Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. Além disso, a PEC também inclui o estupro no rol de crimes imprescritíveis e inafiançáveis. A medida já é válida para crimes de racismo.

A aprovação foi unânime, com 58 votos favoráveis em primeiro turno e 60 votos favoráveis em segundo turno, quando o quórum foi ligeiramente maior. Por ter sido originado no Senado, a PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Cometido contra mulheres, o feminicídio é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso.

A proposta, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “É urgente. As mulheres continuam sendo vitimadas e, ao colocar na Constituição que o feminicídio será crime imprescritível, estamos garantindo o recado para o agressor. Este crime não será esquecido, a vítima não será abandonada e o Estado brasileiro tomará as providências adequadas”, disse Vieira.

Kátia Abreu (MDB-TO) destacou o caráter inafiançável do crime. “Pegam a fragilidade física das mulheres e fazem com que sejam espancadas até a morte. Não vai adiantar arrumar dinheiro com parente rico para o assassino sair da cadeia. O feminicídio será crime inafiançável. Não adianta a justiça demorar para julgar, porque esse crime não vai vencer”.

Por: Agência Brasil

Com o Pacto Federativo, Itacuruba e Ingazeira deixam de ser municípios em Pernambuco

A 466 quilômetros do Recife, o município de Itacuruba já teve parte do seu território inundado para abrigar uma barragem, foi sondado para sediar a instalação de uma usina nuclear e agora, assim como a comunidade do longa metragem Bacurau, corre o risco de “sumir do mapa”. Com 4.369 mil habitantes e 91,8% da receita proveniente de verbas federais e estaduais, de acordo com o último censo do IBGE, de 2010, a cidade se enquadra na proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação.

A medida consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo enviada nesta terça-feira (5) ao Senado. Segundo o item, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total devem ser incorporados, a partir de 2026, por municípios vizinhos. Em Pernambuco, apenas Itacuruba e Ingazeira, este localizado microrregião do Pajeú, atendem às condições atualmente.

Elevado à categoria de município em 1963, Itacuruba faz limite com Floresta e Belém do São Francisco, territórios que poderiam agrega-lo, caso a extinção seja aprovada no Congresso Nacional. Para o prefeito Bernardo Maniçoba (MDB), a iniciativa, no entanto, traz muitas dúvidas. “Seria muito ruim para Itacuruba. Que recursos vão ser usados para atender a região? O município pode até ser incorporado, mas os problemas serão os mesmos. Tem que ver qual a solução para isso”, afirmou o gestor.

Questionado sobre como se organizaria a questão política, ele disse sequer imaginar.”Dá até um frio na barriga”, comentou Bernardo. Além do prefeito, Itacuruba tem nove vereadores. E moradores que podem reviver uma espécie de crise de identidade com a extinção da cidade, que leva as vivências e tradições de um povo.

Da primeira vez, em 1988, a população foi obrigada a “mudar de lugar”. Cerca de 27% do território foi inundado, incluindo a sua antiga sede, para a construção da Barragem de Itaparica. Em estudos da área médica, Itacuruba é citada como uma das que mais usam antidepressivos e registra alto índice de suicídio.

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Há ainda a retomada das discussões para instalar uma usina nuclear no local. A medida divide opiniões por causa dos possíveis impactos da questão. Há quem sublinhe os riscos à população e ao meio ambiente, em caso de um eventual vazamento de materiais radioativos. Outros, porém, reforçam que os reatores modernos são muito seguros e que a implantação traria emprego e desenvolvimento para a localidade.

Ingazeira também tem menos de 5 mil habitantes

Com população de 4.496 mil habitantes e arrecadação própria que gira em torno de 5% do total, Ingazeira também se enquadra nos requisitos da proposta. Para o prefeito Lino Morais (PSB), o ponto deverá ser derrubado pelos parlamentares. Ele afirmou ainda que irá procurar a bancada na Câmara e no Senado para que a medida não seja aprovada.

“Ingazeira é município há mais de 50 anos. Essa matéria não se cria. Ela não faz sentido. Os municípios não podem retroagir no tempo. Eles se emancipam, deixam de ser distrito quando ficam muito distantes da sede. Quer dizer, houve emancipação para voltarem agora a ser distrito?”, questionou. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios podem ser extintos.

Depois de ser discutido e votado no Senado, a pauta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.  A ordem tradicional de apresentar os projetos primeiro na Câmara se inverteu porque os assuntos envolve os estados da Federação, representados constitucionalmente pelo Senado.

Por: Op9

Ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, se diz surpreso com parecer do TCE que rejeitou suas contas

O Tribunal de Contas do Estado, emitiu  parecer prévio pela rejeição das nossas contas de 2016, último ano da gestão do Prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Segundo o ex-gestor, ele nunca fui notificado para apresentar defesa ou prestar esclarecimento a respeito do processo, visando comprovar a regularidade dos atos da gestão.

Em nota, o ex-prefeito de Petrolina, disse que vai recorrer ao Tribunal de Contas alertando sobre a nulidade da notificação e,ainda, solicitará a devolução do nosso prazo de defesa, e comprovando a regularidade e legitimidade de todos os atos praticados em sua  gestão.

Leia a nota:

Recebemos com surpresa – pela imprensa – a informação de que o TCE teria emitido parecer prévio pela rejeição das nossas contas de 2016, último ano da gestão como Prefeito de Petrolina.

A notícia causou absoluta surpresa porque eu NUNCA fui notificado para apresentar defesa ou prestar esclarecimento a respeito desse processo, visando comprovar a regularidade dos atos da gestão.

Por saber do cuidado e responsabilidade com que o Tribunal de Contas conduz seus processos, procurei entender o que teria acontecido e descobri que as intimações e notificações foram encaminhadas para um e-mail institucional da Prefeitura de Petrolina, que, por algum motivo, não informou ao Tribunal o equívoco nas intimações e tampouco me repassou as notificações pertinentes.

Essa situação é ainda mais estranha em virtude do fato de que, durante a nossa gestão, por diversas vezes, mantivemos contato com os Ex-Gestores a fim de informá-los sobre as notificações que chegavam à Prefeitura em nome deles.

Diante desse cenário, vamos recorrer ao Tribunal de Contas alertando sobre a nulidade da notificação (pois remetida à Prefeitura depois que deixei de ser Prefeito), solicitando a devolução do nosso prazo de defesa, e comprovando a regularidade e legitimidade de todos os atos praticados em nossa gestão.

Esclareço à população que TODAS as nossas contas foram APROVADAS pelo Tribunal de Contas, e estamos confiantes que não será diferente com a deste último exercício.

Respeitosamente,
Julio Lossio

Paulo Câmara abre, no Recife, a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima

O governador Paulo Câmara abre, neste momento, a Conferência Brasileira de Mudanças do Clima (CBMC), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife. A iniciativa visa discutir soluções para o cumprimento do Acordo de Paris, estimulando um amplo debate entre ONGs, comunidade científica, movimentos sociais, governos e os setores privado e público brasileiros, todos presentes à conferência. Serão três dias de diálogo e mais de 50 painéis e atividades realizadas em nove diferentes espaços do Recife.

O Governo de Pernambuco é um dos realizadores do evento, organizado de forma coletiva, e vai apresentar experiências, negócios, tecnologias e políticas que têm contribuído para frear o aquecimento global. Recentemente, Paulo Câmara esteve em Nova Iorque participando de uma série de eventos da Semana do Clima , como representante dos governadores da Região Nordeste.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio – que preside, na América do Sul, a Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) – também participa da conferência, ao lado do anfitrião Paulo Câmara, de governadores de outros Estados e do presidente do Instituto Ethos, Caio Magri.

Foto: Gilberto Prazeres/SEI

Vereadores de Petrolina se preparam para Audiência Pública

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, estiveram pessoalmente na manhã desta segunda-feira (04), com o Juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, para convidá-lo e ultimar os detalhes para a Audiência Pública marcada para acontecer no dia 06 de dezembro deste ano, às 9h, na Casa Plínio Amorim.

