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Em maior pactuação da história, Governo de Pernambuco garante R$ 111 milhões à assistência social e combate à fome em 2025

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Nelson Fontes
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Em um anúncio histórico, a governadora Raquel Lyra assegurou, nesta segunda-feira (17), a pactuação de R$ 111 milhões em investimentos para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, em 2025. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios. O valor, que representa a maior pactuação já realizada pelo Estado para a área, corresponde a um aumento de 30,4% em relação ao repasse de 2024.
 
“Assistência social é prioridade no nosso governo e demonstramos isso com atitude e coragem, colocando no orçamento ações que há muitos anos o Estado não via. Estamos trabalhando junto aos municípios garantindo recursos e pagamento em dia para que eles possam chegar mais perto da população que mais precisa. As políticas de assistência social que cuidam do combate à fome, abrigamento de pessoas vítimas de violência e centros de acolhimento à população em situação de rua. Tudo isso está contemplado. Assim, garantimos aos municípios a possibilidade de contratação de profissionais e oferta de serviços através de pactuação e do cofinanciamento”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
 
Os recursos pactuados serão destinados pelo Governo do Estado para pagamentos e cofinanciamento de serviços, programas, benefícios, atendimentos e equipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Cozinhas Comunitárias. 
 
Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a Comissão de Intergestores Bipartite é o ponto inicial de pactuação entre Estado e municípios. “Nos municípios, se dá o contato direto com esses equipamentos. São 344 CRAS no estado, 193 CREAS, 67 serviços de acolhimento que cuidam de crianças e adolescentes e 183 Cozinhas Comunitárias. São esses equipamentos que cuidam da população. Então, o que o Governo do Estado faz hoje é pactuar com eles para que esse recurso chegue às contas dos municípios e consiga fortalecer essa administração municipal”, pontuou o titular da pasta. 
 
Presente no evento, a secretária de Assistência Social de Catende, Linda Barros, enalteceu os investimentos feitos pelo Estado em seu município. “Catende está indo para a sua terceira cozinha comunitária. O impacto do recurso estadual é fundamental porque esse investimento chega naquela família que por muitos anos foi vista como invisível, naquelas pessoas que não sabiam o que era acordar e ter comida na mesa. Estamos acabando com a fome na nossa cidade, isso nos deixa muito realizados”, celebrou.
 
Também estiveram presentes na reunião os prefeitos Mayco da Farmácia (Solidão) e Paulo Galvão (Itamaracá); Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e os secretários executivos Andreza Pacheco (Assistência Social), Felipe Medeiros (Combate à Fome), Luiz Fábio (Gestão) e Yury Ribeiro (Política Sobre Drogas).

Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos

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Nelson Fontes
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O Projeto de Lei 3279/24 obriga a Polícia Rodoviária Federal a fiscalizar e vistoriar todos os veículos que estiverem transportando asininos (asnos, jumentos ou jegues). A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A fiscalização deverá verificar a documentação de propriedade, compra e venda dos animais.

O autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE), explica que a fiscalização desse tipo de transporte é crucial, principalmente no que se refere ao cumprimento das regras sanitárias.

“O transporte de asininos deve observar rigorosos critérios para evitar a propagação de doenças, protegendo tanto a saúde pública quanto a preservação do rebanho nacional”, defende.

“O bem-estar animal é outro aspecto fundamental que a polícia rodoviária poderia assegurar através de vistorias regulares”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de  Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O município de Casa Nova tem recursos bloqueados por dívidas da gestão anterior; nova gestão busca solução

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Casa Nova foi surpreendida com o bloqueio de mais de R$ 10 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso essencial para manter serviços públicos e investimentos na cidade. As dívidas deixadas pela gestão anterior, incluem débitos com a Receita Federal, atrasos em parcelamentos e omissão de declarações. A principal causa do bloqueio são as dívidas previdenciárias e multa, no valor de R$ 1.478.570,17 no atraso da entrega do eSocial do período de outubro de 2022 à outubro de 2024.

Diante dessa situação, a atual administração já está tomando medidas para reorganizar as contas do município, reduzir gastos e garantir que Casa Nova volte a ter dinheiro em caixa.

O prefeito Anisio Viana destacou que a falta de transição de governo impediu a detecção prévia desse problema, dificultando o planejamento inicial da nova gestão. “Infelizmente, não houve uma transição de governo adequada, e essa dívida não foi informada. Fomos pegos de surpresa com esse bloqueio, mas nossa equipe jurídica já está recorrendo e tomando todas as medidas necessárias para regularizar a situação o mais rápido possível. Nos deixaram uma herança péssima, mas com trabalho sério e compromisso com o povo, vamos superar esse e outros desafios”, disse.

