Marília Arraes participa de encontro sobre segurança pública na Adeppe

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou de um encontro, na sede da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), na noite da última quinta-feira (19). Durante o evento, ouviu dos delegados quais as principais demandas da categoria em termos estruturais e de valorização profissional que o governo do PSB deixou de lado nos últimos anos e também apresentou suas preocupações e sugestões na busca pela melhoria do trabalho dos que fazem a segurança pública de Pernambuco.

Um dos principais pontos debatidos entre os participantes do evento foi a necessidade da modernização da estrutura e equipamentos, da valorização da Polícia Civil, do respeito ao profissional e da reestruturação física das delegacias espalhadas pelo estado. “O diálogo com todas as categorias é fundamental para aprender, pensar e construir um estado em que todos sejam valorizados”, afirma Marília.

“Vir aqui na Adeppe e ouvir os depoimentos de vocês nos ajuda a fazer um diagnóstico da situação de trabalho de quem faz a segurança pública. Não dá para um delegado, ou qualquer outro agente de segurança, colocar sua vida em risco por conta da omissão do Governo do Estado”, ressalta.

Uma das principais críticas feitas pelos presentes foi em relação ao sistema de pontuação dos delegados sobre a conclusão de investigações. No atual sistema só existe pontuação para a conclusão de investigações relativas ao ano corrente. Ou seja, investigações de anos anteriores acabam não recebendo nenhum tipo de pontuação, o que naturalmente acaba se transformando em um grave gargalo. Para ter uma noção do que isso representa em termos práticos, basta lembrar que cerca de 9,4 mil assassinatos cometidos em Pernambuco, nos últimos cinco anos, seguem sem solução.

O evento foi coordenado pelo presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues e pelo vice-presidente da instituição, Pedro Henrique. Estiveram presentes, na comitiva de Marília, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal; o delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal e o delegado Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

Guilherme Coelho assume de vez a campanha de Dr. Julio e participa ativamente das atividades e atos da caminhada eleitoral

O candidato a prefeito de Petrolina, Dr. Julio Lóssio (Coligação Pra Cuidar Melhor das Pessoas) deu início na noite desta segunda-feira (19) às atividades de campanha e participou de uma reunião com moradores do Loteamento Recife.

Na ocasião, Dr. Júlio ouviu demandas da população, respondeu perguntas e apresentou várias propostas nas áreas da saúde, educação, segurança, juventude, entre outras.

Dentre as propostas apresentadas, ele destacou a implantação da AME voltada para crianças com autismo, criando um Centro de Reabilitação, que contará com uma equipe multidisciplinar de profissionais capacitados para atender esse público, além de um Centro de Convivência, onde essas crianças com autismo terão assistência durante o acompanhamento.

O presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho, participou da reunião e disse que está muito motivado e consciente que Dr Julio é o melhor nome pra

Prefeitura de Petrolina suspende aulas, fecha museus, parque e determina novas restrições para conter a transmissão do coronavírus

Com o aumento de casos suspeitos em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho determinou uma série de novas medidas preventivas para conter a transmissão do coronavírus. O pacote de ações prevê a suspensão de aulas em escolas e creches municipais, fechamento de museus, teatros, bibliotecas, cinemas, do Parque Josepha Coelho entre outras determinações. As mudanças foram anunciadas em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (16).

Todas as medidas serão publicadas em decreto emergencial de saúde pública no Diário Oficial do Município e entram em vigor a partir desta quarta (18), com validade de, no mínimo, 15 dias. O documento, além de determinar o fechamento de vários equipamentos municipais, recomenda o fechamento temporário de cinemas, escolas, academias e outros empreendimentos de esporte e lazer. O decreto ainda sugere a não realização de missas, cultos e demais celebrações religiosas que aglomerem público.

O número de casos suspeitos da Covid-19 subiu no final de semana para nove ocorrências. Também surgiram três casos suspeitos do vírus H1N1. Os pacientes já estão em isolamento e os resultados dos testes começam a ser emitidos nesta quarta. “Por conta desse cenário de crescimento e com a perspectiva de um novo salto nos casos, não temos outra opção senão apertar o cinto e pedir a sensibilidade da população. Essas medidas são preventivas e visam diminuir os riscos e uma situação mais grave. Quanto mais cedo a gente mudar os hábitos, adotar a prevenção, mais rápido será a retomada da rotina normal com vidas preservadas”, defende o prefeito.

Confira as novas medidas preventivas ao coronavírus:

Suspensão das aulas nas creches, Nova Semente, escolas municipais e na Facape;

Recomenda suspensão de aulas nas escolas e creches da rede privada;

Fechamento do Museu do Sertão, Parque Josepha Coelho, Biblioteca Municipal;

Determina a suspensão de cinemas, teatros entre outros equipamentos culturais privados;

Determina a suspensão do funcionamento de academias, boxes de crossfit, entre outros espaços esportivos privados;

Recomenda a suspensão de missas, cultos e outras celebrações religiosas com aglomeração de público;

Suspensão dos serviços nos centros municipais de atendimento a idosos Vó Pulú, Mimi Cruz e Rio Jordão;

Recomenda a suspensão de visitas a abrigos de idosos atendidos em organizações e projetos sociais;

Casa Bolsa e unidades do CRAS não atenderão, provisoriamente, pessoas com mais de 60 anos;

Restaurante Popular será fechado para evitar aglomerações, porém, equipes do social farão a entrega, no mesmo local, de marmitas ao público frequentador;

Centro Pop fechará, mas haverá fornecimento (in loco) das refeições aos atendidos;

Monitoramento periódico da equipe de vigilância sanitária nas feiras livres;

Suspensão de férias dos profissionais de segurança municipal e da rede municipal de atenção social.

Rony Russo apresenta projeto de criação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara de Cabrobó

O Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Rony Russo, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa, apresenta Projeto de Lei para criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó.

Rony Russo ressalta que com a criação do Plano de Cargos e Carreiras, os servidores da Casa Legislativa, não terão seus salários desvalorizados com o passar do tempo. “Apresento o projeto para criação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara, pensando em promover uma igualdade de carreira e uma remuneração condizente com o tempo de serviço. Todo servidor precisa ser valorizado, e o primeiro passo é a criação do Plano de Cargos e Carreiras.”

Por mais segurança, prefeitura de Lagoa Grande e Governo do Estado vão implantar uma rotatória no trevo de acesso ao povoado de Vermelhos, na PE-574

Para melhorar a segurança viária em um dos pontos de acesso ao povoado de Vermelhos, interior de Lagoa Grande, a prefeitura iniciou o trabalho de retirada de plantas e pisos do povoado de Vermelhos, na PE – 574. Conforme o secretário de infraestrutura, Ademar Nonato, a ação será necessária para construção de uma rotatória no local.

Com o avanço da obra de recuperação da PE – 574, os serviços para instalação da rotatória vão começar de imediato. O objetivo é melhorar o fluxo e oferecer mais segurança à região. “Essa obra estava fora do projeto, mas, após um pedido da nossa gestão ao Governo do Estado, a rotatória foi incluída. Além de valorizar a região de Vermelhos, a obra vai trazer mais segurança e fluidez no trânsito”, comentou o secretário Ademar Nonato.

A PE – 574 possui uma extensão de 62,15 km e está recebendo um investimento de quase R$ 25 milhões para requalificação e adequação da capacidade de tráfego. Além da rodovia, a Avenida Central de Vermelhos, da nova rotatória até o cais, receberá o serviço de recuperação.

Deputada Dulci Amorim prestigia posse do prefeito de Ibimirim e reforça compromisso com gestores sertanejos

Nesta sexta-feira (1), a deputada estadual Dulci Amorim (PT) prestigiou a cerimônia de posse do prefeito de Ibimirim, Welliton Moreira (PCdoB). A parlamentar participou da solenidade ao lado do ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim (PT).

“Welliton é um companheiro de luta e de fé. A renovação política é sempre importante e saudável no processo democrático. E nossa presença aqui reforça nosso compromisso de seguir trabalhando por todo o Estado”, comentou a deputada sertaneja.

Dulci Amorim aproveitou para parabenizar todos os empossados, em especial Josimara Cavalcanti (PSB), prefeita de Dormentes, e Rafael Cavalcanti (PSB), de Afrânio. “Eles contaram com o nosso apoio nas eleições e, certamente, vão continuar contando com o nosso apoio nesses próximos 4 anos de gestão municipal”, garantiu a parlamentar.

Marquinhos do N4 e Lucas Ramos entregam mais kits de Irrigação no PSNC, zona rural de Petrolina (PE)

“Queremos ver a produção da Agricultura cada vez mais forte em Petrolina”, enfatiza o vereador Marquinhos do N4, ao entregar no último sábado (17) mais Kits de irrigação nas comunidades de Sítio Pau de Leite (Ponta da Serra) e no Assentamento Água Viva II, na companhia do deputado licenciado Lucas Ramos, atual Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco. Uma ação que só foi possível porque foi destinada através de uma emenda parlamentar do então deputado estadual.

Essa ação vai beneficiar 81 famílias do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PSNC) que ainda produzem timidamente, mas com esse novo recurso vão avançar cada vez mais. “Estamos numa agenda intensa de entrega dos kits de irrigação, uma ação fruto de nossa emenda parlamentar para a Secretaria de Agricultura que se torna realidade para as famílias petrolinenses que recebem do Governo do Estado de Pernambuco que vai promover a agricultura irrigada em 500 metros quadrados proporcionando o fortalecimento da Agricultura Familiar”, ressalta Lucas Ramos.

A partir desse kit os agricultores terão mais segurança na produção para a segurança alimentar permitindo a comercialização desses produtos em feiras livres, para o consumo de orgânicos e até mesmo em mercados gerando emprego e renda para os pequenos produtores, que ao longo da produção podem avançar a produção para o mercado externo e não somente para o consumo interno.

“Hoje foi um dia de muito trabalho prazeroso na entrega de mais Kits de Irrigação nas comunidades rurais que tanto necessitam de incentivo, de apoio tecnológico, que além de trazer sustentabilidade para suas famílias terão a oportunidade de transformar a vida de muita gente com emprego e renda”, frisa Marquinhos do N4.

O secretário agradeceu ao vereador pela articulação na entrega do material. “Obrigada ao vereador por nos ajudar na articulação da entrega desses kits que vai proporcionar melhor qualidade de vida para essas famílias da Agricultura Familiar”, acrescentou Lucas.

O produtor Francisco Aderbaldo de Souza, mais conhecido como Brando ficou satisfeito. “Agradecemos ao secretário e ao vereador por nos trazer esse kit”. Dona Maria de Lourdes, do Assentamento Água Viva, respaldou o agradecimento. “Essa ajuda veio em boa hora, nós agradecemos essa visita e esse presente”. A presidente da Associação, Dona Vianei concluiu “Estamos alegres com esse presente, que seja o início de um grande projeto para todos nós produtores rurais”.

Os kits têm como principal objetivo incentivar a agricultura familiar no Sertão do São Francisco e fortalecer a cultura agrícola dos pequenos e médios produtores com políticas públicas de incentivo à produção com o apoio do Governo do Estado.

Edição: Mônia Ramos – Assessoria do vereador Marquinhos do N4

Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim recebe demandas dos farmacêuticos de Petrolina (PE)

A Comissão de Saúde da Câmara de Petrolina, representada por seu presidente, César Durando (DEM), e por seu secretário, Marquinhos Amorim (Republicanos) – e com a participação do vereador Ronaldo Silva (DEM) – recebeu na manhã desta quarta-feira (5) representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e de farmacêuticos concursados da prefeitura. Os principais temas debatidos foram a disparidade salarial entre os farmacêuticos contratados e os concursados e a necessidade de reorganizar o zoneamento dos profissionais.

Em Petrolina, há cinco farmacêuticos concursados, recebendo o salário-base de R$ 1.164,00, enquanto há 15 contratados com o vencimento de R$ 2.000,00. De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, a desigualdade salarial pode ter surgido pelas diferenças de regimes legais, mas “as atribuições são as mesmas, abrindo o precedente de uma possível equiparação”.

Os farmacêuticos podem ser responsáveis por apenas uma Unidade de Saúde, no entanto, há farmacêuticas da prefeitura na zona rural com mais de 10 Unidades. As farmácias e os estabelecimento de saúde devem ter um responsável técnico que faça a dispensação do medicamento, que é a entrega de medicamento e a orientação sobre o uso adequado. Em Petrolina, conforme Lins, entre os concursados, apenas dois têm a Responsabilidade Técnica (RT) e, mesmo assim, não recebem a gratificação devida, valor em torno de R$ 500,00. Marquinhos Amorim afirmou que buscarão soluções, pois “é desproporcional trabalharem com 11, 12 Unidades cada profissional. Vamos levar essa demanda à Secretaria de Saúde”.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, César Durando, “o piso está mais baixo do que eles merecem, está mais baixo do que o piso em Juazeiro e do que em cidades circunvizinhas” e que alguns encaminhamentos serão tomados, como “abrir conversação com a secretária de saúde de Petrolina e elaborar um documento pela Comissão de Saúde da Câmara para, então, levar o nosso parecer ao prefeito e mostrar a ele a realidade dos farmacêuticos da nossa cidade.

Assessoria de Imprensa da Câmara

Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, diz o documento concluído no último dia 13.

Posse do novo Ministro do STF Kassio Nunes Marques será no dia 5 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal. 

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil