Lar Governo de Pernambuco Página 7

Governo de Pernambuco

Mais recente

Com repasse de R$ 19,2 milhões do governo federal, Pernambuco vai construir Casa da Mulher Brasileira no Recife

Por
Nelson Fontes
-

A Secretaria da Mulher de Pernambuco assinou um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 19,2 milhões para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira do Recife. O repasse faz parte do Programa de Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Ministério das Mulheres.

“O cuidado com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Pernambuco é uma das maiores preocupações da nossa gestão. Com o apoio do governo federal poderemos garantir e ampliar os serviços públicos destinados a estas mulheres e ampliar o atendimento especializado para o fortalecimento da rede”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço integrado onde são oferecidos diversos serviços especializados para o atendimento de vítimas dos mais diversos tipos de violência contra a mulher. Dentre os atendimentos estão acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público; Defensoria Pública e promoção de autonomia econômica. Também serão oferecidos brinquedoteca para as crianças, alojamento temporário e transporte, quando necessário. “Por meio deste novo equipamento, as pernambucanas que eventualmente sofrerem algum tipo de violência terão todo o apoio necessário para denunciar o seu agressor e receberão apoio psicológico, abrigo. Este é um serviço extremamente importante, sobretudo para as mulheres em situação de vulnerabilidade”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.

Um dos principais objetivos da Casa é facilitar o acesso das vítimas aos serviços especializados num só lugar, para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica. Além do Recife, o Estado de Pernambuco também terá outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

“A implementação da Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco é um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Este espaço é fruto da parceria com o Governo Federal e representa o compromisso da gestão Raquel Lyra em oferecer um atendimento integrado e humanizado para todas as mulheres em situação de violência”, ressaltou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.

Estado inicia segunda etapa da reconstrução do Santuário do Morro da Conceição e visa concluir obras antes da Semana Santa

Por
Nelson Fontes
-

O Governo do Estado deu início efetivamente, nesta semana, à segunda etapa das obras de reconstrução do Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. A nova fase de intervenções coordenadas pela gestão estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), começou com a retirada do piso do altar. Os serviços incluem, ainda, a recuperação do pavimento cerâmico, a substituição das esquadrias danificadas e a instalação do forro, da iluminação, da refrigeração, do sistema acústico, de para-raios e das câmeras de monitoramento. Esse conjunto de obras integra o segundo termo de fomento para a reconstrução do templo religioso, assinado pela governadora Raquel Lyra em 26 de dezembro do ano passado. As melhorias representam um investimento de aproximadamente R$ 2,79 milhões.

“Assinamos o segundo termo de fomento para a restauração do Santuário do Morro da Conceição em 26 de dezembro e iniciamos as obras ainda na primeira semana de 2025, pois não temos tempos a perder. O prazo para a conclusão dos serviços é de 60 dias e o Governo do Estado não medirá esforços para devolver aos recifenses e a todos os pernambucanos esse importante patrimônio religioso do Recife e de Pernambuco. Muito em breve estaremos no Morro da Conceição para ver o santuário totalmente reconstruído, belo, e oferecendo as condições de segurança ideais a todos os seus frequentadores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause esteve no santuário logo após o desabamento da antiga estrutura para dar apoio à comunidade do Morro da Conceição e deliberar sobre as primeiras medidas a serem tomadas em relação à assistência emergencial na localidade. “Acompanhei de perto os primeiros momentos depois do desabamento do teto do santuário e agora fico muito feliz de ver que a revitalização desse templo religioso tão caro aos pernambucanos e recifenses está sendo colocada em prática com muita responsabilidade e empenho do governo estadual e da Seduh”, enfatizou Priscila Krause.

O primeiro contrato de cooperação firmado entre o Governo do Estado e a Arquidiocese de Olinda e Recife focou na viabilidade mínima do santuário para a realização da festa do Morro da Conceição. Agora, a gestão estadual trabalha com outra data no horizonte. “Vamos concluir os trabalhos antes da Semana Santa. Assim como entregamos o telhado a tempo da festa, também cumpriremos o novo prazo. Além de seguro e confortável, o santuário ficará mais bonito, com uma nova paginação do piso e melhorias no altar. Será um espaço ainda mais digno para a celebração da fé”, destacou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena.

OBRAS – A segunda fase das obras inclui a instalação de sistemas auxiliares importantes, como refrigeração, iluminação definitiva, som, para-raios e câmeras de monitoramento. O forro que será instalado refere-se à estrutura sob o teto para que o acabamento não fique exposto como está atualmente. Já o piso foi incluído devido aos danos causados pelo desabamento, que destruiu diversas partes do chão. As esquadrias, principalmente de vidro, também serão substituídas, já que foram danificadas durante o ocorrido. A eventual instalação de placas solares ficará a cargo da Arquidiocese e a estrutura do teto já foi preparada para essa possibilidade, caso seja implementada no futuro.

A primeira etapa, que instalou a estrutura metálica do telhado da igreja, foi feita em tempo recorde. O contrato foi assinado em 26 de setembro e, dois meses depois, em 25 de novembro, a estrutura foi entregue, segura, com a checagem feita pelo time de engenheiros da Seduh, três dias antes do início das festividades de Nossa Senhora da Conceição, em 28 de novembro. Nessa etapa, foi investido R$ 1,5 milhão.

No dia 12 de setembro, o Governo do Estado recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada de entulhos, duas semanas após o desabamento do teto que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou dezenas de feridos.

O Governo do Estado se comprometeu a investir na reconstrução do santuário por sua relevância cultural, histórica, econômica e religiosa para a cidade do Recife.

Governo Raquel Lyra já investiu R$ 2,1 bilhões dos R$ 5,1 bilhões programados para o PE na Estrada

Por
Nelson Fontes
-
Do total de R$ 5,1 bilhões destinados ao PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, já foram empregados R$ 2,1 bilhões até o momento. Esses recursos se traduzem em obras e intervenções em todas as regiões pernambucanas. Além das entregas já realizadas pelo Governo Raquel Lyra em dois anos de gestão, há uma série de serviços em curso e de projetos ganhando contornos cada vez mais reais para atender a demandas antigas da população. No fim do ano passado, por exemplo, a gestão estadual publicou o edital de licitação para o segmento dois do Arco Metropolitano, no trecho entre o município de Moreno e a BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, em uma extensão total de 25,3 quilômetros. Também em 2024 o Estado anunciou a publicação dos editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros.
 
“A recuperação da malha viária de Pernambuco é urgente e necessária para garantir a segurança de motoristas e pedestres, incrementar o turismo e facilitar o escoamento de produtos. Com o PE na Estrada, estamos atuando em rodovias, estradas vicinais e também no calçamento urbano. São intervenções realizadas desde janeiro de 2023 e que vamos intensificando cada vez mais. Em todas as regiões do Estado, há obras finalizadas, mudando para melhor a infraestrutura de Pernambuco. Os trabalhos continuam para que possamos fazer novas entregas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O PE na estrada engloba ações de implantação, restauração e conservação de estradas em um total de mais de 3,5 mil quilômetros. Desse total, mais de 1,5 mil quilômetros de vias já foram recuperados. “Encontramos Pernambuco na nada honrosa 20ª colocação no ranking de qualidade de rodovias do Brasil. Estamos trabalhando para reverter esse quadro por respeito às milhares de pessoas que trafegam em nossas estradas diariamente. Um estado da grandeza do nosso precisa ter uma malha viária adequada, que preserve vidas e gere benefícios econômicos”, pontuou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Boa parte das obras viárias realizadas ao longo dos dois primeiros anos de governo foram oriundas das escutas do “Ouvir para Mudar”, realizadas em todas as regiões do Estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), a gestão estadual concluiu recentemente as obras de restauração da PE-017, mais conhecida como Estrada da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, recuperando 11,8 quilômetros com investimento de R$ 40,4 milhões. Ainda na RMR, a PE-015 é outra importante rodovia contemplada com obras de recuperação e requalificação de 23,69 quilômetros e investimento de R$ 219 milhões.
 
