O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista à Folha de S.Paulo na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.

Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada.

“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.

“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou.

Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo, adversário do PT nas eleições. O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte por volta das 19h. Fux é vice-presidente do STF.

Pela manhã, Lewandowski havia autorizado que Lula concedesse entrevista na prisão à colunista da Folha Mônica Bergamo. Ele havia atendido a uma reclamação do jornal que argumentou que decisão da 12ª Vara Federal em Curitiba, que proibira a entrevista, impedia o livre exercício do jornalismo.

“Não raro, diversos meios de comunicação entrevistam presos por todo o país, sem que isso acarrete problemas maiores ao sistema carcerário […] Portanto, permitir o acesso de determinada publicação e impedir o de outros veículos de imprensa configura nítida quebra no tratamento isonômico entre eles, de modo a merecer a devida correção de rumos por esta Suprema Corte”, afirmou Lewandowski na sua decisão, agora suspensa.

“A decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha de S.Paulo. Com informações da Folhapress.

Um manifesto assinado por artistas e personalidades públicas, divulgado neste domingo (23), afirma que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) “representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial”.

Entre os nomes divulgados como de signatários estão os dos cantores e compositores Caetano Veloso e Chico Buarque, das atrizes Dira Paes e Camila Pitanga, dos diretores de cinema Walter Salles e Fernando Meirelles, além do publicitário Washington Olivetto, da apresentadora Bela Gil e do médico e colunista da Folha Drauzio Varella.

Intitulado “Democracia Sim”, o texto diz que “é preciso recusar sua normalização [da candidatura de Bolsonaro], e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós”.

“Votamos em pessoas e partidos diversos. Defendemos causas, ideias e projetos distintos para nosso país, muitas vezes antagônicos”, afirma o manifesto. “Mas temos em comum o compromisso com a democracia. Com a liberdade, a convivência plural e o respeito mútuo”.

“Em momento de crise, é preciso ter a clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos. Esta clareza nos move a esta manifestação conjunta, nesse momento do país. Para além de todas as diferenças, estivemos juntos na construção democrática no Brasil. E é preciso saber defendê-la assim agora.”

Bolsonaro, que atualmente está internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após um atentado a faca, lidera as intenções de voto para a Presidência na pesquisa Datafolha, com 28%.

Como candidata a deputada Federal pela REDE no sertão pernambucano, venho a público esclarecer que apoio totalmente a candidatura de Marina Silva a presidente da República e a decisão do partido no que diz respeito aos últimos conflitos ocorridos em Pernambuco com a candidatura ao governo do Estado.

Tenho plena convicção que ela é o melhor nome para conduzir o país nesse momento de total conflito. Uma mulher firme, integra e comprometida com o Brasil. Sou sertaneja de Belém do São Francisco e desde de pequena fui ensinada a honrar a minha palavra e meus compromissos. Tenho o compromisso com Marina e estarei com ela até o fim.

Josélia Maria

O  candidato à Presidência da República pelo Podemos, Alvaro Dias, chamou o seu oponente, candidato ao Planalto pelo PSL, Jair Bolsonaro, de “bandido” e “vagabundo”, durante um evento de campanha. Na mesma declaração, Alvaro disse que o candidato do PSL está “quase morto” depois de ter sido esfaqueado no último dia 6 de setembro e que, votar nele, é um dos caminho para “destruir o Brasil”.

As declarações de Alvaro Dias vieram em resposta a uma abordagem do homem que grava a cena. Ele não se identifica, mas se aproxima do presidenciável e, gravando, diz “colabora com o Bolsonaro, pô [sic]”. Imediatamente, o candidato do Podemos retruca: “Deus me livre. Vocês querem destruir o Brasil?”. “Isso [Bolsonaro] não sabe nada. É um bandido. Ele é vagabundo”, dispara.

“E ele tá quase morto”, continua o presidenciável. “Ó, não ganha de ninguém no segundo turno. Vocês tão [sic] enganados, vocês tão [sic] enganados. E eu tô bravo”, afirma. Mesmo sem ter falado com um tom raivoso, Alvaro estava sorridente antes dessa conversa e, assim que o nome do adversário foi citado, mudou o seu semblante.

Interrompida por fotos, selfies e sorrisos, a conversa sobre Bolsonaro prossegue e continua sendo gravada. Nela, Alvaro continua criticando o oponente, dizendo que o presidenciável do PSL é um “malandro das praias cariocas”, que não fará nada pelo Paraná, onde a campanha do Podemos ocorria.

Depois, o candidato do Podemos sugere mais críticas ao presidenciável do PSL: “Vocês querem honestidade, ou querem pilantragem?”, diz. “Vou dizer. Ele é vagabundo. Se não fosse a facada, estaria destruindo ele. Ele é vagabundo”, reforça.

Então, o eleitor diz entender a colocação de Dias, mas aponta que há candidatos piores. O presidenciável do Podemos finaliza: “É, mas tem que votar no melhor”.

Em sua campanha, Alvaro Dias tem destilado críticas a uma série de candidatos ao Palácio do Planalto. Com seu slogan “abre o olho”, ele tem afirmado que os demais candidatos são todos ‘farinha do mesmo saco’. Além disso, tem reforçado seu posicionamento contra corruptos.

A base da Rede e a chapa majoritária do partido em Pernambuco saíram, nesta quinta-feira (20), em defesa da candidatura de Julio Lossio a governador e Marina Silva a presidente. O grupo de 44 filiados assinou uma carta à Executiva nacional do partido, que notificou Lossio por ele ter recebido apoio do candidato a deputado federal Coronel Meira (PRP).

No documento, os filiados reforçam que o apoio de Meira a Lossio se deveu ao compromisso do ex-prefeito de Petrolina em incorporar as propostas do coronel para a segurança pública em seu plano de governo.

A carta é assinada por importantes lideranças da base da Rede, como o coordenador de Finanças Elton Santana; os coordenadores de Comunicação, Yuri Santos e Gilberto Sabino, e o coordenador de Ação Institucional e Políticas Publicas, Edson Celestino, entre outros candidatos proporcionais da sigla. Além de candidatos da chapa majoritária, como o vice-governador Luciano Bezerra e os postulantes ao Senado, Adriana Rocha e Pastor Jairinho.

“Temos, pela primeira vez em nosso Estado, a possibilidade de fazermos uma campanha eleitoral animadora e contagiante, baseada em propostas inovadoras, com bastante responsabilidade e senso crítico, sendo capaz de unir as melhores pessoas”, afirmam os filiados, no documento.

Lossio agradeceu o reconhecimento e garantiu estar com a consciência tranquila de que está agindo como prega a Rede. “Sigo recebendo apoio das pessoas boas que existem em todos os partidos, com base em relações programáticas, e levando aos pernambucanos as nossas propostas e o nosso compromisso de unir todos em torno da verdadeira mudança que Pernambuco precisa”, ressaltou.

A REDE Sustentabilidade notificou, nesta quarta-feira (19), o candidato ao governo de Pernambuco, Julio Lossio, por infidelidade partidária, depois de realizar aliança não autorizada com candidatos de outra coligação que representam o que há de mais reacionário no Brasil. Lossio terá 24 horas para apresentar sua defesa à Executiva Nacional da legenda. O candidato poderá ser expulso da REDE e ter o seu registro de candidatura cancelado na Justiça Eleitoral.

As manifestações de Lossio foram amplamente publicizadas na mídia nacional e pernambucana, redes sociais, materiais de campanha e eventos políticos, nos últimos dias.

Esse tipo de infração está previsto no Estatuto da REDE, que, em suas normatizações, considera ato de infidelidade partidária o candidato que fizer campanha eleitoral para candidatos ou partidos políticos que contrariem as deliberações da Convenção Eleitoral e os interesses partidários da REDE.

Em agosto deste ano, a legenda realizou sua primeira Convenção Nacional Eleitoral e oficializou, por aclamação, a candidatura de Marina Silva à Presidência da República.

A Executiva estadual da Rede está privilegiando algumas candidatas da sua cozinha em relação à maioria dos postulantes do partido. É o caso das candidatas à Câmara Federal Alice Gabino e Millena Reis, que têm recebido todo o dinheiro destinado aos proporcionais da legenda.

Alice Gabino recebeu R$ 40 mil; enquanto Millena Reis, porta voz feminina da legenda, recebeu quase R$ 10 mil do partido. As duas são ligadas ao ex-deputado Roberto Leandro. Apesar de receber a maior quantia entre todos os candidatos do partido, mais até que os majoritários, Alice nem chegou a fazer menção a Marina Silva no seu material.

Por outro lado, os demais candidatos da Rede estão a ver navios. A blogueira Josélia Maria, por exemplo, recebeu até o momento apenas R$ 800.

Para acessar quanto seu candidato recebeu de verbas, doações e quanto gastou, basta acessar o: http://divulgacandcontas.tse.jus.br

Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para contestar 2.636 registros de candidatura nas eleições de 2018 no Brasil. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais, informou a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (17).

“Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura”, diz o texto divulgado pela PGR.”

Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por tribunais de contas”, informa a nota.

Sessão da Câmara de Petrolina nesta manhã de terça-feira (18), foi conforme as fotos aqui publicadas. Não precisa nem publicarmos um texto enorme, as fotos aqui por si mostram a situação desta sessão de hoje!

Como se não bastasse a casa vazia, o presidente da câmara, o vereador Osório Siqueira, (PSB), em praticamente todas as sessões abre os trabalhos, e desaparece, some da Mesa Diretora.

O vereador Gilmar Santos do (PT), usou da tribuna e falou para dois ou três vereadores.