A audiência pública vai debater sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina, já que o assunto é avassalador e tem preocupado os vereadores e a sociedade em geral.

As ruas de Petrolina têm sido abrigo para pessoas que sobrevivem em condições sobre-humanas, indignas e muitas vezes desonrosas.

As questões sociais trazem a preocupação da falta de políticas públicas para ressocializar esse público, a falta de oportunidades de emprego, as ações inadequadas de acolhimento e encaminhamento dessas pessoas.

E por este motivo, os proponentes da audiência, querem debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas com o objetivo de minimizar os efeitos do problema, dessa realidade de pessoas que vivem em situação de rua no município.

Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes.

Eles pedem as presenças de autoridades públicas e políticas, como a do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; do procurador-geral do Município, da Secretária de Educação, de Saúde, do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, representantes da Justiça e os deputados que representam o município na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a população petrolinense.

Fato é que é cada vez maior número de pessoas que estão nas ruas, muitas vezes famílias inteiras morando em calçadas e praças da nossa cidade em condição desonrosa, vulnerável, e por isso, faz-se necessário esforço para a conscientização e buscas pela solução desse problema.

SERVIÇO:

Audiência Pública

Dia 06/12

9h

Casa Plínio Amorim

Tema: Moradores em Situação de Rua

Por: Mônia Ramos

Paulo Câmara comanda primeira Caravana do 13º do Bolsa Família no Recife

O governador Paulo Câmara comandou nesta sexta-feira (1º), no Recife, a Caravana do 13º do Bolsa Família, no Compaz Ariano Suassuna, no bairro do Cordeiro. Ao lado do prefeito Geraldo Julio, o governador reuniu beneficiários do programa para esclarecer detalhes da iniciativa estadual de conceder, anualmente, até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos que participam do Bolsa Família federal.

“Hoje, viemos anunciar para os recifenses um programa que vocês já conhecem, porque anunciamos lá atrás, ainda no ano passado, quando garantimos que iríamos continuar olhando pelos que mais precisam. Por isso, instituímos aqui a 13ª parcela e, em fevereiro, a gente começa a pagar. Vamos ajudar mais de um milhão de famílias pernambucanas e mais de três milhões de pessoas a ter uma renda a mais, seja no comércio, na feira, no serviço. Vamos ajudar a melhorar a vida do povo pernambucano e continuar fazendo Pernambuco avançar”, afirmou Paulo Câmara.

Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor com a inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma está em vigor desde o dia 29 de março de 2019, e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020. Atualmente, 1.178.975 famílias são atendidas pelo programa em Pernambuco, o que representa 35% da população do Estado, onde cerca de R$ 175 milhões serão injetados na economia anualmente com o programa. No Recife, a expectativa é que até R$ 13,5 milhões sejam acrescidos.

O prefeito Geraldo Julio definiu a importância da 13ª parcela explicando que, no Recife, 90.480 famílias são beneficiárias do Bolsa Família, o que significa que  mais de 300 mil pessoas serão favorecidas com a renda extra. “Em um momento em que as famílias estão precisando muito de um dinheiro a mais, o governador Paulo Câmara dá esse apoio pagando essa parcela extra”, destacou Geraldo, garantindo que os cerca de R$ 13,5 milhões a mais injetados na economia da capital devem ser multiplicados. “O dinheiro acaba circulando na economia do próprio bairro, seja em uma mercearia, em uma padaria ou em uma farmácia”, justificou.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes – coordenador do programa – registrou que a Caravana do 13º do Bolsa Família já percorreu mais de 100 municípios de Pernambuco, tendo conversado com mais de 400 mil pessoas. “Estamos aqui para cumprir o que o governador determinou: que a gente explicasse ao povo como funciona o programa do governo estadual, criado para pagar uma parcela a mais do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda”, pontuou.

Mãe de dois filhos, a dona de casa Marluce Alves da Silva, de 33 anos, tirou todas as dúvidas sobre a iniciativa estadual durante o evento, e disse que a 13ª parcela vai ser essencial este ano. “Estou precisando comprar remédios para meus filhos e vai ajudar com o material escolar deles. Além disso, compro água, compro gás, faço a feira. E juntando com o que temos em casa, fazemos uma feira grande”, comemorou.

Também compareceram à Caravana do 13° do Bolsa Família o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; o senador Humberto Costa; o deputado estadual Diogo Morais; o secretário de Segurança do Recife, Murilo Cavalcanti; e a secretária-executiva de Assistência Social, Gerusa Felizardo.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Ciro Gomes disse que Lula é responsável pela tragédia que o Brasil está vivendo

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou, em entrevista ao Congresso em Foco, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “o responsável pela tragédia que o Brasil está vivendo”. Apesar disso, o pedetista declarou que não recusaria um convite de Lula para conversar caso o petista saia da prisão.

A relação entre Ciro e Lula está estremecida desde as eleições de 2018, quando o ex-presidente insistiu em manter o próprio nome como provável candidato a presidente, mesmo preso, e depois apostou na candidatura de Fernando Haddad em vez de apoiar Ciro. Meses depois, quando o petista foi ao segundo turno contra Jair Bolsonaro, o pedetista se negou a pedir votos para Haddad.

“Eu não me recuso a conversar com ninguém, mas não tenho nenhum apreço político pelo Lula, nenhum. Acho que ele é o grande responsável por essa tragédia econômica, social e política que o Brasil está vivendo, não tem grandeza, só pensa em si e virou um enganador profissional”, declarou.

Governo Bolsonaro
Ao comentar sobre o atual presidente, Jair Bolsonaro, Ciro o classificou como “paranoico” e disse que o vídeo no qual o presidente é comparado a um leão atacado por hienas é uma forma de distrair as acusações que podem envolver Bolsonaro e a família. “Ele tem uma lógica, é uma lógica estúpida, de um menino de 13 anos paranoico, mas a lógica dele é basicamente a seguinte: ele cria uma aberração qualquer todas as vezes que tem um fato real, grave, gravíssimo avançando na direção dele”, criticou.

“O que precisamos neste momento? É não cair nesse jogo. As gravações do [Fabrício] Queiroz [ex-assessor de Flávio Bolsonaro, apontado em relatório do Coaf como responsável por transações financeiras suspeitas] revelam que ele é muito mais do que já se supunha que ele fosse”, afirmou.

Via: Metropoles

Em Brasília, Paulo Câmara trata de obras essenciais para Pernambuco

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31), uma intensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com  Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.

Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.

“Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas”, reforçou Paulo Câmara.

Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano).

Miguel Coelho se reúne com lideranças do MDB e confirma ato de filiação em Petrolina, Sertão pernambucano

Por: Junior Vilela

Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho reuniu-se, nesta quarta (30), com o senador Jarbas Vasconcelos e o presidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi. Após conversas com os dois líderes, o gestor sertanejo confirmou o ato de sua filiação ao MDB em Petrolina. A solenidade ocorrerá em novembro junto com a filiação de outras lideranças políticas petrolinenses.

Miguel, que foi acompanhado nas agendas pelo senador Fernando Bezerra, convidou Jarbas e Baleia Rossi para o ato em Petrolina. Segundo o prefeito, a ideia é realizar um evento de impacto para sinalizar um novo momento do MDB em Pernambuco. “O senador Jarbas e o deputado Baleia Rossi demonstraram compromisso em fortalecer e renovar o partido em Pernambuco. A partir desse ato em Petrolina, queremos construir junto com as lideranças do MDB um projeto para retomar o desenvolvimento de nosso Estado, pensando desde nossa região sertaneja até o litoral”, destacou o prefeito.

Em Brasília, Miguel também teve agendas no Governo Federal. O prefeito reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias.

Governador Paulo Câmara assina convênio de continuidade do projeto hospital-escola para o HSE

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (30.10), o convênio para continuidade do projeto hospital-escola para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), hospital-âncora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE), com o grupo Ser Educacional Uninassau. A parceria com a instituição, que venceu o último chamamento público, traz melhorias no atendimento aos pacientes e reforça a prática na formação universitária, tudo isso com o esforço da equipe que compõe a unidade de saúde, conforme destacou o chefe do Executivo estadual.

“É uma parceria importante. O SASSEPE e o Hospital dos Servidores são mantidos através dos seus servidores, usuários e nós do Governo de Pernambuco, que buscamos atrair parceiros para utilizar os equipamentos, a favor da formação educacional. E, ao mesmo tempo, buscando as melhorias nos serviços”, destacou o governador, que lembrou a vigência do acordo. “Nos próximos cinco anos, isso vai ajudar na gestão e na melhoria dos equipamentos. O importante é buscar parcerias para salvar vidas e melhorar a saúde.”

A secretária de Administração, Marília Lins, ratificou a simbologia do acordo, que visa à valorização do servidor, e deu as boas vindas aos estudantes que irão colaborar com a saúde dos servidores do Estado. “Cuidar da saúde das pessoas é valorizar os nossos servidores. Estudantes, sintam-se acolhidos, o corpo funcional do HSE, e do SASSEPE, mais amplamente falando, recebe vocês de braços abertos para promover um trabalho colaborativo e construtivo de amadurecimento profissional e pessoal, com vistas a tornar ainda mais forte este hospital centenário, bastante simbólico para os servidores”, comentou.

O novo convênio prevê ações que, em regime de colaboração mútua, serão materializadas em forma de contrapartidas programadas ao longo da sua vigência. Entre elas, a aquisição e instalação de um aparelho de Tomografia Computadorizada, com o qual o HSE irá incrementar e melhorar o atendimento em várias áreas, como a de urgência, a de tratamento oncológico e a realização de cirurgias eletivas e de urgência.

A iniciativa foi elogiada pelo diretor do HSE, Cláudio Duarte. “O convênio trará benefícios importantes nos próximos cinco anos, especialmente até março do próximo ano, com destaque para a instalação do aparelho de tomografia, de grande relevância para agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aqui no nosso hospital. Só com esse equipamento, nós teremos condição de economizar, para investir em outros programas de saúde, cerca de R$ 1 milhão por ano”, assegurou o diretor.

Além da instalação do tomógrafo e outros equipamentos, o convênio também prevê reformas da endoscopia, dos ambientes de repouso dos profissionais, alocação de preceptores médicos, realização de cursos e treinamentos para os colaboradores do HSE e apoio à implantação de programas de residência médica e enfermagem.

Presente à solenidade, o fundador e chanceler da Uninassau, Janguiê Diniz, destacou a importância do processo de troca entre os alunos e o hospital.  “É uma satisfação enorme, já investimos mais de R$ 5 milhões ao longo de cinco anos, com a realização do primeiro convênio, que foi celebrado através de processo licitatório. Enviamos os nossos alunos para que auxiliem, para que aprendam na prática e, ao mesmo tempo, recebemos as orientações práticas e estruturais deste hospital para todo o nosso corpo docente”, comemorou Janguiê.

SOBRE O HSE – O Hospital dos Servidores do Estado (HSE) é a unidade hospitalar própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE). O hospital é porta de assistência preferencial do sistema, e atua como unidade de regulação de acesso à rede credenciada do SASSEPE. Classificado como unidade de média complexidade, vem oferecendo assistência de qualidade e humanizada aos usuários, nas áreas de urgência e emergência, cuidados intensivos, clínica cirúrgica geral e clínica cirúrgica em diversas especialidades.

Compareceram também à solenidade Jânyo Diniz, diretor-presidente da Uninassau; os secretários André Longo (Saúde) e Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados estaduais Teresa Leitão, Franscismar Pontes e Clodoaldo Magalhães; o vereador Felipe Pontes; Paulo Lacerda, diretor da Faculdade de Medicina da Uninassau, e o diretor-presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), Ruy Bezerra.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI