na geração de emprego na região como os dados do Novo Caged apontam. Se há mais oportunidades de trabalho para homens e mulheres é porque cada vez mais empresas abrem suas portas no Estado. E fazem isso por confiarem na seriedade da gestão estadual. Emprego gera renda e renda gera menos desigualdades sociais e assim Pernambuco vai mudando para melhor”, declarou a vice-governadora Priscila Krause.
 
QUALIFICAÇÃO – O Estado vem investindo na qualificação do trabalhador pernambucano por meio do Qualifica PE, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) em parceria com entidades que compõem o Sistema S, como Senai, Senac e Sebrae. Composto pelas modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, o programa também desenvolveu projetos para públicos específicos, como o Centro de Qualificação da Mulher; o Trabalho e Renda Acessível (em parceria com a Fundação Altino Ventura)g; o Qualifica Trabalho – Sistema Prisional; e a Jornada de Qualificação do Jovem. Ao todo, foram ofertadas 30.350 vagas em cursos e trilhas de palestras e oficinas.
 
Alunos das primeiras turmas do Qualifica PE já se formaram e estão prontos para ingressar no mercado de trabalho. A qualificação profissional oferecida pelo Governo do Estado abrange os setores de Comércio, Serviços, Indústria e Tecnologia. Quem participou do programa teve acesso a aulas de gestão de negócios, marketing digital, vendas, moda, construção civil, mecânica, hotelaria, entre outras áreas. A projeção é de que, até o fim de 2026, o Qualifica PE chegue à totalidade dos municípios pernambucanos, contemplando cerca de 150 mil pessoas.
 
“Pernambuco está crescendo, fomentando o mercado de trabalho com mais vagas e, ainda, com o avanço das qualificações, que ampliam as possibilidades dos trabalhadores pernambucanos. No que diz respeito ao empreendedorismo, estamos abrindo mais espaços com o Bora Empreender. Vale destacar, também, o nosso apoio à economia solidária. Entre outras ações, retomamos a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que estava inativa há 10 anos. Assim, vamos ampliando o ambiente de negócios para os micro e pequenos empreendedores e gerando novas oportunidades”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.
 
EMPREENDEDORISMO – Com o Bora Empreender e Bora Empreender Mulher, executados por meio da Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE), o governo estadual aliou qualificação empreendedora e microcrédito para possibilitar que os pernambucanos e pernambucanas possam abrir seu próprio negócio e criem novos postos de trabalho. A AGE encerrou o ano de 2024 somando R$ 22.331.819 liberados para fomentar os negócios locais. Dentro da sua proposta de crédito responsável, a agência reduziu a média de inadimplência para 3,29% ao ano. O resultado acontece em meio a uma mudança positiva, que contraria o aumento dos débitos dos anos anteriores – 11,68% em 2021; 12,45% em 2022; e 13,62% em 2023. De maneira democrática, trabalhadores informais, MEIs, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte puderam usufruir de empréstimos que variavam de R$ 1.000,00 a R$ 3 milhões, de acordo com a realidade de cada um. 
 
A Superintendência de Pequenos Negócios foi responsável pelo financiamento de mais de R$ 10 milhões para os empreendedores de menor porte, enquanto a de Operações Especiais liberou mais de R$ 12 milhões para as marcas mais robustas. As operações para Microempreendedores Individuais (MEIs) atingiram mais de R$ 2,4 milhões liberados e um crescimento de 700% em relação ao ano anterior. Em especial, nesse campo do microcrédito, 255 negócios foram contemplados em 2024, entre novos clientes e renovações. 
 
“O ano de 2024 foi desafiador no sentido de que trabalhamos muito para possibilitar crédito para categorias relevantes e que merecem toda a atenção, que são os microempreendedores individuais e o nosso público-alvo do microcrédito. No caso dos MEIs, conseguimos saltar de 30 negócios fomentados em 2023 para 255 em 2024. Em termos de recursos, pulamos de R$ 340 mil, liberados em 2023, para R$ 2,4 milhões no ano passado, um crescimento acima dos 700%”, destacou a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.
 
