Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos necessários ao procedimento.Entre as medidas, a resolução destaca o caráter privativo de atuação desses profissionais como representantes da equipe de enfermagem no parto domiciliar, além de reforçar a necessidade de qualquer equipe médica, ou não, contratada para relizar o procedimento, deverá ter uma responsável técnica de enfermagem registrada no Coren.

O documento foi baseado nas orientações da assistência ao parto normal, estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual considera que a mulher “deve dar à luz num local onde se sinta segura, e no nível mais periférico onde a assistência adequada for viável e segura. A atuação dos profissionais também é ressaltada, uma vez que “no Brasil, a redução da mortalidade materna está relacionada à ampliação da oferta da saúde reprodutiva, e uma assistência obstétrica qualificada e segura no campo do parto e nascimento”

Norma

Em norma técnica foram atribuídas competências para a assistência segura de enfermagem obstétrica para mulheres e seus filhos atendidos em domicílio, incluindo avaliação contínua do risco obstétrico e o acompanhamento em caso de transferência do parto para instituição hospitalar.

O período de 45 dias de acompanhamento do puerpério e a obrigatoriedade de permanência no domicílio foram estabelecidos em, no mínimo, três horas após a realização do parto.

Aos profissionais de enfermagem foram atribuídas a sistematização do procedimento, a avaliação sobre a adequação do domicílio e a organização dos recursos necessários. Também foram autorizadas a prescrição de medicamentos, asolicitação de exames e a atuação da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta.

O fornecimento da Declaração de Nascido Vivo é considerada medida de assistência integral no parto domiciliar, que pode ser prestada por enfermeiros obstétricos e obstetriz.

As normas trazem ainda orientações administrativas aos profissionais, como a necessidade de pactuação de um contrato formal de prestação de serviço e um modelo de termo de consentimento livre e esclarecido para ser assinado pela cliente, na contratação do serviço.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Incontinência urinária é mais comum em mulheres

A incontinência urinária, de grande incidência na população brasileira, pode ocorrer em mulheres, homens e crianças. A incontinência urinária é a perda involuntária da urina pela uretra. De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), o problema atinge 45% das mulheres e 15% dos homens acima de 40 anos de idade.

O coordenador do Departamento de Disfunção Miccional da SBU, Alexandre Fornari, disse nesta sexta-feira (2) à Agência Brasil que, na incontinência urinária em geral, a causa mais comum é o mau funcionamento da bexiga, chamado bexiga hiperativa.

“É quando a pessoa está parada e, do nada, dá uma vontade urgente de urinar. E tem que urinar, senão vaza urina. Às vezes, não dá tempo e acaba vazando. Pode dar em homens e mulheres e a maior parte das vezes não chega a ser incontinência; é só urgência urinária.”

Em crianças, a incontinência mais comum resulta de problemas neurológicos ou relacionados ao aprendizado da micção, no momento da retirada das fraldas. Nos homens, Fornari afirmou que “quanto mais idoso, mais incontinência tem”.

O distúrbio, geralmente, pode estar relacionado a problemas neurológicos ou a problemas da próstata, causa mais comum. “Afeta tanto quem faz cirurgia de próstata, como quem não faz. E, às vezes, precisa fazer, justamente para tratar essa incontinência urinária, porque o fato de a próstata trancar um pouco a saída da urina faz a bexiga funcionar mal e leva à incontinência urinária”, disse o urologista.

Nas mulheres
Nas mulheres, que é mais comum, há a incontinência urinária de esforço. “Quando ela tosse, espirra, levanta peso, perde urina”. O médico explicou que apesar de normalmente se achar que o maior fator de risco são gestações e partos, na verdade esse é o segundo maior fator de risco.

O primeiro é a história familiar. “Mãe, tia, irmã mais velha que têm perda de urina de esforço acabam sendo o maior fator de risco”. Isso, geralmente, está relacionado a um problema que é o esfincter, músculo que fica na saída da urina e que tem que segurar a urina mas que, por algum motivo, não está segurando bem.

“Isso pode ser resultado do envelhecimento, do esforço”. O mais significativo é a qualidade do colágeno, que está presente nos ligamentos que sustentam essa região e que tem a parte genética como fator de risco”, disse Alexandre Fornari.

Afirmou que, nas mulheres, o mais comum é ter incontinência urinária a partir dos 45 anos ou 50 anos. Nos homens, quanto mais idosos e com mais problemas de próstata, maior a incidência.

Tratamento
O primeiro passo para o tratamento, “e mais importante de todos”, segundo o especialista, é ver qual é o tipo de incontinência urinária. Considerando o mais comum, que seria a bexiga hiperativa, o tratamento pode ser com fisioterapia e medicação, “que resolvem 85% dos casos”. Nos casos em que esses dois tratamentos não funcionem, pode-se fazer aplicação de botox na bexiga ou implante de um marcapasso nesse órgão.

Quando é problema de próstata, recomenda-se medicação ou alguma cirurgia. No caso de incontinência urinária de esforço, que dá mais em mulheres, o tratamento é fisioterapia ou cirurgia, quando se coloca uma tela embaixo da uretra para dar sustentação e melhorar o funcionamento do músculo esfincter, que não estava segurando a urina.

O coordenador do Departamento de Disfunção Miccional da SBU orientou que tanto mulheres como homens, que estejam sendo afetados pelo distúrbio da incontinência urinária, devem procurar um urologista, que é o médico especialista no trato urinário.

“São treinados para fazer tratamento de todos os tipos de incontinência, seja por causa neurológica ou de esforço. O profissional mais adequado seria, realmente, o urologista, que vai indicar o tratamento correto para aquele paciente.”

Cura
Fornari assegurou que a incontinência na mulher tem cura. “Tem como ficar seca. Às vezes, o caminho é um pouco mais comprido. Às vezes, precisa fazer cirurgia, às vezes algumas sessões de fisioterapia já resolvem. Outras vezes, tem que botar um marcapasso para a bexiga.”

Na avaliação do médico, é muito difícil que se tenha alguma situação que o especialista não consiga resolver. Nesse caso, destacou que existem várias formas de amenizar o impacto da incontinência, incluindo produtos como fraldas, absorventes, dispositivos implantáveis. “Há muitas coisas que se pode fazer para melhorar a situação quando não tem cura. Mas é difícil que não se consiga resolver a incontinência urinária”, destacou.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

Maternidade Municipal de Juazeiro realizou mais 14 mil atendimentos em 2023

Durante o ano de 2023, a Maternidade Municipal de Juazeiro realizou 14.315 atendimentos, entre partos, consultas e procedimentos. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vem investindo na infraestrutura física e no aperfeiçoamento da equipe técnica para poder atender à crescente demanda pelos serviços da unidade que recebe pacientes dos 53 municípios integrantes Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA).O número de partos realizados ano passado foi de 4.152, destes, 2.834 naturais e 1.325 cesarianas, o que resultou na impressionante média de 346 por mês. “O perfil da nossa unidade é para partos de baixa complexidade, o que colabora com o número expressivo de partos normais. Além do mais, o Ministério da Saúde recomenda o parto normal e a redução das cesarianas que não forem necessárias, em virtude dos diversos benéficos do parto natural para a saúde das mamães e dos bebês”, comentou o diretor da Maternidade Municipal, Eduildson Nunes.A unidade também realizou, 1.088 procedimentos cirúrgicos, 2.940 atendimentos de pré-natal de alto risco e os testes de orelhinha, olhinho e coraçãozinho passaram dos 9 mil. Ao longo do ano, foram 6.420 internamentos.A prefeita Suzana Ramos comentou sobre os investimentos realizados na unidade para oferecer atendimento de qualidade e humanizado. “Ao longo de 2023, adquirimos equipamentos como camas hospitalares e aparelhos de fototerapia, além do início das obras para requalificação do prédio. Tudo isso, para dar o suporte e o acolhimento que as mamães merecem nesse momento tão especial”, disse.Sobrecarga de atendimentosA secretária de Saúde de Juazeiro, Ana Lúcia Alves, destacou que os números da Maternidade refletem a sobrecarga de atendimentos que a unidade absorve em decorrência de deficiências nas unidades de saúde que compõem a Rede PEBA. “A Maternidade dispõe de 50 leitos, mas tivemos uma média mensal de 535 internamentos por mês, destes 29,5% são de pessoas de Petrolina e 16,8% de outros municípios. A unidade está subfinanciada, pois recebemos um valor de pouco mais de R$ 600 mil, contudo as despesas giram em torno de R$ 2,5 milhões. Estamos em constante diálogo com os agentes que compõem a rede para que sejam feitas repactuações e definições, sobretudo quando se trata do financiamento dos serviços”, comentou.

Texto: Marcela Cavalcanti – Ascom – Sesau PMJ
Sonora: Ana Lúcia Alves – secretária de Saúde

Secretaria de Saúde de Petrolina suspende atendimentos da UBS do N5 para  manutenção

A Prefeitura de Petrolina, com objetivo de atender a comunidade com qualidade e conforto, segue com as reformas e manutenções nos prédios da saúde. Desta vez, a Unidade Básica de Saúde do N5 vai passar por melhorias. Por isso, a partir desta quinta-feira (01), os moradores da comunidade  que precisarem de atendimentos de urgência clínica, podem se dirigir para a unidade do N4. A previsão de retorno das atividades na unidade do N5 é na próxima segunda-feira (05).

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco forma 18 novos médicos especialistas até o mês de março

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, administrado pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep), através da diretoria de ensino e pesquisa, está na etapa final de formação de médicos residentes do período 2021 a 2024.O programa de residência implantado há 13 anos, está formando ginecologistas obstetras, pediatras e especialistas em ultrassonografia. Serão 18 novos profissionais até março deste ano. Rair de Menezes Quirino, 31 anos, natural de Cabrobó-PE, é médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco em Recife e fez residência médica em ginecologia e obstetrícia do Hospital Dom Malan. O médico conta porque escolheu o HDM Ismep para fazer a especialização. “Eu escolhi o HDM Ismep porque tem um ensino enriquecedor, mesmo com as dificuldades da saúde pública, consegue fazer ensino de qualidade sem os recursos que outros serviços têm. São preceptores e residentes dedicados, comprometidos em oferecer um serviço muito importante para a população. É um hospital onde a gente entra como residente, a gente se apega e quer ver o hospital garantindo assistência de qualidade à população da nossa região, ”relatou Rair. Além de Rair, outros 5 médicos estão se formando em ginecologia e obstetrícia até o mês de março deste ano. Em ultrassonografia, dois profissionais estão concluindo o curso no mesmo período.Na pediatria, o programa de residência médica do HDM Ismep está formando este ano 10 profissionais. Uma delas é Roberta Gomes, a recifense que escolheu Petrolina e o Hospital Dom Malan como parte de sua história. Aos 28 anos, os três de residência médica foram um divisor na vida pessoal e profissional, como parte do relato da médica que recebeu aprovação na residência nesta quinta-feira(25).  “O HDM Ismep é referência em todo o Sertão, atendendo muitos municípios com grande quantidade de crianças que chegam aqui para serem cuidadas e a gente tem muitas atividades práticas, porque temos pediatria sem subespecialidades para que a gente lance mão de todos os procedimentos, com muita experiência junto aos preceptores. Em três anos a gente consolida os conhecimentos que na capital, por exemplo, eu percebi que na pediatria se perde na prática clínica,” relatou Roberta.A nova pediatra sai do HDM Ismep para clinicar em Salgueiro, no Sertão, o que traz alegria a quem participa da. formação profissional. “Roberta está indo para Salgueiro e isso nos traz alegria em saber que nosso trabalho vai contribuir com a saúde das crianças de outros municípios da região. Nos traz orgulho ver que a formação que nós oferecemos aqui no HDM Ismep vai mudar a vida de crianças para além de Petrolina” destacou a diretora de ensino e pesquisa do HDM Ismep, Dra. Angélica Guimarães. Por: Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan -Ismep

OMS alerta para aumento de casos de sarampo e reforça vacinação

Imagem: RomoloTavani/iStock

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença.“Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia.”

Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina.

No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença.

Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação.

“Com a suspeita, foi realizado bloqueio vacinal seletivo nos familiares, vizinhos e profissionais da saúde. A criança está bem e seus familiares não apresentaram sintomas. O município segue monitorando atendimentos por febre, exantema e tosse ou coriza ou conjuntivite, sem nenhuma identificação de caso suspeito.”

O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

A doença

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, especialmente grave em menores de 5 anos, imunodeprimidos e desnutridos e extremamente contagiosa, que infecta nove a cada 10 pessoas suscetíveis após exposição ao vírus.

A doença é transmitida de forma direta, por meio de secreções, ao tossir, espirrar ou falar. Casos suspeitos devem ficar em isolamento respiratório e fazer uso de máscara cirúrgica desde o momento da triagem nos serviços de saúde.

Eliminação

À Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembrou que o sarampo era uma doença controlada no Brasil até 2016, quando o país recebeu a certificação de eliminação do vírus em território nacional. Após um grande surto da doença em 2017 e em 2018, com mais de 40 mil casos registrados, o Brasil perdeu a certificação e voltou a ser um país endêmico, onde o sarampo circula livremente.

“Estamos sem registro de casos desde junho de 2022, em busca da recertificação dessa eliminação. Ainda falta melhorar nossas coberturas vacinais, alguns indicadores de vigilância. Já recebemos um status não de país endêmico, mas de país com pendência de recertifcação pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em novembro de 2023.”

Segundo Kfouri, o que causa preocupação é o aumento recente no número de casos da doença em diversos países. Ao comentar o caso da criança proveniente do Paquistão, o especialista avaliou que o alerta do governo gaúcho é válido.

“É um caso importado, obviamente, não adquirido aqui no nosso território, mas que nos traz esse alerta. Primeiro, da importância da vigilância, de estarmos atentos a qualquer caso suspeito, importado, para que a entrada de um caso aqui não se multiplique e não se torne outros casos secundários, uma cadeia de transmissão e um novo surto.”

Kfouri destacou que são importantes a vigilância de casos suspeitos e a investigação oportuna. “E, claro, vacinação dos contactantes desses indivíduos suspeitos e nossas coberturas vacinais elevadas para que, mesmo com essa frequente e possível entrada de pessoas com sarampo no país, isso não se traduza em novos surtos aqui entre nós.”

 

Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Hospital Dom Malan em Petrolina amplia atendimento de especialidades no serviço de ambulatório

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, administrado pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz (Ismep), contratou novos profissionais e aumentou o atendimento ambulatorial em várias especialidades.

O Ismep contratou profissionais em especialidades médicas a exemplo de endocrinologia, dermatologia, psiquiatria, ambas para a pediatria. A gestão também recebe um médico anestesista para consulta de pré-operatório, ampliando nessa especialidade, 56 atendimentos por mês.

A melhora no atendimento também se reflete nas cirurgias pediátricas. Dois novos cirurgiões começaram a trabalhar na unidade no mês de dezembro passado, aumentando em 33% o atendimento à população. Outro aumento relevante foi registrado no número de consultas em cardiologia. Foram 16.67% mais consultas em janeiro, comparado ao mês de dezembro.

 Atendimento à Mulher

Referência em atendimento materno infantil de alta complexidade, o HDM Ismep registrou aumento de 125% em ginecologia geral e cerca de 29% em cirurgia ginecológica somente em janeiro, comparado ao mês de dezembro de 2023.  O número de consultas com mastologista aumentou 25% no mesmo período.

A coordenação de planejamento familiar realizou 125% mais atendimento em janeiro deste ano em relação ao mês anterior.

Exames

Nas especialidades de atendimento à mulher, o Hospital Dom Malan Ismep registrou aumento no número de mamografias realizadas para rastreamento de doenças da mama. Foram quase 9% mais exames realizados este mês.

Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan – Ismep

Vacinação contra a dengue começa em fevereiro, em 521 municípios

O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

“A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

“Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.”

O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

No mês da Visibilidade Trans, Hospital Dom Malan em Petrolina realiza palestra contra homofobia

Nesta sexta-feira (19), o Hospital Dom Malan, no Sertão de Pernambuco convidou representantes do grupo ‘Cores’ de articulação política do movimento LGBTQIA+ e do grupo ‘Mães da Resistência Petrolina’ para discutir com profissionais do HDM Ismep, preconceito contra pessoas LGBTQIA+ nos serviços públicos de saúde e outros espaços. A iniciativa foi do coordenador da unidade de processamento de roupas de serviços de saúde (UPRSS), do HDM Ismep, Thiago Freire. “Precisamos contribuir com o debate. Combater homofobia deve ser um compromisso de todas as pessoas, da sociedade, ” frisou Thiago.

“O núcleo de ensino e pesquisa incentiva treinamentos, palestras e informações aqui dentro do HDM Ismep que é um hospital de ensino. Esse tema é muito importante para os nossos acadêmicos e toda a sociedade, ” ressaltou a gerente de educação permanente do HDM Ismep, Djenane Cristovam.

O relato de Ana Vera Araújo, do grupo ‘Mães da Resistência Petrolina ‘ revelou aos participantes como a homofobia pode ser cruel, em falas sobre sua vivência com seu filho trans, uma adolescente de 17 anos e na luta pelos direitos das pessoas T+ . Profissionais de saúde e corpo técnico do Hospital Dom Malan Ismep ouviram atentos os depoimentos que refletem uma luta constante por respeito.

“Foi um momento de construção e combate as LGBTQIAPN+fobias , principalmente no âmbito da saúde e seus espaços, que são locais ainda reprodutores de violência. Essa ação a convite do HDM Ismep inicia o nosso calendário, e está dentro da programação do mês da visibilidade trans/travesti. É necessário que eventos como esse sejam frequentes, pois é a partir de ações como essa, que construímos locais de trabalho e espaços mais acolhedores, ” destacou Alzyr Brasileiro, 45 anos, presidente da ONG Cores.

Cores

A Cores é um grupo de articulação política do movimento LGBTQIA+ criado em 2019, que atua na luta contra o preconceito e a discriminação, através da conscientização política e da promoção dos direitos humanos, bem como da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, Travestis, transexuais e mais do Vale do São Francisco, sem distinções religiosas, étnicas raciais, ideológicas, de gênero, orientação sexual, de faixas etárias ou partidárias.
A proposta da entidade é contribuir para implementação e efetivação de políticas públicas para o seguimento as LGBTQIA PN+, bem como a desmistificação do preconceito em geral, inserindo-os no movimento social, de forma a contribuir com o controle social de políticas públicas para o movimento LGBTQIA+, buscando garantir a cada dia a efetivação dos direitos humanos de todos e todas.

Janeiro da Visibilidade Trans

O Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado anualmente, no dia 29 de janeiro, e celebra, desde 2004, o orgulho, a existência, a conscientização e a resistência da comunidade trans e travesti, dentro do movimento LGBTQIA PN + no Brasil.

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada.  Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange  24 milhões de pessoas.

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.  As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil