Feminicídios caem 72,7% em Pernambuco no mês de setembro
Pernambuco reduz em 19,3% os casos de homicídios em setembro, quinto mês consecutivo de queda no índice

Participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli.
Petrolina tem dois projetos de Segurança Alimentar e Nutricional reconhecidos em fórum nacional
A cidade de Petrolina teve dois projetos reconhecidos no II Fórum Nacional de Nutricionistas da Assistência Social, realizado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), nesta semana. Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar.
O Fórum tem como finalidade a identificação, a valorização e a divulgação de ações exitosas relacionadas a Segurança Alimentar e Nutricional, realizadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foram mais de 170 trabalhos inscritos. Desses, 11 foram selecionados para a II Mostra de Alimentação e Nutrição no SUAS, para apresentação na modalidade oral, entre eles, duas ações desenvolvidas em Petrolina.
O primeiro projeto foi o “Nada se perde, tudo se cozinha”, uma oficina de geração de renda com o objetivo de propiciar o fortalecimento da autonomia financeira através da elaboração de produtos a partir do aproveitamento integral de alimentos. O segundo projeto foi o “Dose dupla: Restaurante Popular e Programa de Aquisição de Alimentos no combate a insegurança alimentar no município de Petrolina”, este relata a metodologia adotada para a garantia da execução desses programas no combate a insegurança alimentar no município e a promoção do direito humano à alimentação adequada, bem como hábitos alimentares saudáveis.
Sistema Prisional de Pernambuco registra aumento superior a 200% no número de inscrições no Exame Supletivo
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) registrou um aumento de 256,15% no número de inscritos no Exame Supletivo 2024 entre as pessoas em privação de liberdade. Enquanto que em 2023 foram 577 inscritos, este ano a SEAP totalizou 2.055 inscrições nas 24 unidades prisionais.
Os três estabelecimentos penais com maior número de candidatos são o Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, com 326 inscritos; a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru (247); e a Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro, com 228 inscrições, ambas no Agreste do Estado.
O secretário da SEAP, Paulo Paes, fala da importância do supletivo. “Todas as oportunidades de crescimento individual para a pessoa que está em privação de liberdade são válidas. O supletivo, assim como o ensino regular, o trabalho e a capacitação, é uma oportunidade do reeducando ganhar a liberdade com um caminho promissor para seguir e, assim, evitar a reincidência no crime”, afirmou Paes.
O supletivo, realizado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), é uma política pública de certificação destinada às pessoas que frequentaram o espaço escolar, mas não concluíram os estudos em Nível Fundamental ou Médio na idade adequada. Com a aprovação e certificação, os participantes do Ensino Fundamental ganham a remição de pena de 177 dias. Já no Ensino Médio a redução é de 133 dias no cumprimento da pena. As provas para os detentos serão aplicadas no dia 21 de outubro de 2024. O resultado final está previsto para ser divulgado no site https://portal.educacao.pe.gov.br/supletivo-anual/ até o dia 07 de janeiro de 2025.
Fotos: Divulgação/SEAP
Flagrantes por falta do uso de cinto de segurança crescem 170% nas rodovias federais da Bahia
O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 25 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás. Um levantamento da PRF na Bahia, apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do equipamento cresceram 170% nas rodovias federais que cortam o estado.
Nos primeiros 7 meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 5.877 autuações. Os números são alarmantes, principalmente pelo fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos sinistros.
Para se ter ideia, numa velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.
Já quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.
Uso em todas as situações
Todos sabemos a obrigatoriedade do uso deste dispositivo, mas muitas vezes negligenciamos o seu correto uso em situações corriqueiras, como por exemplo: percorrer pequenas distâncias, estar sentado no banco traseiro ou apenas para atender a um bem estar passageiro de incômodo com o cinto.
É comum os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.
Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.
É importante frisar que o uso em situações corriqueiras ou não, tem por objetivo preservar vidas, seja do condutor ou passageiro. O seu desuso pode acarretar em graves lesões ou projetar o passageiro sem cinto para fora do veículo, causando danos irreparáveis.
Lembrando que a infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.
- Fiscalização por videomonitoramento
Desde o início do ano, a PRF na Bahia conta com um grande aparato tecnológico para auxiliar na fiscalização das rodovias federais do Estado: as câmeras de monitoramento instaladas pela concessionária VIABAHIA em locais estratégicos das BRs 116 e 324.
Os equipamentos são dotados de Inteligência Artificial (IA) e têm a capacidade de identificar automaticamente comportamentos imprudentes dos motoristas, como o uso do celular ao volante, e a não utilização do cinto de segurança, dentre outras infrações de trânsito.
A tecnologia permite que as câmeras capturem e analisem as imagens em tempo real, gerando alertas instantâneos para os policiais rodoviários federais que atuam no centro de operações, sendo instantaneamente expedidos os autos de infração.
Para se ter uma ideia, desde a implementação dessa tecnologia foi possível observar um aumento expressivo de 600% nos flagrantes de infrações por uso do aparelho telefônico em trechos sob circunscrição da Delegacia PRF de Simões Filho. De janeiro a julho deste ano, foram 4.127 autuações referente ao uso do celular ao volante. Já no mesmo período de 2023 foram registradas 585 autuações. Vale ressaltar, que o número de autuações desse tipo de infração registrado na BR 324, representa 91% da quantidade de notificações lavradas em todo o estado.
As câmeras também são úteis para a repressão da criminalidade na rodovia. Baseada nas imagens, a PRF consegue monitorar, por exemplo, a passagem de veículos suspeitos, evasores de pedágio, veículos com irregularidades de carregamento e monta operações para coibir ocorrências criminais e inibir condutores que desrespeitam a legislação de trânsito.
Novas viaturas para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros são entregues pela Governadora Raquel Lyra



Com redução de 12,6% nos homicídios em julho, Pernambuco registra terceiro mês seguido de queda na violência

Governo de Pernambuco fecha acordo salarial com mais uma categoria da área de segurança pública
O Governo de Pernambuco fechou na última sexta-feira (02) mais um acordo salarial, firmado durante mesa de negociação específica, com segmento da segurança pública, dessa vez com os Policiais Penais. Com essa categoria, somada aos demais servidores das diversas áreas de atuação, o Estado já negociou reajustes com um total de 88% do funcionalismo público até 2026.
Importante frisar que o Governo do Estado já celebrou acordos com outras categorias da segurança, sendo elas: Policiais e Bombeiros Militares, Peritos Criminais e Médicos Legistas. Todos os acordos têm reajustes variados, sempre assegurando, no mínimo, a recomposição da inflação ocorrida e projetada, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, ou seja, durante o período da atual gestão.
Segundo a secretária de Administração, Ana Maraíza, todo o processo de reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. “Estamos conduzindo todo esse processo com bastante transparência, responsabilidade e diálogo. A prova disso é que já realizamos mais de 130 reuniões de negociação, desde o mês de março deste ano até a última sexta-feira (02)”, revelou a titular da pasta.
Investimentos na Segurança Pública – O Governo também instituiu o plano estadual “Juntos Pela Segurança”, nova política de segurança pública e defesa social, lançada em novembro do ano passado já com mais de R$ 1 bilhão de recursos garantidos para sua execução. Desses, R$ 660 milhões serão destinados para investimentos e R$ 350 milhões para contratação de novos profissionais.
Até agosto deste ano, 85% da frota locada da Secretaria de Defesa Social (SDS) foi substituída, com investimento anual de R$ 85.514.669,88. Do total de veículos de 2 e 4 rodas, 1.567 foram disponibilizados para a PM, 844 para a Polícia Civil, 118 para o Corpo de Bombeiros, 43 para a SDS, 33 para a Polícia Científica, 12 para a Corregedoria Geral, 6 para a Defesa Civil e 17 para a Operação Lei Seca.
As forças operativas também foram beneficiadas com equipamentos, sendo 7 mil coletes balísticos para a PM e 1 mil para a Polícia Civil, além de 4.074 pistolas, sendo 3.063 para a PMPE e 1.011 para Polícia Civil.
PRF reforça ações para garantir a segurança viária no norte da Bahia
Em julho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia intensificou as operações para conter o crescente número de acidentes causados por animais soltos nas rodovias do norte do estado. A Delegacia de Paulo Afonso, em parceria com outras forças de segurança e órgãos públicos, realizou diversas ações para garantir a segurança dos usuários e preservar a vida animal.
A Operação Boiadeiro, que aconteceu neste nesse mês, resultou na apreensão de 17 animais em municípios como Jeremoabo, Canudos e Euclides da Cunha. A ação contou com o apoio do 5º Batalhão de Polícia Militar de Euclides da Cunha e da Guarda Municipal de Jeremoabo. Os responsáveis pelos animais precisarão pagar as despesas de remoção e diárias, além de assinar o Termo de Circunstanciado de Ocorrência.
Além das operações conjuntas, a PRF também estabeleceu parcerias com os municípios de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, através da assinatura de acordos de cooperação técnica. O objetivo é fortalecer as ações de fiscalização e recolhimento de animais nas rodovias.
Representantes da PRF em Paulo Afonso participaram de diversas reuniões com autoridades locais para alinhar as ações e discutir soluções para o problema. Entre elas, destaca-se a reunião com o Dr. Marcelo, procurador do município de Euclides da Cunha.
As medidas adotadas pela PRF visam reduzir o número de acidentes causados por animais soltos nas rodovias, garantindo a segurança dos usuários e preservando a vida animal.
Itamaraty emite alerta de segurança para brasileiros na Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) (foto) emitiu um alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. Após a proclamação de Nicolás Maduro como presidente reeleito, manifestantes tomaram as ruas da capital Caracas, em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos sejam divulgadas.
No comunicado, o Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para a Venezuela mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.
“A Embaixada do Brasil, em Caracas, permanece atenta à situação das cidadãs e dos cidadãos brasileiros no país e disponibiliza, em caso de emergência envolvendo seus nacionais, o seu plantão consular, +58 414-3723337 (com WhatsApp)”, informou o Itamaraty.
Ainda de acordo com o alerta, o plantão consular geral do Ministério das Relações Exteriores pode ser contatado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.
Entenda
Após as eleições presidenciais realizadas no último domingo (28), o presidente Maduro foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela vencedor do pleito e apto a exercer seu terceiro mandato, no período de 2025 a 2030.
Ele foi proclamado vitorioso, segundo o CNE, com 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, o segundo colocado. O resultado foi questionado pela oposição, que cita fraude nas urnas. Ao receber o mandato, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.
Segundo a líder oposicionista María Corina Machado, adversários do atual presidente tiveram acesso a 40% das atas eleitorais que mostrariam a vitória de González. Corina Machado pediu, então, uma medida das Forças Armadas.
Há expectativa de que o CNE publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, seria possível verificar se as atas em poder do conselho são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.
Um dia após as eleições, o governo venezuelano decidiu expulsar representantes diplomáticos da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que contestaram o resultado das urnas.
Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil