Bolsonaro sugere que cada um faça “cocô dia sim, dia não” para salvar o planeta

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (09/08/2019) que as pessoas façam “cocô dia sim, dia não” para preservar o meio ambiente. Ao ser questionado por jornalistas na saída do Alvorada, o chefe do Executivo defendeu o agronegócio.

“O mundo tem 7,6 bilhões de habitantes. O pessoal tem de comer e o agronegócio é a parte da economia que está dando certo, temos que colaborar com esse setor”, destacou. “É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”

Além disso, Bolsonaro frisou que também é preciso um planejamento familiar para ajudar na preservação do planeta. “Agora, o mundo, quando eu falei que cresce mais de 70 milhões por ano, precisa de uma política de planejamento familiar. As pessoas que têm mais cultura têm menos filho. Sou uma exceção à regra, pois tive cinco”, comentou.

Por fim, o mandatário da República afirmou que muitos têm chamado a ministra Tereza Cristina de “rainha do veneno” pelo trabalho da titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento junto à Câmara dos Deputados para liberar mais agrotóxicos. “Liberamos mais de uma centena de produtos que vão fazer bem para o agronegócio”, finalizou.

Via: Metropoles

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público.

“Nosso intuito é que os municípios não fiquem prejudicados por eventuais problemas de gestões antecessoras. Muitos prefeitos herdavam essas irregularidades e ficavam impedidos de receber recursos do FEM. Agora, eles deverão acionar os órgãos de controle e fiscalização para que não sejam vetados de receber novas cotas, afinal é um dinheiro importante que pode ser revertido em ações para os munícipes, e são estes que não podem ser prejudicados”, destacou Antonio Coelho.

Por: Manoel Guimarães 
Assessor de Imprensa do deputado Antonio Coelho

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários.

Inicialmente, o painel da Câmara mostrava 369 votos a favor. Porém, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favorável à medida – não havia sido contabilizado.

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na Câmara, pois sete trechos precisarão passar por votações específicas (são os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramitação inclui votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no plenário da Casa. Será necessário o apoio de 49 dos 81 senadores.

Sem mudanças, o texto garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo cálculos do Ministério da Economia divulgados em julho.

A proposta que recebeu o aval da Câmara fixa idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadora. O tempo mínimo de contribuição continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exigência. Categorias como professores e policiais terão regras mais brandas.

Para trabalhadores rurais e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resistência dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no início das negociações.

Atualmente é possível se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribuição mínima de 15 anos – ou por tempo de contribuição, sem idade mínima, mas com contribuição de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Com a reforma, a aposentadoria por tempo acaba e todos terão de cumprir alguma idade mínima para migrar à inatividade.

Os novos critérios valerão para quem ingressar no mercado de trabalho após a promulgação das regras previstas na reforma. Quem já trabalha e contribui para o INSS ou o setor público, por sua vez, poderá escolher a que mais lhe beneficiar entre cinco regras de transição disponíveis.

Pelo texto aprovado pela Câmara, as novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência. Um acordo está sendo costurado para incluir Estados e municípios no Senado, em uma proposta paralela.

Vereador Domingos de Cristália consegue liminar e retorna a ocupar vaga na Câmara Municipal de Petrolina (PE)

Na terça-feira 09/07/2019, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar o mandato do vereador de Petrolina, Sertão pernambucano, Domingos de Cristália do (PSL). O vereador recorreu da decisão e conseguiu um mandado de segurança com efeito suspensivo da cassação do mandato. A decisão favorável saiu na segunda-feira 05/08/2019.

O seu suplente, Alvorlande Cruz chegou a tomar posse no dia 11 de julho, mas, nesta terça-feira (06), Domingos de Cristália retornou ao cargo.

Bolsonaro assina MP e metade do 13º será pago aos aposentados e pensionistas

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um decreto tratando do assunto.

A informação foi passada à imprensa pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no final da tarde. “Esse ato assinado hoje, além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia de que receberão essa antecipação todos os anos. Deixa de ser uma política de governo e passa a ser uma política de Estado”, informou.

Em rede social, Bolsonaro também comentou a medida.

No momento em que o porta-voz falava com a imprensa, Bolsonaro recebia o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, dentre outros integrantes da equipe econômica do governo. O tema do encontro era justamente a assinatura da MP.

O pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do décimo terceiro será depositada junto com a folha de pagamento. “É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, explicou Rogério Marinho, em entrevista à imprensa.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Por: EBC

Bolsonaro diz não lê jornal para não começar o dia envenenado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não lê jornais para não começar o dia envenenado e disse que não trabalha pensando na reeleição em 2022, mas ressaltou que, se não for reconduzido ao cargo, espera ser substituído por “alguém melhor”.

As declarações foram dadas a uma plateia formada por cerca de 2.000 fiéis da igreja evangélica Fonte da Vida, neste domingo (4).

No culto, Bolsonaro afirmou que sabia que seu governo seria alvo de jornalistas. “Eu muitas vezes não leio jornal nenhum para não começar o dia envenenado. Não trabalho pensando em 2022”, disse.

Se o governo for bem, ele disse que não descarta a reeleição. “Se não formos, espero que chegue alguém melhor do que eu”, disse, enquanto ressaltou que, no passado, outras pessoas “demonstraram uma sede de poder, nada mais além disso”.

Em julho, Bolsonaro dissera que assumiu “um país quebrado moral, ética e economicamente, mas se Deus quiser nós conseguiremos entregá-lo muito melhor para quem nos suceder em 2026”, referindo-se a um período após um eventual segundo governo dele.

Em julho, o presidente declarou que entregaria um país melhor a quem sucedê-lo em 2026, ou seja, após um eventual segundo governo dele.”Pegamos um país quebrado moral, ética e economicamente, mas se Deus quiser nós conseguiremos entregá-lo muito melhor para quem nos suceder em 2026″, disse na ocasião.

Neste domingo, Bolsonaro voltou a tecer críticas à imprensa. Segundo o presidente, os jornalistas dizem que ele ainda está num palanque, em referência à campanha eleitoral. “E eu devolvo: a imprensa ainda está na oposição.”

Mais cedo, Bolsonaro havia comentado assuntos publicados pela Folha e outros veículos neste fim de semana, entre eles a pressão para que tire da chefia do Coaf Roberto Leonel, aliado do ministro da Justiça, Sergio Moro.

O presidente comentou levantamento do jornal O Globo que mostrou que o clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares nos últimos 28 anos.

Bolsonaro disse que busca falar com a imprensa toda vez que sai do Palácio da Alvorada para evitar o que chamou de distorções. “Se eu não falar, vem distorção, vem mentira. Se eu falar, a minha equipe está filmando. Mesmo que haja distorções, vão continuar havendo, eu mostro as filmagens do que aconteceu.”Aos fiéis, ele afirmou que quer manter um bom relacionamento entre os Três Poderes e disse que não criticaria o Congresso ou o Judiciário.

Bolsonaro voltou a elogiar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz Mendonça, a quem considera um bom nome para uma futura vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) por ser “terrivelmente evangélico”.

Por: FOLHAPRESS

Bolsonaro inaugura usina solar flutuante no reservatório de Sobradinho (BA)

O governo federal inaugurou hoje (5) a primeira etapa da usina solar fotovoltaica flutuante, que transforma a luz solar em energia elétrica, instalada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia. O empreendimento aproveita a área represada do Rio São Francisco e tem capacidade de gerar de 1 megawatt-pico (MWp) de energia.

O objetivo do governo federal é ampliar essa experiência, de instalar painéis solares em espelhos da água, para atrair investimentos privados e promover leilões de geração de energia renovável na área de transposição do Rio São Francisco. De acordo com os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional, é possível elevar o potencial energético abrangido pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, estimado em 3,5 GigaWatts, e garantir recursos para o bombeamento das águas do rio, que hoje custam R$ 300 milhões por ano.

“Esse solo escaldante e esse calor abundante é o que vão gerar energia para que os motores funcionem e irriguem o nosso sertão de verdade”, disse o presidente Jair Boslonaro, durante a inauguração da usina da Chesf. “Essa nova forma de buscar energia com placas fotovoltaicas em cima de um lago como esse aqui é bem-vindo ao Brasil”, completou

Bolsonaro destacou que, se todo o potencial do espelho d’água de Sobradinho fosse utilizado para energia solar fotovoltaica, seria possível gerar 60% mais energia do que as próprias turbinas da usina hidrelétrica. O reservatório de Sobradinho tem uma superfície de 4,2 mil quilômetros quadrados, com uma hidrelétrica capaz de gerar 1,05 mil MegaWatt.

A experiência de placas solares flutuantes deve servir de modelo para o uso das placas ao longo dos 477 quilômetros canais de transposição, aquedutos e reservatórios. Além de gerar energia, as placas devem ajudar a reduzir a evaporação da água. As laterais dos canais também poderão ser implantadas placas solares. O governo destaca que, nos dois casos, tanto de usinas flutuantes quanto terrestres, não há necessidade de desapropriação de terras.

Usina flutuante de Sobradinho

Usina Solar Fotovoltaica Flutuante tem 3.792 módulos de placas solares, área total de 11 mil m² e uma potência de geração de 1 MWp. Ela é fixada ao fundo do lago por cabos, com material próprio para suportar o peso das placas e dos trabalhadores que atuam na construção e manutenção.

O projeto de pesquisa analisa o grau de eficiência da interação de uma usina solar em conjunto com a operação de usinas hidrelétricas. Os técnicos envolvidos no estudo focam em fatores como a radiação solar incidente no local; produção e transporte de energia; instalação e fixação no fundo dos reservatórios; a complementariedade da energia gerada; e o escoamento desta energia.

Os estudos ambientais também serão contemplados na pesquisa, focando o efeito da planta fotovoltaica sobre a água do rio, já que as placas instaladas em terra perdem eficiência sob forte calor, além dos impactos na fauna e flora aquáticas.

A segunda etapa do projeto contemplará uma nova usina flutuante também no reservatório de Sobradinho, e ao término da segunda etapa, a capacidade instalada será de 2,5 MWp. O valor do investimento nessas duas plantas solares totaliza a R$ 56 milhões.

Segundo a Chesf, este é primeiro estudo sobre a instalação de usina solar flutuanteem lagos de hidrelétricas, aproveitando a área sobre a lâmina d’água dos reservatórios e evitando desapropriação de terras. Além disso, esse tipo de usina permite aproveitar as mesmas subestações e linhas de transmissão que escoam a energia produzida pela hidrelétrica.

Além da usina flutuante, a Chesf desenvolve outros projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Região Nordeste, com foco no avanço dos estudos de tecnologias em geração solar e em outros projetos de inovação. Eles estão centralizados no Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp) e somam cerca de R$ 200 milhões.

A companhia prevê também a instalação e geração de 1,25 MWp de energia fotovoltaica flutuante no reservatório da Usina de Boa Esperança, no Piauí, a ser instalada em 2020.

Por: Agência Brasil

Após ameaças de morte, presidente da OAB pede abertura de inquérito policial

Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), notificou a Polícia Federal (PF), em função de inúmeras ameaças que vem sofrendo por meio das redes sociais, especialmente pelo Facebook e Twitter.

Por essa razão, Santa Cruz solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

Em uma das tentativas de intimidação, um homem que se identifica como Breno Freire ameaça explodir o carro de Santa Cruz:

“Você não passa de um comunista igual ao seu pai, se acha um semideus por andar de carro blindado. Não se esqueça que existe explosivo C-4”, diz a mensagem.

Cancelamento

O automóvel utilizado pelo presidente da OAB realmente é blindado, o que não é suficiente para proteção de explosivos plásticos bélicos, como o C-4.

Santa Cruz, por medida segurança, decidiu cancelar sua ida a Nilópolis (RJ), onde participaria de um evento da OAB, nesta sexta-feira (2).

Por: Revistaforum

STF já reconhece autenticidade da Vaza Jato e pode criar reviravolta no caso Lula

Após as revelações de que Dallagnol atuou para investigar Dias Toffoli, Alexandre de Moraes mandou suspender investigações da Receita contra ministros e outros membros da Corte reagiram, sinalizando que reconhecem a autenticidade das conversas divulgadas; série de reportagens aponta para um atuação parcial de Moro na Lava Jato, e a suspeição do ex-juiz no caso Lula deve ser analisada pelo mesmo STF ainda em agosto.

As novas revelações da série Vaza Jato, trazidas nesta quinta-feira (1) pelo The Intercept Brasil e pela Folha de S. Paulo, podem respingar no caso Lula e criar uma reviravolta, levando o petista, preso desde abril de 2018 em Curitiba, à liberdade.

Novos diálogos mostram que o procurador Deltan Dallagnol atuou para investigar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de retaliar decisões contrárias à Lava Jato. A notícia incomodou os ministros da Corte que, ao reagirem negativamente, sinalizaram que reconhecem a autenticidade das conversas.

O ministro Alexandre de Moraes, logo após o novo escândalo vir à tona, mandou suspender investigações da Receita Federal contra ministros da Corte e disparou: “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”.

Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também reagiram, sem questionar a autenticidade das conversas. “As revelações da Folha explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa. E reclamam as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição. Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”, disse Mendes, que ainda completou: “Ninguém deve saldar hackeamento, mas as revelações são extremamente graves e mostram que era um modelo que não tinha limites. E ia dar onde deu. Vocês já me ouviram falar várias vezes sobre isso. O trapezista morre quando pensa que voa. Taí o resultado “.

“Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, afirmou Marco Aurélio.

Antes disso, no mês passado, o ministro Luís Roberto Barroso já havia atestado a veracidade das conversas divulgadas nas matérias ao comentar a notícia de que havia marcado um coquetel reservado com Moro e Dallagnol.

Ao reconhecerem que as conversas divulgadas na série Vaza Jato são reais, os ministros, mesmo que indiretamente, reconhecem que os diálogos que mostram um conluio entre Moro e procuradores da Lava Jato para levar o ex-presidente Lula à prisão também são verdadeiros. A série de reportagens, inclusive, estreou com diálogos entre Dallagnol e Moro que mostram uma atuação parcial com relação ao caso do triplex que levou o petista à cadeia.

A defesa de Lula tem recursos pendentes no STF. Um deles, inclusive, solicita que a Corte julgue a suspeição de Moro no processo contra o petista, reivindicando a anulação de sua condenação. O habeas corpus foi protocolado pelos advogados de Lula antes do início da série Vaza Jato, apontando que Moro poderia ser considerado suspeito no caso do ex-presidente ao aceitar ser ministro de Jair Bolsonaro, que venceu as eleições após a impugnação da candidatura do petista.

As revelações trazidas pela série de reportagens, no entanto, devem reforçar a tese de suspeição de Moro entre os ministros da Corte. De acordo com o jornalista Florestan Fernandes Jr, este recurso de Lula que questiona a atuação do ex-juiz será julgado pelo Supremo no dia 14 deste mês – em meio às cada vez mais comprometedoras revelações da Vaza Jato.

Por: Revistaforum

Bolsonaro diz que ministério prepara projeto para legalizar garimpos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.

“Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação”, disse. “Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia mum lugar qualquer e tirar o ouro para seus sustento?”, acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental.

Segundo o presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação.  “No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe”, acrescentou.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

Por: Agência Brasil