Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular; Saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas

Foto: Elza Fluza/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.

Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Credenciamento de unidades

Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.

Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:

– comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);

– registro na junta comercial ou certificação digital;

– licença sanitária estadual ou municipal;

– autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;

– certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;

– documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;

– e comprovante de conta bancária da empresa.

Retirada de itens

Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

– e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

– receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

– documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

No caso do representante legal, é preciso:

– que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;

– que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;

– que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e

Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:

– documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e

– documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

Lista de medicamentos e farmácias

lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

Governadora Raquel Lyra nomeia 632 novos profissionais de saúde

A governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (14), 632 novos profissionais de diferentes especialidades para atuar em unidades da rede estadual de saúde de todas as regiões. O reforço irá expandir a capacidade de atendimento pública pernambucana, aprimorando os serviços disponibilizados à população. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial de hoje.

“Estamos trabalhando com determinação para fortalecer a rede estadual de saúde de Pernambuco, investindo em equipamentos e nomeando novos profissionais, como médicos, analistas e assistentes, que atuarão em diversas gerências regionais. Nosso compromisso é melhorar cada dia mais o atendimento ao cidadão pernambucano, garantindo o cuidado, cada vez melhor, da nossa gente”, disse a governadora Raquel Lyra.

Os profissionais nomeados nesta sexta vão atuar em 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Entre as categorias contempladas estão cardiologistas, clínicos gerais, oncologistas biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, entre outros. “É com grande alegria que recebemos esses 632 profissionais para fortalecer a rede de saúde do nosso Estado. Esse chamamento visa ampliar a eficiência dos serviços de saúde, tanto na prevenção quanto no tratamento, fortalecendo, assim, a capacidade da rede pública de atender de maneira mais eficaz às necessidades da população”, observou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

Antes das nomeações de hoje, a gestão Raquel Lyra já havia convocado 1737 profissionais de saúde, entre médicos, analistas, assistentes e fiscais de vigilância sanitária.

SAMU Petrolina orienta sobre cuidados envolvendo crises convulsivas

No dia de Alerta Internacional a Epilepsia, doença que provoca crises convulsivas recorrentes ao longo da vida, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Petrolina, emite uma alerta sobre os primeiros socorros para estes casos. Em 2024, o setor de saúde atendeu a 645 chamadas, pelo 192, relacionadas a convulsões. Esse número reforça a importância de cuidados com esse tipo de ocorrência.

A epilepsia é uma doença com diversas causas que variam de acordo com o tipo e com a idade do paciente. Em crianças, por exemplo, a anóxia neonatal (falta de oxigênio no cérebro durante o parto) e os erros inatos do metabolismo (alterações metabólicas que existem desde o nascimento) são causas frequentes de epilepsia. Em adultos e idosos, por outro lado, a epilepsia é causada por doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral ou AVC) e os tumores cerebrais estão entre as causas mais frequentes.

De acordo com o Ministério da Saúde, uma crise convulsiva ou crise epilética, é definida como contrações involuntárias da musculatura corporal, provocando movimentos incontroláveis, podendo estar associada, ainda, a olhos voltados para cima, salivação excessiva e lábios azulados. A maioria das crises é autolimitada, ou seja, vai parar sozinha, e tem duração aproximada de até 5 minutos. O tratamento das crises convulsivas pode envolver o uso de medicamentos anticonvulsivantes, alterações no estilo de vida e, em alguns casos, cirurgia.

Dicas de primeiros socorros
– Mantenha a calma
– Coloque o paciente deitado de lado
– Anote o tempo de duração da crise
– Ligue para o SAMU
– Não tente conter os movimentos e não introduza objetos na boca da pessoa em crise
– Proteja a cabeça para evitar lesões devido pancadas
– Lembre-se que este episódio deverá parar sozinho dentro de alguns minutos

Serviço de assistência com cães do Hospital Dom Malan em Petrolina celebra resultados positivos juntos aos pacientes

O Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, celebra resultados positivos no serviço de assistência com cães junto aos pacientes, numa experiência que já foi apresentada a outras unidades de saúde até em Recife.

O projeto Anjos de Pelos, foi implantado em 2023 e conta hoje com três animais voluntários que foram selecionados e treinados por Luiz Lopes Neto Júnior, criador e adestrador com mais de 15 anos de experiência. As cadelas voluntárias no projeto fazem sucesso, principalmente entre as crianças: Cloe é uma Golden Retriever, Amora, da raça Beagle, Sandy, da raça Samoeida.  “É uma satisfação tantos sorrisos das crianças e pacientes. É uma realização profissional, convivendo com profissionais de saúde, onde nossos cães passam alegria, passam confiança a todos e sou muito feliz participando desse projeto, ” frisou o adestrador voluntário do projeto, Netto Junior.

Cerca de 120 crianças são atendidas por mês através do projeto com os animais. A sexta-feira é o dia preferido das crianças que recebem a visita dos anjos de pelos. A dona de casa Maria do Socorro, de 42 anos, acompanha a filha de 8, que está internada. “Achei lindo, ver minha filha animada, a carinha quando as cadelas entraram na enfermaria. Ontem ela estava sonolenta, triste e minha filha não é assim. Ela passou 5 dias só deitada o tempo todo, vomitando, desanimada. Na hora que viu os cães, ela levantou, ligou na mesma hora para o pai dela por chamada de vídeo falando que tinha cachorro no hospital e o pai sem acreditar, ” contou.

O projeto Anjos de Pelos foi implantado e acompanhado de perto pela diretora administrativa do HDM Ismep Ingride Lima. “Implantamos o serviço de assistência com cães no hospital com o objetivo de proporcionar momentos de alegria e descontração para pacientes e toda a equipe do hospital. Já evidenciados com crianças da pediatria redução de estresse, melhora de humor e aumento de interação social.  Digo que temos hoje, uma ferramenta terapêutica que oferece um atendimento mais humanizado, “destacou a diretora administrativa do HDM Ismep, Ingride Lima.

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

 

Com cerca de 1.650 procedimentos agendados, Hospital Municipal de Petrolina impulsiona atendimento com especialistas

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, destaca os avanços em atendimentos nas especialidades médicas, exames, cirurgias de pequeno porte e assistência multiprofissional do Hospital Municipal de Petrolina (HMP) Dr. Alírio Brandão. A unidade está em funcionamento há quase seis meses e tem prestado um importante serviço para a saúde da população. Algumas especialidades, como otorrinolaringologia, ginecologia e oftalmologia, conseguiram reduzir significativamente a fila de espera, atendendo aproximadamente 60% dos pacientes que aguardavam consultas ou exames.

Para dar mais agilidade aos atendimentos, entre os dias 10 e 17 de fevereiro, cerca de 1.650 procedimentos já estão agendados para o Hospital Municipal de Petrolina (HMP). A Secretaria de Saúde reforça que as pessoas que necessitam de atendimento no Hospital, precisam ter guia de encaminhamento emitida na Unidade Básica de Saúde. Somente assim é possível agendar as solicitações para uma das especialidades disponíveis.

Para os pacientes que desejam desmarcar consultas agendadas, é possível entrar em contato pelo telefone (87) 99952 2018. Isso permite que a vaga seja preenchida por outro paciente, garantindo o melhor uso dos recursos disponíveis. O atendimento no Hospital Municipal de Petrolina acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com todas as consultas e procedimentos agendados previamente pelo município. Para outras informações, a população pode ligar para o número (87) 2018-1818.

Hospital Dom Malan em Petrolina realiza mais 310 mil procedimentos em 2024

O Hospital Dom Malan (HDM), pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou mais de 310 mil procedimentos durante o ano de 2024, entre consultas de ambulatório, urgência e emergência, exames e partos. É o que revela o balanço realizado pela gestão da unidade de saúde, o Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz – ISMEP, divulgado na última quinta-feira (06). Foram exatamente 314.399 procedimentos de janeiro a dezembro no HDM que atende pacientes de 53 municípios que compõem a Rede PEBA (hospitais conveniados ao SUS nos estados de Pernambuco e Bahia). Desse número, somente nos serviços de urgência e emergência: foram mais de 51 mil atendimentos.

De acordo com o balanço anual, foram realizadas 6.813 cirurgias eletivas nos últimos doze meses. Referência em gravidez de alto risco, o Hospital Dom Malan (HDM), realizou em 2024, 6.421 partos na unidade que é a maior maternidade do estado de Pernambuco.

O ano passado também foi de milhares de atendimentos no ambulatório do hospital que oferece serviços a população dos sete municípios da VIII Gerência Regional de Saúde (Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); foram 29.166 atendimentos médicos somente no ambulatório em 2024.

O número de exames passou de 220 mil durante todo o ano. Entre laboratoriais e de imagem, foram realizados 220.949 exames, numa média de 18.412 por mês. “Nosso compromisso é oferecer o melhor serviço à população como unidade da rede estadual de saúde em Petrolina. Para isso, nós estamos sempre investindo em educação permanente de todos os nossos funcionários, bem como trabalhando para melhorar toda a estrutura da unidade, ” destacou a diretora geral do HDM Ismep, Daniele Moreno.

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Quatro pacientes da fila de transplantes em Pernambuco recebem órgãos após ação da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta quarta-feira (05), duas equipes médicas de Recife vieram de avião à Petrolina realizar a captação de um coração, um fígado e dois rins doados e captados após o trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan pertencente à rede estadual de saúde em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Quatro pacientes da fila de transplantes serão atendidos com os órgãos. “Nós fizemos o contato com os familiares do paciente desde a suspeita da morte encefálica e passamos a acompanhar o caso, a oferta da doação foi formalizada nesta quarta, um dia antes da captação dos órgãos, ” relatou a coordenadora da OPO do HMD Ismep, Gyovanna Alves.

O trabalho essencial da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan é fundamental para viabilizar a doação de órgãos e salvar vidas.  A OPO é responsável por identificar e viabilizar potenciais doadores de órgãos e tecidos, garantindo que todo o processo ocorra de forma ética, humanizada e transparente. “Nosso trabalho começa com a detecção de casos em que há suspeita de morte encefálica. Em seguida, a equipe médica realiza exames rigorosos para confirmar o diagnóstico, seguindo todos os protocolos exigidos pelo Ministério da Saúde.  Após essa confirmação, entra uma das etapas mais sensíveis: o contato com a família. Nossa equipe, composta por profissionais capacitados em acolhimento e comunicação, presta suporte emocional e esclarece todas as dúvidas sobre a possibilidade de doação. Esse momento é conduzido com respeito, empatia e atenção ao luto da família, que precisa tomar uma decisão difícil em um momento de grande dor, ” explicou Gyovanna.

Quando a família opta por autorizar a doação, a OPO juntamente com a Central de Transplantes do Estado entra em ação para garantir que os órgãos possam ser captados e transplantados dentro do tempo adequado, beneficiando pacientes que aguardam na fila de transplantes. Esse trabalho envolve uma grande logística, que inclui a parceria com centrais de transplantes, equipes cirúrgicas e serviços de transporte. “Nosso objetivo, além de viabilizar as doações, é conscientizar a população sobre a importância desse ato de amor ao próximo. O “sim” das famílias transforma a dor da perda em esperança para muitas outras pessoas que dependem de um transplante para viver, ” finalizou Gyovanna.

Balanço de 2024

Em 2024, a OPO do HDM Ismep acompanhou 205 pacientes nos hospitais públicos e privados que possuem atendimento a pacientes críticos na cidade de Petrolina, destes, 77 tiveram morte encefálica. Foram 19 cirurgias de captação de órgãos e 61 órgãos doados, ajudando assim, a reduzir a lista de espera por transplante no estado de Pernambuco.

Assessoria de Comunicação do HDM / ISMEP

Prefeitura de Petrolina reforça importância em fazer exame de mamografia anualmente

Celebrado em 5 de fevereiro, o Dia Nacional da Mamografia, é uma data significativa para reforçar a importância do autocuidado e da conscientização sobre a diagnóstico precoce de doenças mamarias. O exame fundamental para detecção do como o câncer de mama, por exemplo, que é uma das principais causas de morte entre as mulheres no Brasil e no mundo. Em Petrolina, no ano de 2024, foram realizadas 3.725 mamografias. O serviço é ofertado gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde e tem como finalidade promover a saúde feminina.
A mamografia é o meio mais eficaz para a prevenção do câncer de mama, para isso é necessário seguir dois tipos de abordagem: a mamografia de rastreamento, indicada para mulheres entre 50 e 69 anos que não tenham sinais ou sintomas da doença, e deve ser feito a cada dois anos para garantir a detecção precoce; a mamografia diagnóstica, usada para investigar lesões suspeitas em qualquer idade, e é indicada para homens que apresentem sinais ou sintomas de problemas nas mamas.
Para realizar o exame pelo SUS, as mulheres devem procurar a Unidade Básica de Saúde de sua referência. Após uma avaliação inicial, caso seja necessário, elas serão encaminhadas para a realização da mamografia. O exame pode ser agendado diretamente na unidade de saúde.
A Secretaria de Saúde reforça que é essencial que todas as mulheres estejam cientes sobre a importância da mamografia, para detectar de forma precoce o câncer de mama e ajudar a salvar vidas. *Manter a regularidade na realização dos exames ajuda a tratar de maneira preventiva as doenças que sejam diagnosticadas.
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Texto: Débora Sousa

HU-Univasf/Ebserh realiza mais de 80 mil atendimentos em 2024

Em 2024, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), registrou um aumento no volume de atendimentos, superando em mais de mil o número do ano anterior. Ao todo, foram 83.642 atendimentos, abrangendo internações, consultas ambulatoriais e atendimentos de urgência e emergência.

