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Para reforçar a segurança no Centro de Petrolina, a Secretaria de Segurança Pública dá início a Operação Papai Noel

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Segurança Pública, irá aumentar, neste mês de dezembro, o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) no centro comercial da cidade.  A medida de segurança faz parte da Operação Papai Noel, que tem como objetivo prevenir delitos, redução dos índices criminais, e proporcionar tranquilidade e bem-estar aos petrolinenses e turistas que estejam visitando a região. O patrulhamento será feito com a presença de agentes em duplas circulando a pé, de moto e com apoio de uma viatura exclusiva pela região central. Além disso, vai ter ampliação de câmeras de monitoramento para essa área.
Dezembro é o mês de crescimento no fluxo de pessoas no centro da cidade, gerando maior circulação de dinheiro, momento em que as pessoas precisam ficar atentas. A Secretaria dá algumas orientações para os consumidores que vão ao centro: é necessário ter cuidado redobrado e não ostentar joias e celulares; ter cuidado com bolsas ou objetos que carregue consigo; ficar atento ao veículo na hora de estacionar, não deixando objetos aparentes. Além disso, é importante as pessoas não aguardarem ônibus em paradas desertas.
Para diminuir os riscos, os lojistas também precisam ficar em alertas e procurar sempre que possível depositar os valores em dinheiro, evitando-se manter grandes somas no local, manter uma boa visibilidade dentro do estabelecimento, instalar espelhos e equipamentos de segurança, fixar nas paredes do estabelecimento comercial cartazes de proibição de entrada de pessoas usando capacetes, toucas e similares.
A Operação Papai Noel é uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), o Sindicato de Dirigentes Lojistas de Petrolina (SINDILOJAS) e as polícias Civil e Militar.
Texto: Luzete Nobre
Assessora de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública
Fotos: Erlan Alexandre

Patrulha Maria da Penha em Petrolina ganha reforço com mais uma nova viatura

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Nelson Fontes
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Nesta semana, foi celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Em Petrolina, a Patrulha Maria da Penha, conhecida também como Patrulha da Mulher, operacionalizada pela Secretaria de Segurança Pública (SEMUSP), recebeu um importante reforço para as atividades de enfrentamento à violência contra a mulher e combate ao feminicídio com uma nova viatura, que é um automóvel Toyota Yaris.
Somente neste ano, a Patrulha da Mulher realizou 49 prisões em flagrantes, 1.505 visitas domiciliares, 106 mulheres foram incluídas na lista de proteção e 174 atendimentos de ocorrências através do celular.
A Secretaria de Segurança Pública ressalta que a Patrulha é uma política pública muito importante. Hoje, o grupamento representa a segurança da mulher que antes era presa, não só no ciclo de violência, mas no próprio medo de não ser socorrida, acolhida ou cuidada. O trabalho da equipe vai além da parte técnica e demonstra um olhar diferenciado para suas assistidas.
O objetivo é buscar sempre a humanização do atendimento, por meio da segurança pública, que garante esse sucesso contínuo demonstrado nos números da corporação. Este trabalho não é somente da Guarda Civil Municipal, ele também é realizado em parceria com a Vara de Violência Doméstica e Familiar, Delegacia da Mulher e Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM).
Atendimento
Qualquer denúncia que envolva violência contra a mulher pode ser registrada na central de atendimento da Guarda Civil Municipal pelo número de telefone: (87) 9 9132-9568. O atendimento ocorre 24 horas por dia durante toda semana.
Texto: Luzete Nobre

Alepe debate legislação para placas de energia solar após tragédia no Morro da Conceição

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Nelson Fontes
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Com o tema “A Exigência de Laudo Técnico Estrutural para instalação de Placas de Energia Solar em prédios e edificações no Estado de Pernambuco”, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta segunda ( 25) uma audiência para debater critérios sobre a instalação segura de placas solares em imóveis de Pernambuco. Em alerta desde desastre que vitimou duas pessoas no Santuário do Morro da Conceição em agosto, no Recife, a ideia é ouvir de empresários do setor e de técnicos de segurança sugestões e evitar novas tragédias.

O parlamentar explica que, após o desastre que aconteceu no Morro da Conceição, se abriu uma ampla discussão na Assembleia Legislativa sobre o que existiria sobre legislação específica quanto as instalações de painéis solares, tanto em residências quanto em prédios públicos. “Nós apresentamos um projeto de lei na casa mas resolvemos então pedir que o projeto não seguisse, antes de ouvirmos todas as partes interessadas na pauta, para que, de fato, atenda as demandas em cada área envolvida, mas, acima de tudo, atender a população de Pernambuco. Essa casa tem tudo muita responsabilidade com os projetos de lei”, conta Joel.

O parlamentar disse ainda que entende a importância de avançar no uso de energia solar em Pernambuco, tanto pela questão da sustentabilidade quanto pela economia nas contas de luz da população. “Entretanto, isso precisa ser feito de forma segura, para que não tenhamos novas vítimas como a do Morro da Conceição”, afirmou. As contribuições levantadas no debate serão analisadas e incluídas no PL 2206.

Dentre os presentes, o presidente da Associação Pernambucana de Energias Renováveis, Rudnei Miranda; representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Carlos Calado; gerente de Relações Industriais da Fiepe, Abraão Rodrigues; Diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel George Farias; e gerente Jurídico do Procon, Antônio Carlos Silva; integrante do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Gustavo Farias.

O presidente da Associação Pernambucana de Energias Renováveis, Rudnei Miranda; entende que já existem normativas sobre o tema e que a exigência de um laudo técnico vai gerar custos de cerca de 20 a 30% para o consumidor e vai limitar a possibilidade da população poder instalar o seu próprio sistema.

Em primeira mão, o Diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel George Farias; informou que o Corpo de Bombeiros está construindo uma norma técnica num padrão nacional. E elogiou a iniciativa do parlamentar na apresentação do projeto e a especificação de multas. “O povo brasileiro o felizmente só sente quando mexe no bolso”.

O representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Carlos Calado, destacou a importância da inspeção da manutenção predial, em todos os sentidos. “Então, o prédio não vai cair mas se algum elemento daquele que tá ali cair pode matar uma pessoa, pode ferir, pode aleijar uma pessoa, não é?”

O gerente Jurídico do Procon, Antônio Carlos Silva, colocou o Jurídico a disposição e desta ou que a instalação de painéis de energia solar é uma relação de consumo e agora está começando a se espalhar para relação menos favorecida. “O dia 30 de agosto foi uma cena de terror e abalou toda a Casa Amarela. A justificativa que o laudo vai onerar o projeto, nós entendemos que a segurança e a saúde do consumidor está acima de qualquer patamar financeiro por isso que esse projeto deve ser defendido”, afirmou.

Governo de Pernambuco inicia formação de novos policiais militares

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Nelson Fontes
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Seguindo o compromisso de recompor as forças de segurança pública do Estado, a governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (25), a abertura da aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais (CFO) dos 157 aprovados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Esta é a primeira turma dos 450 concursados aprovados no certame para o cargo de 2° tenente. A solenidade, realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. 
 
“Fizemos um concurso público para mais de 7 mil novos profissionais de segurança pública na área das polícias Militar, Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros Militar, para que a gente possa garantir que Pernambuco seja um estado muito mais seguro. Através do Juntos pela Segurança, temos realizado investimentos significativos para comprar equipamentos como viaturas, coletes à prova de bala, armamentos, reforma dos equipamentos públicos e equipamentos de inteligência para sermos mais efetivos e eficientes no uso das nossas forças operacionais de polícia. Tudo isso para que se tenha um Estado muito mais seguro, onde a gente possa criar nossos filhos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
No certame realizado pelo Governo do Estado neste ano de 2024, foram selecionados 4,8 mil concursados para o cargo de soldado. A previsão é que, até 2026, mais de sete mil policiais sejam incorporados na Defesa Social.
 
“Uma das primeiras ações da governadora Raquel Lyra foi entender que o efetivo das polícias e dos bombeiros estavam muito defasados e logo no início de seu mandato autorizou a realização dos concursos. Semana passada, fizemos a aula inaugural do curso de formação de praças e de oficiais do Corpo de Bombeiros e estamos nos preparativos finais para o mês que vem iniciarmos o curso de formação de 2.400 novos soldados da Polícia Militar”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
 
O comandante geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, explicou como se dará o curso de formação. “Os alunos aprendem praticamente tudo que é necessário para ser um líder. O aprendizado vai desde matérias tipicamente militares, passando por matérias policiais e também disciplinas de direitos humanos. O currículo é bastante vasto, durante um ano de curso, de segunda a sexta, podendo chegar aos finais de semana quando for preciso”, relatou o comandante, enfatizando que o curso tem duração aproximada de 12 meses.
 
O curso, última etapa antes do ingresso na corporação, é supervisionado pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE. A primeira turma, das três previstas, contará com 157 cadetes, sendo 33 do sexo feminino.
Natural de Caruaru, no Agreste, Samuel Marinho, de 26 anos, externou a emoção de iniciar o Curso de Formação. “Esta aprovação é a realização de um sonho, resultado de anos de muita dedicação. Estou muito feliz e disposto a fazer de tudo para finalizar este curso de formação e me tornar, finalmente, um oficial da Polícia Militar de Pernambuco. A população pode esperar de mim dedicação ao máximo, exercendo minha função”, celebrou.
 
Também participaram do evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; e os executivos Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil) e Enéias Ferreira (Gestão Integrada de Defesa Social).
 
Fotos: Rafael Bandeira/Secom

Juntos pela Segurança: Governo de Pernambuco leva programa de qualificação profissional para presídios do Estado

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Nelson Fontes
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O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE), está beneficiando o sistema prisional de Pernambuco com cursos profissionalizantes para as pessoas privadas de liberdade. A ação faz parte do Programa Qualifica Pernambuco, cujas aulas são ministradas pelo Sistema S (Senai, Senac e Sebrae), e vai alcançar 24 unidades prisionais de todo o Estado, das quais 17 já estão recebendo a iniciativa. A ressocialização é uma das diretrizes do Juntos pela Segurança.
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“Quando a gente cria condições para que uma pessoa privada de liberdade possa ter a oportunidade de aprendizado de uma profissão, estamos oferecendo a ela uma perspectiva de uma vida digna. Esse cuidado com o presente e o futuro das pessoas é o que nos move, é o que norteia cada uma das inúmeras ações que estamos desenvolvendo em todos os cantos do nosso Estado. No caso do Juntos pela Segurança, para garantirmos a paz social, é fundamental promovermos a ressocialização dos educandos. E é isso que estamos buscando com essa iniciativa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
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Serão beneficiados, inicialmente, 1.100 detentos, com aulas presenciais ministradas por professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). São 15 cursos em diversas áreas, todas voltadas ao mercado de trabalho, com conteúdos teóricos e práticos. Em razão de alguns cursos ocorrerem em várias unidades, serão, ao todo, 44 treinamentos.
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O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, fala da parceria. “Essa parceria com a Sedepe é muito valiosa porque leva até a pessoa em privação de liberdade a oportunidade de aprender uma profissão, que poderá ser exercida dentro e fora da unidade prisional. Isso significa renda para a família, ocupação útil do tempo, dignidade e a não reincidência no crime”, enumerou.
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Os cursos ocorrerão nos meses de novembro, dezembro e fevereiro, de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 a 80 horas. Entre os benefícios para os participantes estão a emissão de certificado e a remição de pena.
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Entre as unidades prisionais que iniciaram os cursos está a Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no Engenho do Meio. É lá que o professor do Senai Aprígio José da Silva Júnior iniciou as aulas do Curso Básico de Instalações Hidráulicas Prediais para 25 detentas. “Elas vão conhecer o contexto de montagem de tubulação hidráulica. Eu vejo nelas uma força de vontade muito grande para aprender e uma grande perspectiva de mudança de vida”, contou. Na CPFR, no turno da tarde, houve o curso de Cozinha Brasileira, também para 25 mulheres.
“Levar qualificação profissional para os internos do sistema prisional é fundamental para promover a ressocialização e oferecer oportunidades reais de transformação de vida. A capacitação técnica e profissional não apenas amplia as chances de recolocação no mercado de trabalho, após o cumprimento da pena, mas, também ajuda a aumentar a autoestima, quando esses presos e presas podem contribuir com seus serviços nas unidades, melhorando seus espaços e entregando um ambiente melhor e mais produtivo para todos”, destacou a secretária-executiva de Trabalho e Qualificação da Sedepe, Caroline Cardoso.
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Kisllen Silva Oliveira, 26 anos, participa do curso na área de hidráulica pela primeira vez. “Na rua eu nunca tive a oportunidade de me envolver num curso tão grande como esse, mas eu posso levar para a rua o trabalho que estou aprendendo. É muito importante trazer esses cursos profissionalizantes para dentro da penitenciária. É uma grande oportunidade”, afirmou.
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QUALIFICA PE – Lançado em maio deste ano, o Qualifica PE é o maior programa de qualificação profissional de Pernambuco, desenvolvido pela SEDEPE em parceria com o Sistema S, e dividido em duas categorias: Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor. O objetivo do programa é preparar a população para o mercado de trabalho, garantindo fomento ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo, além de proporcionar inclusão social. A meta do programa é chegar a todos os municípios do Estado até 2026, beneficiando mais de 150 mil pessoas.
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AÇÃO EM NÚMEROS (Qualifica Pernambuco no Sistema Prisional)
– Período da ação: 19 de novembro de 2024 a fevereiro de 2025
– Onde: 24 unidades prisionais do Estado
– Beneficiados: 1.100 pessoas privadas de liberdade (inicialmente)
– Carga horária: de 40 a 80 horas
– Aulas: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou 13h às 17h
– Instrutores: Senac e Senai
– Cursos: 15 (Instalações Elétricas Residenciais, Técnicas para Inspeção de Qualidade, Instalações Hidráulicas Prediais, Condicionador de Ar, Confecção de Costura de Moda Infantil, Preparo e Serviço de Coquetéis, Preparo de Bolos e Tortas, Cozinha Brasileira, Preparo de Doces e Salgados, Corte de Cabelo Masculino e Design de Barba, Atendimento Pré-hospitalar e de Primeiros Socorros, Técnicas de Pintura Imobiliária, Instalações de Fibras Ópticas, Básico para Cozinha Profissional e Básico de Panificação).
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Fotos: Divulgação/SEAP

Insegurança no bairro Areia Branca: estabelecimento é arrombado duas vezes em um intervalo de apenas dois dias

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Nelson Fontes
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A Areia Branca pede socorro! A onda de insegurança no bairro cartão postal de Petrolina só aumenta e moradores e comerciantes andam assustados. Após vários episódios com investidas de ataque aos moradores, arrombamentos em casas e estabelecimentos comerciais, ainda não se teve respostas concretas das autoridades que fazem a segurança pública de Petrolina. A diretoria atual da Associação de Moradores do Bairro Areia Branca recebe relatos diários dessas ocorrências e cobra providências urgentes.

Uma delas ocorreu na madrugada deste domingo, 10, quando mais um caso ocorreu. Desta vez, o mesmo estabelecimento, foi arrombado duas vezes num intervalo de apenas dois dias. Trata-se da loja e ateliê da Associação de Artesanato Trapiá, que funciona há muitos anos num espaço dentro da estrutura da Associação de Moradores ao lado de uma das entradas do Bodódromo, complexo gastronômico e turístico do bairro e de Petrolina.

Conforme o presidente da associação da Areia Branca, Ednaldo Alencar, o local hoje amanheceu arrombado mais uma vez. Na quinta, 7, o estabelecimento já havia sido alvo de outro arrombamento que foi registrado na Polícia Civil através de boletim de ocorrência – BO – informou a ele os responsáveis pela Associação Trapiá.

Ednaldo disse que eles fizeram o BO da primeira investida, mas que nenhuma providência foi tomada. Na investida de quinta, foi levada um televisão 42 polegadas, conforme consta no BO. Deste segundo furto, os arrombadores levaram equipamentos de informática e de internet do espaço, revelou dona Lita Medeiros, integrante da Trapiá.

” Não tínhamos como mexer na associação, esperando a perícia. Ninguém apareceu e agora a gente tem esse outro prejuízo Segundo me informaram, o delegado que atendeu disse que tinha solicitado essa perícia desde do primeiro arrombamento, na quinta, dia 7″, destacou dona Lita. Ednaldio Alencar cobrou providências urgentes das autoridades e apoio dos vereadores que atuam no bairro.

“Procuramos os vereadores Maria Elena, Capitão Alencar e Ronaldo Silva. Eles disseram que estão atentos e vão cobrar respostas e usar a Tribuna da Câmara, registrando a situação preocupante da Areia Branca que é cartão postal, tem equipamentos turísticos, comerciais e públicos que são de grande importância econômica para Petrolina. E os moradores não podem ficar à mercê desses elementos que têm tirado a paz e trazido prejuízos para quem mora, visita ou tira seu sustento em nosso bairro.”, salientou o presidente.

Conforme Ednaldo, “se faz necessário a presença diária de policiamento. Não podemos mais viver inseguros diante desses ataques”, finalizou o presidente.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO AREIA BRANCA.

Governadora Raquel Lyra entrega 58 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica

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Nelson Fontes
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Garantindo o reaparelhamento das forças de segurança de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (7), 58 novas viaturas para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica. A entrega contou com um aporte de mais de R$ 2,5 milhões e faz parte das metas previstas no programa Juntos pela Segurança em renovar a frota das corporações, garantindo maior celeridade e qualidade no serviço prestado pelas tropas. Desde o início da gestão, 2,4 mil viaturas já foram entregues à Secretaria de Defesa Social (SDS).
 
“Estamos trabalhando de maneira incansável com o Juntos pela Segurança para garantir mais infraestrutura para as nossas forças operacionais, de modo que elas possam trabalhar melhor. Entregamos novas 58 viaturas e já fizemos mais de 90% da renovação da frota com equipamentos de qualidade. O Juntos pela Segurança tem demonstrado resultado com seis meses consecutivos de redução de homicídios e estamos confiantes que com a força operacional, o comprometimento das nossas tropas e os investimentos que estamos fazendo, iremos melhorar ainda mais a segurança em todo o Estado”, ressaltou Raquel Lyra.
 
Os investimentos desta entrega são provenientes de um convênio com a Plataforma + Brasil, no valor de R$ 2,2 milhões, e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no valor de R$ 387 mil, chegando a mais de R$ 2,5 milhões destinados à aquisição dos novos veículos. Além disso, anualmente são pagos R$ 1,9 milhões, com recursos estaduais, pela locação dos equipamentos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
 
Nesta tarde foram entregues 40 viaturas e 18 motocicletas, todas caracterizadas para atividades policiais de socorro e de salvamento. O CBMPE recebeu 34 novos carros locados e 14 motocicletas. O Governo de Pernambuco também adquiriu 6 caminhonetes para o IML e 4 motocicletas para a PMPE, por meio dos convênios com o FNSP e da Plataforma + Brasil.
 
Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a iniciativa reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco com a segurança pública, uma das prioridades da gestão estadual. “Os novos equipamentos vão proporcionar melhores condições de trabalho aos integrantes das nossas operativas, garantindo uma resposta mais eficiente às necessidades da população”, apontou.
 
Com esses novos veículos, a segurança atinge o patamar de, aproximadamente, 92% de substituição dos veículos locados, desde janeiro de 2023. Ao todo, já foram entregues 2,4 mil viaturas, sendo 1.443 para a PM, 777 para a Polícia Civil, 91 para o Corpo de Bombeiros, 30 para a SDS, 30 para a Polícia Científica, 8 para a Corregedoria Geral, 4 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.
 
Neste momento, para o Corpo de Bombeiros foram locadas 20 viaturas tipo hatch e 14 caminhonetes 4×4. Os veículos entregues às corporações serão distribuídos pelo interior do Estado para ações de resgate e salvamento, especialmente em áreas de difícil acesso e com terrenos irregulares. O efetivo do CBMPE vai contar ainda com a chegada de 14 motos, enquanto a Polícia Militar receberá 4 motocicletas.
 
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli, destacou que as ações serão reforçadas em todas as regiões de Pernambuco. “Tivemos a renovação da nossa frota na quantidade de 34 veículos, entre caminhonetes, carros e moto-resgate. Esses veículos serão distribuídos nas nossas unidades na Região Metropolitana, na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão do Estado, perfazendo todas as unidades que prestam serviço à sociedade pernambucana”, comentou.
 
A Polícia Científica, por sua vez, foi contemplada com seis viaturas tipo caminhonete 4×4 para o transporte de cadáveres (conhecidas como rabecão), que serão direcionadas para os Institutos de Medicina Legal (IML) do Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Está em andamento, com os contratos já assinados, o acréscimo de mais 93 viaturas tipo caminhonete 4×4 e 240 motocicletas, com previsão de entrega ainda em 2024.
 
Estiveram presentes na entrega os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e Hercílio Mamede (Casa Militar), os deputados estaduais Izaías Régis e Socorro Pimentel, o comandante da PMPE, coronel Ivanildo Torres, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides. Os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes, Davi Muniz e Maguari também compareceram.
 
Fotos: Miva Filho/Secom

Sistema Prisional de PE implanta Comissão Técnica de Classificação de Presos, em parceria com a Senappen e UNODC

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu, nesta segunda-feira (4/11), a abertura da Ação de Cidadania: Individualização da Pena, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma justa e adequada às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificacão.

A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, e comportamento e histórico de conduta. O primeiro treinamento ocorrerá, nesta terça-feira (05.11), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também já terá início a classificação dos presos da unidade.

Para o secretário da SEAP, Paulo Paes, é um momento histórico para a Secretaria. “Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco”, afirmou Paes.

Além do secretário Paulo Paes, estiveram presentes no evento de abertura, o secretário-executivo de Gestão para Resultados da Seplag, Edilberto Xavier; as chefes de Gabinete Renata Borba (SEAP) e Giovana Paiva (Senappen); a coordenadora de Projeto do UNODC, Ana Carolina Pekny; os promotores de Justiça, Fernando Falcão e Rinaldo Jorge; a defensora pública, Michelline Lobato; o coordenador-executivo da Equipe de Monitoramento e Acompanhamento (EMA/Senapem), Carlos Diego; e a gerente de Assistência à Saúde Prisional da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Suelen Cruz. Gerentes, superintendentes e coordenadores da SEAP também participaram.

Fotos: Franci Almeida/SEAP

Pernambuco registra queda no número de homicídios pelo sexto mês consecutivo

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Nelson Fontes
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Durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a governadora Raquel Lyra acompanhou os números mais recentes de segurança pública de Pernambuco. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na ocasião, em outubro o Estado registrou o sexto mês consecutivo de queda nos homicídios.

“Celebramos o sexto mês consecutivo de queda das Mortes Violentas Intencionais (MVIs), que é o crime de homicídio, e só no Recife houve mais de 25% de redução. Esse é mais um resultado das estratégias integradas, do fortalecimento das ações e da atuação das nossas forças policiais. Vamos continuar trabalhando com o foco na repressão qualificada e na prevenção para fazer um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou Raquel Lyra.

Com a redução em 0,4% de MVIs neste mês em 2024, o Estado teve o segundo melhor outubro deste indicador dos últimos 10 anos. No acumulado de maio a outubro, a redução chega a 9,8%, passando de 1.776 homicídios neste mesmo período em 2023 para 1.602 no ano corrente.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu esse resultado às políticas norteadoras do Juntos pela Segurança e ao trabalho diário dos profissionais da segurança. “Além dessas reduções, já começamos novembro com uma ampla redução de 31% nos homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado, o que mostra a efetividade das ações que estão sendo implementadas”, declarou.

Os dados recentes revelam que o Recife se destaca, com uma redução de 25,6% nos registros desses crimes, evidenciando o esforço e atuação contínua das Forças de Segurança Pública.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da SDS apontam, ainda, uma redução de 10% nas tentativas de homicídios, que são monitoradas e acompanhadas através do programa Juntos pela Segurança, além de refletirem o comprometimento das forças em combater a violência no Estado. Essas estatísticas reforçam a importância das ações policiais e da colaboração entre as instituições na luta contra a criminalidade.

*SEGURANÇA NOS COLETIVOS* – De janeiro a outubro, de acordo com a SDS, houve o registro de 439 ocorrências de roubo a coletivos, uma redução de 13,1% em relação a 2023 (505 ocorrências). Já no mês de outubro, houve redução de 30,2%, quando comparamos os 37 registros de outubro deste ano com os 53 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado.

“Essa queda significativa foi possível graças ao trabalho integrado, ao direcionamento da Operação Transporte Seguro, do mapeamento georreferenciado, e, claro, à investigação dos crimes que ocorreram por parte da Polícia Judiciária”, apontou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

Participaram da reunião os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos). Também estiveram presentes o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Prefeitura de Juazeiro firma TAC com o Ministério Público para criação de Sistema único de Segurança Pública

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Nelson Fontes
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Na manhã desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estabelecendo a criação de um Sistema Único de Segurança Pública no município. A prefeita Suzana Ramos assinou o documento durante o evento de instalação da Procuradoria Geral de Justiça Itinerante, que transforma Juazeiro em sede do Ministério Público por dois dias, 23 e 24 de outubro. O projeto busca fortalecer a atuação do Ministério Público nas regiões do interior da Bahia, aproximando a instituição das realidades locais.

Suzana Ramos ressaltou que o TAC formaliza iniciativas já implementadas em sua gestão para melhorar a segurança pública. “A segurança pública sempre foi uma prioridade. A criação da Secretaria de Ordenamento Público (SOP) e da Patrulha Maria da Penha, na nossa gestão, são esforços concretos para reduzir os índices de violência em nosso município”, disse Suzana.


A promotora de Justiça, Joseane Mendes, destacou a importância da participação dos municípios no enfrentamento à criminalidade. “Os municípios são peças-chave nessa rede de combate à violência. Parabenizo a prefeita Suzana Ramos pela criação da SOP e por priorizar a construção do plano municipal de segurança”, disse a promotora reforçando a necessidade de articulação “entre diferentes esferas do poder público para a efetiva implantação das medidas previstas no TAC”.

Além de Juazeiro, os municípios de Casa Nova e Jaguarari também assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, demonstrando o engajamento regional na construção de políticas públicas de segurança. O evento contou com a presença de diversos secretários municipais, reforçando o apoio da administração local às iniciativas pactuadas.


O TAC

Prevê, além da criação do Sistema Único de Segurança Pública, a formação de um fundo municipal para segurança, o desenvolvimento de um plano municipal de segurança pública e a implementação de uma ouvidoria. O projeto é pioneiro na região e tem como objetivo fomentar uma cultura de paz, com Juazeiro liderando a iniciativa em prol de uma segurança pública mais integrada e eficiente.

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Texto: Matheus Oliveira – Ascom PMJ
Fotos: Luan Medrado

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