Lar Notícias Página 3

Notícias

Mais recente

Alerta de golpes por mensagens SMS se passando pelo Detran

Por
Nelson Fontes
-

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado.

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Fonte: Agência Brasil

PF prende militares suspeitos de planejar matar Lula e Alckmin em 2022

Por
Nelson Fontes
-

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina informa que no feriado da Consciência Negra somente os serviços essenciais irão funcionar

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente na administração municipal nesta quarta-feira (20), devido ao feriado da Consciência Negra, que pela primeira vez, será feriado em todo país. As creches e escolas municipais também não terão aulas. O expediente dos órgãos públicos municipais e no âmbito escolar será retomado normalmente na quinta-feira (21).

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.

O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais a comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública.

Sesc Petrolina realiza Mostra Pedagógica de Artes

Por
Nelson Fontes
-

O talento e aprendizado dos alunos dos cursos de cultura do Sesc Petrolina é destaque de 19 de novembro a 10 de dezembro, na Mostra Pedagógica de Artes. A programação é aberta ao público e reúne trabalhos desenvolvidos pelos alunos no segundo semestre de 2024. As apresentações contemplam as linguagens de Dança, Teatro, Música, Audiovisual, Literatura e Artes Visuais.

“A Mostra é um importante momento de compartilhamento dos processos pedagógicos desenvolvidos nas aulas dos cursos de cultura da instituição e tem como objetivo evidenciar a riqueza das experiências vivenciadas por alunos e educadores, promovendo uma troca significativa de saberes e práticas artísticas”, afirma o supervisor de Cultura do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão.

A abertura da Mostra acontece nesta terça-feira (19/11), a partir das 19h, com as encenações produzidas pelos estudantes das turmas de Teatro. No dia 20 de novembro, os alunos de Balé Clássico sobem ao palco do Teatro Dona Amélia, para apresentar o resultado das aulas. Dia 25, a partir das 18h, o público terá acesso as obras das turmas de Artes Visuais. No dia seguinte (26), às 19h, será aberta a exposição Fotográfica com trabalhos dos alunos do curso.

A Mostra Pedagógica segue no dia 26, a partir das 19h30, com apresentação das turmas de Dança da unidade, no Teatro Dona Amélia. No mesmo horário, no dia 27, é a vez dos alunos de Música soltarem as vozes para o público. A Literatura tem espaço garantido na Mostra, no dia 5 de dezembro, às 19h, no Jardim da Galeria de Artes Ana das Carrancas. A sétima arte encerra a programação no dia 10 de dezembro, a partir das 19h, no Espaço Janela 353, com filmes produzidos por alunos de Audiovisual.

O acesso às atividades da Mostra de Artes Visuais é gratuito para atividades em espaços alternativos do Sesc. Para acompanhar as atividades no Teatro o ingresso custa R$5 para comerciários e dependentes com credencial atualizada e $10 para o público em geral. A entrada para a mostra de Literatura custa R$1kg de alimento não-perecível destinado ao programa Sesc Mesa Brasil,

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro Cultural Sesc Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. 

Serviço: Mostra Pedagógica de Artes 

  • Data: de 19 de novembro a 10 de dezembro
  • Local: Sesc Petrolina – Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro.
  • Informações: (87) 3866-7474

Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a OAB/PE em seus 93 anos de história

Por
Nelson Fontes
-

Em uma eleição histórica, acirrada, as advogadas e advogados de Pernambuco decidiram: Ingrid Zanella toma assento em janeiro na OAB_PE como a primeira mulher aa presidir a Ordem, em Pernambuco, em seus 93 anos de existência e por onde já passaram 23 presidentes, todos homens, incluindo o último, Fernando Ribeiro Lins.

E Zanella faz história, trazendo ainda como vice-presidente para o triênio 2025-2027, outra mulher para a Ordem, a igualmente professora e advogada Schamkpou Bezerra.

Zanella foi eleita presidente com a chapa Renovação Experiente, obtendo 11.441 votos (49,91%) ;contra Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%). Fernando Santos Júnior , atual presidente da OAB-Caruaru e líder da chapa Coragem para Mudar, conseguiu 1.308 votos (5,71%). Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%). Para os apoiadores da Zabella” essa foi uma das maiores
Essa foi uma das maiores vitória da Ordem. Essa foi a vitória da competência de um grupo, das grandes propostas e projetos inovadores que irão beneficiar a advocacia pernambucana. “Sinto um misto de alegria e de responsabilidade. Assumimos diversos compromissos e vamos cumprir cada um deles no nosso mandato. Temos palavra e o senso do dever e sabemos da nossa missão para dar mais dignidade e autonomia à advocacia pernambucana”. Me sinto honrada com essa confiança em mim depositada” disse Ingrid, agradecendo a toda advocacia “ do Sertão ao cais”.

Os últimos 30 dias foram de muito trabalho, com visitas ao interior e Região Metropolitana, percorrendo dezenas de cidades, ouvindo e conversando com os advogados. “A nossa vitória é resultado de muito trabalho e união. De um legado deixado pela atual gestão. E também das nossas propostas, que foram muito bem recebidas e entendidas como prioridade pelas advogadas e advogados”, comentou. Ingrid e Schamkypou Bezerra, presidente e vice, comandarão a OAB/PE, marcando uma linha importante na história da advocacia pernambucana.

Ingrid Zanella
Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário Ambiental e Aduaneiro. Vice-presidente da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Adjunta de Direito Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de especializações no Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte entre outros. Autora de obras jurídicas no campo do Direito Civil e Marítimo.

Schamkypou Bezerra
Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.

Em missão na Inglaterra, Simão Durando participa de encontro sobre gestão pública e transformação urbana

Por
Nelson Fontes
-

Em Londres, o prefeito eleito de Petrolina, Simão Durando, iniciou, nesta segunda-feira (18), um programa promovido pela Fundação Índigo, do partido União Brasil, para troca de experiências em gestão pública. A missão internacional (sem custos para a prefeitura) levou prefeitos e vice-prefeitos de vários estados para apresentar projetos, modelos de administração e iniciativas inovadoras praticadas na capital inglesa, com foco em capacitar os gestores para aplicar as experiências nas cidades brasileiras.

A dinâmica do primeiro dia ocorreu em um local emblemático de Londres: a famosa roda-gigante London Eye, símbolo de visão ampla e inovação. Durante a atividade, prefeitos e gestores debateram com o especialista André Coutinho sobre estratégias para envolver os cidadãos nos processos de desenvolvimento das cidades. No encontro também foram apresentados modelos de mobilidade inovadores e a importância de integrar o setor público com o privado para promover um desenvolvimento sustentável e participativo. No segundo momento, o grupo de lideranças visitou a região de King’s Cross, área histórica que já foi uma área industrial degradada e com índices elevados de criminalidade e passou por uma profunda transformação até, atualmente, abrigar diversos espaços de convivência social e escritórios de empresas gigantes de tecnologia.

Após o roteiro intenso, o prefeito Simão destacou a troca de conhecimento e como experiências transformadoras aplicadas em Londres podem ser adaptadas a cidades brasileiras. “Hoje, conversamos sobre gestão pública e a importância de todos terem um sentimento de pertencimento. Aqui na Inglaterra quem atua no serviço público trabalha justamente com esse sentimento de fazer parte e cuidar da cidade como nossa casa, de preservar nossas riquezas naturais e históricas. Esse pertencimento é algo que a gente já pratica em Petrolina, mas que é importante ver sobre um outro ponto de vista. Também foi muito importante ver projetos que transformaram a mobilidade, o transporte público e o ambiente urbano. Com soluções inovadoras e corajosas foi possível mudar uma região que tinha tráfico de drogas em um centro de empresas de tecnologia, gerando emprego, renda e segurança social. Muito do que aqui foi tratado a gente sabe que é possível fazer também em nossa realidade, por isso, mais que conhecimento, essa missão é um passo para aplicar novos projetos que vão mudar o futuro de muita gente”, ressaltou Simão.

A programação do evento, que se estenderá pelos próximos dias, terá ainda como foco a inovação na gestão pública. Serão abordados temas como tecnologia aplicada à administração, práticas sustentáveis e novos modelos de governança participativa. Ao todo, participam da missão 14 prefeitos, além do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e o vice ACM Neto.

Estudantes da rede municipal se destacam nos Jogos Escolares de Petrolina

Por
Nelson Fontes
-

Os estudantes da rede municipal de Petrolina são os grandes protagonistas dos Jogos Escolares deste ano, com várias escolas conquistando diversas premiações em várias modalidades. Esse sucesso é fruto do compromisso da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, em investir na educação e no esporte. De forma inédita, a gestão municipal contratou, neste ano, mais de 50 novos professores de Educação Física para as turmas dos anos iniciais, garantindo que o esporte faça parte da formação dos alunos desde a infância.

A inclusão de professores de Educação Física nas primeiras séries do Ensino Fundamental representa um marco na educação de Petrolina, que busca construir uma base sólida para o incentivo ao esporte, contribuindo para uma formação mais completa e integrada dos alunos. O impacto já pode ser visto nos resultados dos Jogos Escolares, com o excelente desempenho dos estudantes da rede municipal nas competições. A aluna da Escola Municipal de Tempo Integral Camila Branco, na Vila Aparecida, Ana Júlia Gomes, expressou sua alegria em participar do evento. “É muito emocionante competir nos Jogos. Ter um professor de Educação Física na escola está fazendo toda a diferença, porque agora a gente tem aulas de esportes de verdade, aprende novas modalidades e se prepara melhor!”, disse Ana Júlia.

Os Jogos Escolares de Petrolina deste ano estão reunindo mais de 6 mil atletas, com idades entre 7 e 19 anos, de escolas das redes municipal, estadual, federal e particular. As competições acontecem até o dia 22 de novembro e abrangem 11 modalidades esportivas: futsal, handebol, basquete, voleibol, futebol de campo, futebol society, atletismo, natação, judô, xadrez e badminton.

Essa edição do evento esportivo tem mostrado que o esporte é uma ferramenta essencial para a formação de jovens mais preparados e conscientes, reforçando valores como disciplina, trabalho em equipe, resiliência e respeito ao próximo. A Prefeitura de Petrolina segue comprometida com o desenvolvimento educacional e esportivo dos estudantes, investindo no futuro da juventude da cidade e incentivando a prática esportiva desde cedo.

Aliança Global contra a Fome e a Pobreza tem adesão de 82 países

Por
Nelson Fontes
-
FOTO: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 82 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).Entre os países que já aderiram estão todos os integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não havia anunciado a adesão até a manhã desta segunda, mas o país decidiu aderir de última hora e se tornou fundador do grupo.

Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.

Entre as ações estão os “Sprints 2030”, que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo.

A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.

Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança.

1. Alemanha

2. Angola

3. Antígua e Barbuda

4. África do Sul

5. Arábia Saudita

6. Armênia

7. Austrália

8. Bangladesh

9. Benin

10. Bolívia

11. Brasil

12. Burkina Faso

13. Burundi

14. Camboja

15. Chade

16. Canadá

17. Chile

18. China

19. Chipre

20. Colômbia

21. Dinamarca

22. Egito

23. Emirados Árabes Unidos

24. Eslováquia

25. Estados Unidos

26. Espanha

27. Etiópia

28. Federação Russa

29. Filipinas

30. Finlândia

31. França

32. Guatemala

33. Guiné

34. Guiné-Bissau

35. Guiné Equatorial

36. Haiti

37. Honduras

38. Índia

39. Indonésia

40. Irlanda

41. Itália

42. Japão

43. Jordânia

44. Líbano

45. Libéria

46. Malta

47. Malásia

48. Mauritânia

49. México

50. Moçambique

51. Myanmar

52. Nigéria

53. Noruega

54. Países Baixos

55. Palestina

56. Paraguai

57. Peru

58. Polônia

59. Portugal

60. Quênia

61. Reino Unido

62. República da Coreia

63. República Dominicana

64. Ruanda

65. São Tomé e Príncipe

66. São Vicente e Granadinas

67. Serra Leoa

68. Singapura

69. Somália

70. Sudão

71. Suíça

72. Tadjiquistão

73. Tanzânia

74. Timor-Leste

75. Togo

76. Tunísia

77. Turquia

78. Ucrânia

79. Uruguai

80. Vietnã

81. Zâmbia

82. Argentina

83. União Africana

84. União Europeia

Organizações Internacionais:

1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)

2. CGIAR

3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)

5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)

9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)

10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

11. Liga dos Estados Árabes (LEA)

12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)

14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

15. Organização dos Estados Americanos (OEA)

16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

18. Organização Mundial do Comércio (OMC)

19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)

20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)

21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)

22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

Instituições Financeiras Internacionais:

1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)

2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)

3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)

4. Banco Europeu de Investimento (BEI)

5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

6. Grupo Banco Mundial

7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)

8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)

9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)

2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

3. Fundação Bill & Melinda Gates

4. Brac

5. Children’s Investment Fund Foundation

6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency

7. Citizen Action

8. Education Cannot Wait

9. Food for Education

10. Instituto Comida do Amanhã

11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)

12. GiveDirectly

13. Global Partnership for Education

14. Instituto Ibirapitanga

15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)

16. Câmara de Comércio Internacional

17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty

18. Maple Leaf Early Years Foundation

19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)

21. Pacto Contra a Fome

22. Fundação Rockefeller

23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)

24. SUN Movement

25. Sustainable Financing Initiative

26. Their World

27. Trickle Up

28. Village Enterprise

29. World Rural Forum

30. World Vision International

31. Instituto Fome Zero

Fonte: Agência Brasil

Governadora Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho para vaga de desembargador do TJPE

Por
Nelson Fontes
-
A governadora Raquel Lyra anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), o nome do novo desembargador do Poder Judiciário. O atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Marcos Antônio Matos de Carvalho, ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário oficial do Estado.
 
A decisão da chefe do Executivo estadual levou em consideração a lista tríplice do MPPE, votada em sessão realizada hoje, e entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto.
 
Fotos: Hesíodo Góes/ Secom

Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil

Por
Nelson Fontes
-

Um levantamento inédito, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), avalia a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola no país. A ação acontece durante as comemorações do Mês da Consciência Negra. 

Acesse o painel com os resultados da pesquisa.

Essa é a primeira vez em que um instrumento de análise dessas políticas educacionais é elaborado desde a criação da Lei nº 10.639/2003 (mais tarde alterada pela Lei nº 11.645/2008), que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. 

“Pela primeira vez em 21 anos, sabemos o cenário em que nós estamos, o que já é um êxito enorme. O diagnóstico é mais um elemento dentro de uma política exitosa, que pede o máximo de adesão. O MEC não pode obrigar nenhuma rede de ensino a implementar uma política dele. O que fazemos é uma coordenação federativa forte para auxiliar essas redes a implementar a política”, afirma Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC.  

A ferramenta foi desenvolvida a partir dos dados compilados pelo Diagnóstico Equidade, questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagnóstico e 5.474 secretarias municipais o fizeram. Isso resultou em uma taxa de resposta de 98%.  

As perguntas foram elaboradas em consulta com especialistas acadêmicos, integrantes de movimentos sociais e pessoas com larga experiência na alta gestão de políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

Composto por 46 perguntas, o questionário dividiu-se em dez eixos: fortalecimento do marco legal; políticas de formação de gestores e profissionais de educação; gestão educacional; material didático e paradidático; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. O questionário foi respondido entre os meses de março e julho deste ano, e os resultados foram analisados a partir da criação de índices de implementação. 

As informações coletadas serão essenciais para a construção, por parte do MEC e dos entes federados, de políticas educacionais antirracistas que promovam a equidade e garantam oportunidades para todos os estudantes. 

Legislação – As políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes de ensino da educação básica são implementadas em cumprimento à Lei nº 10.639 e à Lei nº 11.645. Essas duas legislações são regulamentadas por uma série de atos infralegais, a exemplo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. As diretrizes foram resultado da Resolução nº 1º, de 17 de junho de 2004, do Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE). A efetiva adoção da Erer nas escolas requer observância às legislações e a esses documentos orientadores.  

Pneerq – Lançada em 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes. A política é implementada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

 

Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

1234...2.058Page 3 of 2.058
© Copyright 2024 - Divulga Petrolina -Desenvolvido por "AGENCIA FONT" CRIAÇÃO DE SITES, BLOGS - Identidade Visual - Design - Cel/WhatsApp (87)98811-4660