“A requalificação da PE-015 é uma obra estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife. Com mais de 60 mil veículos utilizando diariamente essa via, os avanços que já alcançamos, como o corredor exclusivo de ônibus e a pavimentação da pista de tráfego misto, são essenciais para garantir segurança, fluidez e eficiência no trânsito. Estamos trabalhando com empenho para entregar uma infraestrutura moderna e funcional, beneficiando diretamente habitantes dos municípios impactados por esse projeto. Nossa meta é concluir toda a obra até abril”, informou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra. 
 
OBRAS – As obras percorrem todo o Estado, gerando emprego e renda e assegurando melhores condições de trafegabilidade. No Litoral Sul, segue em fase de conclusão a restauração de 5,24 quilômetros do acesso à praia de Muro Alto (APE-009), obra que conta com recursos de R$ 16,3 milhões. A PE-060, via que liga o Grande Recife ao Litoral Sul, à Mata Sul e ao estado de Alagoas, com 85,85 quilômetros de extensão, está sendo totalmente recuperada e requalificada com investimento de R$ 78 milhões.
 
Na Mata Sul, está sendo concluída a restauração da PE-045, que liga Vitória de Santo Antão a Escada, uma obra fundamental para o desenvolvimento da região. Na Mata Norte, estão em andamento as obras de restauração da PE-075 (Goiana-Ibirganga) e a PE-062 (Aliança-Condado), rodovias importantes para o crescimento socioeconômico desta região, facilitando o escoamento da produção agrícola e industrial do polo automotivo de Goiana. 
 
No Agreste, destaque para a BR-104 (Caruaru-Taquaritinga do Norte), APE-104 (Acesso ao Hospital Regional do Agreste), PE-095 (Limoeiro-Caruaru), PE-109 (Bonito-Agrestina), PE-149 (Lajedo-Agrestina), entre outras, além da conclusão da PE-145, que leva a Fazenda Nova, onde acontece os espetáculos da Paixão de Cristo. Já no Sertão, importantes rodovias da região receberam intervenções de restauração e pavimentação, como a PE-425, entre Floresta e Carnaubeira da Penha; a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, que vai de Terra Nova a Cabrobó; além das PEs 633, 638 e 654, na região do São Francisco, que contribuirão para o escoamento da produção agrícola.
 
Além da Secretaria de Mobilidade de Infraestrutura, a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) tem sido decisiva na execução do PE na Estrada. “Com um trabalho contínuo e comprometido, conseguimos avançar significativamente nas ações de restauração das rodovias estaduais, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os pernambucanos. Estamos avançando com responsabilidade e visão de futuro, pavimentando o caminho para um Pernambuco mais forte e desenvolvido”, declarou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo.
 
Fotos: 
1 e 2: Hesíodo Góes/Secom
3: Janaína Pepeu/Secom
4: Ed Machado/Governo de Pernambuco
5: Bruna Costa/Semobi
6: Semobi/Divulgação

Governadora Raquel Lyra prestigia posse do novo desembargador do TJPE e ressalta diálogo com o Poder Judiciário

Por
Nelson Fontes
-
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (8), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcos Carvalho, indicado pelo Quinto Constitucional. O magistrado exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no biênio 2023-2025. O nome dele foi escolhido para integrar o TJPE a partir de lista tríplice entregue à chefe do Executivo estadual por uma comissão de desembargadores, após eleição realizada no último dia 18 de novembro.
 
“Não tenho dúvida de que, na condição de representante do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco, o desembargador Marcos vai ajudar todo o time do Tribunal de Justiça a poder fazer com que a Justiça do nosso Estado seja cada vez mais forte, altiva e próxima da população. E eu, como governadora de Pernambuco, venho aqui colocar o Poder Executivo mais uma vez à disposição do Judiciário, para que possamos fortalecer o nosso Estado e diminuir a desigualdade social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Durante o seu discurso, o novo desembargador renovou o compromisso com a democracia e os princípios da independência e da união entre os Poderes. “Assim como os demais colegas, trabalharei por uma justiça acessível, célere e efetiva. Hoje é um dia muito especial na minha vida. Agradeço aos amigos pelos 25 anos no Ministério Público de Pernambuco e hoje assumo com muita honra o cargo de desembargador do Tribunal”, celebrou Marcos Carvalho.
 
A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. “Recebemos o desembargador Marcos de braços abertos. Ele chega em um momento em que o Poder Judiciário está unido e voltado para os interesses da população. Há mais de 10 anos que o Tribunal de Justiça não contava com uma ampliação, deixando os desembargadores sobrecarregados com processos”, ressaltou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
Marcaram presença na solenidade o senador da República Fernando Dueire; o deputado federal Lula da Fonte; os deputados estaduais Débora Almeida, Jarbas Filho e Joaquim Lira; os presidentes do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Cândido Saraiva; o superintendente da Polícia Federal, Antônio de Pádua; o procurador-geral de Justiça nomeado do MPPE, José Paulo Cavalcanti Filho; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha; e o prefeito do Recife, João Campos.
 
Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Bianca Teixeira (Procuradora-Geral) e Wilson de Paula (Fazenda).

Com Águas de Pernambuco, Governo Raquel Lyra realiza investimento histórico para garantir segurança hídrica aos pernambucanos

Por
Nelson Fontes
-
Os investimentos em melhorias hídricas têm sido uma das principais prioridades do Governo Raquel Lyra. Em 2024, essa estratégia se consolidou com o lançamento do programa Águas de Pernambuco, que abrange ações nas áreas de água, saneamento e esgoto. Com um investimento histórico superior a R$ 6 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados à infraestrutura hídrica e R$ 2,2 bilhões para saneamento, o programa marca o maior aporte financeiro já realizado pelo Estado nesse setor. As ações ocorrem do Litoral ao Sertão, em várias frentes de trabalho, tirando do papel demandas solicitadas pela população pernambucana há anos e que nunca se tornaram realidade. 
 
“O Águas de Pernambuco reflete nosso compromisso com o futuro de nossa gente. Com investimentos históricos e ações estruturantes, estamos garantindo o abastecimento hídrico e o saneamento básico para milhões de pernambucanos, especialmente aqueles que, por muitos anos, foram vistos como invisíveis. Em 2024, realizamos obras importantes em barragens, adutoras e em comunidades do Grande Recife, para que o nosso povo possa ter mais qualidade de vida. Trabalhamos com firmeza para transformar a vida de todos, levando dignidade ao nosso povo e o justo direito do acesso à água”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
“Água na torneira e saneamento básico na porta de casa são um direito básico, seja nas áreas urbanas ou rurais. Por isso, o Águas de Pernambuco foi dividido em quatro eixos: Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto, e Saneamento Rural. Cada um deles tem um grande volume de recursos aplicados para possamos garantir segurança hídrica à população em várias frentes. É trabalho dia e noite, seja no Sertão, na Zona da Mata, no Agreste, na periferia do Recife ou em outros municípios da Região Metropolitana. Nosso cuidado é com o Estado inteiro”, reiterou a vice-governadora Priscila Krause. 
 