Além da liberação de financiamento em 132 municípios de todas as regiões, a AGE também percorreu o Estado com a sua Caravana do Crédito. O formato itinerante, que garante a interiorização das ações da Agência de Empreendedorismo, chegou a 24 municípios no último ano. Com mais de mil atendimentos realizados, a caravana passou por cidades como Araripina, Buíque, Bom Jardim, Bezerros, Igarassu, Palmares e Paulista.

Governo de Pernambuco destrava obra para concluir três presídios em Araçoiaba

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), anunciou a contratação da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. para concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos. 
 
“A criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.
 
Nesta nova fase, a obra receberá investimentos de R$ 30,8 milhões, de recursos federais e contrapartida estadual. A empresa vencedora da licitação foi definida após um processo de distrato com a construtora anterior. A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias. 
 
“A Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”, comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos. “Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.
 
Os serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas, cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.
 
Esta é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes.  A pasta é responsável por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto com a Cehab,  a intenção do governo é aumentar o nível de especialização técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os projetos iniciados. 
 
Quando os serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas,  contribuindo para a ampliação da infraestrutura prisional no Estado. “Estamos empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
 
As unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com previsão de término em 2015. Em 2024 foi  realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses, por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.
 
As obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014, enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco, contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.
 
O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela governadora Raquel Lyra em 2023. O montante é cinco vezes maior do que o aplicado em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à Alepe em 2023.
 
Fotos: Divulgação/Seap

Com repasse de R$ 19,2 milhões do governo federal, Pernambuco vai construir Casa da Mulher Brasileira no Recife

A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério das Mulheres.

“O cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco é uma das maiores preocupações da nossa gestão. Com o apoio do governo federal poderemos garantir e ampliar os serviços públicos destinados a estas mulheres e ampliar o atendimento especializado para o fortalecimento da rede”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado onde são oferecidos diversos serviços especializados para o atendimento de vítimas dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Dentre os atendimentos estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica. Também serão oferecidos brinquedoteca para as crianças, alojamento temporário e transporte, quando necessário. “Por meio deste novo equipamento, as pernambucanas que eventualmente sofrerem algum tipo de violência terão todo o apoio necessário para denunciar o seu agressor e receberão apoio psicológico, abrigo. Este é um serviço extremamente importante, sobretudo para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Um dos principais objetivos da Casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados num só lugar, para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Além do Recife, o Estado de Pernambuco também terá outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco é um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Este espaço é fruto da parceria com o Governo Federal e representa o compromisso da gestão Raquel Lyra em oferecer um atendimento integrado e humanizado para todas as mulheres em situação de violência”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.

Estado inicia segunda etapa da reconstrução do Santuário do Morro da Conceição e visa concluir obras antes da Semana Santa

O Governo do Estado deu início efetivamente, nesta semana, à segunda etapa das obras de reconstrução do Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. A nova fase de intervenções coordenadas pela gestão estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), começou com a retirada do piso do altar. Os serviços incluem, ainda, a recuperação do pavimento cerâmico, a substituição das esquadrias danificadas e a instalação do forro, da iluminação, da refrigeração, do sistema acústico, de para-raios e das câmeras de monitoramento. Esse conjunto de obras integra o segundo termo de fomento para a reconstrução do templo religioso, assinado pela governadora Raquel Lyra em 26 de dezembro do ano passado. As melhorias representam um investimento de aproximadamente R$ 2,79 milhões.

“Assinamos o segundo termo de fomento para a restauração do Santuário do Morro da Conceição em 26 de dezembro e iniciamos as obras ainda na primeira semana de 2025, pois não temos tempos a perder. O prazo para a conclusão dos serviços é de 60 dias e o Governo do Estado não medirá esforços para devolver aos recifenses e a todos os pernambucanos esse importante patrimônio religioso do Recife e de Pernambuco. Muito em breve estaremos no Morro da Conceição para ver o santuário totalmente reconstruído, belo, e oferecendo as condições de segurança ideais a todos os seus frequentadores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause esteve no santuário logo após o desabamento da antiga estrutura para dar apoio à comunidade do Morro da Conceição e deliberar sobre as primeiras medidas a serem tomadas em relação à assistência emergencial na localidade. “Acompanhei de perto os primeiros momentos depois do desabamento do teto do santuário e agora fico muito feliz de ver que a revitalização desse templo religioso tão caro aos pernambucanos e recifenses está sendo colocada em prática com muita responsabilidade e empenho do governo estadual e da Seduh”, enfatizou Priscila Krause.

O primeiro contrato de cooperação firmado entre o Governo do Estado e a Arquidiocese de Olinda e Recife focou na viabilidade mínima do santuário para a realização da festa do Morro da Conceição. Agora, a gestão estadual trabalha com outra data no horizonte. “Vamos concluir os trabalhos antes da Semana Santa. Assim como entregamos o telhado a tempo da festa, também cumpriremos o novo prazo. Além de seguro e confortável, o santuário ficará mais bonito, com uma nova paginação do piso e melhorias no altar. Será um espaço ainda mais digno para a celebração da fé”, destacou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena.

OBRAS – A segunda fase das obras inclui a instalação de sistemas auxiliares importantes, como refrigeração, iluminação definitiva, som, para-raios e câmeras de monitoramento. O forro que será instalado refere-se à estrutura sob o teto para que o acabamento não fique exposto como está atualmente. Já o piso foi incluído devido aos danos causados pelo desabamento, que destruiu diversas partes do chão. As esquadrias, principalmente de vidro, também serão substituídas, já que foram danificadas durante o ocorrido. A eventual instalação de placas solares ficará a cargo da Arquidiocese e a estrutura do teto já foi preparada para essa possibilidade, caso seja implementada no futuro.

A primeira etapa, que instalou a estrutura metálica do telhado da igreja, foi feita em tempo recorde. O contrato foi assinado em 26 de setembro e, dois meses depois, em 25 de novembro, a estrutura foi entregue, segura, com a checagem feita pelo time de engenheiros da Seduh, três dias antes do início das festividades de Nossa Senhora da Conceição, em 28 de novembro. Nessa etapa, foi investido R$ 1,5 milhão.

No dia 12 de setembro, o Governo do Estado recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada de entulhos, duas semanas após o desabamento do teto que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou dezenas de feridos.

O Governo do Estado se comprometeu a investir na reconstrução do santuário por sua relevância cultural, histórica, econômica e religiosa para a cidade do Recife.

Governo Raquel Lyra já investiu R$ 2,1 bilhões dos R$ 5,1 bilhões programados para o PE na Estrada

Do total de R$ 5,1 bilhões destinados ao PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, já foram empregados R$ 2,1 bilhões até o momento. Esses recursos se traduzem em obras e intervenções em todas as regiões pernambucanas. Além das entregas já realizadas pelo Governo Raquel Lyra em dois anos de gestão, há uma série de serviços em curso e de projetos ganhando contornos cada vez mais reais para atender a demandas antigas da população. No fim do ano passado, por exemplo, a gestão estadual publicou o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, em uma extensão total de 25,3 quilômetros. Também em 2024 o Estado anunciou a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros.
 
“A recuperação da malha viária de Pernambuco é urgente e necessária para garantir a segurança de motoristas e pedestres, incrementar o turismo e facilitar o escoamento de produtos. Com o PE na Estrada, estamos atuando em rodovias, estradas vicinais e também no calçamento urbano. São intervenções realizadas desde janeiro de 2023 e que vamos intensificando cada vez mais. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas, mudando para melhor a infraestrutura de Pernambuco. Os trabalhos continuam para que possamos fazer novas entregas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O PE na estrada engloba ações de implantação, restauração e conservação de estradas em um total de mais de 3,5 mil quilômetros. Desse total, mais de 1,5 mil quilômetros de vias já foram recuperados. “Encontramos Pernambuco na nada honrosa 20ª colocação no ranking de qualidade de rodovias do Brasil. Estamos trabalhando para reverter esse quadro por respeito às milhares de pessoas que trafegam em nossas estradas diariamente. Um estado da grandeza do nosso precisa ter uma malha viária adequada, que preserve vidas e gere benefícios econômicos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Boa parte das obras viárias realizadas ao longo dos dois primeiros anos de governo foram oriundas das escutas do “Ouvir para Mudar”, realizadas em todas as regiões do Estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a gestão estadual concluiu recentemente as obras de restauração da PE-017, mais conhecida como Estrada da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, recuperando 11,8 quilômetros com investimento de R$ 40,4 milhões. Ainda na RMR, a PE-015 é outra importante rodovia contemplada com obras de recuperação e requalificação de 23,69 quilômetros e investimento de R$ 219 milhões.
 
“A requalificação da PE-015 é uma obra estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife. Com mais de 60 mil veículos utilizando diariamente essa via, os avanços que já alcançamos, como o corredor exclusivo de ônibus e a pavimentação da pista de tráfego misto, são essenciais para garantir segurança, fluidez e eficiência no trânsito. Estamos trabalhando com empenho para entregar uma infraestrutura moderna e funcional, beneficiando diretamente habitantes dos municípios impactados por esse projeto. Nossa meta é concluir toda a obra até abril”, informou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra. 
 
OBRAS – As obras percorrem todo o Estado, gerando emprego e renda e assegurando melhores condições de trafegabilidade. No Litoral Sul, segue em fase de conclusão a restauração de 5,24 quilômetros do acesso à praia de Muro Alto (APE-009), obra que conta com recursos de R$ 16,3 milhões. A PE-060, via que liga o Grande Recife ao Litoral Sul, à Mata Sul e ao estado de Alagoas, com 85,85 quilômetros de extensão, está sendo totalmente recuperada e requalificada com investimento de R$ 78 milhões.
 
Na Mata Sul, está sendo concluída a restauração da PE-045, que liga Vitória de Santo Antão a Escada, uma obra fundamental para o desenvolvimento da região. Na Mata Norte, estão em andamento as obras de restauração da PE-075 (Goiana-Ibirganga) e a PE-062 (Aliança-Condado), rodovias importantes para o crescimento socioeconômico desta região, facilitando o escoamento da produção agrícola e industrial do polo automotivo de Goiana. 
 
No Agreste, destaque para a BR-104 (Caruaru-Taquaritinga do Norte), APE-104 (Acesso ao Hospital Regional do Agreste), PE-095 (Limoeiro-Caruaru), PE-109 (Bonito-Agrestina), PE-149 (Lajedo-Agrestina), entre outras, além da conclusão da PE-145, que leva a Fazenda Nova, onde acontece os espetáculos da Paixão de Cristo. Já no Sertão, importantes rodovias da região receberam intervenções de restauração e pavimentação, como a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha; a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, que vai de Terra Nova a Cabrobó; além das PEs 633, 638 e 654, na região do São Francisco, que contribuirão para o escoamento da produção agrícola.
 
Além da Secretaria de Mobilidade de Infraestrutura, a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) tem sido decisiva na execução do PE na Estrada. “Com um trabalho contínuo e comprometido, conseguimos avançar significativamente nas ações de restauração das rodovias estaduais, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os pernambucanos. Estamos avançando com responsabilidade e visão de futuro, pavimentando o caminho para um Pernambuco mais forte e desenvolvido”, declarou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo.
 
Fotos: 
1 e 2: Hesíodo Góes/Secom
3: Janaína Pepeu/Secom
4: Ed Machado/Governo de Pernambuco
5: Bruna Costa/Semobi
6: Semobi/Divulgação