Guilherme Coelho representará a fruticultura em assinatura de pacto que orientará sobre a contratação de beneficiários do Bolsa Família como safristas

A convite do presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirão agenda na cidade de Petrolina -PE no próximo dia 13 de novembro. A cidade foi escolhida para receber a cerimônia de participação do setor da fruticultura no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

O PACTO (Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024 ) tem o objetivo promover e orientar sobre a possibilidade de contratação dos beneficiários do Bolsa Família como safristas. “O pacto será importante para que os beneficiários, cumprindo alguns requisitos, poderão  trabalhar como safristas na produção de frutas sem perder a renda oferecida pelo programa. Poderemos assim, amenizar os impactos causados pela falta de mão no setor”, destacou Guilherme Coelho.

A cerimônia de assinatura acontecerá no próximo dia 13 de novembro, às 9h30, na sede Codevasf.

Sobre o PACTO

O Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural foca na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente, por meio da divulgação dos critérios que permitem que beneficiários do programa Bolsa Família possam ser contratados como trabalhadores safristas.

Os beneficiários devem entrar em contato pelo Disque Social pelo número 121, para saberem se estão enquadrados nos critérios.

Governo Lula avalia novo pente-fino no Bolsa Família e endurecimento das regras do BPC

O governo está considerando novas medidas para controle de gastos, como parte de um esforço de ajuste fiscal, com foco no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta inclui um possível novo pente-fino no Bolsa Família, que busca revisar os cadastros para garantir que o benefício chegue apenas a quem realmente necessita, eliminando possíveis fraudes ou irregularidades no sistema. Essa medida visa reforçar a destinação adequada de recursos e economizar verbas para ajudar no equilíbrio fiscal.

Além disso, o governo estuda endurecer as regras para o BPC, que é voltado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Esse benefício é uma transferência de renda importante para muitas famílias, mas o controle de elegibilidade e revisão das normas pode contribuir para uma melhor distribuição dos recursos e evitar despesas desnecessárias.

Essas iniciativas fazem parte da estratégia fiscal do governo para ajustar o orçamento e melhorar a situação financeira do país, mas também podem gerar discussões sobre o impacto dessas mudanças na população vulnerável.

Qual seria o impacto das mudanças no Bolsa Família?

Estima-se que cerca de 500 mil famílias podem ser excluídas do programa após essa revisão, que começará em janeiro de 2025, com foco principalmente nas chamadas famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa.

Eleições americanas 2024: Trump é eleito presidente dos EUA

O candidato republicano Donald Trump venceu a eleição para presidente dos Estados Unidos. A vitória foi confirmada após ele obter 277 cadeiras do Colégio Eleitoral, de um total necessário de 270 para garantir a vitória.

Antes da oficialização, mas quando projeções indicavam a provável vitória de Trump, o republicano fez discurso de agradecimento aos eleitores se declarando vencedor.

Naquele momento, Donald Trump reunia 266 cadeiras do Colégio Eleitoral, de um total necessário de 270 para garantir a vitória.

Nos Estados Unidos, o chamado voto popular – número total de votos recebidos por cada candidato – não define o futuro presidente.

Isso acontece porque, no país, ele não é escolhido de maneira direta, mas eleito por delegados que representam os Estados e Washington DC no Colégio Eleitoral.

Nos EUA, os eleitores escolhem o Colégio Eleitoral — o órgão conta com 538 delegados distribuídos entre todos os Estados e Washington D.C., segundo a população e o número de parlamentares de cada Estado (incluindo a Câmara dos Deputados e o Senado).

Após a contagem de votos em cada Estado, o candidato que soma 270 delegados entre os 538 vence a eleição.

Suzana Ramos tem contas de 2022 aprovadas pelo TCM

As contas da Prefeitura de Juazeiro de 2022, sob a gestão da prefeita Suzana Ramos, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta terça-feira (5). A aprovação, realizada pelo relator conselheiro Plínio Carneiro, é uma demonstração do compromisso da atual gestão com o uso responsável dos recursos públicos, aplicados em obras e intervenções significativas voltadas à população, utilizando recursos próprios.