No último dia de 2024, o Governo do Estado publicou o aviso de abertura da licitação para a conclusão da construção da Barragem Igarapeba, no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul. A ação, realizada dentro do Águas de Pernambuco, terá um investimento de R$ 185 milhões. Em outras frentes, a gestão estadual já assinou as ordens de serviço para execução da Barragem de Gatos, no Agreste, que vai beneficiar mais de 138 mil habitantes com a contenção de enchentes; para a atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; e autorizou o processo licitatório para atualização do projeto da Barragem de São Bento do Una, no Agreste, que conta com investimentos de R$ 161 milhões.
 
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, enfatizou que o Estado tem priorizado a retomada de obras essenciais para garantir o abastecimento de água em diversas regiões do Estado. “Na segurança hídrica, nós retomamos obras de barragens que estavam há mais de dez anos paralisadas, como a de Panelas II, em Cupira, que alcançou 70% de execução, a Barragem Gatos, cuja construção deve ter seu reinício agora em janeiro e Igarapeba, que teve edital de licitação publicado no final de dezembro”, detalhou.
 
O maior sistema adutor de água do Brasil e um dos maiores do mundo, a Adutora do Agreste, tornou-se um dos principais compromissos da gestão estadual. Ela vai funcionar de forma integrada com as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas. Desde abril do ano anterior, com o acionamento da estação elevatória da primeira etapa da Adutora do Agreste, no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, 615 mil pessoas estão sendo beneficiadas em nove municípios da região, permitindo a ampliação do abastecimento de água para Caruaru, São Caetano, três distritos de Brejo da Madre de Deus (Fazenda Nova, Barra de Farias e Mandaçaia) e o distrito de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, no Agreste.
 
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebeu atenção especial do Governo do Estado. Foi expandida, nos últimos dois anos, a implantação dos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais. Com investimentos de R$ 31 milhões, mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas nos municípios de Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Santa Terezinha, Iguaracy, Solidão, Arcoverde, Sertânia, Itaíba, Buíque, Pedra, Pesqueira, Mirandiba e Buenos Aires.
 
COMPESA – O fortalecimento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) também se tornou prioridade da governadora Raquel Lyra. Além dos investimentos estaduais, a estatal pernambucana contraiu um empréstimo no valor R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, para garantir grandes obras no Estado. Uma maior justiça tarifária na distribuição de água também foi um dos marcos da gestão. O lançamento da Tarifa Social Pernambucana contempla 580 mil residências, alcançando 1,63 milhão de pessoas de baixa renda, representando mais de 1/5 da população pernambucana. A proposta fixa o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.
 
Na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco aportou R$ 52 milhões para a realização de importantes obras nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, beneficiando cerca de 500 mil pessoas com águas na torneira. No bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital, por exemplo, os moradores passaram a receber água diariamente, acabando com o rodízio, após a implementação de novas redes e troca de tubulações antigas. As obras que foram executadas pela Compesa, tiveram investimento de R$ 2 milhões, beneficiando 50 mil pessoas na localidade.
 
Para o presidente da Compesa, Alex Campos, essas entregas reafirmam o compromisso do Governo do Estado em chegar nas áreas do Recife que há muitos anos não recebiam investimentos. “Nossas equipes trabalharam com afinco para executar serviços complexos, como as intervenções na Ponte Agamenon Magalhães, uma atividade realizada sempre à noite para mitigar os impactos para a população. Estamos falando de uma rede de abastecimento antiga e que foi substituída para garantir maior confiabilidade operacional ao sistema, regularidade na distribuição, com menor incidência de vazamentos, e o melhor: água todos os dias para a população”, destacou.

Com melhor dezembro dos últimos 11 anos, Pernambuco reduz número de homicídios em 5,4% em 2024

Por
Nelson Fontes
-
Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%. As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro.
 
“É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pública do nosso Estado, estamos comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência. Com essas ações e o trabalho árduo dos homens e mulheres que trabalham em cada órgão e secretaria que faz parte do programa estamos conseguindo, enfim, virar o jogo da nossa segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), em dezembro de 2024 Pernambuco registrou 290 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). No mesmo mês do ano anterior foram 344 registros, ou seja, tivemos uma redução de 15,7% no número de homicídios. No acumulado do ano a retração foi de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.
 
Após a reunião, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou os bons resultados obtidos dentro do Juntos Pela Segurança em diversos outros indicadores. “Além dessa redução nos homicídios, também celebramos outras quedas significativas, como nos crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, crimes em coletivos, crimes contra a mulher, feminicídios. Este é um trabalho que não para e que não há medida de esforços para que ele possa acontecer de maneira exitosa”, pontuou.
 
Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira afirmou que a expectativa é que em 2025 os números conquistados no ano passado possam se tornar ainda melhores. “Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou.
As estatísticas da SDS apontam, ainda, que comparando o mês de dezembro de 2023 com o de 2024, os homicídios contra mulheres diminuíram 35,7%, saindo de 28 para 18 registros. A queda dos feminicídios foi de 30%, passando de 10 para sete casos. Os crimes de estupro retraíram em 34,6%, indo de 246 para 161 boletins de ocorrência. No acumulado do ano, esses crimes diminuíram 7,5% (homicídios contra mulheres), 8,5% (feminicídios) e 15,8% (estupro).
 
O crime de Violência Doméstica contra a Mulher retraiu 9,5% no mês de dezembro, passando de 4.756 (2023) para 4.302 (2024) denúncias. De janeiro a dezembro, houve uma variação para cima de 2,8%. “Esse é um dado de extrema importância para a SDS. Precisamos encorajar, cada vez mais, que as vítimas procurem as polícias e denunciem. Dessa forma, conseguiremos salvar mais vidas, rompendo o ciclo de morte que acontece com o feminicídio”, alertou a secretária.
 
No ano de 2024, as forças policiais conduziram para as delegacias 31.122 pessoas em flagrante delito por crimes de violência doméstica, tráfico de entorpecentes, roubos, homicídios, entre outros. Neste período também foram apreendidas 5.962 armas.
 
A reunião contou com a presença de Paulo Paz, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Ricardo Lopes; do coronel Iremberg Leal de Barros; do gestor-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e de Renato Leite, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.
 
Fotos: Rafael Bandeira/Secom

Governo de Pernambuco anuncia mudança na presidência da Copergás

Por
Nelson Fontes
-
A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) terá novo diretor-presidente. O advogado Bruno Monteiro Costa será indicado pelo Governo do Estado para presidir a empresa. A mudança será oficializada ao Conselho de Administração da Copergás.
 
“Agradeço a Felipe Valença pelo seu trabalho ao longo desses quase dois anos, que trouxe resultados importantes como chegada do gás natural ao Sertão do Araripe, que muito em breve, quando for realidade, representará a mudança para uma matriz energética mais sustentável naquela região. Nosso time do Governo também dá as boas-vindas a Bruno, que tem diversas experiências na iniciativa pública e privada”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
CURRÍCULO – Bruno Costa é formado em Direito pela UFPE e tem mais de 20 anos de carreira. Atualmente é assessor na Secretaria de Projetos Estratégicos e já foi gestor Jurídico no Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e na Secretaria da Criança e Juventude, em 2011.