Os números refletem a importância da unidade hospitalar como referência na Macrorregião de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia. Em consultas ambulatoriais, foram realizados 25.453 atendimentos, enquanto 9.849 internações garantiram suporte a pacientes em situação de maior complexidade. 5.463 cirurgias foram conduzidas ao longo do ano, um acréscimo de 803 procedimentos em comparação às 4.660 cirurgias do ano anterior, ampliando o acesso a procedimentos essenciais para a saúde da população. O hospital também ampliou sua capacidade diagnóstica, atingindo 191.668 exames laboratoriais e 97.542 exames de imagem em 2024, frente aos 155.696 exames laboratoriais e 89.154 exames de imagem realizados em 2023.

O superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, avalia que 2024 foi um ano de desafios, mas também de conquistas. “Esse volume de atendimentos é bastante expressivo, principalmente considerando a nossa oferta de leitos. São apenas 148 leitos, mas, dada a fragilidade da nossa rede de atenção à saúde, que compreende mais de 50 municípios, temos concentrado um número muito alto de pacientes. Temos apresentado esses resultados expressivos exatamente devido ao número de mais de mil colaboradores, que têm atuado com muito comprometimento e dedicação”, destaca Julianeli.

Ações de prevenção e atendimento a vítimas

Em 2024, o hospital também enfrentou desafios relacionados ao grande volume de vítimas de acidentes de transporte terrestre, especialmente motociclistas. Como unidade sentinela para notificações desses acidentes em Pernambuco, o hospital atendeu 10.436 vítimas, sendo que 8.081 estavam em motocicletas. A chefe da Unidade de Vigilância em Saúde do HU, Daniely Figueiredo, ressalta que os principais fatores de risco identificados nesses atendimentos incluem o excesso de velocidade, o consumo de álcool e drogas, a falta do uso de dispositivos de segurança, como capacetes e cintos, além de falhas na infraestrutura viária, como sinalização inadequada e baixa iluminação.

Segundo Figueiredo, a prevenção desses acidentes exige uma “abordagem com amplitude e multisetorial em vários níveis, incluindo esforços para melhorar a infraestrutura, implementar leis e políticas de segurança no trânsito, aumentar a conscientização sobre os riscos e os comportamentos de risco associados”. Nesse sentido, o HU-Univasf tem ampliado suas ações educativas em parceria com órgãos de trânsito, instituições e sociedade civil, promovendo campanhas, projetos e atividades extensionistas voltadas à educação no trânsito, especialmente em escolas, como estratégia fundamental para a redução de acidentes e óbitos.

Ensino, pesquisa e inovação

Além da assistência, o hospital universitário se destacou como um importante espaço para a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e ações de extensão na região. Em 2024, a instituição recebeu 134 residentes, que tiveram a oportunidade de aprimorar conhecimentos e práticas em um ambiente de alta complexidade.

O hospital-escola foi importante para a formação de estudantes em diferentes níveis de ensino. 855 acadêmicos participaram de estágios e internatos, vivenciando a rotina hospitalar e ampliando sua qualificação profissional. Além disso, 1.891 aulas práticas e 2.618 visitas técnicas foram realizadas, 113 projetos desenvolvidos e 14 artigos publicados, fortalecendo a integração entre prática na formação dos futuros profissionais de saúde e o avanço científico na região.

Unidade Móvel Odontológica atenderá 18 localidades da zona rural em Petrolina

Com o objetivo de expandir a atenção à saúde da população, a Prefeitura de Petrolina vai atender neste mês de fevereiro 18 comunidades rurais com serviços de saúde bucal. A ação visa levar durante todo o ano atendimento odontológico até as áreas mais distantes da cidade.
Para atendimento, é necessário apresentar um documento com foto a exemplo do RG e cartão SUS. A Secretaria de Saúde conta com uma equipe de profissionais qualificados e um consultório móvel totalmente equipado, pronto para atender a população em suas queixas em relação a saúde da boca.
Confira o cronograma do mês de janeiro:
03/02 – Caroá
04/02 – Cristalia
05/02 – Volta do Pascaço
06/02 – Assentamento Esperança
07/02 – N10
10/02 – Cacimba do Bonfim
11/02 – Assentamento Terra da Liberdade
12/02 – Baixa Alegre
13/02 – Almas
14/02 – N2
17/02 – Lagoa do Pau Ferro
18/02 – Sítio Luíz
19/02 – Baixa do Tatu (Carretão)
24/02 – Barra Franca
25/02 – Sítio Coelho
26/02 – Angical
27/02 – Assentamento Nossa Senhora de Fátima
28/02 – Caldeirão
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Texto: Débora Sousa -Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde