O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), nesta quarta-feira (24), após adesivos do PT serem colados nos ônibus do transporte público de Salvador. A ação foi realizada após denúncias.

Os símbolos, com o número 13 e a estrela do partido, foram colocados nos para-brisas traseiros e dianteiros dos coletivos, que circularam na cidade. Na ação, o MP pede que os adesivos sejam removidos dos coletivos.

O consórcio Integra, que representa as empresas de ônibus, foi notificado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) para dar explicações e retirar os adesivos dos veículos em um prazo de 12h.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setps) informou que também acionou o TRE, a Procuradoria Geral Eleitoral e a Polícia Federal (PF) para descobrir quem colou os adesivos e tomar as medidas cabíveis.

“Além de ser um bem público, é uma propriedade privada. Você não pode fazer nada nos ônibus. No ponto de vista legal, nós não podemos fazer nada sem autorização da prefeitura. Nós somos obrigados a retirar. Vamos retirar. Agora frizamos: o Tribunal Regional Eleitoral precisa, junto com a Polícia Federal, fazer essa investigação e punir os culpados”, disse Jorge Castro, assessor de relações do Setps.

O Sindicato dos Rodoviários informou que a ordem de colar os adesivos não partiu da entidade, e que orientou aos motoristas e cobradores que não fizessem nenhum tipo de colagem. Contudo, disse que também pediu para que eles não impedissem que outras pessoas fizessem as colagens, para evitar desentendimentos.

“As pessoas chegam para colar os adesivos, eles não vão brigar com as pessoas. A gente orienta que não brigue. Se colou e você não concordou, certamente, você faz um apelo para que não cole. Não vá brigar. Espere que a empresa faça seu papel de retirar a propaganda”, explicou Daniel Mota, diretor de comunicação do Sindicato dos Rodoviários.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) o arquivamento de um inquérito que investigava o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Aécio era investigado por suposta maquiagem de dados para esconder a existência do “mensalão do PSDB”. Este é o segundo inquérito sobre o senador arquivado por Gilmar Mendes na Lava Jato.

O caso investigado neste segundo inquérito teria ocorrido, segundo delações premiadas, durante a apuração da CPI que investigou o “mensalão do PT”, em 2005.

A Polícia Federal informou ter encontrado indícios de que Aécio cometeu crimes e, inicialmente, a Procuradoria Geral da República chegou a pedir ao Supremo que enviasse o inquérito para a primeira instância.

Depois, a PGR mudou o entendimento e pediu o arquivamento do caso por falta de indícios mínimos contra o tucano.

Entenda o caso
O inquérito era baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (MS).

Segundo Delcídio, os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves “em cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira. O senador tucano sempre negou as acusações.

Pedido de arquivamento
A PF considerou haver provas suficientes de que Aécio Neves e Clésio Andrade ofereceram vantagem indevida a Delcídio. A Procuradoria, então, pediu para que o caso prosseguisse na Justiça Federal em Brasília.

Mas, em razão do pedido de arquivamento feito pela defesa de Aécio, a procuradora-geral Raquel Dodge foi novamente provocada a se manifestar. Segundo Dogde, não há provas de que Aécio Neves ofereceu recursos a Delcídio.

“A autoridade policial não recolheu provas ou elementos de convicção suficientes para corroborar as declarações do colaborador e permitir a instauração da ação penal”, disse a procuradora.

Ela também afirmou que os fatos são de 2005 e não seria possível coletar outras provas para o avanço da investigação.

O deputado estadual Odacy Amorim, PT, e a deputada eleita para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dulcicleide Amorim, PT, estarão nesta segunda, 22, na feira do bairro José e Maria, um dos bairros mais populosos situado na zona norte de Petrolina, maior colégio eleitoral do sertão pernambucano. A visita será por volta das 18h.

Os parlamentares irão ao espaço agradecer a votação que obtiveram no dia 7 último, primeiro turno das eleições este ano. Odacy disputou o mandato de deputado federal, após duas eleições consecutivas para a Alepe, tendo votações históricas em Petrolina. O petista ficou como primeiro suplente do partido para a Câmara dos Deputados e foi o majoritário em Petrolina com mais de 30 mil votos dos 40.050 pernambucanos que lhe confiaram o voto.

“Agradecer a confiança que tenho recebido ao longo da minha vida pública, é uma obrigação e uma forma de mostrar que estaremos atentos às demandas de nossa população como sempre estivemos, independente de campanhas eleitorais”, assinalou Odacy. Para Dulcicleide Amorim, eleita para seu primeiro mandado de deputada estadual com mais de 22 mil votos e a segunda mais votada em Petrolina, obtendo pouco mais de 14 mil votos, é uma alegria voltar e agradecer a confiança e o carinho que recebeu durante a campanha.

“Fui muito bem recebida, as pessoas queriam ouvir o que eu tinha a dizer e acreditaram em nossas propostas. O trabalho só está começando. Como sempre digo e já dizia na campanha, honrarei cada voto, cada apoio recebido e a confiança conquistada de nosso povo, em especial, dos amigos e amigas petrolinenses”, declarou a deputada eleita.

HADDAD – Os parlamentaram petistas estão aproveitando também as visitas de agradecimento da votação recebida, para reforçar a campanha de Fernando Haddad, PT, na cidade e região. Candidato à presidência da República, Haddad volta a enfrentar Jair Bolsonaro, PSL, nas urnas, domingo, 28, pelo segundo turno das eleições.

Texto: Cinara Marques

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (22/10) em entrevista ao SBT que advertiu seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito por São Paulo, que, em um vídeo publicado em redes sociais disse que bastaria apenas “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu já adverti o garoto”, disse o candidato sobre o filho de 34 anos. “É meu filho. A responsabilidade é dele. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses. Ele aceitou responder a uma pergunta sem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo aí. Temos todo o respeito e consideração com os demais poderes, e o Judiciário obviamente é importante.”

Ainda de acordo com Bolsonaro, a advertência no filho “foi até pesada”. “Ele já assumiu a responsabilidade, repito, e se desculpou. No que depender de nós, é uma página virada na história”, disse ele, que, assim como seu vice, Hamilton Mourão, lembrou que o PT já adotou discurso similar.

“Por outro lado, o Wadih Damous falou de forma consciente em fechar o Supremo, e não teve essa repercussão toda. O garoto errou, foi advertido, vamos tocar o barco”, continuou, referindo-se a uma fala do deputado do PT crítica à atuação do STF na situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Lava Jato há seis meses.

Quanto à estratégia para a última semana de campanha, Bolsonaro disse que os apoiadores estão sendo mobilizados via mídias sociais para que não haja “qualquer surpresa no dia 28”. “Não existe o ‘já ganhou’. Você tem que lutar até último momento, ninguém é dono do voto de ninguém. Nosso pessoal está consciente em relação a isso.”

Ele voltou a explicar por que descartou ir a debates de TV com o oponente Fernando Haddad (PT). “Parece que ele tem ponto eletrônico com um presidiário. Ele não é dono de si. Não tem autonomia pra falar nada. Debate não vai levar a lugar nenhum. Seria um bate-boca apenas.”

Repercussão
Ministros do Supremo reagiram às declarações de Eduardo Bolsonaro divulgadas no fim de semana.  O decano da Corte, ministro Celso de Mello, classificou a fala do deputado reeleito como “inconsequente e golpista”. O ministro Marco Aurélio Mello apontou que o país vive “tempos estranhos”.

A OAB Nacional também criticou a fala de Eduardo Bolsonaro. Já o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu hoje com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas e a onda de violência durante as eleições. O tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições. Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Segundo representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem apoiadores a fazer uma campanha pacífica.

Em relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral, os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.

“As sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”, relatou o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.

Sobre as notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão, suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.

O coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que os representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos apoiadores de Jair Bolsonaro.

“A disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível tamanha agressão à democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de violência, Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente do TSE em defesa do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade nesta campanha”. Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.

Fenômeno eleitoral

O fenômeno das notícias falsas vem marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, também alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.

Nos últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a candidatura de Haddad tratando da distribuição do que passou a ser chamado de kit gay. Na segunda (15), nova decisão ordenou a retirada de vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila à hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro Sérgio Banhos barrou propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

WhatsApp

A rede social WhatsApp tem sido o foco de maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrantes da Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de caráter verdadeiro.

Ontem, o conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à distância com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.

A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e apontando supostas fraudes nas urnas.

Uma das preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.

Segundo o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.

De acordo com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras redes sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.

O prefeito Miguel Coelho cumpriu agenda em Brasília, nesta quarta-feira (17), ao lado do senador Fernando Bezerra e do deputado federal Fernando Filho. O trio visitou representantes do Governo Federal para tratar da liberação de recursos para a saúde pública, obras de mobilidade e habitação.

No Ministério da Saúde, Miguel cobrou a autorização para funcionamento da nova Casa de Partos, que será construída no Centro de Petrolina. O ministro Gilberto Occhi assegurou que a formalização para o equipamento será garantida até o próximo mês. Miguel ainda reivindicou investimentos para a construção de um novo Centro De Especialidades Odontológicas, além de recursos para custear medicamentos e outros insumos da rede municipal de Saúde. “Saio muito satisfeito da visita, pois estamos destravando alguns recursos e autorizações que serão muito importantes para Petrolina”, resumiu o prefeito.

Miguel ainda se encontrou com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, que confirmou a visita a Petrolina no dia 26 de outubro para inaugurar as obras da Avenida Sete de Setembro e anúncio de investimentos em mobilidade. Por fim, o prefeito esteve com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para tratar de uma nova etapa do programa Minha Cada, Minha Vida para pessoas em condição de vulnerabilidade em Petrolina.

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de seis postagens no YouTube e no Facebook em que Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação.

Nos vídeos, Bolsonaro afirma que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.

“A difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, destaca o ministro Carlos Horbach na decisão.

No pedido ao TSE, os advogados do PT chamaram os vídeos de “grave mentira” e afirmaram que o episódio ocorre desde 2016, com uma publicação no Facebook.

Em outra representação, porém, Horbach negou ao PT remoção de uma entrevista dada por Bolsonaro ao programa “Pânico” em que o candidato chama o material de “kit gay” e o associa ao candidato Fernando Haddad. O ministro entendeu que neste caso poderia ser configurada censura. “É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura”, escreveu Horbach.

Em evento de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT), na noite desta segunda-feira (15), o senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) fez dura crítica ao PT.

Convidado a discursar, o irmão de Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado na disputa presidencial deste ano, cobrou da direção da legenda que faça um “mea culpa” dos erros que cometeu.

“Tem de fazer um mea culpa, pedir desculpa, ter humildade e reconhecer que fizeram muita besteira”, disse. “Não admitir os erros que cometeram é para perder a eleição. E é bem feito”, ressaltou.

Sob vaias de militantes petistas, Cid chamou de “babacas” aqueles que protestavam contra seu discurso e disse que o partido “merece perder” caso não fala uma autocrítica.

“Vão perder feio porque fizeram muita besteira, aparelharam as repartições públicas e acharam que eram donos de um país. E o Brasil não aceita ter donos”, disse.

O senador eleito elogiou Haddad, a quem se referiu como “boa pessoa”, mas acusou o partido de ter criado o candidato do PSL, Jair Bolsonaro. “Foram essas figuras que acham que são donas da verdade, que acham que podem fazer tudo”, criticou.

Como reação, a plateia petista gritou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi também mal recebido pelo pedetista, que lembrou que ele está preso.

“Lula o quê? Ele está preso, babaca. Lula vai fazer o quê? Babaca, babaca. Isso é o PT e o PT desse jeito merece perder”, afirmou.

Ciro não pretende reafirmar apoio à candidatura de Haddad. Em conversas reservadas, ele tem dito que já fez o aceno que deveria ter feito e que continuará se posicionado nas redes sociais apenas contra Bolsonaro, mas sem mencionar o petista.

A expectativa é de que Ciro volte no final desta semana ao Brasil, após viagem à Itália. A ideia é de que até o dia 28 ele permaneça no Ceará. Para evitar ofensivas dos petistas, ele foi aconselhado a viajar para uma praia longe de Fortaleza.

Com informações da Folhapress

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15), dois projetos enviados pelo Executivo Municipal.

Os projetos de Lei Nº 3.437/2018 e Nº 3.437/2018 reinstituem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos, no município, de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal.  Objetivo das Leis é modernizar o SIM com base na política municipal de inspeção sanitária.

A medida adéqua-se à Lei Federal Nº 11.947/2009 determinando aos municípios adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, através da implantação e adequação do SIM, que os fiscalizará, para garantia de qualidade.

Assessoria CMJ

Bolsonaro afirma que vai resgatar o respeito em sala de aula

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (15), no Dia do Professor, que pretende valorizar a categoria e resgatar o respeito em sala de aula.

Lembrando que é formado em educação física, ele disse que estava falando como professor da área.

“A inversão de valores dificulta a autoridade do professor em sala de aula. São muitos os relatos e registros de agressão, desrespeito e humilhação. Resgatar a referência que sempre representaram é também uma forma de valorizá-los”, disse o candidato no Twitter.

Haddad diz que missão do professor é se doar para o outro aprender

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, e a mulher dele, Ana Stela, ambos professores universitários, destacaram hoje (15) o orgulho da profissão. Para eles, uma das maiores satisfações foi a fixação do piso nacional do magistério. O vídeo com a mensagem dos dois foi postado no Twitter.

“Quando você entra em uma sala de aula, você não pergunta se o aluno é corintiano ou torce pro Bahia, se ele é judeu ou muçulmano, se é preto ou branco. Você apenas se doa. Se doa para que as pessoas aprendam e se desenvolvam. Essa é a missão de vida de um professor”, disse o candidato ao lado da mulher.

Haddad lembrou que a data de 15 de outubro como Dia do Professor tem um resgate histórico, quando em 1827, a educação se tornou obrigatória nas vilas e cidades brasileiras e os professores passaram a ter salário para lecionar.