Governo Raquel Lyra: programa Bom Prato ultrapassa marca de 10 milhões de refeições servidas e Mães de Pernambuco alcança mais de 108 mil beneficiadas com auxílio financeiro mensal de R$ 300

Por
Nelson Fontes
-
O ano de 2025 começou com duas importantes marcas para Pernambuco no que diz respeito ao combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional. Nos dois anos do Governo Raquel Lyra, por meio do programa Bom Prato, o Estado elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em pleno funcionamento e superou a marca de 10 milhões de refeições oferecidas por esses equipamentos. As ações sociais ainda foram reforçadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda estadual lançado em maio do ano passado e que já contemplou mais de 108 mil mulheres com um benefício mensal de R$ 300. O Bom Prato e o Mães de Pernambuco fazem parte do programa Pernambuco Sem Fome, maior iniciativa desse tipo da história do Estado.
 
“Assegurar comida de qualidade às pernambucanas e pernambucanos é uma das nossas prioridades e por isso investimos fortemente no Pernambuco Sem Fome. Em 2023, servimos mais de 3 milhões de refeições. No ano passado, foram cerca de 7 milhões. Este ano, com novas cozinhas comunitárias que serão inauguradas, vamos ampliar ainda mais esses números. Também vamos continuar garantindo apoio às mães pernambucanas por meio do Mães de Pernambuco. Nosso governo acolhe e protege aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O Governo do Estado cofinancia as cozinhas comunitárias e a responsabilidade de gerir as unidades é dos municípios. “As cozinhas comunitárias simbolizam bem o que é o nosso governo. Trabalhamos em parceria com todas as prefeituras, sem olhar a coloração partidária, para garantir benefícios à população. Cada cozinha comunitária aberta, fruto do trabalho em conjunto entre o Estado e os municípios, serve até 200 refeições diárias de segunda a sexta-feira”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.
 
COMBATE À FOME – As cozinhas comunitárias mais recentes foram abertas em 30 de dezembro nas cidades de Granito, no Sertão do Araripe, Vicência, na Zona da Mata Norte, e Cumaru, no Agreste Setentrional. “Para os próximos dois anos, nossa meta é chegar a 360 cozinhas comunitárias em funcionamento, fortalecer as cozinhas solidárias, implantar restaurantes populares e consolidar o Mães de Pernambuco, criado para apoiar as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado e reforçar o cuidado com as crianças de 0 a 6 anos”, disse o secretário de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Combate à Fome, Carlos Braga.
 
De acordo com Carlos Braga, nos últimos dois anos, a gestão estadual contribuiu para o ingresso de 41 novos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o que permite o acesso a uma série de programas e políticas de combate à fome. Até 2022, apenas dois municípios pernambucanos faziam parte do sistema. As ações sociais são realizadas em frentes diversas, além do combate à fome. “No repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os municípios, conseguimos executar mais de R$ 82 milhões em 2024. Esses recursos ajudam as prefeituras a manter os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casas de Acolhimento, Centros POP e diversos outros equipamentos da assistência social”, detalhou o secretário.
 
MÃES DE PERNAMBUCO – A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) iniciou um novo ciclo de confirmação para o Mães de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 8.520 vagas, sendo 1.642 vagas pendentes para as mulheres mais vulneráveis mapeadas pela SAS e 6.878 vagas recém-abertas para mulheres elegíveis que aguardam na fila de espera. As interessadas em participar do programa têm até o dia 19 de janeiro para realizar a confirmação. Quem realizar a participação neste período, começará a receber o benefício de R$ 300 mensais a partir de fevereiro, sempre no quinto dia útil. Para se tornar elegível, a candidata precisa atender aos critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, estar cadastrada no Programa Bolsa Família com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), não possuir vínculo empregatício formal e ser gestante ou mãe/responsável por criança de até seis anos (72 meses).
 
O processo de confirmação deve ser feito no site oficial do programa (www.maesdepernambuco.pe.gov.br), onde a mulher deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se há vaga disponível e, caso positivo, basta confirmar o interesse. Se não houver disponibilidade no momento, será informada a posição na lista de espera. Para mais informações ou dúvidas, as beneficiárias podem entrar em contato com a Ouvidoria Social pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e NIS.

Governo Raquel Lyra inicia terceiro ano de gestão tendo diálogo e transparência como marcas

Por
Nelson Fontes
-
O Governo Raquel Lyra inicia 2025 tendo o diálogo como uma de suas principais marcas. A boa articulação com o governo federal, os municípios e os parlamentares do Estado tem sido fundamental para a construção de uma gestão alicerçada pela transparência. Além disso, por meio do ciclo de seminários regionais de escuta popular batizado de Ouvir para Mudar, a população foi incluída no processo de definição das políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco, garantindo participação efetiva na escolha e no acompanhamento das ações realizadas em todo o Estado em busca do bem comum.
 
Este ano, o Ouvir para Mudar será reeditado e o Governo do Estado voltará com uma segunda rodada de escutas populares, entre março e abril. “Não há como compreender as demandas mais urgentes da população sem ouvi-la. Esse é o objetivo do Ouvir para Mudar: dar voz aos pernambucanos e às pernambucanas em cada canto do Estado. Assim, nós teremos condições de colocar as reais necessidades da população como prioridades nas nossas leis orçamentárias. Será difícil fazer tudo o que for pedido, mas tudo o que for feito vai atender os sonhos e as vontade de muita gente no Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
“A mudança que está sendo construída em Pernambuco é feita a várias mãos, com muito diálogo e parcerias. A união, a inclusão e a transparência são marca deste governo”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.
 
Em 2023, o Ouvir para Mudar incluiu os pernambucanos residentes do Litoral ao Sertão na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Os seminários foram realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e contabilizaram cerca de 15 mil participações e 1.968 propostas da população. Na plataforma digital lançada pelo Governo de Pernambuco com o objetivo de colher sugestões da população de forma on-line, foram registrados mais de 14 mil participantes e quase 900 propostas. 
A expectativa é que os seminários realizados este ano tenham uma participação popular ainda maior. “Teremos uma nova rodada do Ouvir para Mudar para prestar contas do que foi realizado, mas também para atualizar as demandas e incorporar ao orçamento. Será um Ouvir para Mudar com muito foco no orçamento participativo, passando por todas as regiões do Estado para garantir o envolvimento de toda a sociedade na construção, monitoramento e avaliação das políticas públicas lançadas até agora”, declarou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
 
APOIO AOS MUNICÍPIOS – Nos últimos dois anos, também houve uma série de reuniões entre a governadora e prefeitos de todas as regiões do Estado. No último grande encontro, a gestão estadual anunciou a instalação de 52 novas creches em 43 municípios do Estado a partir de um investimento de R$ 302 milhões que vão assegurar a abertura de 15 mil novas vagas para a educação infantil. Novas reuniões de trabalho serão realizadas pela equipe do Governo de Pernambuco com os gestores municipais ainda este mês para alinhar parcerias em áreas estratégicas como educação, infraestrutura, habitação, saúde, segurança, assistência social e acesso à água.
 
TRANSPARÊNCIA – No fim de 2024, a governadora Raquel Lyra reuniu deputados da bancada federal de Pernambuco, ministros e senadores para apresentar as entregas e os andamentos de projetos e ações estruturantes desenvolvidos pela gestão estadual. Foram detalhadas iniciativas em diversas áreas e houve um diálogo sobre a destinação de emendas da bancada federal para obras estruturadoras no Estado, como o Arco Metropolitano. Além das idas a Brasília, a chefe do Executivo estadual também recebeu ministros em agendas diversas como uma reunião de monitoramento de todas as obras contempladas com recursos do Novo PAC em Pernambuco e vistoria de obras. 
ARTICULAÇÃO NACIONAL – Nos últimos dois anos, o Governo também se notabilizou pelo diálogo com o governo federal, seja com o presidente Lula ou com os ministros de Estado. Desde janeiro de 2023, Raquel Lyra ultrapassou a marca de 60 viagens a Brasília, sempre em busca de parcerias com o Executivo nacional para viabilizar a realização de obras consideradas prioritárias para Pernambuco. Graças a essa articulação, o Estado conseguiu a inclusão de obras importantes para o Estado no PAC Seleções. Entre elas, a conclusão dos corredores de ônibus do sistema BRT Norte-Sul e Leste-Oeste, na Região Metropolitana do Recife (RMR) – que interligam o Recife a Camaragibe e Igarassu -, e a barragem de São Bento do Una. Juntas, essas duas obras terão, do governo federal, um investimento de R$ 410 milhões.
 
Outra conquista importante junto ao governo federal foi a inclusão do trecho Suape-Salgueiro da Transnordestina no PAC 3. Essa foi uma decisão técnica, já que a obra vai impulsionar a economia pernambucana, mas que só foi viabilizada graças à atuação política do Governo de Pernambuco, com participação dos parlamentares do Estado, junto ao governo federal. Quando Raquel Lyra tomou posse, em janeiro de 2023, esse trecho estava excluído do projeto original.
 
REFERÊNCIA – A retomada do ciclo de investimentos em Pernambuco, impulsionada pelas parcerias com o governo federal, também contribuiu para que Pernambuco recuperasse o protagonismo como referência em gestão pública. Em dezembro do ano passado, Raquel Lyra participou, em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pela organização da sociedade civil Todos pela Educação. Na ocasião, a governadora falou sobre os avanços conquistados pelo Estado. Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco em 2023 (59%) foi superior à do país (56%).
 
Também em Brasília, a governadora participou do congresso promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o tema Educação e Trabalho. A gestora falou sobre “os desafios de qualificação profissional sob a ótica dos estados” e garantiu compromisso com a promoção da qualificação profissional em Pernambuco. Em outubro de 2024, Raquel Lyra anunciou que o Qualifica PE, maior programa de cursos profissionalizantes de Pernambuco, será levado para 70 cidades ainda este ano.

Balanço Cultura Pernambucana 2024: Secult-PE e Fundarpe impulsionam a produção cultural e artística de forma democrática no Estado

Por
Nelson Fontes
-

Em 2024, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), deu um importante passo na valorização da cultura no Estado, com a execução de grandes projetos e a implementação de políticas públicas que fortalecem o setor artístico e consolidam o protagonismo da cultura para o desenvolvimento sustentável. Com mais de R$ 209 milhões investidos, a Secult-PE e a Fundarpe têm impulsionado a produção cultural em diversas linguagens, promovendo a interiorização e o acesso à cultura para um número crescente de pernambucanos.

“Este foi um ano em que conseguimos expandir o alcance da cultura pernambucana. Ao investir na formação de novos públicos, no fortalecimento de nossa produção e na projeção internacional de nossas tradições, 2024 se consolidou como um ano de grandes vitórias para a cultura do nosso Estado. O trabalho realizado em 2024 estabelece as bases para um futuro ainda mais próspero para a cultura pernambucana”, declara a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi um importante mecanismo de fomento à cultura em Pernambuco neste ano. Com mais de R$ 107 milhões destinados ao setor, sendo R$ 100,1 milhões da LPG e R$ 7,6 milhões provenientes de rendimentos, o Estado executou 12 editais que contemplaram 2.707 propostas. Desse montante, R$ 67,4 milhões foram direcionados a editais do audiovisual e R$ 31,2 milhões para iniciativas de multilinguagens. A cultura popular foi uma das linguagens mais beneficiadas recebendo cerca de R$ 10 milhões. A produção cinematográfica também teve destaque com cerca de R$ 4 milhões investidos na reforma do Cinema São Luiz e do Theatro Cinema Guarany, localizado no município de Triunfo (Sertão).

Outra ação executada neste ano foi o lançamento, em setembro, dos setes editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB),  quem somam mais de R$ 65 milhões. A PNAB contempla diversas áreas da cultura, entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas, além dos editais de Cultura Vinta de Pontos e Pontões. Até dezembro, 1.173 propostas iniciais de bolsas e premiações foram contempladas, com a realização do empenho de 1.024 propostas e o pagamento de 878 premiados, totalizando R$ 15.377 milhões até o momento. A finalização dos editais acontecerão em janeiro de 2025.

O Festival Pernambuco Meu País foi um dos grandes projetos da pasta em 2024. Com um investimento total de R$ 30,5 milhões, via Secult-PE, Fundarpe e Empetur, o festival inédito percorreu oito municípios do interior pernambucano, oferecendo 24 dias de festa, com 800 atrações e 3.800 horas de apresentações. O evento, que alcançou 1 milhão de pessoas e gerou 93% de ocupação hoteleira nas cidades-sede, acontecendo no período de 12 de julho a 1° de setembro, foi uma grande celebração da diversidade cultural de Pernambuco com destaque para as apresentações de grupos de cultura popular, forró e música. Também foi responsável por um recorde de inscrições (2.051) e a contratação de 800 atrações culturais, sendo 80% delas de artistas pernambucanos.

Outra ação marcante foi o Cortejos Brincantes, que levou a cultura popular pernambucana para diferentes regiões do Estado, passando por 17 municípios com mais de 170 atrações contratadas. Uma festa de ritmos e cores que atraiu a atenção do público durante o Carnaval, o Festival Pernambuco Meu País e o festival Rec’n’Play.

As parcerias também renderam grandes produções, como os projetos Saberes Carnavalizados e Brincantes nas Escolas, com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), que circularam por mais de 100 escolas de todas as regiões do Estado. E o palco Pernambuco Meu País no Festival Rec’n’Play, que levou ao Bairro do Recife atrações de diferentes ritmos, com um investimento de R$ 700 mil, enaltecendo a cultura do Estado.

Já os apoios foram inúmeros e contemplaram atrações de várias regiões do Estado, do Sertão ao Litoral, diversas linguagens artísticas e diferentes ritmos. A cultura pernambucana foi amplamente fomentada com mais de R$ 14,5 milhões em investimento. Destacam-se as comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador; a Fenearte; as festividades do Mês da Consciência Negra; a Festa do Morro da Conceição, Festival Viva Gonzagão, entre tantos outros encontros e festivais.

A literatura foi valorizada com o lançamento, em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), das quatro obras vencedoras do 8º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, que contabilizou a inscrição de 109 obras de autores de diversas regiões do Estado. O primeiro lugar recebeu R$ 36 mil e as outras três obras premiadas ficaram com R$ 18 mil cada uma. A premiação destacou Maracujá Interrompida, de Luís Osete; Salas Brancas com Cheiro de Éter Não Me Permitem Sentir Cheiro de Gente, de Thiago Medeiros; Da Boca pra Fora, de José Juva; e O Livro dos Sussurros, de Philippe Wollney.

De forma pioneira, a Secult-PE investiu em uma pesquisa que mapeia a produção cultural do Estado. Trata-se do Censo Cultural que funciona dentro da plataforma digital Mapa Cultural de Pernambuco. Até o momento mais de 1.000  agentes culturais responderam ao censo, além de 50 equipamentos culturais, o que vem permitindo tomadas de decisões mais precisas sobre investimentos e políticas para o setor.

Em um movimento de internacionalização da cultura pernambucana, a Secult-PE tem incentivado intercâmbios culturais com outros Estados e países. A realização do 1º Fórum Internacional do Forró de Raiz, em Portugal, e o Ano do Brasil na França, celebrado em 2025, são exemplos de como Pernambuco está projetando sua cultura no cenário internacional. Em 2024, o estado celebrou os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China promovendo atividades como apresentações de dança, música, artes marciais e artes visuais, além de uma feira com produtos típicos, no Conservatório de Música Pernambucano (CPM).

Além disso, o Cena Nordeste – Etapa Pernambuco, realizado no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, trouxe 25 horas de programação gratuita com mais de 247 artistas e profissionais de lazer e entretenimento, reunindo um público com mais de duas mil pessoas. A ação, uma iniciativa artístico-cultural inédita do Consórcio Nordeste, mobilizou os nove Estados da região e promoveu um intercâmbio de artistas nordestinos das linguagens audiovisual, grafite, teatro, dança, circo, forró, cultura popular e música. Ainda durante o Cena Nordeste foi realizado o 1º Fórum Nordeste de Produção Cultural, espaço de discussão e troca de experiências entre produtores e fazedores de cultura da região.No total, foram investidos mais de R$353 mil.

Na reta final de 2024, a Secult-PE e a Fundarpe realizaram o 15º Festival de Cinema de Triunfo. O evento teve um orçamento de R$ 500 mil e recebeu 443 inscrições de filmes. A curadoria do festival, focada em temas contemporâneos como ancestralidade e identidade de gênero, trouxe à tona a riqueza da produção cinematográfica pernambucana e nordestina. Com 40 filmes selecionados, o evento consolidou-se como um importante espaço para o cinema independente e regional.

EDITAIS – A Secult-PE realizou o 10º Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, os 12º e 13º Prêmio Pernambuco de Fotografia, o 5º Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses, os 5º e 6º Prêmio Roberto França (Pernalonga) de Teatro e os 7º e 8º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Ao todo, os editais contabilizaram quase R$ 1 milhão em prêmios.

Ao longo de 2024, a Fundarpe promoveu o Prêmio Frei Caneca de Teatro, com seis projetos aprovados: três de médio porte, com prêmio no valor de R$ 35 mil cada um; e três de pequeno porte, cujo valor é de R$ 25 mil cada um. Os prêmios foram pagos e os espetáculos devem ser encenados ao longo de 2025. No período, a fundação ainda realizou o 9º Prêmio Ayrton Almeida de Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Foram dois premiados em cada uma das três categorias: Formação; Promoção e Difusão; e Acervos Documentais e Memória Cultural. Os contemplados receberam valores de R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, o 1º e o 2º lugar em cada uma das três categorias.

Já o 15º Pernambuco de Todas as Paixões – Concurso 2024 contemplou dez propostas, sendo três na Categoria A: Espetáculos de Grande Porte (até R$ 45 mil) e outras sete na Categoria B: Espetáculos de Médio Porte (até R$ 35 mil). Os espetáculos aprovados foram realizados em 12 municípios pernambucanos, de 15 a 31 de março.

CICLO CARNAVALESCO – O Edital de Convocatória do Ciclo Carnavalesco 2024 teve inicialmente 1.563 inscrições. Ao todo foram consideradas válidas 1.505 inscrições, das quais 975 (64,78%) propostas foram habilitadas, 493 (32,76%) inabilitadas e 37 (2,46%) desclassificadas.

O edital ampliou os limites de apresentações de artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral, que são o eixo desse ciclo, para até seis (apresentações), atendendo a um pleito da cultura.

Outra novidade no edital 2024 disse respeito às reservas de vagas, com a inclusão de cotas para contratação de, no mínimo, 3% de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; o mesmo percentual para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e mais 3% para política afirmativa, que inclui mulher (cis), pessoa não cisgênero (trans, travesti, não binária) ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo).

No Carnaval, o Governo do Estado, através da Secult-PE, da Fundarpe, da Setur-PE e da Empetur, apoiou as festividades realizadas em cerca de 100 municípios. Os valores investidos pela atual gestão foram na ordem de R$ 20 milhões, o dobro do recurso de 2023. Em 2024, foram contempladas mais de 1.000 contratações artísiticas, sendo cerca da metade destinada para apresentações de grupos de cultura popular.

Outra iniciativa deste ano foi o investimento em ações nas escolas com a realização de 50 apresentações culturais em instituições públicas de ensino de todas as macrorregiões do Estado, permitindo aos estudantes da rede estadual conhecerem mais da cultural popular e vivenciarem experiências únicas com os brincantes.

Também como parte da programação do Carnaval 2024 a Secult-PE e Fundarpe realizaram pela primeira vez no calendário do Carnaval do Estado o Cortejo Brincantes de Pernambuco. O projeto aportou em oito cidades: Recife (1º de fevereiro), Olinda (8), Ipojuca (9), Pesqueira (10), Arcoverde (11), Itamaracá e Triunfo (12) e Bezerros (13). O intercâmbio cultural possibilitou os desfiles inusitados do Homem da Meia-Noite e do Boi da Macuca pelas ruas do Bairro do Recife; do Galo da Madrugada e dos Papangus de Bezerros pelas ladeiras de Olinda; do Grêmio Recreativo Cultural e Arte Gigante do Samba e da Tribo Indígena Carijós do Recife pela Vila de Todos os Santos, em Porto de Galinhas, Ipojuca; entre outros.

O Homem da Meia-Noite, Patrimônio Vivo de Pernambuco, voltou a contar este ano com apoio do Governo de Pernambuco. A gestão valorizou e fortaleceu um dos principais ícones do Carnaval pernambucano. Por meio de uma ação da Fundarpe, o famoso Calunga ainda desfilou no Carnaval de Fernando de Noronha.

Outro gigante apoiado pelo governo estadual foi o Galo da Madrugada, o maior bloco do mundo, que arrasta multidões para o Centro do Recife, no Sábado de Zé Pereira. Um dos 30 trios elétricos que participaram 45º desfile da agremiação foi o da Secretaria Estadual da Mulher, que teve como atrações a Orquestra 100% Mulher e as cantoras Cristina Amaral e Gabi do Carmo, todas contratadas via Fundarpe.

Além de incluir inúmeros artistas e grupos na programação promovida pelos municípios, o Governo Estadual também apoiou 23 encontros tradicionais de cultura popular e festivais importantes, como RecBeat, Cena Peixinhos, Festival Pré-Amp e Porto Musical.

Alguns exemplos de eventos que foram apoiados durante o período pré-carnavalesco são Águas de Oxalá, em Olinda; Encontro de Blocos de Pau e Corda de Pernambuco – Aurora dos Carnavais; 15ª Festival Cena Peixinhos; Porto Musical, com o palco Som na Rural; Festival Pré-Amp; Os Bois Brilham no Carnaval de Todos; Noite Para os Tambores Silenciosos, em Olinda; 10º Encontro de Mestres – Nações de Maracatu, na Praça do Arsenal, no Recife; e Baile das Coroas da Casa de Badia, no Bairro do Recife.

Já durante o período momesco houve uma extensa programação cultural incentivada pela Fundarpe, como o Festival RecBeat, no Recife; o Garanhuns Jazz Festival, o Encontro Estadual de Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, em Aliança e em Olinda, o Encontro de Burrinhas, Caboclinhos, Catirinas e Maracatus de Pernambuco, em Bom Jardim; o Carnaval Mesclado da Casa da Rabeca e o Encontro dos Bonecos Gigantes, ambos em Olinda; e o Encontro Estadual de Afoxés de Pernambuco, promovido pela União dos Afoxés de Pernambuco, em Olinda.

