Jair Bolsonaro concedeu entrevista à agência de notícias Bloomberg nesta quarta-feira (23), em Davos, na Suíça, e foi questionado sobre os escândalos envolvendo Flávio Bolsonaro, seu filho mais velho.

Ao responder, o presidente deixou claro que já considera a hipótese de que o deputado estadual e senador eleito tenha errado no âmbito do caso Coaf.

“Se por acaso ele errou, e isso for provado, eu me arrependo como pai, mas ele terá que pagar o preço por essas ações que não podemos aceitar”, disse Bolsonaro, no segundo dia do Fórum Econômico Mundial.

A Bloomberg escreveu ainda que a investigação sobre Flávio Bolsonaro pode “minar a agenda anticorrupção do presidente do Brasil”.

O Coaf apontou que Flávio Bolsonaro recebeu em sua conta depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada, totalizando R$ 96 mil. Além disso, ele pagou um título da Caixa de R$ 1 milhão. O escândalo ainda envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, que fez movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhões, também segundo dados do órgão.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), além da relação de pai e filho com o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é sócio de seu primogênito na empresa Bolsonaro Digital LTDA. Na relação de proprietários da firma também aparecem os nomes dos outros filhos do primeiro casamento do capitão reformado, Carlos e Eduardo. A primeira esposa, Rogéria Nantes, é a sócia administradora do empreendimento.

É o que consta na base de dados da Receita Federal (veja abaixo). Contudo, diferentemente do pai, Flávio não divulgou possuir cotas da empresa na sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no registro de sua candidatura.

O presidente informou ao TSE possuir quotas equivalentes a R$ 249 no empreendimento, cujo capital social é de R$ 1.000. Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal pelo PSL de São Paulo, também declarou à Corte possuir a mesma quantia no negócio.

Já Flávio Bolsonaro, apesar de constar no quadro societário divulgado pela Receita Federal, informou ter, apenas, R$ 558.220,06 em outras aplicações diversas, sem explicitar a origem do valor. Confira, abaixo, a declaração do senador eleito à Justiça Eleitoral.

A Bolsonaro Digital LTDA. é uma empresa de marketing registrada em abril de 2017, com endereço em um apartamento residencial em Vila Isabel, no Rio de Janeiro. A sociedade foi criada para monetizar vídeos e produções nas redes sociais.

Procuradas pelo Metrópoles, por telefone e por e-mail, as assessorias de imprensa de Flávio e Jair Bolsonaro não retornaram o contato até a última atualização desta matéria.

Na mira do Coaf
A partir da investigação de movimentações financeiras atípicas de assessores parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), incluindo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, um novo relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

Com base no documento, Queiroz passou à condição de investigado pelo MPRJ devido à movimentação considerada atípica pelo Coaf de R$ 1,2 milhão durante um ano. Os valores que passaram pela conta bancária do ex-assessor em três nos podem chegar a R$ 7 milhões, conforme revelou O Globo.

O novo documento aponta que foram encontrados quase 50 depósitos em dinheiro numa conta de Flávio Bolsonaro – foram R$ 96 mil em apenas cinco dias. Segundo o relatório, o filho do presidente da República fez um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. Contudo, o órgão não conseguiu identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe sobre o pagamento.

O filho do presidente, em entrevista concedida à RecordTV, no domingo (20/1), afirmou que o pagamento do título bancário se refere à negociação de imóveis. O título pago à Caixa diria respeito ao financiamento de um apartamento, quando saiu o Habite-se. O depósito de R$ 96 mil feito em sua conta, parcelado em 48 pagamentos de R$ 2 mil, seria uma parte do valor da venda do mesmo imóvel, que ele teria recebido em dinheiro vivo do comprador.

Nem Flávio nem Queiroz prestaram depoimento oficialmente ao Ministério Público do Rio de Janeiro sobre as conclusões dos relatórios do Coaf.

Via: Metropoles

O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a suspensão das investigações relativas a movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz causou mal-estar no Palácio do Planalto. Nos bastidores, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro e ministros disseram que a estratégia usada por Flávio tem potencial para provocar mais desgaste ao novo governo.

Ao solicitar a suspensão das apurações, o filho de Bolsonaro alegou que o cargo de senador lhe confere foro especial no STF. Embora não tenha tomado posse – o que ocorrerá em 1.º de fevereiro –, Flávio já foi diplomado.

A argumentação contradiz discurso do presidente, que sempre disse ser contrário ao foro privilegiado. Além disso, houve incômodo no Planalto com o fato de Flávio sustentar que nada tinha a ver com essa situação e agora pedir para que as investigações envolvendo seu ex-assessor fossem suspensas.

Ao conceder a liminar, o ministro Luiz Fux, do STF, disse que deferia a solicitação do senador eleito “até que o relator da presente reclamação [Marco Aurélio Mello] se pronuncie quanto ao pedido de avocação do procedimento e de declaração de ilegalidade das provas que o instruíram”.

A estratégia usada por Flávio foi classificada por dois auxiliares de Bolsonaro como “um tiro no pé”, porque pode contaminar o governo. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, incompatível com seu patrimônio.

Aliados de Bolsonaro afirmaram que Flávio não deveria ter recorrido ao STF, porque, com a iniciativa, deu a entender que teme a investigação. Em nota, a assessoria do filho do presidente declarou que a solicitação foi feita tendo em vista “nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador para fins de investigação criminal, sem autorização judicial”. Jair Bolsonaro não se manifestou ontem sobre o assunto.

Até agora, o núcleo político do governo tentava separar Bolsonaro de Queiroz. Mesmo assim, os militares sempre diziam que o ex-assessor deveria dar explicações o mais rápido possível para que não pairasse qualquer dúvida sobre o caso.

Em recente entrevista, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, declarou que Queiroz precisava esclarecer os depósitos feitos na conta dele. “Acho que o problema é o Queiroz”, disse.

O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, chegou a afirmar que as explicações dadas por Queiroz careciam de mais “consistência”.

Vídeo
Voltou a circular nessa quinta (17/1) um vídeo publicado em março de 2017 que mostra Jair Bolsonaro, ao lado de Flávio Bolsonaro, criticando o foro privilegiado a políticos. A gravação foi publicada na conta do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro.

Flávio permanece quieto o vídeo inteiro, apenas concordando com as afirmações do pai através de expressões faciais. Então deputado federal, Jair Bolsonaro critica a intenção de colegas a se reelegerem somente para se manterem protegidos pelo foro privilegiado. Bolsonaro diz que é “o único prejudicado com esse foro privilegiado”, já que renunciaria ao cargo para concorrer nas eleições 2018 à presidência da República. Ele ainda diz que não quer “essa porcaria de foro privilegiado”.

Na ocasião, Jair Bolsonaro se refere a um processo no qual é réu no Supremo Tribunal Federal por ter incitado estupro à então deputada federal Mária do Rosário (PT).

O ministro responsável pela suspensão da investigação no MP-RJ é Luiz Fux. No vídeo de 2017, Jair Bolsonaro chega a citar que um ministro do STF “que está a serviço do PT” é o responsável pelo inquérito que o acusava. O relator do Inquérito nº 3.932 movido contra Bolsonaro no caso da deputada Maria do Rosário curiosamente é Fux. No mês em que o vídeo foi publicado, em março de 2017, o STF votava acórdão contra solicitação de embargos de declaração de Bolsonaro. A gravação é uma versão editada de uma transmissão ao vivo do Facebook.

Na versão integral do vídeo, Flávio chega a confirmar que a crítica é direcionada a Fux, que, segundo ele, havia voltado atrás em sua decisão em relação à investigação contra Bolsonaro. Flávio garante que o pai não estaria inelegível para a eleição de 2018, já que as denúncias contra Bolsonaro não se enquadravam na Lei da Ficha Limpa, por volta dos 20 minutos de gravação.

Também em postagem de 2017, dessa vez no Twitter, Flávio criticou intenção de alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do foro privilegiado que ampliaria o benefício para ex-presidentes, atingindo assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Lula ainda não havia sido preso pela Operação Lava Jato e era o principal candidato do PT para concorrer na corrida presidencial de 2018.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

A viagem da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, à posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, rende-lhe agora uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República impetrada pelo MBL.

Segundo a Folha de S. Paulo, o movimento alega que a líder petista teria infringido o Artigo 8 da Lei de Segurança Nacional, segundo o qual é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.

O MBL afirma ainda que, além da ida a Caracas, o PT estaria colaborando para que o regime de Maduro acentue sua hostilidade ao governo brasileiro devido as críticas do partido ao Grupo de Lima, do qual o Brasil é signatário, que não reconhece o terceiro mandato do governante venezuelano.

Um capitão-tenente da reserva da Marinha classificado como “amigo particular” do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi indicado nesta quinta-feira (10/1) para assumir a gerência executiva de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras. Carlos Victor Guerra Nagem é funcionário da estatal há 11 anos e atualmente trabalha em Curitiba (PR).

Desde que ingressou na Petrobras, Nagem se licenciou em duas ocasiões, para disputar as eleições de 2002 e de 2016, usando a alcunha de Capitão Victor e filiado ao PSC (partido que Bolsonaro integrou e pelo qual foi eleito deputado federal em 2014).

Na primeira vez, Capitão Victor tentou se eleger deputado federal pelo Paraná; na segunda, disputou uma cadeira de vereador em Curitiba. Nas duas foi derrotado. Em 2016, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede votos para o candidato que classificou como “meu amigo particular”: “É um homem, um cidadão, que conheço há quase 30 anos. Um homem de respeito, que vai estar à disposição de vocês na Câmara lutando pelos valores familiares. E quem sabe no futuro tendo mais uma opção para nos acompanhar até Brasília”, afirma o atual presidente no vídeo de 2016. “Todos nós ganharemos”, continua Bolsonaro. Na campanha, um dos slogans do Capitão Victor afirma que “Bolsonaro [o] indicou”.

Ao divulgar a indicação, Bolsonaro publicou uma mensagem no Twitter afirmando que “a era do indicado sem capacitação técnica acabou”. A publicação, no entanto, foi apagada e trocada por outra sem esse trecho. “A era do indicado sem capacitação técnica acabou, mesmo que muitos não gostem. Estamos no caminho certo!”, escreveu em post publicado às 23h16 de quinta, com uma descrição do currículo do indicado.

Nagem vai substituir Regina de Luca, indicada pelo ex-presidente da Petrobras Pedro Parente. O salário dele na empresa passará de R$ 15 mil mensais para mais de R$ 50 mil.

Experiência
Em nota, a Petrobras confirmou a indicação e afirmou que o nome de Nagem ainda “será submetido aos procedimentos internos de governança corporativa”. Segundo a estatal, ele é graduado em administração pela Escola Naval e há seis anos atua na área de Segurança Corporativa da Petrobras. A empresa afirma, ainda, que o indicado possui mestrado em administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem 10 anos de experiência como professor no ensino superior.

Ontem, às 23h, Bolsonaro divulgou no Twitter a indicação. “A seguir, o currículo do novo gerente executivo de Inteligência e Segurança da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo”, escreveu no post.

A seguir o curriculo do novo Gerente Executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras, mesmo que muitos não gostem, estamos no caminho certo! pic.twitter.com/YJzYBo5tz7

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 11, 2019

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, irá se reunir com o presidente Jair Bolsonaro às 14 horas desta quarta-feira, 9 no Palácio do Planalto. A atualização na agenda do ministro foi informada no meio da manhã pela assessoria.

Na terça-feira, dia 8, Guedes afirmou quer iria entregar hoje ao presidente o texto da Medida Provisória contra fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais. De acordo com o ministro, a expectativa é que a proposta gere uma economia entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano.

Às 16 horas, Guedes deve receber o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e, mais tarde, tem reunião com o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado.

Com informações do Estadão Conteúdo.