O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito.

“De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou.

De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário. Carlos da Costa também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas.

Banco de dados

O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A nova lei também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio.

A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros.

Acesso ao crédito

De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a reformulação nas regras dos cadastro dará mais precisão na análise de crédito.

“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de nações do primeiro mundo que já usam o modelo, assim como os Estados Unidos e União Europeia. As novas regras permitirão, principalmente, que micro e pequenos empresários tenham acesso a informações já utilizadas por instituições financeiras de grande porte, gerando maior segurança no processo de concessão de crédito e estimulando a competição na oferta de crédito entre fintechs, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma.

Pontuação

Com o Cadastro Positivo, pessoas físicas e jurídicas terão um score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise de estatística dos hábitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score de crédito estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do cadastrado só será disponibilizado mediante prévia autorização.

No histórico de pagamentos ou na composição do score não serão incluídos elementos relacionados à origem social, etnia, saúde, informações genéticas, sexo, e convicções políticas, religiosas e filosóficas.

Com informações da Agência Brasil

Jair Bolsonaro tem a pior avaliação após três meses de governo entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato desde a redemocratização de 1985, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha neste domingo (7).

De acordo com o estudo, 30% dos brasileiros consideram o governo do capitão reformado ruim ou péssimo, enquanto 32% consideram ótimo ou bom, e 33% acham regular.

Por outro lado, ainda segundo o Datafolha, 59% ainda crêem que Bolsonaro fará uma gestão ótima ou boa.

No mesmo período de 100 dias de governo, Collor tinha 19% de reprovação, Fernando Henrique Cardoso 16%, Lula, 10%, e Dilma, 7%.

O Datafolha ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. O instituto diz que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Durante evento de inauguração da Ouvidoria da Presidência da República, nesta sexta-feira (5/4), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) revelou que “não nasceu pra ser presidente”, e sim para seguir na carreira militar.

“Tem que se virar para não ser engolido”, comentou, sobre o cargo. O chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto, Floriano Amorim, comentou, na ocasião, que Bolsonaro se adapta a qualquer missão.

Nesta sexta, mais cedo, o presidente comentou que nunca sonhou em ocupar o cargo de presidente da República e que pede a Deus “inteligência e coragem” para assumir a função.

Após a cerimônia de inauguração da Ouvidoria, Bolsonaro, que iniciou as articulações com o Congresso Nacional nesta semana, disse que os partidos que não são a favor das ideologias do governo “não são oposição”, e sim “pelotão de fuzilamento”.

O comentário foi dito quando o presidente comentava a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nessa quarta (3), na audiência que acabou em bate-boca e confusão com a bancada oposicionista.

“Esse pessoal não sabe o que é melhor para o Brasil”, completou, se referindo à oposição. Sobre as articulações que tem feito com os congressistas em torno da aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro disse que se deve respeitar a independência dos partidos e que “não há nenhum alinhamento automático”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (5/4), que vai acabar com o horário de verão no país. A ideia já havia sido apresentada pelo deputado João Campos (PRB-GO) e foi oficialmente acatada pelo Executivo federal.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, confirmou a jornalistas a decisão de Bolsonaro. Uma pesquisa interna do Ministério de Minas e Energia apontava que 53% dos entrevistados eram a favor do fim do horário diferenciado na maior parte do país.

Bolsonaro tomou a decisão com base na pesquisa e outras informações técnicas da pasta. Além da economia da medida, que tem caído nos últimos anos, também foram avaliados fatores como sobrecarga e picos de consumo.

Pouco depois do anúncio do porta-voz, o presidente da República comentou a decisão nas redes sociais:

Após estudos técnicos que apontam para a eliminação dos benefícios por conta de fatores como iluminação mais eficiente, evolução das posses, aumento do consumo de energia e mudança de hábitos da população, decidimos que não haverá Horário de Verão na temporada 2019/2020.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 5, 2019

Economia menor
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção do horário de verão representou uma economia de pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 aos cofres públicos. De 2010 a 2014, o período diferenciado resultou R$ 835 milhões a menos nas contas de luz aos consumidores.

Contudo, o Operador Nacional do Sistema (ONS) vinha registrando queda na economia anual da medida. De acordo com divulgação feita pelo órgão no ano passado, entre 2013 e 2016 o valor da economia com o horário de verão caiu de R$ 405 milhões para R$ 147 milhões, uma redução de 63%.

Os dados corroboraram para a decisão do governo federal de preparar estudos sobre o impacto de o horário diferenciado durar menos, como determinou em 2018 o ex-presidente Michel Temer (MDB), ou ser extinto no país, conforme decidiu agora Jair Bolsonaro.

Em 2017, o então presidente da República estudava acabar com a adoção do horário, mas o plano acabou abandonado. Internautas chegaram a reclamar nas redes contra a proposta. Temer, então, apenas encurtou o período. Antes, o horário de verão costumava começar a em outubro. Em 2018, o início foi em novembro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) soltou, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (5/4), que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, “não está dando certo” e que pode demiti-lo na próxima semana.

“Está bastante claro que não está dando certo o ministro Vélez. Na segunda-feira, vamos tirar a aliança da mão direita, ou vai para a esquerda ou vai para a gaveta”, disse o chefe do Executivo federal.

O ministro tem criado uma série de rusgas desde quando assumiu a pasta, o que inclui depoimentos polêmicos – muitos deles colocaram em crise o governo de Jair Bolsonaro e provocaram a demissão de 16 funcionários do alto escalação.

Abalado por uma forte crise, o Ministério da Educação (MEC) vive momentos de instabilidade no comando. Para se ter dimensão dos conflitos, em 87 dias, o ministro demitiu 91 pessoas – em média, mais de uma dispensa por dia desde que Vélez assumiu o cargo. É o que revela levantamento realizado pelo Metrópoles, com base nas dispensas publicadas no Diário Oficial da União.

O compasso na pasta desandou por uma disputa de poder entre quatro alas distintas: militares, evangélicos, técnicos e aqueles que apoiam o escritor de direita Olavo de Carvalho, influenciador da gestão e família Bolsonaro. Com isso, postos importantes, como a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão vagos. Os recuos, a exemplo da revogação da portaria que decidia não avaliar a alfabetização, acentuaram a crise.

Via: Metropoles

Vídeo que viralizou nas redes exibe uma briga generalizada entre políticos e funcionários da Câmara de Vereadores do Macapá. As imagens mostram uma discussão intensa e, logo após, o tumulto que envolveu diversos parlamentares.

A briga, que ocorreu nesta quinta-feira (4/4), se deu após o vereador Pastor Didio (PRP) apresentar um documento solicitando a suspensão da sessão, mas o conteúdo da do pedido ainda não foi informado. Yuri Pelaes (PMDB) solicitou então que Caetano Bentes (PSC) lesse o conteúdo do documento. Bentes teria se negado e a confusão começou.

A Polícia Militar (PM), juntamente com a Guarda Municipal, tentou fazer a contenção dos parlamentares. Até o momento, não há informação sobre feridos.

Com propósito de integrar e promover o turismo em Petrolina e região, a prefeitura participou do encontro da Instância de Governança com outras cinco cidades da região.

A reunião foi realizada na cidade Lagoa Grande, nesta quarta-feira (3) e contou também com a presença de representantes das cidades de Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó.

De acordo com o diretor de Turismo de Petrolina, Ênio Alelaf, o objetivo é  fortalecer Instância de Governança ‘Rota Turísticas Águas e Vinhos’ que é também uma maneira dos municípios fazerem parte do mapa turístico brasileiro, além de abrir linhas de créditos para as iniciativas públicas e privadas.

“Como resultado deste encontro, vamos criar uma roteirização, a partir de um planejamento integrado, em um mesmo itinerário. Estes atrativos, equipamentos e serviços turísticos de uma ou mais região, devem ser agregados e consolidados em um só produto turístico, para serem comercializados no mercado nacional e até internacional”, anuncia o gestor.

O próximo encontro deve ocorrer no dia 17 de maio, em Dormentes, durante a festa de maior destaque do município, a Caprishow.

Os depoimentos do presidente em exercício da República, general Hamilton Mourão (PRTB), têm gerado repercussão entre integrantes do governo e admiradores de Jair Bolsonaro (PSL). Após comprar briga com Olavo de Carvalho, conhecido como o guru da família Bolsonaro, o vice tem sido alvo de xingamentos, nas redes sociais, por parte do deputado federal e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP).

Nesta quarta-feira (3/4), Feliciano criticou Mourão, via Twitter, por ter acusado Bolsonaro de enviar um vídeo a favor da ditadura militar e por ter afirmado à imprensa que “nazismo e comunismo são duas faces de uma moeda”. “Sua conduta é desleal/indigna/desonrosa e indecorosa! Vice também sofre impeachment: é crime de responsabilidade proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, postou o pastor.

@GeneralMourao Nunca vi vice falar tanto.Desde janeiro, contradiz o tempo todo seu superior. Sua conduta é desleal/indigna/desonrosa e indecorosa! Vice também sofre impeachment: é crime de responsabilidade proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo

— Marco Feliciano (@marcofeliciano) April 3, 2019

Ele comparou a situação com a frase de Cícero, senador romano, que dizia: “Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?”.

Para reforçar a ideia de impeachment de Mourão, o parlamentar afirma que, entre as competências da Câmara dos Deputados, está a “instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República”, e do Senado Federal, “processar e julgar o presidente e o vice da República nos crimes de responsabilidade”. Pelo twitter, Feliciano acusa Mourão de cometer crime de responsabilidade e cita a lei que explica a acusação.

Caro @GeneralMourao A Administração Pública, como as forças armadas, se baseiam no princípio da hierarquia. V.Exma. mais do que todos, por ser general, deveria saber respeitar a hierarquia por conseguinte a autoridade presidencial de @jairbolsonaro.

— Marco Feliciano (@marcofeliciano) April 3, 2019

Para finalizar, o religioso diz que, devido ao fato de Mourão ser general, ele deveria saber respeitar a hierarquia do presidente eleito. “A CF diz que quem chefia o Poder Executivo Fed é o presidente @jairbolsonaro logo, @GeneralMourao ao reiteradamente e de forma constante e pública desdizer e corrigir seu chefe e superior hierárquico, está se portando de maneira indecorosa (sem recato), de maneira indigna ao cargo que ocupa”, completou.

A CF diz q quem chefia o Poder Executivo Fed é o pres @jairbolsonaro logo, @GeneralMourao ao reiteradamente e de forma constante e PÚBLICA desdizer e corrigir seu chefe e superior hieráquico, está se portanto de maneira indecorosa (sem recato), de maneira indigna ao cargo q ocupa

— Marco Feliciano (@marcofeliciano) April 3, 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário.

Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois itens da reforma deve caber à Comissão Especial que debaterá o tema. “Eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes dos partidos, que o BPC e a aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma. A Câmara vai tomar sua decisão, os partidos já decidiram, em sua maioria. É só uma questão de tempo.”

Maia informou que os deputados vão debater outras questões, dentre elas, se deve haver transição para servidores públicos que começaram a trabalhar antes de 2003; se a progressividade das alíquotas é constitucional, além do regime de aposentadoria especial para professores.

O presidente da Câmara evitou comentar uma possível falta de mobilização do Palácio do Planalto para aprovação do tema e reiterou o compromisso com a reforma da Previdência.

Segundo Maia, o governo deve fazer “da forma que entender melhor”. “A participação dos partidos políticos e a minha nunca deixaram de existir. Se o governo vai participar de uma forma mais ativa, ou não, é uma decisão do governo, e é democrático que faça da forma que entender melhor. Da nossa parte, o compromisso com a aprovação, a votação, a discussão da matéria [existem], eu vou junto.”

Com informações da Agência Brasil

A habilidade de Jair Bolsonaro (PSL) com armas durante visita à Unidade de Contraterrorismo da polícia de Israel chamou a atenção de jornalistas locais que acompanhavam a agenda do chefe de Estado brasileiro. O presidente da República pediu para praticar tiros ao alvo e acertou todas as sete tentativas.

Questionado sobre o destaque que Bolsonaro teve na mídia israelense, o porta-voz da presidência, general Otávio do Rêgo Barros, elogiou o desempenho do titular do Palácio do Planalto. “O que eu posso dizer é: não fiquem na frente do presidente”, comentou em tom de brincadeira. “Ele tem uma habilidade e uma calma impressionantes com uma arma”, frisou.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, acompanhou o pai no compromisso e também praticou tiros ao alvo. A visita foi agendada após convite do ministro de Segurança Interna de Israel, Gilad Erdan.

Bolsonaro está em Jerusalém, capital política de Israel, desde o último domingo (31/3) e cumpre uma extensa agenda de compromissos. A visita presidencial tem por objetivo aproximar as duas nações.

Acordos
O Brasil assinou acordos de cooperação em diferentes áreas com Israel nesse domingo, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao país. Entre eles, o que busca promover pesquisas científicas e tecnológicas em conjunto e o desenvolvimento de projetos.

O acordo vigente entre as duas nações data de 1962 e, segundo a comitiva do governo brasileiro, precisava de uma atualização para “permitir uma maior interação entre os países”. “Essa cooperação permitirá ao Brasil se aproximar ainda mais do seleto grupo dos que melhor aplicam a ciência, a tecnologia e a inovação na produção de potencial econômico e na melhoria da qualidade de vida para a população”, informaram representantes do Executivo federal.

Além de ciência e tecnologia, foram assinados acordos nas áreas de segurança pública, defesa, serviços aéreos, cibersegurança e saúde.

No mesmo dia, o governo brasileiro anunciou a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Israel. A medida, no entanto, desagradou a Autoridade Palestina, que convocou o embaixador no Brasil. Do outro lado, frustrou expectativas do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que espera a mudança da embaixada da capital internacional, Tel Aviv, para Jerusalém.

Via: Metropoles