A Prefeitura de Petrolina está promovendo o recadastramento de todos os comerciantes informais que atuam na cidade. A ação visa levantar os dados pessoais sobre os trabalhadores, o tipo e a origem da mercadoria comercializada, o local onde estão situados atualmente, entre outras informações. A ideia é poder atualizar o mapeamento que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) possui, além de ajudar no planejamento de futuras ações a fim de melhorar a mobilidade urbana e o fomento das atividades de comércio informal, uma das propostas do programa ‘Calçada Livre’.

A partir desta quarta-feira (12), equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS estão percorrendo as ruas do centro comercial de Petrolina a fim de coletar as informações necessárias junto aos ambulantes. Neste primeiro momento, basta que os comerciantes aguardem a visita do pessoal da prefeitura, não sendo necessário procurar nenhum setor para efetuar o cadastro. É possível, apenas, que a fiscalização solicite a entrega de documentos complementares na sede da SEDURBS, mas isso depende de cada caso.

De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a medida será importante no planejamento de ações em benefício da população. “Assim como já fizemos com o pessoal de frutas e verduras, o nosso objetivo agora e disciplinar as demais atividades informais. Por isso, contamos com a colaboração de todos os comerciantes no fornecimento das informações para que esse trabalho de cadastramento seja o mais breve possível a fim de que possamos seguir com o nosso plano de trabalho”, destaca Dirceu.

AsCom Prefeitura de Petrolina

Público de todas as idades ocupando e se divertindo na quadra que a comunidade do Alto do Cocar recebeu depois quatro meses de reforma. Este foi o cenário visto no equipamento poliesportivo entregue pelo prefeito Miguel Coelho na noite desta segunda-feira (10). Foi a terceira de um total de 26 quadras que passarão por revitalização ou construção dentro do programa de investimentos em infraestrutura Petrolina Cresce.

No Alto do Cocar, a estrutura da quadra foi totalmente transformada. Antes abandonado e depredado, o equipamento recebeu serviços de pintura, manutenção do piso, novas traves, alambrado, rede e cestas para diversos esportes. A iluminação também passou por melhoria para garantir pleno uso da quadra no horário noturno.

Além de entregar a quadra restaurada, o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a pavimentação da Rua José Nunes Martins, que fica no bairro Pedro Raimundo, localidade ao lado do Alto do Cocar. As novas ações foram citadas pelo gestor como um símbolo dos investimentos que serão feitos na infraestrutura dos comunidades de Petrolina. “São 26 quadras, mais de 250 ruas, investimento pesado em iluminação nos bairros mais vulneráveis. Isso tudo é a comprovação de que os bairros de Petrolina voltaram a ser tratados como prioridade. Nosso compromisso, com isso, é fazer os moradores do Alto do Cocar e de tantas outras comunidades sentirem orgulho do lugar que escolheram para morar”, explicou o prefeito na noite de inauguração.

A meta da Prefeitura é, por meio do programa Petrolina Cresce, investir R$ 281 milhões na melhoria da infraestrutura da cidade. A iniciativa prevê além da reforma de 26 quadras e pavimentação de mais de 250 de ruas e avenidas, requalificação de feiras livres, reestruturação de pontos turísticos, ampliação da rede de iluminação pública entre outras benfeitorias.

O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo ano.

Na zona rural, os convênios são voltados para abastecimento de água e mobilidade. Um desses compromissos é para atender uma demanda antiga do projeto de irrigação Maria Tereza. A estrada que dá acesso a essa comunidade será recapeada. Ainda foram fechados convênios para a construção do sistema de abastecimento de água nas regiões de Cristália e Alto da Cabeceira, além da compra de uma máquina de perfuração de poços.

Miguel destacou, no evento, a importância dos recursos, em especial, para os moradores da zona rural. “A estrada do Maria Tereza, por exemplo, tem um papel decisivo para moradores e produtores da região. Infelizmente, durante todo esse tempo sofreu com os buracos e negligência do Governo do Estado, mas agora será restaurada beneficiando milhares de pessoas. Já as feiras fazem parte da vida dos petrolinenses e queremos com esse convênio reestruturar esses locais para que o feirante possa atender melhor e a população se sinta ainda mais em casa”, detalhou o prefeito.

O evento teve a presença do senador Fernando Bezerra, autor da proposta para renomear o projeto Pontal como Osvaldo Coelho, e do futuro deputado estadual Antonio Coelho. Também compareceram prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de municípios vizinhos, que também receberão recursos do Ministério da Integração para obras de abastecimento e esgotamento sanitário.

Fotos: Jonas Santos

Os agricultores que convivem com as falhas no abastecimento d’água por parte do governo de Pernambuco ganharam um alívio em Petrolina: É que o programa ‘Água Boa’ da Prefeitura de Petrolina chegou ao Assentamento Rio Pontal, zona rural do município, onde o prefeito Miguel Coelho e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama acompanharam nesta terça-feira (27), o abastecimento de água na localidade.

Cerca de 20 caminhões-pipa abasteceram as cisternas dos moradores, que há mais de 35 dias não recebiam água.

“Estamos reafirmando nossa preocupação com o povo do interior com mais uma etapa do Programa Água Boa. Neste ano, dobramos para 20 unidades de carros-pipa para ampliar o abastecimento nas áreas que foram negligenciadas pelo Governo do Estado. Estamos fazendo um grande esforço, mas não poderíamos deixar tanta gente sem um bem tão fundamental como a água“, explicou o prefeito Miguel Coelho.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, está sendo possível graças à contratação emergencial de carros- pipa, através do programa Água Boa, beneficiando assim, mais de 800 famílias em diversas localidades do município como: Aranzel- Caititu; Santo Antônio-Rajada; Almas – Simpatia; Volta do Riacho-Pau Ferro; Baixa da Melancia- Pau Ferro; Sítio Curral do Barreiro – Pau Ferro; Garcinha- Pau Ferro; Castanheiro I; Volta do Pascácio; Baixa do Mundo Novo; Barreiro – Pau Ferro; Emparedade – Pau Ferro; Sítio Surubim; Malhadinha; Sitio Lagoa Funda – Rajada; Poço Dantas; Alegria- Cristália; Caroá; Alfavaca; Baixa do Tatú; Sitio Canudos; Jacaré Tigre- Pau Ferro; Baixa Alegre; Caititu; Mudubim- Cruz de Salinas; Sítio Pereiro; Capim; Sítio Lajedo, Assentamento Lindolfo Silva e Nova Vida.

Um novo ritmo será implementado pela Prefeitura de Petrolina nas obras de pavimentação das comunidades do município. A largada foi dada, na noite desta terça-feira (27), no bairro Jardim Amazonas, onde o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço da rua 17, primeira de um pacote de 23 vias que serão asfaltadas. A ação representa a etapa inicial do programa “Petrolina Cresce”, cujo objetivo final é pavimentar cerca de 250 localidades até 2020.

Só nessa primeira fase, estão garantidos R$ 7,9 milhões para beneficiar os bairros do José e Maria, Loteamento Recife, Alto do Cocar, Jardim Amazonas, São Gonçalo, João de Deus e Vila Eduardo. A estimativa é concluir até março o primeiro lote de pavimentações e anunciar uma nova etapa ainda no primeiro semestre de 2019 em outras comunidades de Petrolina.

Ao anunciar as obras do Jardim Amazonas, o prefeito Miguel Coelho reafirmou o compromisso com o bairro e regiões circunvizinhas. O gestor citou um episódio marcante, ocorrido em 2004, quando uma enchente afetou milhares de moradores e impossibilitou, naquela época, a urbanização da área. “Meu pai, quando foi prefeito, prometeu pavimentar algumas ruas nessa comunidade. Porém, em 2004, Petrolina sofreu uma das piores tempestades de sua história e a Avenida dos Tropeiros ficou submersa. Naquele momento, o asfalto deixou de ser prioridade e a vida das pessoas em condição vulnerável passou a ser a maior prioridade. Mesmo assim, passaram várias eleições e tanto Fernando quanto eu fomos cobrados por essas obras. Passaram-se vários anos, outros governaram e não fizeram. Passados 14 anos, os Coelho voltaram à gestão da cidade e meu pai disse para mim que não pôde fazer, mas seu filho está fazendo essa obra”, relatou, emocionado, o prefeito.

O programa “Petrolina Cresce” prevê um investimento de R$ 136 milhões para pavimentação de centenas de vias na cidade. A iniciativa contempla ainda obras de infraestrutura e lazer como reformas de praças, construção de creches, modernização do parque de iluminação pública, revitalização de feiras dentre outras iniciativas.

Visando impulsionar e melhorar o trabalho dos mototaxistas do município, a Prefeitura de Petrolina, realizará na próxima terça-feira (27), das 8h às 17h, na Tenda Cultural do Bambuzinho, o “Pit Stop AGE”, evento que visa promover uma nova concessão de linha de crédito da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), voltada para os profissionais da classe adquirirem novas motos.

A iniciativa, que conta com as parcerias das revendedoras Honda e Yamaha, busca colaborar com os clientes da AGE, acelerando o processo de compra das motos por meio das linhas de crédito e levando a todos eles o passo a passo do procedimento exigido.

“O ‘Pit Stop’, será uma ação de fortalecimento para o setor dos mototaxistas, no sentido de esclarecermos todas as dúvidas em relação à documentação necessária para o financiamento da moto nova. Além disso, teremos as parcerias das revendedoras aqui do município, onde elas farão toda a avaliação técnica da moto e vão liberar os orçamentos do novo veículo para que possa ser feita a junção com os documentos exigidos pela nossa agência, fazendo com que eles consigam dar entrada na linha de financiamento para a aquisição da sua futura moto. A gestão do prefeito Miguel Coelho, espera assim, fortalecer o setor, melhorando a qualidade e a segurança do serviço, tanto para o mototaxista como para o cliente” disse o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim.

Atualmente, a Agência oferece três linhas de crédito com juros de 1% ao mês. A exemplo da Popular que é até R$ 2 mil, a Plus que vai de R$ 2 mil até R$ 4 mil e com até 10 meses para quitar o financiamento. Já a Megaplus vai de R$ 4 mil a R$ 8 mil, com três meses de carência para iniciar o pagamento da primeira parcela e 15 meses para quitar o financiamento.

Para ter acesso ao programa de empréstimo, o mototaxista não pode ter pendências em órgãos de defesa de crédito (SPC, SERASA) e na prefeitura (IPTU, ISS, etc).

Dois novos e importantes equipamentos de saúde pública serão construídos em Petrolina até o próximo ano. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a primeira maternidade municipal na capital do Sertão do São Francisco. Para a implantação dos dois equipamentos serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões.

A unidade odontológica será instalada na AME Amália Granja, na Vila Mocó. Terá sete consultórios com profissionais habilitados para cirurgias, tratamento de gengivas, canais, exames de câncer bucal entre outros serviços. A previsão é que o novo CEO seja inaugurado no primeiro trimestre do próximo ano.

Já a casa de partos funcionará onde estava em construção uma UPA, próximo ao Hospital Universitário. Na visita, o ministro garantiu a autorização para a mudança de finalidade do equipamento, que será readequado a uma maternidade municipal. Quando estiver pronta, a unidade atenderá cerca de 150 grávidas por mês com baixa complexidade.

Durante o anúncio dos investimentos, o prefeito Miguel Coelho lembrou a necessidade urgente de uma nova maternidade para Petrolina, já que a única estrutura para partos, o Hospital Dom Malan, atende mais de 50 municípios de três estados. “Hoje é um dia muito importante para as mães de Petrolina. Uma UPA era importante, mas hoje, nossa maior urgência é uma casa de partos. Vamos aliviar a superlotação do Dom Malan e fornecer um tratamento humanizado às futuras mães de Petrolina”, destacou Miguel, que será pai pela primeira vez em fevereiro.

Na passagem por Petrolina, o ministro ainda anunciou quatro leitos de UTI e a habilitação para o Hospital Dom Tomás como unidade de alta complexidade em oncologia (tratamento de câncer). Com isso, o centro hospitalar poderá realizar exames como quimioterapia e cirurgias pediátricas, ginecológicas entre outras.

Com mais de 15 anos de paixão pelas corridas de rua, a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) terá um reforço importante para desenvolver ainda mais o esporte na capital do Sertão. A Prefeitura de Petrolina vai incentivar com uma verba de R$ 60 mil os 120 atletas e paratletas que compõem a entidade. O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (21), pelo prefeito Miguel Coelho e o presidente da APA, Natanael Barros.

Será a primeira vez que a Prefeitura garante um fundo desse porte ao atletismo e paratletismo petrolinense. Os recursos serão parcelados ao longo de 12 meses com a finalidade exclusiva de ajudar os esportistas a se prepararem para as competições locais, regionais, nacionais e internacionais.

Praticante de esportes, o prefeito Miguel Coelho disse que o incentivo ajuda principalmente os atletas e paratletas em fase inicial, que tem maior dificuldade para contar com patrocínios. “A APA tem nomes consagrados nacionalmente no mundo das corridas e leva o nome de nossa cidade pelo Brasil e Exterior. Mas nem todos contam com ajuda para praticar o que amam tanto e nesse caso, esse fundo é uma forma de manter o atletismo se desenvolvendo e estimular o surgimento de mais praticantes em nossa cidade”, defende o prefeito.

Por: Assessoria de Imprensa – Prefeito Miguel Coelho

Representantes da Receita Federal reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a parceria com a Receita Federal facilitará a atuação fiscal, pois dará acesso a dados que a Prefeitura de Petrolina não tem acesso. “A Receita vai comparar dados de operações com cartão de crédito para identificar se ocorreu alguma irregularidade. Caso seja comprovada a falta do repasse de ISS, a ideia é resolver essas pendências com as empresas e contribuintes de forma racional e negociada”, resume o prefeito.

ASCOM

A vice-prefeita de Petrolina, Luska Portela, assumiu interinamente a gestão municipal. Até o dia 18 deste mês, a democrata substituirá o prefeito Miguel Coelho, que se licenciou do cargo para um período de descanso. O gestor fará uma viagem nesse intervalo sem custos para o município, e retornará a Petrolina no dia 19 de novembro.

Luska já despachou, nesta quinta-feira (08), e se reuniu com o procurador municipal, Diniz Eduardo, e a chefe de Gabinete, Fernanda Carvalho. A prefeita em exercício ainda deve se reunir com as equipes do secretariado, nos próximos dias, para acompanhar o andamento das ações de governo.

Por: Assessoria de Imprensa – Prefeito Miguel Coelho