O Governo de Pernambuco promoveu ainda uma homenagem inédita a três grandes vozes da cultura pernambucana no Carnaval 2024: Alceu Valença, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá. Ícones da festa e cantores reverenciados no mundo todo, Claudionor Germano e Lia de Itamaracá são Patrimônios Vivos do Estado. Alceu Valença, por sua vez, é detentor da Medalha da Ordem do Mérito Guararapes, título concedido ao artista por sua representatividade na cultura pernambucana.

CICLO JUNINO – A Convocatória do Ciclo Junino de Pernambuco 2024 contou com um aumento de mais de 20% nas inscrições e propostas habilitadas em comparação com os números de 2023. Promovido pela Secult-PE, Fundarpe, Setur-PE e Empetur, o edital recebeu propostas de todas as regiões do Estado em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.

Este ano o edital registrou um total de 1.475 inscrições, com um aumento de 20,4% em relação a 2023, quando foram inscritas 1.225 propostas. Já em relação às propostas habilitadas houve um incremento de 25,2%: de 878 atrações habilitadas em 2023, o quantitativo subiu para 1.099 propostas habilitadas em 2024.

O programa Brincantes nas Escolas – Edição São João levou para 100 escolas em mais de 60 municípios de todas as regiões do Estado, durante o período junino, o programa Brincantes nas Escolas – Edição São João. Nessa edição foram investidos mais de R$ 700 mil em contratações de habilitados na Convocatória do Ciclo Junino e convidados de acordo com a territorialidade.

Também lançou o inédito edital conjunto dos ciclos carnavalesco e junino de 2025; abriu convocatória para pareceristas com duração de dois anos; e está em fase de inscrição do edital Pernambuco de Todas as Paixões, que nesta edição vai realizar o pagamento antes da execução dos espetáculos.

FUNCULTURA – Em 2024 foram pagos mais de R$ 31 milhões em parcelas de projetos aprovados nos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Ao todo foram inscritas 957 propostas no edital Geral, 446 no de Audiovisual, 299 no de Música e 89 no de Microprojeto. Destas, foram aprovadas 241 propostas no Geral, 103 no de Audiovisual, 52 no de Música e 43 no de Microprojeto. Também foram contratados 79 pareceristas para julgar o mérito dos projetos dos editais Funcultura 2023/2024, sendo mais de 90% deles já pagos antes do fim do ano.

No âmbito das capacitações, o Funcultura também foi responsável pela realização, em parceria com a Secult-PE, de 12 encontros remotos e 14 presenciais nos municípios de Santa Filomena, Cabrobó, Vitória de Santo Antão, Jatobá, Serrita, Tracunhaém, Toritama, Olinda, Betânia, Afogados da Ingazeira, Lagoa do Ouro, Bezerros, Ipojuca e Fernando de Noronha.

Já o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), necessário para produtores culturais (pessoas físicas e jurídicas), que residam em Pernambuco há pelo menos um ano, à submissão de projetos aos editais do Funcultura, contou com a inscrição de 800 novos produtores cadastrados e 2.772 produtores com cadastros renovados.

Em 2024 ainda foram realizadas 12 reuniões ordinárias que deliberam sobre projetos do Funcultura e 16 extraordinárias para homologação de resultados dos editais 2023/2024, homologação dos editais 2024/2025 e homologação de resoluções. Foram apreciados e homologados 1.392 pleitos. Até 31 de dezembro de 2024 devem ser publicados os editais Funcultura do ciclo 2024/2025.

No segundo semestre de 2024 também foi firmada a parceria com a Residência Tecnológica do Porto Digital, que envolveu a construção conjunta de uma solução tecnológica para resolver problemas reais propostos pelo Funcultura. O objetivo da residência é proporcionar aos alunos do curso de análise e desenvolvimento de sistemas (ADS) de instituições parceiras (Senac, Unit, FICR, Uninassau, C.E.S.A.R. e Unicap), uma experiência prática com os desafios do mercado de TI.

Foi apresentado o desafio de automatizar o processo de Cadastro de Produtor Cultural (CPC). Os alunos trabalharam no desenvolvimento de uma série de documentações relacionadas ao problema, como identificação de personas, jornada do usuário, fluxo de telas, representação de banco de dados e backlog do produto priorizado. Além disso, escolheram as tecnologias a serem utilizadas, optando pela linguagem de programação Python e JavaScript com React. Foi também criado um protótipo no Figma, utilizando as logomarcas e a identidade visual das marcas do Governo de Pernambuco.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS – Os equipamentos culturais administrados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundarpe, também tiveram uma atenção especial em 2024. A implantação da Superintendência de Equipamentos Culturais, em abril, é considerado um marco na condução do processo de qualificação desses espaços públicos com ênfase no papel fundamental que eles desempenham, seja pelo valor histórico e patrimonial das suas edificações, ou pela relevância da contribuição na difusão da produção artística do Estado.

A plena atividade dos equipamentos culturais reflete uma política cultural comprometida na preservação de seu patrimônio material, imaterial e simbólico, na difusão da produção artística e no fortalecimento das relações entre os diversos setores que se interligam como educação, turismo, economia e desenvolvimento social. Eles atuam como motores essenciais para a cadeia produtiva da cultura, gerando empregos e fomentando a economia da cultura em diferentes áreas de atuação como gestores culturais, curadores, educadores, técnicos de iluminação e som, projecionistas, artistas, fotógrafos entre outros profissionais, além de configurarem como atrações turísticas recebendo visitantes de todo o Brasil e do mundo que visitam Pernambuco.

Na programação dos equipamentos foram oferecidas à população feiras, desfiles, apresentações artísticas, lançamentos de livros, cursos, oficinas, mediações educativas, encontros temáticos, exibições de filmes, exposições de arte, experiências gastronômicas e em economia criativa, contribuindo para o desenvolvimento e fortalecimento da cena cultural pernambucana. As ações culturais nessa área receberam, ao longo do ano, R$ 400 mil de investimentos.

O Observatório Torre Malakoff contou com a exposição permanente A Torre e o Tempo, além de 10 mostras temporárias e outros 12 eventos de música, teatro, literatura e festivais, totalizando um público de 13.437 pessoas em exposições e 10.127 pessoas em outros eventos.

Já o Teatro Arraial Ariano Suassuna foi palco para os editais de ocupação de circo (Canções, Cancionetas e Caçarolas), teatro (O Problema É a Cerca) e dança (Sulear: Conscientização e Emancioação Social) atraindo 1.012 visitantes.

O histórico Theatro Cinema Guarany, no Sertão, sede do Festival de Cinema de Triunfo contou com 10.019 visitantes em mais de 20 ações desenvolvidas ao longo do ano de visitas guiadas e nas áreas de audiovisual, artes cênicas, literatura, artes visuais, música, economia criativa e cultura popular.

Museu Regional de Olinda (Mureo) contou com a exposição permanente Obras Sacras e Mobiliários, além de cinco mostras temporárias recebendo 6.843 visitantes do público em geral e 1.320 visitantes de escolas.

O tradicional Museu do Estado de Pernambuco (Mepe) teve duas exposições permanentes (O Casarão e a Cidade: Usos e Costumes; e Pernambuco, Território e Patrimônio de um Povo), além de dez mostras temporárias com 12.758 visitantes do público em geral e 5.697 visitantes de escolas.

O Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe) abrigou sua exposição permanente, com acervo próprio, além de quatro mostras temporárias e outros eventos como a 17ª Semana do Patrimônio e o Cena Nordeste, lançamento de vídeos e ações como Banco Vermelho e Museu para Todos. Recebeu 8.838 visitantes do público em geral e 634 estudantes.

O Espaço Pasárgada contou com 18 ações desenvolvidas este ano, entre lançamentos de livros, saraus, oficinas, apresentações teatrais e musicais, aulões, festivais, aulas-espetáculos, cursos e a tradicional Semana Manuel Bandeira, recebendo 1.885 pessoas do público em geral e 331 estudantes.

A Casa da Cultura Luiz Gonzaga contabiliza um público de 10.456 visitantes ao longo do ano com mais de 30 ações desenvolvidas no local na áreas de feira, cultura popular, artesanato, turismo, formação cultural, ciclos carnavalesco e junino, recreação, artes cênicas, patrimônio, música, artes visuais, moda e audiovisual.

A Casa de Câmara e Cadeia, no município de Brejo da Madre de Deus (Agreste) recebeu as duas edições da exposição Isso É um Estrondo?, fruto de edital de ocupação, recebendo 895 visitantes mais 1.320 estudantes.

Até mesmo o Museu do Barro de Caruaru (Mubac), que se encontra temporariamente em obras, realizou ações descentralizadas em parceria com instituições como Maspe, Casa da Cultura e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mesmo ocorreu com o Museu de Arte Contemporânea (MAC), que também está em obras.

E o tão aguardado Cinema São Luiz, desde sua reabertura, em 1º de novembro, quando já recebeu um público de mais de 16 mil pessoas, com exibições nos finais de semana e a realização do Festival Janela de Cinema e do Festival Fincar.

Cuidado com o patrimônio material e imaterial de Pernambuco

Na virada de seu 50 para 51 anos de existência, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) tem se destacado também pela retomada, em grande escala, das ações de sua atividade fim original, que são o cuidado com o patrimônio material do Estado. Entre ações de restauração, manutenção, conservação, reabilitação, requalificação e recuperação, estão sendo investidos mais de R$ 75 milhões.

Os recursos estão sendo aplicados em ações na Igreja Matriz de Santo Antônio, na Casa da Cultura de Pernambuco, na Estação Central Capiba – Museu do Trem (Mutre), na Casa de Oliveira Lima – Conselho Estadual de Cultura, no prédio nº 379 da Rua da Aurora e no próprio edifício-sede da Fundarpe, no Recife; no Mosteiro de São Bento, no Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco (MAC), nos Chalés do Carmo, no terreiro Ilê Obá Ogunté – Sítio de Pai Adão, nas Igreja de Nossa Senhora do Monte e São Pedro Mártir e no Cine Olinda, em Olinda; nos Fortes de São Pedro e de Santo Antônio, no Arquipélago de Fernando de Noronha; e na Casa de Câmara e Cadeia, em Brejo da Madre de Deus (Agreste).

“Em 2024 a roda da cultura voltou a girar de maneira mais efetiva. Os recursos chegaram e estamos podendo realizar investimentos visando atender às demandas, há muito represadas, de nosso patrimônio e da classe artística, implementando ideias inovadoras e criativas, com total comprometimento”, comemora a presidente da Fundarpe, Renata Borba. “Estamos muito felizes de poder voltar a cuidar do nosso patrimônio, do patrimônio histórico e artístico de Pernambuco, como ele de fato merece. E com a certeza de que em 2025 poderemos fazer muito mais”, projeta.

PATRIMÔNIO CULTURAL – A preservação do patrimônio ainda contemplou a promoção do patrimônio cultural com ações descentralizadas, executadas em 2024, de educação patrimonial (oficinas, rodas de diálogo e palestras; exposições; aprovação de projeto no Edital nº 6/2023 de Educação Patrimonial do Iphan; inventários, Jogo do Patrimônio Vivo e formações); e de promoção e difusão (com a realização do 9º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho e lançamento da 10ª edição do concurso; da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, abrangendo 39 municípios e a participação de mais de 4 mil pessoas.

Ao todo foram alcançadas todas as 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) de Pernambuco, sendo 18 municípios alcançados diretamente com exposições, formações e palestras (Arcoverde, Bodocó, Brejo da Madre de Deus, Camaragibe, Caruaru, Floresta, Garanhuns, Limoeiro, Olinda, Palmares, Paudalho, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Triunfo, Vicência) e outras 74 cidades alcançadas indiretamente por meio de ações realizadas em parceria, envolvendo um público mais de 21 mil pessoas.

Na área de patrimônio material foram deferidos três novos pedidos de tombamento (Cemitério Municipal de São Sebastião, Acervo do Campo das Princesas e Casa Grande do Engenho Guerra), além do deferimento de três publicações de Decreto Estadual (Painéis e Pinturas Murais do Artista Plástico Pernambucano Lula Cardoso Ayres, Antiga Casa de Câmara e Cadeia de Sirinhaém e Antiga Casa da Câmara e Cadeia de Flores).

Na produção técnica, que contempla análise de projetos, orientações, monitoramento e fiscalização dos bens e acompanhamento de obras, a Fundarpe foi responsável pela elaboração de projetos de intervenção para bens tombados, como adequação de uso e acessibilidade do Cinema São Luiz; conservação, restauro e adequação de acessibilidade do MAC-PE; adequação de acessibilidade do Theatro Cinema Guarany, em Triunfo; e reforma dos banheiros e adequação das instalações elétricas da Casa da Cultura, além da elaboração de projetos para captação de recursos para o Terreiro Obá Ogunté, por meio do PAC Seleções.

Já no campo do patrimônio imaterial, Pernambuco teve três bens registrados em 2024 (Choro, em âmbito federal; Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil, também em âmbito federal; e Procissão do Carrego da Lenha da Comunidade Quilombola de Povoação de São Lourenço de Tejucupapo, no âmbito estadual). O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) contou com três entregas: Bacamartes (Projeto Funcultura nº 1136/20); Mamulengo Pernambucano Patrimônio do Brasil (Projeto Funcultura nº 1.776/20); e Entre Rezas e Curas: Inventário das Benzedeiras e Rezadeiras do Sertão do Araripe-PE (Projeto Funcultura nº 2069/18).

As tradicionais ações de salvaguarda contemplaram em 2024 o cavalo marinho, o frevo e coco. Outras ações proporcionaram estudos e parcerias com órgãos como Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Faculdade Senac, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (lepha-MG), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Comissão de Cultura da OAB-PE e com a Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH/Secult-PE).

Também foram registrados 10 novos Patrimônios Vivos, com a entrega de mais seis títulos de Notório Saber em Cultura Popular, via Universidade de Pernambuco (UPE) e a realização do Jogo do Patrimônio Vivo (nova edição), Catálogo do Patrimônio Vivo 2024, Relatório Final do Concurso do RPV 2024 e Questionário de Avaliação da Política (2021-2024).

As ações de patrimônio imaterial tiveram ainda participação na 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, em que foram investidos recursos de R$ 111 mil, além da realização da 3ª Jornada do Patrimônio Alimentar: Cultura Alimentar e Identidade Territorial e do 9º Seminário de Gênero e Patrimônio Cultural: Territórios de Pertencimento Cultural como Espaços de Resistência das Mulheres na Salvaguarda do Patrimônio.

Fotos: Dani Pedrosa/Secult-PE/Fundarpe – Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe – Morgana Narjara/Secult-PE/Fundarpe.

1...678...129Page 7 of 129
© Copyright 2025 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740