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Texto: Ascom PMCN

Governo do Estado cria Secretaria Executiva de Periferias e anuncia Pedro Ribeiro como titular da pasta

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Nelson Fontes
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O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) anuncia a criação da Secretaria Executiva de Periferias, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O pedagogo e especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades, Pedro Ribeiro, assume a pasta que, entre outras missões, visa fortalecer as ações de habitação e desenvolvimento urbano em Pernambuco. 
 
“Tenho muita confiança no trabalho de Pedro Ribeiro e este é mais um passo que tomamos com medidas concretas que fortalecem e buscam a melhoria da vida das pessoas que moram nas periferias do nosso estado. A pasta será um instrumento transversal que dialoga com diversas ações da nossa gestão como o Qualifica Pernambuco, Cozinhas Comunitárias, Juntos pela Educação e o programa Morar Bem, que tem uma atuação muito forte nas comunidades”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 
 
A nova secretaria executiva vai fazer uma integração e articulação com as demais políticas do Estado, gerando um fortalecimento de ações nos territórios. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a nova pasta vai ajudar a adequar ainda mais as políticas públicas às necessidades desta parte da população. “A chegada de Pedro ao time soma a esse trabalho e faz com que a gente possa impactar mais fortemente as periferias, para que essas comunidades sejam cada vez mais vistas pelas políticas públicas e deixem esse local de invisibilidade que historicamente elas ocuparam”, explicou Simone.
 
CURRÍCULO – Pedro Ribeiro é pedagogo, especialista em Gestão de Projetos Sociais e mestre em Educação, Culturas e Identidades. Nascido na periferia de Recife, no bairro da Mustardinha, tem se dedicado ao estudo das culturas e modos de vida de sujeitos periféricos. Ao longo de sua trajetória, atuou como gestor de programas sociais em organizações da sociedade civil, tanto nacionais quanto internacionais, por 14 anos, desenvolvendo projetos em bairros periféricos da Região Metropolitana do Recife.
 
Sua pesquisa e atuação priorizam temas ligados às realidades sociais e culturais de populações marginalizadas, sempre com foco em promover mudanças significativas nas condições de vida dessas comunidades. Pedro ocupava o cargo de secretário executivo de Criança e Juventude. 
 
Foto: Surama Negromonte/SCJ

Vereador Wanderley Alves é o novo presidente da comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Petrolina

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Nesta quinta-feira (13), foram divulgados os nomes dos membros que compõe as Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Petrolina. O vereador Wanderley Alves (PDT) foi designado para a presidência da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal e como relator Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

“São temas importantes e que eu tenho bastante afinidade, diante das demandas que sempre recebo no Blog Petrolina em Destaque. É apenas a continuidade de um trabalho que me dedicarei ainda mais. Principalmente, junto a comunidade”, contou Wanderley.

Ao todo, são 12 comissões divididas entre os 23 vereadores de Petrolina que tratam dos mais diversos temas de interesse da comunidade.

Pernambuco registra menor número de internações por desnutrição da história

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Nelson Fontes
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O compromisso do Governo de Pernambuco com o combate à fome tem gerado resultados expressivos. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última quarta-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008. Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.
 
“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.
 
Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.
 
Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.
 
Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.
 
Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.

Durante encontro com prefeitas do Brasil, governadora Raquel Lyra apresenta ações da gestão estadual voltadas para mulheres

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Nelson Fontes
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Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país. Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.
 
“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Maior programa de enfrentamento ao déficit habitacional da história do Estado, o Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social. 
 
Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.
 
Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.
 
REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.

Em reunião com ministro Jader Filho, Simão e Fernandinho buscam recursos para drenagem e habitação de Petrolina

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Nelson Fontes
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Nesta terça-feira (11), o prefeito Simão Durando e o deputado federal Fernando Filho se reuniram com o ministro das Cidades, Jader Filho, para apresentar projetos prioritários e discutir a destinação de recursos para o município pernambucano. Durante o encontro, foram apresentadas propostas voltadas para melhorias na infraestrutura urbana, com ênfase em drenagem e habitação social.

Simão apresentou ao ministro alguns projetos para construção de canais e outras estruturas para facilitar o escoamento das águas das chuvas em pontos críticos de bairros da periferia. Jader Filho autorizou que as equipes do Ministério das Cidades trabalhem em conjunto com a prefeitura para definir as localidades prioritárias para receberem os primeiros investimentos federais para drenagem.

Outro ponto central da agenda foi a solicitação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Com o grande crescimento populacional, observado nos últimos anos, a prefeitura busca parcerias com o governo federal para a implementação de novos projetos que atendam as famílias de baixa renda, promovendo a inclusão social e a dignidade no acesso à moradia.

“Este encontro foi fundamental para fortalecer nossa parceria com o governo federal e garantir o desenvolvimento sustentável de nossa cidade. A drenagem e a habitação social são prioridades que, com os recursos certos, vão transformar a vida de milhares de pessoas. Agradeço ao ministro pela receptividade e ao nosso deputado Fernando Filho que tem trabalhado incansavelmente por nossa Petrolina. Vamos voltar com a bagagem cheia de novidades”, afirmou o prefeito Simão.

Já Fernando Filho destacou a importância do apoio do Ministério das Cidades para ações importantes no município sertanejo. “O governo federal é um parceiro de Petrolina. O prefeito Simão trouxe uma pasta cheia de pedidos e a gente foi muito bem recebido. A atenção do ministro é um indicativo de que o governo federal está atento às necessidades das cidades e disposto a investir em soluções para problemas que afetam a população de forma direta. Agradeço ao ministro e tenho certeza que muito em breve vamos estar recepcionando em Petrolina com muitas boas novas”, comentou o parlamentar.

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas: O prefeito Simão Durando ainda participou, na manhã desta terça, da solenidade de abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas de todo o país que contou com a presença do presidente Lula. O evento visa aumentar o diálogo dos municípios com o governo federal, aproximando as prefeituras dos programas que fazem o Brasil se desenvolver.

Prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, participa do Encontro Nacional de Prefeitos em Brasília

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Nelson Fontes
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O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, está em Brasília para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal. O evento, que começou nesta terça-feira (11) e segue até o dia 13 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, tem o objetivo de aproximar as gestões municipais dos programas e recursos federais.

Coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o encontro é correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o evento, os gestores terão acesso a painéis, oficinas e suporte técnico para fortalecer a administração pública e impulsionar o desenvolvimento dos municípios.

Anisio Viana destaca a importância do encontro para garantir investimentos e melhorias para Casa Nova. “Esse evento é fundamental para entendermos como acessar recursos e implementar políticas públicas que beneficiem nossa população. Estamos aqui para buscar avanços concretos para nossa cidade”, disse o prefeito.

Em Brasília, governadora Raquel Lyra recebe prefeitos e anuncia novos ônibus escolares para os municípios pernambucanos

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra cumpre expediente, nesta terça-feira (11), no escritório do Governo do Estado, em Brasília, onde recebe prefeitos e prefeitas de diversas regiões de Pernambuco. A chefe do Executivo reforçou o compromisso da gestão estadual para apoiar os municípios que buscam articulação na capital federal com a União e o Congresso Nacional. A gestora aproveitou para anunciar que um novo lote de ônibus escolares será entregue para os 184 municípios pernambucanos.

Até a tarde, já foram mais de 50 prefeitos recebidos. “Nosso escritório é um local para ajudar os prefeitos em Brasília que estão em busca de investimentos e de boas ações para as cidades do nosso estado. Essa estrutura está disponível todos os dias e é um braço da nossa Casa Civil. E para completar, comunicamos aos prefeitos que cada município receberá um novo ônibus escolar nos próximos dias”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao destacar que em dois anos foram entregues 820 veículos escolares, sendo 785 ônibus e 35 vans.

“O ônibus escolar vai chegar no momento certo ao nosso município porque tivemos um aumento significativo na demanda de alunos que se deslocam para outras cidades”, frisou o prefeito de Brejão, Saulo Maruim. “Em breve, teremos nova creche e já temos a notícia de novos ônibus. O Governo do Estado tem contribuído muito pelo nosso município”, afirmou a prefeita de Cortês, Fátima Borba.

APOIO – O escritório de Pernambuco em Brasília oferece aos municípios apoio logístico, auxílio para realização de agendas com parlamentares e acompanhamento para representações em ministérios do governo federal. “Apresentamos nossa representação em Brasília aos novos prefeitos e garantimos suporte e apoio técnico aos gestores”, afirmou o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. Já o assessor especial, Erick Lisboa, responsável pelo escritório, detalhou para os gestores municipais os serviços oferecidos pelo espaço.

Os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais – em exercício), José Pereira (executivo de Articulação e Acompanhamento), Igor Cadena (executivo de Relações Institucionais) e Daniella Brito (executiva de Imprensa) também participaram da agenda.

Fotos: Divulgação

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