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Placas irregulares de publicidade seguem sendo retiradas em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Prefeitura Municipal tem como meta garantir a organização e minimizar os impactos da poluição visual em Petrolina. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), com o apoio do setor de Disciplinamento Urbano da Guarda Civil Municipal (GCM), seguem realizando fiscalizações de placas de publicidades irregulares na cidade. Neste mês, as equipes apreenderam diversos anúncios e banners colocados em postes de iluminação na Avenida Marechal Hermes da Fonseca, no Antônio Cassimiro; Orla e na região Central.
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 A supervisão é contínua e tem como objetivo remover as placas de publicidade que estão instaladas de maneira inadequada e que contribuem para a poluição visual. O combate às propagandas mal colocadas representa um dos principais desafios para a fiscalização. As equipes de fiscais atuam diariamente por meio de ações planejadas, busca ativa e no atendimento a denúncias da comunidade.
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 A Secretaria explica que, nesse primeiro momento, caso a empresa não seja reincidente, as placas de publicidades são retiradas e o estabelecimento será notificado. Agora, se a instituição já tiver sido notificada e insistiu na prática de espalhar anúncios sem autorização, é aplicada uma infração urbanística, que resulta em multa, e pode variar de R$ 352,25 a R$ 3.422,53.
Denúncias
A população que queira registrar denúncias de locais onde existam placas, balões e outras estruturas de publicidade que estejam comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres, devem fazê-lo através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou o número de Whatsapp (87) 98844-2540.

Prisão em flagrante por furto de água em adutora na cidade de Ipubi

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Nelson Fontes
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Graças ao monitoramento e fiscalização de combate ao furto de água em adutoras na região do Sertão do Araripe, a Compesa identificou ontem (12), em trecho da Adutora do Oeste, zona rural de Ipubi, um ponto de abastecimento de água clandestino de carros-pipa. Ao flagrarem a irregularidade, orientados pela Coordenação de Segurança Patrimonial da empresa, os técnicos acionaram a Polícia Militar, que conduziu o suspeito à delegacia, onde prestou esclarecimentos e foi autuado em flagrante.

No momento da abordagem, havia dois carros-pipa sendo abastecidos com água desviada da Compesa para a venda à revelia da empresa. A água roubada deveria estar sendo distribuída à população de Ipubi, cidade já castigada pela escassez de recursos hídricos. A estimativa dos técnicos da Compesa é que os dois veículos, cada um com capacidade para transportar 8 mil litros e realizando uma média de 10 viagens por dia, estavam desviando 4,8 milhões de litros de água por mês, volume suficiente para abastecer mil pessoas no mesmo período.

A Coordenação de Segurança Patrimonial da Compesa, recém-criada para cuidar do patrimônio e articular operações policiais para o combater furtos, está participando do planejamento de novas operações, juntamente com a Secretaria de Defesa Social e as polícias Civil e Militar. O objetivo é combater o aumento do índice de furtos, seja de água em adutoras ou de equipamentos em unidades operacionais. Com informações repassadas pela empresa, a polícia vem utilizando os serviços de inteligência da corporação para definir a estratégia das próximas operações.

Desde o ano passado, estão sendo desenvolvidas operações policiais para retirada de ligações clandestinas em diversas adutoras em todas as regiões do estado. As ações já resultaram na melhoria da distribuição de água para a população. A Companhia lembra que os furtos de água causam grandes transtornos para os moradores, que ficam desabastecidos ou sofrem com a baixa pressão nas redes (água fraca), além do prejuízo financeiro da Compesa, que poderia estar investindo os recursos subtraídos por essas ações criminosas na melhoria da prestação dos seus serviços.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (13)

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (13). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo da linhaça a R$ 15,00, a caixa com 26 kg de manga espada custa R$ 30,00 e o saco com 50 kg de tapioca está a R$ 250,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

IDOMED promove 3ª Feira de Saúde Maria Odília na Orla II de Juazeiro

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Nelson Fontes
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O Instituto de Educação Médica (IDOMED) de Juazeiro, vinculado à Faculdade Estácio, realizará, na próxima quinta-feira, 14 de novembro de 2024, a 3ª Feira de Saúde Maria Odília. O evento acontecerá na Orla II de Juazeiro (BA), das 17h às 21h, com foco na conscientização da população sobre doenças de notificação compulsória que apresentam alta incidência no município. Alunos do 2º período do curso de Medicina, por meio da disciplina Metodologia da Pesquisa e Extensão (MPE II), abordarão temas como hanseníase, leishmaniose, tuberculose, HIV/AIDS, sífilis e arboviroses, orientando o público sobre prevenção, sintomas e cuidados.

A feira homenageia Maria Odília Teixeira, médica pioneira no Brasil e primeira professora negra da Faculdade de Medicina da Bahia, onde se formou. Nascida na Bahia, Maria Odília é um símbolo de resistência e de contribuição à medicina brasileira, representando a luta pela inclusão e pelo avanço na saúde pública.

“A Feira de Saúde Maria Odília é um importante momento para fortalecer o vínculo entre os futuros médicos e a comunidade. Queremos, por meio de ações educativas e de orientação, despertar a população para a importância de hábitos saudáveis e do cuidado com a saúde”, destaca a professora Liz Romão, coordenadora do evento.

Essas iniciativas têm como objetivo não apenas informar, mas também estimular a adoção de práticas que promovam o bem-estar físico e mental, além de reforçar a importância do cuidado preventivo.

26ª edição do Festival Nacional Edésio Santos da Canção começa nesta quinta-feira (14)

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Nelson Fontes
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Começa, nesta quinta-feira (14), às 19h, na arena do Centro de Cultura João Gilberto, a 26ª edição do Festival Nacional Edésio Santos da Canção. O evento acontece até o dia 16 novembro, sendo que nos dois primeiros dias serão apresentadas as 24 canções semifinalistas. Já na noite de encerramento o público conhecerá as 12 finalistas selecionadas e as grandes vencedoras do Festival.

A prefeita Suzana Ramos convida a população para o evento e ressalta a importância do Festival para a cultura juazeirense. “O Festival Edésio Santos é um patrimônio da nossa cidade. São quase 30 anos de um evento que já revelou grandes compositores, continua atraindo novos nomes da música, fomentando esse fazer artístico em nossa região e, também, a troca de experiências com artistas de outras cidades e estados, que vêm defender suas canções”.

Ao longo dos três dias de programação, o Festival ainda contará com shows de artistas locais. No primeiro dia de evento a atração da noite será Semivelhos, no segundo dia a Banda The Doctor e, na grande final, a festa dos premiados será ao som da Banda MPA.

Premiação

Entre as 12 canções finalistas, as três primeiras colocadas, além do melhor intérprete, da melhor canção local e do vencedor do Júri Popular, receberão as seguintes premiações: 1º lugar – R$ 10,5 mil; 2º lugar – R$ 8,5 mil; 3º lugar – R$ 6,5 mil; Melhor Música Local – R$ 3,5 mil; Melhor Intérprete – R$ 3,5 mil; e Prêmio do Júri Popular – R$ 2,5 mil.

Programação

14/09 – quinta-feira – 19h

01 – “Sete” – Eugênio Cruz – Intérprete: Rebeca Miranda

02 – “Uma ponte, duas cidades” – Wilson Duarte – Intérprete: Elisângela Moura

03 – “O canto da minha terra” – Antônio Carlos e João Energia

04 – “Marinheiro Solitário” – Elmar Herculano

05 – “Eu também sou festa” – Jil Nascimento

06 – “Batendo Pandeiro” – Noel Tavares – Intérprete: Madara Bittencourt

07 – “A mulher de Paris” – Edinho Queiroz – Intérprete: Carllos Lima

08 – “Auto ajuda” – Victor e Wingleston bergs

09 – “Voos verticais” – Danny Xavier e Bruno Kolh – Intérprete: Danny

10 – Aprender a nadar – Fatel

11 – Contratempo – Alvinho Macedo – Intérprete: Viny Moreno

12 – Avassalador – Daiane Silva

15/09 – sexta-feira – 19h

01 – “Pé de moleque” – Cleber Luiz – Intérprete: Raquel Wesley

02 – “Para além da força natural” – Keréto

03 – “Minha flor bailarina” – Saulo Fagundes e José Neto

04 – “Opara” – Kelson Kizz – Intérprete: Dom Pilé

05 – “Me ensina a viver” – Noel Normanha – Intérprete Nega Del

06 – “Vale uma vida” – Joyce Guirra

07 – “Púrpura” – Antonio Carlos – Intérprete: Elisângela Moura

08 – “Peixes grandes” – Son Sallez

09 – “Minha voz vai te alcançar” – Andrezza Santos

10 – “Carta para não entregar” – Mirielle Cajuhy

11 – “O quilombo do piolho” – Roberto Semifusa – Intérprete: Carllos Lima

12 – “Jasmim” – Dan Gomes

16/09 – sábado – 20h

Apresentação das finalistas e premiação

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Ascom/PMJ

Prefeitura de Petrolina prorroga as inscrições para o casamento comunitário até esta quinta-feira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que prorrogou as inscrições para o casamento comunitário 2024 até esta quinta-feira (14). Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI), das 8h às 17h. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 300 vagas.
Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e RG dos noivos e de duas testemunhas. Casais com idade a partir de 16 anos também podem se inscrever, desde que apresentem as cópias do RG e CPF dos pais.
Caso seja divorciado, além da documentação citada, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença de divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de casamento, cópia autenticada do óbito do (a) falecido (a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
É importante enfatizar que a inscrição é totalmente gratuita e só será feita mediante a entrega da documentação completa. Para fazer o cadastro não é necessário a presença das testemunhas. O casamento comunitário é uma parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. Outras dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (87) 3983-6478.
Texto: Irislane Pacheco – Ascom – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
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Foto: Prefeitura de Petrolina

No Rio de Janeiro, governadora Raquel Lyra trata de financiamento do BNDES para setores estratégicos do Estado

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra esteve, nesta terça-feira (12), no escritório central do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Em reunião com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e parte da equipe técnica do banco, a gestora tratou da atração de investimentos para Pernambuco.
 
“Aqui no BNDES, nós discutimos sobre empréstimos, investimentos na agricultura familiar e reflorestamento da Caatinga. Agradeço à equipe do Banco que nos recebeu. Nós conversamos sobre futuras oportunidades de financiamento com o objetivo de fazer Pernambuco crescer, sem deixar ninguém para trás”, destacou Raquel Lyra.
 
Em 2023, o Governo do Estado aderiu à iniciativa Sertão Vivo, que é fruto de uma parceria firmada entre o Consórcio Nordeste, o governo federal, por meio do BNDES, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), ligado à ONU. O Projeto Raízes Resilientes foi a proposta apresentada pelo Estado, que totalizou R$ 300 milhões com o objetivo de reduzir o impacto da mudança climática, garantir acesso à água e ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar.
 
Estiveram presentes os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação). Também participaram a gerente do Departamento de Gestão Pública do BNDES, Paula Barbosa, a superintendente de Desenvolvimento Social e Gestão Pública, Ana Costa, a superintendente de Soluções para Cidades, Luciene Machado, e a chefe do Departamento de Infraestrutura e Concessões Rodoviárias, Nathália Saad.
 
Fotos: Vinícius Martins/divulgação BNDES

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

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Nelson Fontes
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos de emendas ao Orçamento da União no período entre 2020 e 2024.

Conforme o levantamento, que foi solicitado pelo próprio ministro, há direcionamento de emendas para uma organização específica, ausência de chamamento público ou concurso de projetos, ausência de capacidade operacional para execução das atividades, ausência de transparência na aplicação dos recursos recebidos, além de outras irregularidades.

Diante do relatório, Flávio Dino deu prazo de dez dias úteis para a Câmara, o Senado e as demais partes no processo se manifestarem sobre os dados. Em seguida, o mesmo prazo será dado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Friso que, até a devolução dos autos a esta relatoria para nova deliberação, todos os repasses para ONGs auditadas pela CGU, referidas no 4º Relatório Técnico, permanecem suspensos”, decidiu o ministro.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

O PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também mandou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Compesa inicia primeira obra do Programa Águas de Pernambuco em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciará na próxima segunda-feira (18) a primeira obra a ser executada no município de Petrolina, Sertão do São Francisco, por meio do Programa Águas de Pernambuco. A boa notícia foi dada nesta terça-feira (12) pelo presidente da Compesa, Alex Campos, ao anunciar uma das ações hídricas planejadas para melhorar o abastecimento de água na cidade: a obra de uma nova adutora que irá beneficiar os bairros de Pedra Linda, João de Deus (parte alta), Vale Dourado, Vila Esperança, os Residenciais Novo Tempo, além do condomínio Mais Viver, ao longo da Estrada das Bananas. As tubulações para a nova adutora já saíram do Centro de Distribuição da Compesa, no Recife, e devem chegar a Petrolina amanhã (13).

A iniciativa receberá investimento de R$ 400 mil e está inserida no pacote de investimentos autorizados pela governadora Raquel Lyra para o município, de R$ 100 milhões, que envolve diversas outras ações, entre elas, a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que será implantada no Distrito Industrial e terá a capacidade de tratar mais 400 litros de água litros de água por segundo.

Segundo Alex Campos, a Compesa está trabalhando para executar todas as intervenções projetadas para Petrolina, uma das cidades que mais crescem em Pernambuco. “Vamos iniciar as nossas ações em bairros localizados em áreas de expansão, que são as localidades situadas mais distantes das redes de distribuição e que, por isso, enfrentam problemas crônicos de fornecimento de água. Quando esta obra estiver pronta, mais de 25 mil pessoas terão a distribuição de água regularizada, em atendimento aos anseios da população dessas localidades”, enfatizou Campos.

A nova adutora terá 3,5 km de extensão, com tubulações de 200 mm, e será conectada à Estação Elevatória do bairro Quati, abastecida pela Estação de Tratamento de Água ETA 1, para que a vazão de 30 litros de água por segundo seja entregue aos moradores das localidades beneficiadas em três meses, que é o prazo para a conclusão da nova rede. “Iremos continuar investindo, conforme recomendação da governadora Raquel Lyra, para que a oferta de água seja ampliada em Petrolina, não apenas para a área central da cidade, mas para as localidades mais distantes, que são as que mais enfrentam dificuldade de atendimento”, explicou o presidente da Compesa.

Alex Campos adiantou, ainda, que até a finalização da obra, os técnicos da Companhia continuarão realizando ajustes operacionais para que a água chegue nesses bairros, além do envio de carro-pipa para o atendimento complementar das ruas que não estejam recebendo água com regularidade As solicitações podem ser feitas pelo 0800 081 0195 ou diretamente na Loja do Cliente da empresa, na rua Castro Alves, no Centro e no Expresso Cidadão, dentro do River Shopping.

Petrolina sedia 1º Encontro Estadual de Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Nelson Fontes
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Petrolina sedia o 1º Encontro Estadual de Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nesta quarta-feira (13), no auditório da UniFTC. O evento é promovido pela Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, em parceria com a Prefeitura de Petrolina.
O Encontro visa consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios Pernambucanos. Com uma extensa programação, o evento irá abordar sobre a atuação dos órgãos governamentais e dos atores da sociedade civil, na estruturação do SISAN, sistema que visa articular políticas intersetoriais que contribuam para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
Confira a programação:
8h – Credenciamento e Coffee Break
9h – Mesa de Abertura
10h – Painel temático 01 – O papel das CAISAN: A intersetorialidade como estratégia para garantia do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas
12h – Intervalo para Almoço
13h – Painel temático 02 – Controle Social no SISAN: A construção de um projeto democrático-participativo da SAN
15:30h – Painel temático 03 – PLANESAN: Construção das etapas de diagnóstico, sistematização, execução e monitoramento
17h – Encerramento
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