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Encontro reafirma parceria entre SCGE e TCE-PE

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Nelson Fontes
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A secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, esteve reunida na manhã desta quinta-feira (16) com o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo. O encontro teve como foco reafirmar a importância do trabalho em parceria entre os dois órgãos de controle. O conselheiro assumiu o cargo no início do ano, substituindo Marcos Loreto, que esteve à frente do Tribunal no biênio 2018-2019. O secretário-executivo Caio Mulatinho também acompanhou a visita.

“Nosso objetivo é estreitar o relacionamento e a cooperação entre SCGE e TCE. Temos uma atuação complementar, trabalhando sempre em busca do que é melhor para o cidadão, para que a sociedade perceba a presença positiva do Estado. Essa é uma oportunidade que temos de avançar ainda mais com as iniciativas que a Controladoria já vem realizando em conjunto com importantes parceiros, como o Ministério Público e o próprio Tribunal”, pontuou a secretária.

O presidente Dirceu Rodolfo ratificou a relevância da aproximação entre as entidades. “A Controladoria é um dos nossos parceiros mais importantes, por isso é de nosso total interesse estreitar e adensar essa relação. Dentro do fazemos, vocês estão juntos, como uma rede permanente e ostensiva de controle das políticas públicas”, avaliou.

Durante a reunião ainda foram tratados alguns assuntos administrativos, como a ampliação e qualificação das Unidades de Controle Interno (UCIs) do Poder Executivo Estadual; o fortalecimento da Rede OuvirPE; e a renovação do acordo de cooperação técnica entre os órgãos, que prevê, entre outros itens, a troca de experiências, capacitações e compartilhamento de sistemas. “Foi um encontro bastante produtivo, já que conseguimos alinhas nossas expectativas e ter um feedback muito satisfatório do novo presidente”, conclui Érika Lacet.

Por: Juliana Fraga – ASCOM

Modelo de gestão de transferências apresentado em curso no SCGE

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Nelson Fontes
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Com o intuito de garantir a implementação ou continuidade de obras e ações que dependem do repasse de recursos federais por meio de transferências voluntárias, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está promovendo, até a próxima sexta-feira (17) o curso “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR)”. Iniciada na manhã de hoje (15), a atividade pretende formar multiplicadores do sistema nas entidades e órgãos do Poder Executivo Estadual, além de prefeituras pernambucanas. O treinamento é promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Governo Federal.

Ao abrir a programação, a secretária da SCGE, Érika Lacet, destacou a importância da aproximação entre os governos estadual e municipal. “O governador Paulo Câmara vem buscando estreitar ainda mais a relação de sua gestão com as prefeituras pernambucanas, para que as políticas públicas estejam em todas as regiões do nosso Estado e, de fato, cheguem até a população que mais precisa. Nosso papel hoje, junto com a Amupe, é estratégico. Com certeza, será a primeira, de muitas iniciativas que realizaremos juntos”.

Para a secretária, o curso MEG-Tr está ocorrendo num momento bastante oportuno. “Esse novo modelo de gestão será obrigatório a partir do dia 31 de março para todos os estados e municípios acima de 50 mil habitantes. Só receberá as transferências da União quem estiver com a metodologia implantada e sendo executada. Então, essa capacitação dos multiplicadores é de extrema importância para que ninguém fique sem esses recursos, que são tão importantes para a população pernambucana”, frisou Érika Lacet.

Também na abertura do curso, a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral, reforçou a importância da integração entre os poderes e desse tipo de parceria. “Posso afirmar que 90% dos municípios pernambucanos dependem dessas transferências de recursos para implantar sua política pública. Por isso, é tão relevante qualificar nossos servidores para viabilizar uma melhor gestão, aprimorar a integridade, a transparência e a efetividade das ações. Só assim iremos atingir os cidadãos e mostrar que o dinheiro público está sendo investido de forma correta”.

Ministrado por Esaú Mendes, coordenador do modelo no Ministério da Economia, o curso deixará os participantes aptos para apoiar no processo de implantação do MEG-Tr, bem como torná-los responsáveis pela avaliação do nível de capacidade das unidades estaduais e municipais no que diz respeito a aplicação da metodologia.

Além de representantes de órgãos estaduais, participaram os municípios de Paudalho, Surubim, Serra Talhada, Bezerros, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Moreno, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Araripina, Carpina, Pesqueira, Garanhuns, Gravatá, Paulista e Petrolina.

Em nota a imprensa, Governo de Pernambuco informa que não aceita a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada pelos empresários

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Nelson Fontes
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Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
O Governo de Pernambuco vem a público informar que não aceita a proposta de reajuste no valor das passagens de ônibus apresentada, nesta segunda-feira (13), pelos empresários do setor de transportes  de passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposição, que apresenta aumento médio de 14%, elevaria o Anel A – o mais utilizado pelos usuários do sistema – de R$ 3,45 para R$ 3,90, o que é inaceitável. Atualmente, a RMR tem uma das tarifas mais baratas entre as capitais do país, e o Executivo estadual não abre mão da continuidade desse quadro em 2020.
 
Além de não admitir a proposta apresentada pelo setor empresarial, o Governo de Pernambuco assegura o seguimento de conquistas históricas através do esforço da administração estadual, como o Passe Livre para estudantes, o Transporte Complementar Gratuito e a isenção do ICMS sobre o diesel.
 
Para isso, estão em fase de conclusão os estudos necessários que garantam melhorias para o usuário e uma equação que possa viabilizar o sistema, com equilíbrio e sustentabilidade. É importante lembrar que, no ano passado, entrou em vigor a Lei do Ar-Condicionado (Lei n. 16787/2019), que está sendo considerada nessa análise, propondo uma meta de ampliação da frota climatizada na Região, como já ocorreu em 2019.
 
Mesmo com todo o quadro de dificuldades econômicas e fiscais, o Governo tem feito um grande esforço para manter subsídios como o do diesel, para evitar que a passagem alcance valores mais altos, como acontece em outros Estados. Além disso, intensificará as ações de melhoria da estrutura que serve ao transporte, com intervenções nos terminais e estações, e de segurança para a população.
 
Por fim, salienta que os empresários também precisam fazer a parte deles no funcionamento do sistema, na renovação da frota, com ampliação da climatização, e na pontualidade. O Governo de Pernambuco enfatiza, mais uma vez, que seu principal papel é lutar pelo usuário, pelo menor valor e pelo máximo de benefícios.

Em viagem ao Sertão Joel da Harpa confere obras de quadra poliesportiva em Petrolina construída com emenda de sua autoria

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Mesmo em tempos de recesso, o deputado Joel da Harpa começou 2020 na estrada. Depois de passar no Agreste, ele cumpre agenda pelo Sertão. Hoje, em Petrolina, ele foi verificar de perto obras da quadra poliesportiva construída com emenda parlamentar do seu mandado. Ele também esteve no Batalhão da PMPE para cumprimentar os alunos do novo curso de sargentos. Ainda pela manhã, participou do programa Dupla Conexão com Cauby Fernandes e Vinícius de Santana.

Programa Dupla Conexão com Cauby Fernandes e Vinícius de Santana.

Na terça-feira (14), ele estará em Serra Talhada, para onde destinou duas ambulâncias. O parlamentar tem aproveitado para acalmar os ânimos dos policiais militares que têm questionado a portaria do Governo do Estado que proíbe a concessão de entrevista. Rádios e TVs de Petrolina foram pegos de surpresa com a decisão.

Outra dúvida é sobre a nova lei federal que pois fim à prisão administrativa. A tropa está na expectativa das futuras mudanças no código disciplinar. Também é grande o questionamento sobre a possibilidade de aumento salarial da categoria pois até agora nada foi sinalizado.

Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família

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Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

Transferência de renda

Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

Com informações da Agência Brasil

Pernambuco ganha o reforço de mais 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

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O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (10.01), a solenidade de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby. Ao todo, 72 aspirantes a oficiais, sendo 55 da PMPE e 17 do CBMPE, participaram da cerimônia de devolução do Espadim Tiradentes, recebido no início do curso, que representa a honra e a dignidade dos cadetes, e foram agraciados com as espadas que representam o oficialato.

“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm nos ajudado a enfrentar um grave problema nacional que é a violência. Os desafios são enormes, mas com esses reforços, com vocês que acabaram de se formar, vamos ter policiais e bombeiros prontos e determinados para nos ajudar a enfrentar e a diminuir cada vez mais a violência. É muito importante que tenham a certeza de que estão prontos para trabalhar, ajudando Pernambuco e servindo à população. Parabéns a todos. Sejam bem vindos a essas duas instituições que nos orgulham. Tenho certeza de que vocês estão preparados para salvar vidas e buscar a paz no estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Agora, os novos aspirantes passam por um período de experiência prática nas unidades operacionais de suas corporações, com duração de seis meses. Após isso, estarão aptos a assumir o primeiro posto de oficialato, como segundos-tenentes. Realizados na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Zona da Mata Sul do Estado, os cursos de formação da PM e do CBPM tiveram 1.886 horas aulas e 1.890 horas aula, respectivamente. Enquanto o primeiro é constituído de uma malha curricular de 51 disciplinas – a exemplo de fundamentos da Polícia Comunitária, direitos humanos aplicados à atividade policial e planejamento operacional de policiamento – o segundo contou com 57 disciplinas e incluiu temas como salvamento terrestre, gerenciamento de desastres e combate a incêndio.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ressaltou a dificuldade por que passaram os aspirantes para chegar a este momento, frisando a força de vontade para vencer os desafios. “Agora, é importante que vocês, aspirantes, honrem a estrela que carregarão em seus uniformes. Nosso trabalho é contínuo, firme e dedicado, para que a população se sinta cada vez mais segura. Enfrentem com coragem as adversidades. Quero, também, fazer um agradecimento ao governador Paulo Câmara, que não mediu esforços para que esse curso se realizasse”, pontuou o secretário.

Chefe da PMPE, o coronel Vanildo Maranhão parabenizou a conquista dos novos aspirantes e destacou que a solenidade reforça a atenção que o governador Paulo Câmara dá às questões relacionadas à segurança pública. “A segurança é a base mais sólida de qualquer civilização. Por isso, agradecemos ao governador pelo empenho e trabalho desenvolvido para que esse momento se concretizasse. Sigamos em defesa de todo povo pernambucano”, disse. O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho, explicou que o Curso de Formação é importante para que as atividades das corporações sejam realizadas de forma completa. “Atuamos em diversas áreas, entre elas, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e crimes, então esse curso é de extrema importância para os concluintes, que enfrentarão os desafios que a sociedade exigir”, observou.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego, Alberes Lopes; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim; o chefe da Casa Militar em exercício, Flávio Moraes; e a deputada estadual Dulcicleide Amorim.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Iana Enfermeira é lançada como pré-candidata a vereadora em Petrolina (PE)

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A enfermeira Iana Kelly aceitou na manhã desta sexta-feira (10) o convite do Deputado Estadual e pré-candidato a prefeito Lucas Ramos (PSB),para defender as mulheres e a saúde como pré candidata a vereadora na cidade de Petrolina.O convite foi feito durante uma reunião na casa da mãe da pré-candidata ,Rita do Dom Malan ,na presença de familiares, vizinhos e amigos.

“Lucas conversou comigo para lançar meu nome como pré-candidata. Se é pra fazer o melhor pelo povo carente aceito o desafio. Ele me enxerga como mulher guerreira e um bom nome. E como estamos passando por um momento complicado e principalmente no meio político, analisei e aceitei para somar,” disse Iana Enfermeira .

“A missão do político é criar seus projetos e suas ações em favor daqueles que o escolheram para serem representados. Iana já é conhecida pelo trabalho que presta como enfermeira, seguindo os passos de Dona Rita do Dom Malan,sua mãe, com certeza será uma voz em defesa da saúde e dos menos favorecidos,”afirmou o pré-candidato a prefeito de Petrolina ,Lucas Ramos

Articulação de Fernando Monteiro possibilita recursos para pavimentação em Santa Filomena

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A busca por recursos para atendimento a demandas dos municípios pernambucanos pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) tem rendido bons frutos já neste início de 2020. Entre os mais recentes está a liberação de R$ 1,9 milhão para a pavimentação asfáltica em Santa Filomena. A conquista para a cidade sertaneja deve-se a solicitações do prefeito da cidade, Cleomatson Vasconcelos, que contou com o apoio do parlamentar.

Fernando Monteiro levou a demanda, ainda em junho passado, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que se comprometeu em estudar a viabilidade da solicitação, que acaba de ser atendida. “Esse é um pleito antigo que, graças ao deputado, poderá se concretizar. Com o empenho e capacidade de articulação de Fernando Monteiro, conseguimos”, destaca Cleomatson.

O deputado pernambucano reitera que não medirá esforços nem conversas com todas as esferas federais para a conquista de mais verbas para o Estado. “São obras que, ao serem concluídas, impulsionam o desenvolvimento das regiões e é para isto que trabalho”, reforça Fernando Monteiro.

Há poucos meses, o deputado federal esteve na cidade da região do Araripe para a entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano. Na ocasião, o prefeito Cleomatson destacou a atuação do deputado na busca por recursos para o município sertanejo. “Já são inúmeras as conquistas também para a área da saúde. Se não fosse a sua ajuda, a gente não teria avançado como avançamos, honrando com nossos compromissos”, reiterou o gestor de Santa Filomena.

Petrolina se prepara para o ano das mulheres nas eleições de 2020

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Nelson Fontes
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Nas eleições municipais do ano de 2016, o percentual geral de mulheres que disputaram os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino.

Petrolina se prepara para o ano das mulheres nas eleições municipais.Desta feita, não mais como coadjuvantes, mas como verdadeiras protagonistas. Nomes históricos como o de Cristina Costa, Maria Elena, Raimunda Sol Posto e Socorro Lacerda, já não andarão sozinhos nesta disputa de 2020. Eles virão acompanhados de nomes que certamente podem garantir vagas para a próxima legislatura.

Samara da Visão, Luciana da Farmácia, Leninha do STTAR, Lucinha Mota, Miriza Dionízia, Ana da recarga e  Socorro Souza, fazem parte de uma lista de vários nomes que não estão preocupados em apenas ocupar a velha cota dos 30% reservada a elas. Nada disso! Vem para a disputa mesmo.

Muitos vereadores eleitos estão a temer essa nova linguagem que as mulheres estão imprimindo em Petrolina. Isso é maravilhoso! Imagine o plenário da Casa Plínio Amorim sendo invadindo por mentes renovadas, com sensibilidade e vontade de mudar realmente essa política que aí está? Será algo inusitado e esperado por muita gente há muito tempo.

A cidade reconhece o trabalho que essas mulheres desenvolvem, e podem acreditar: esse é o ano eleitoral das mulheres em Petrolina.

Por: Cauby Fernandes – O Blog Alingua

Paulo Câmara: “vamos perseguir os resultados que a sociedade espera”

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O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (09/01), a primeira reunião de acompanhamento do Pacto Pela Vida de 2020, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Ao abrir o encontro, ele destacou o esforço de toda a equipe em favor da continuidade das reduções dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (roubos e furtos) alcançados ao longo do ano de 2019, reforçando o compromisso de atingir índices ainda mais baixos.

“Agradeci a dedicação de todos que se empenharam muito para obtermos essas  reduções consecutivas e fiz questão de reforçar a necessidade de nos esforçarmos ainda mais para perseguirmos os resultados que a sociedade espera”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco contabiliza 24 meses consecutivos de redução no registro de CVLIs e 28 meses consecutivos na diminuição de CVPs.

O governador reforçou ainda o compromisso de continuar trabalhando firme para avançar na diminuição da violência e na construção de uma cultura de paz em Pernambuco. “Os atuais números ainda não são ideais, mas não vai faltar compromisso e trabalho, com cada vez mais ações de prevenção, articulação social e repressão às diferentes modalidades de crime. Tenho certeza de que 2020 será um ano ainda melhor para todos nós”, finalizou.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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