A prefeita Suzana Ramos ressaltou que a aprovação das contas reforça o compromisso com o dinheiro público e a obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nosso compromisso é com uma gestão financeira rigorosa, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma equilibrada e responsável, melhorando os serviços públicos para atender às necessidades da população. Com transparência e responsabilidade fiscal, continuamos avançando na reforma de unidades de saúde, construção e requalificação de escolas, pavimentação de ruas e na execução de projetos importantes, como a Casa da Mulher Rural, Escola de Idiomas, Espaço Humanizar, entre outros,” destacou a prefeita.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJ

Prefeito Cleivynho Sampaio tem contas do CONSTESF aprovadas por unanimidade pelo TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciou, durante a 35ª sessão ordinária, a aprovação, por unanimidade, das contas do exercício de 2023 do Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).

A aprovação das contas representa o compromisso do gestor Cleivynho Sampaio, à frente do consórcio que reúne os 10 municípios do Sertão do São Francisco, em prol das implantação de politicas de desenvolvimento regional de forma articulada. A notícia também confirma a eficiência e a responsabilidade dos membros do consórcio na administração do CONSTESF.

“Recebo com muita felicidade a notícia da aprovação, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, das contas do CONSTESF, no exercício de 2023. Essa aprovação, por unanimidade, demonstra o compromisso e a responsabilidade da nossa gestão na presidência do consórcio, bem como representa o compromisso de todos os membros. Mais uma boa noticia que me enche de orgulho e me faz sentir, cada vez mais, motivado a seguir trabalhando durante os próximos 4 anos de mandato que o povo Sobradinhense me confiou, e nos quais permanecerei como membro ativo do consórcio”, comemorou Cleivynho Sampaio, Prefeito de Sobradinho e presidente do CONSTESF.

Sobre o CONSTESF

O CONSTESF é uma autarquia de direito público de articulação para o desenvolvimento de políticas territoriais no Sertão do São Francisco, na Bahia.

Fazem parte do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco, os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Canudos

Escolas buscam soluções para regular o uso de celular pelos alunos

Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares pela Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, em Fortaleza. A escola recebeu nesta quinta-feira (31) a visita dos ministros da Educação que participaram dos encontros do G20 nesta semana.Apesar de alguns estados e municípios já restringirem o uso dos aparelhos nas escolas, o Brasil busca uma norma nacional para regular o uso de smartphones e outros aparelhos eletrônicos.

Para a estudante Débora de Paula, do 1º ano do ensino médio da escola, a restrição é bem-vinda. “O celular para fins educativos pode ser muito bem utilizado, mas a gente tem que ter certos cuidados para que a gente não distorça um pouco o uso dele. Até porque a gente tem que estar atento ao que o professor está falando. A gente quer prestar atenção ao conteúdo que está sendo dado, que é aquilo que a gente vai usar para a nossa vida”.

Débora cursa na escola produção audiovisual. Ela conta que no curso a estratégia é tirar nota de quem usa o aparelho indevidamente. “Tem essa outra nota, que é a nota de perfil, que a gente começa com 10 pontos e, dependendo de alguns pontos a gente vai perdendo. Um deles é o uso indevido do celular. Então aqui a gente tem esse incentivo de não usar o celular durante a sala de aula, a não ser quando o professor está pedindo”.

Isso ajuda a própria estudante a controlar o uso também fora da escola. Na casa dela, ela instituiu até para os pais a regra de usar o celular só até as 22h.

Fortaleza (CE), 31/10/2024 - Ministro da Educação Camilo Santana durante visita à Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira. Foto: Ângelo Miguel/MEC
Fortaleza (CE), 31/10/2024 – Ministro da Educação Camilo Santana durante visita à Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira. Foto: Ângelo Miguel/MEC

A estudante Lua Clara também está no 1º ano de produção audiovisual e, da mesma forma, tenta controlar o uso do aparelho. “Justamente para não sugar a sua energia. Porque às vezes uma adolescente fala ‘nossa, eu estou tão cansado, com dor de cabeça’. Porque foi dormir às 2h da manhã e estava jogando um jogo. Então, é controlar, mas se adaptar também”, defende.

Já no curso profissional de eletromecânica, a estratégia é guardar os aparelhos dos estudantes, conta Allan Sousa, estudante do 2º ano do ensino médio.

“Eu uso o celular quando o professor permite, inclusive na minha sala de aula”, diz. “O nosso diretor de turma, ele conversou com os pais e eles aceitaram fazer uma caixinha onde a gente coloca os nossos celulares. E a gente só pega se o professor permitir, quando a gente for usar para poder fazer atividade mesmo”.

Ele também apoia a restrição do aparelho. “O celular é um dos principais motivos para distrair o aluno em sala de aula. Imagina, o aluno está tendo uma aula sobre alguma coisa, aí aparece uma notificação do celular que, às vezes, pode ser mais interessante do que a aula que ele está tendo em si”, diz o estudante.

O diretor da escola, Kamillo Silva, diz que a instituição busca um equilíbrio. “A ideia é usar as tecnologias com sabedoria”, diz. “Se há uma competição muito grande com a questão relacionada à atenção, que o celular seja diminuído. Se a gente pode utilizar como recurso para a resolução de problemas, como é o caso da educação profissional e do ensino médio, que ele seja mais liberado. Então, talvez o desafio seja encontrar esse equilíbrio. Para nós, para o ensino híbrido, é mais um espaço, é mais uma ferramenta para a resolução do problema, para a aprendizagem, para a devolutiva das atividades também”.

Tecnologia no mundo

O uso da tecnologia nas escolas é tema de debate nos encontros internacionais que ocorrem essa semana em Fortaleza. Foi discutido tanto nos encontros de educação do G20, que terminaram nessa quarta-feira (30), quanto na Reunião Global de Educação (GEM, na sigla em inglês), organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que começou nesta quinta-feira (31).

O relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) 2024, aponta que o uso da tecnologia é muito desigual entre os países. Em países de alta renda, oito em cada 10 adultos conseguem enviar um e-mail com um anexo, mas em países de renda média, como é o caso do Brasil, apenas 3 em cada 10 adultos são capazes de fazer isso.

Segundo o diretor do relatório GEM, Manos Antoninis, uma das mensagens mais impactantes do relatório é a queda na aprendizagem dos estudantes em todo o mundo. De acordo com ele, essa queda começou a ser observada em 2010, antes mesmo da pandemia. Entre as razões para que isso ocorra, sobretudo em países de renda alta e média, como o Brasil, está o uso de tecnologia nas escolas.

“É irônico porque todos esses que vendem a tecnologia, prometem que a tecnologia melhora a aprendizagem. A realidade é que quando há um melhoramento é só para muito poucos. Para a maioria dos alunos há um efeito negativo”, disse.

Regras nacionais

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 104/2015, que proíbe o uso de celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Pelo PL, o celular pode ser usado apenas para atividades pedagógicas, ou seja, orientadas pelos professores, nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano e no ensino médio. Já nos anos anteriores, na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, do 1º ao 5º ano, o uso fica proibido. O texto, no entanto, permite ainda o uso do aparelho para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Edição: Sabrina Craide/Agência Brasil

Em Brasília, governadora em exercício Priscila Krause participa de reuniões nos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social

Cumprindo agendas em Brasília, no Distrito Federal, a governadora em exercício, Priscila Krause, participou de reuniões na Esplanda dos Ministérios, nesta quinta-feira (31). No início da manhã, ocorreu uma audiência no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tratando do Programa de Aquisição de Alimentos. Em outra reunião, foram discutidas propostas para o Programa Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, no Ministério das Cidades. À tarde, a gestora irá participar de reunião com presidente Lula e demais governadores, no Palácio do Planalto.
 
“No Ministério do Desenvolvimento Social, tratamos sobre programas de enfrentamento à fome, que é uma das prioridades da nossa gestão. Também iniciamos o diálogo de pactuação com o governo federal para o próximo ano, com o objetivo de firmar uma parceria ainda mais robusta, aumentando as possibilidades de atendimento à população mais vulnerável em Pernambuco. Já no Ministério das Cidades, conversamos sobre o Minha Casa, Minha Vida. Houve um processo de inscrição de projetos, e Pernambuco deve ser contemplado com cerca de 1,6 mil unidades, garantindo o direito à habitação para os pernambucanos que moram nos municípios pequenos do estado”, destacou Priscila Krause.
 
Durante reunião com o secretário nacional de habitação, Hailton Madureira e com o chefe de gabinete Rui Silva, a gestora discutiu sobre a divulgação das propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50. A modalidade conta com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para apoiar municípios no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais.
 
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, afirmou que foi possível estabelecer um prazo de divulgação das seleções. “A reunião foi muito positiva. A previsão é de que, em meados de novembro, tenhamos a divulgação da seleção do Minha Casa, Minha Vida FNHIS, modalidade que beneficia municípios menores de até 50 mil habitantes, na qual Pernambuco cadastrou mais de 4 mil propostas”, detalhou.
 
Já no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve em pauta a possível ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite (PPA-Leite) para mais municípios pernambucanos. A reunião contou com a participação do secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Raimundo Nonato, e o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, Fábio Kobol.
 
“Nós tratamos das questões ligadas à insegurança alimentar e nutricional da população de Pernambuco. Vários temas foram abordados e o foco é fortalecer cada vez mais as parcerias entre governo federal, estadual e os municípios para atender a população mais necessitada e vulnerável do Estado”, afirmou o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
 
Foto: Divulgação

Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo segundo mês seguido

Mantendo a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro. Com o resultado, o Estado se mantém como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.  No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Assim, desde o início da atual gestão estadual, 113.062 empregos foram criados até o momento. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 
 
“Com quase 18 mil postos de trabalho em setembro, Pernambuco se consolida como o maior gerador de empregos do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Desde janeiro de 2023, mais de 113 mil empregos foram criados no Estado. São números importantes, frutos do investimento que temos feito para ampliar a geração de emprego e renda em Pernambuco, garantindo o aumento do consumo da população”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.
 
Para a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, os resultados apontam a retomada do protagonismo econômico do Estado em âmbito regional. “O Governo de Pernambuco tem intensificado os esforços para apoiar empresas e trabalhadores, aquecendo o nosso ambiente de negócios, que tem se destacado na geração de empregos no Nordeste. Por meio da nossa pasta, temos implementado grandes ações para dar suporte aos empreendedores e preparar os cidadãos para ocuparem as vagas criadas. O exemplo dessas iniciativas é o Feirão de Empregos, que vamos realizar pela segunda vez no Recife, na próxima terça-feira”, afirmou.
 
SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.786), Serviços (4.823) e Agropecuária (3.415). Em seguida, vieram Comércio (1.528) e Construção (1.300). O setor da Indústria, grande destaque no mês de setembro, teve seus principais resultados motivados pela indústria de transformação, mais especificamente pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 4.167 novos empregos.
 
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Em Portugal, governadora Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto para promover o Estado enquanto destino turístico, cultural e de economia criativa

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 
 
“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 
 
O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 
 
O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.
 
Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 
 
Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 
 
Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.
 
Foto: Divulgação/ Secom

Simão Durando autoriza reforma e ampliação do Museu do Sertão

Com mais de 50 anos de história, o Museu do Sertão, em Petrolina, preserva a história da cidade e do sertão. Em um momento histórico, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, autorizou, nesta terça-feira (29) a reforma e ampliação do equipamento histórico-cultural. O projeto, anunciado oficialmente pela gestor municipal, busca modernizar o museu, melhorar a estrutura física e preservar o acervo, tornando o espaço mais acessível e atrativo para moradores e turistas.

Durante o evento de autorização das obras, Simão Durando destacou a importância do Museu do Sertão para a valorização da identidade cultural de Petrolina e da região. “O museu é um patrimônio de todos os sertanejos e representa a história, a luta e a tradição do nosso povo. Com essa reforma, queremos garantir que ele continue preservando essa memória para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que o tornamos um ambiente mais moderno e acessível para todos”, afirmou o prefeito.

Com um investimento de quase R$ 1 milhão, o projeto de reforma incluirá melhorias na infraestrutura, como a construção de sala de exposições; sala de áudio visual; sala do museólogo;
criação de espaço para exposições ao ar livre com palco; climatização de todos os ambientes; construção de banheiros exclusivos para funcionários e para visitantes; troca de todo o telhado, de todas as instalações elétricas e hidrossanitarias; nova iluminação em LED; além de jardins sertanejos e nova fachada. Todo o prédio contará com acessibilidade.

“Aqui estamos cuidando de uma herança, está no meu DNA, deixado pelo meu pai. Cuidar da cultura de Petrolina é cuidar da alma de nossa gente. É um equipamento que guarda a história de uma cidade que foi passagem para Juazeiro e hoje é parada obrigatória para todo o Brasil. Vamos continuar trilhando esse caminho, com o resgate da história da nossa cidade, de um passado com história de superação, mas com um futuro de avanços”, concluiu o prefeito.

As obras estão previstas para iniciar já na próxima semana, com previsão de entrega até o final do próximo ano. Durante o período de reforma, o Museu funcionará em um espaço provisório localizado na rua Pacífico da Luz, 268, Centro.