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Mãe informa adiamento de rifa para pagar exames e comprar medicamentos de filhas em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Carmem Silva, moradora do Bairro Vila Marcela, zona norte de Petrolina, informou que a rifa para pagar exames e comprar medicamentos para o tratamento de suas duas filhas não mais acontecerá no dia 30 de agosto, como estava marcado.

Ela disse que não conseguiu vender muitos bilhetes e resolveu adiar a data para tentar conseguir mais dinheiro. A nova data é 29 de setembro, às 18h, em Sandra Net (Rua 11, Vila Marcela). Na ocasião serão sorteados um ventilador, um liquidificador e um kit Boticário.

A rifa custa R$ 5 e é em prol de Maysa, de 5 anos, que é autista e tem alergia alimentar múltipla, além de alergia respiratória, e Camila, de 12, diagnosticada com depressão bipolar, asma brônquica e refluxo.

“Estou fazendo essa rifa para comprar os medicamentos e fazer os exames delas, que são caros e não fazem no SUS. Também para comprar leite especial para a alérgica e fraldas descartáveis Mamy Poko (porque ela tem alergia a outras marcas)”, explicou Carmem. Quem puder ajudá-la, pode entrar em contato pelos telefones (87) 98866-2554/98854-1608 (WhatsApp).

Cartório do Registro Civil volta a funcionar no Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina

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Nelson Fontes
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O Cartório do Registro Civil de Petrolina voltou a funcionar com sua unidade interligada ao Hospital Dom Malan esta semana (19) e agora os papais e mamães já podem sair do serviço com os principiais documentos dos recém-nascidos em mãos. Tudo é feito dentro de 5 minutos, de forma inteiramente gratuita.

A iniciativa faz parte do Programa Minha Certidão – coordenado Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude de Pernambuco – e visa a garantir o acesso ao registro civil de nascimento, por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), com os Cartórios de Registro Civil do Estado, para emissão de certidão de nascimento na maternidade, antes da alta hospitalar.

A retomada é graças a uma melhoria na logística, tecnologia da informação e gestão do cartório. “Antigamente tínhamos muitos problemas, pois utilizávamos dois sistemas e caia muito, ficávamos sem conexão e isso dificultava o trabalho. Agora não. O sistema é o mesmo. Então, se o cartório está funcionando, a nossa unidade interligada aqui no Dom Malan também está”, garante o oficial do registro civil de Petrolina, Marcos Torres.

De acordo com Marcos, com a melhoria veio também uma novidade: a emissão do CPF. “Através de um convênio dos cartórios com a Receita Federal, hoje nós conseguirmos emitir o CPF na mesma hora, também de forma gratuita. Então, os pais já saem do Dom Malan com os dois documentos”, esclarece.

A mamãe Alexandra Araújo, que é do natural de Parnamirim-PE, aprovou. “É uma praticidade muito boa. Não tive isso na época dos meus dois primeiros filhos, mas agora estou aproveitando”, contou sorridente.

A facilidade tem como objetivo assegurar que toda criança nascida no Hospital Dom Malan tenha a sua certidão. “Garantir a certidão é garantir a cidadania. Sem o registro a criança não pode fazer o cartão do SUS, ser matriculada na escola ou ser beneficiária do Bolsa Família, por exemplo”, explica o oficial.

Serviço

A unidade interligada ao Cartório de Registro Civil de Petrolina, através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), funciona de segunda à sexta (das 8h30 às 12h30 e das 14 às 17h).

Para o registro são necessários os seguintes documentos: Declaração de Nascido Vivo (DNV); Certidão de Casamento (quando os pais são casados no civil); e CPF do pai e da mãe. Quando solteiros, somente o pai poderá registar a criança, apresentando RG e CPF do casal. Não é aceito carteira de habilitação.

Os pais têm o prazo de 30 dias (a contar do nascimento) para retirar o registo no HDM.

Biama lembra importância da doação de leite humano neste Agosto Dourado

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Nelson Fontes
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A campanha do Agosto Dourado que, em 2019, promove a amamentação no Brasil com base no slogan “Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação: hoje e para o futuro”, tem como objetivo conscientizar pais e familiares sobre seu papel no apoio à prática do aleitamento materno, criando um ambiente que permita a mãe manter a amamentação como fonte exclusiva de nutrição nos primeiros seis meses de vida e como fonte complementar até os dois anos de idade.
No Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, o Agosto Dourado vem sendo trabalhado desde o dia 01 com a Semana da Amamentação e segue com atividades até o final do mês. A Comissão de Amamentação preparou várias abordagens e tem buscado desromantizar a concepção da amamentação.
“Amamentar nem sempre é fácil, ou simples, e requer uma rede de apoio como o próprio slogan da campanha sugere. Mas, mesmo com todo o suporte, algumas mães simplesmente não conseguem amamentar seus bebês e recorrem o Biama. Por isso, falar sobre doação de leite humano nesse momento também é tão importante”, garante a coordenadora médica do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno do Hospital Dom Malan, Flávia Guimarães.
De acordo com a enfermeira gerente do Banco, Kaliane Medeiros, o estoque atual é de 6 litros. “O Biama precisa de 30 a 40 litros por mês para tentar suprir a demanda”, afirma. O banco de leite de Petrolina existe há 23 anos e durante todo esse tempo tem sido responsável por garantir o leite materno às crianças da UTI neonatal, berçário externo e UCI do Dom Malan, cujas mães não conseguem amamentar ou produzir leite.
“Funciona exclusivamente a partir de doações das puérperas internas e externas. É somente através do gesto de amor dessas mulheres que conseguimos salvar muitas vidas, pois o leite materno é o principal alimento do bebê, principalmente nos primeiros dias de vida. Por isso, o estoque baixo nos preocupa muito”, ressalta Dra. Flávia.
Para ser uma doadora do Biama é preciso estar gozando de uma boa saúde, ter leite de sobra e estar com os exames em dia. “Existem alguns outros critérios, mas basicamente esse é o perfil”, explica a médica. As interessadas em contribuir com banco de leite podem se dirigir ao Biama qualquer dia da semana (incluindo finais de semana e feriado), das 7 às 18h, ou ligar para o telefone (87) 3202-7002, pois a coleta também pode ser feita em casa.

O leite materno fortalece a imunidade; diminui os riscos de alergias; evita cólicas; previne doenças futuras; combate a anemia; ajuda no desenvolvimento cognitivo; desenvolve a arcada dentária; e ajuda no crescimento dos prematuros.

Proprietários de Imóveis Rurais estão obrigados a entregar as declarações do ITR 2019

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Proprietários de imoveis rurais devem fazer sua Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). .

As normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, estão estabelecidas na Instrução Normativa nº 1902 que informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração e as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido, entre outras informações. De acordo com a nova norma, o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019 inicia-se no dia 12 de agosto e se encerra às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2019.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título do imóvel rural.

Também está obrigada a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2019 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante. Em 2018 foram entregues 5.661.803 declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A expectativa é que, neste ano, sejam entregues 5,7 milhões de declarações.

A DITR deve ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR que será disponibilizado na segunda-feira (12/8) na página da Receita Federal (rfb.gov.br). Ela pode ser transmitida pela Internet ou entregue em uma mídia removível nas unidades da Receita Federal.

A multa para quem apresentar a DITR depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). Se, depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar DITR retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original. A DITR retificadora tem a mesma natureza da originariamente apresentada, substituindo-a integralmente. Por isso, a declaração retificadora deve conter todas as informações anteriormente prestadas com as alterações e exclusões necessárias bem como as informações adicionadas, se for o caso.

O valor do imposto pode ser pago em até 4 (quatro) quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). O imposto de valor inferior a R$ 100,00 (cem reais) deve ser pago em quota única. A quota única ou a 1ª (primeira) quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2019, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

O imposto pode ser pago mediante transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Com informações RFB

CDL de Juazeiro realiza nesta sexta (16) a entrega da premiação a ganhadores do Liquida Bahia

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A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Juazeiro – CDL – realiza na manhã desta sexta (16) a entrega da dois (02) vale compras no valor de R$ 2.000, cada, aos ganhadores da promoção Liquida Bahia, Regional Norte.

Os ganhadores compraram nas lojas América Import e Master Magazine, participantes da Promoção Liquida Bahia,. Ambos levam um vale-compras no valor de R$ 2.000,00.

A solenidade de premiação está marcada para às 10h na sede da CDL, localizada na rua Novo Mundo, 86, bairro Alagadiço, Juazeiro, e estão sendo aguardados além dos ganhadores, comerciantes associados à CDL Juazeiro.

A campanha varejista Liquida Bahia, projeto idealizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL BA), chegam à 8º edição reunindo aproximadamente sete mil pontos de vendas em mais de 50 cidades do Estado. A que teve início no dia 05 de julho e encerramento no dia 14 do mesmo mês.

Participação e prêmios
Para participar da Liquida Bahia, a cada R$ 50 em compras, o cliente teve direito a um cupom para concorrer a uma série de prêmios. Pagando com maquininha da Rede ou POP Credicard, o consumidor ganhava dois cupons pelos mesmos R$ 50. Se fosse utilizado o cartão Mastercard numa maquininha da Rede ou POP Credicard, a chance de ganhar triplicava, eram três cupons entregues para os mesmos R$ 50.

Os prêmios sorteados para consumidores na 8º edição da Liquida Bahia foram: um automóvel Ford Ecosport, 10 Smart TVs de 40 polegadas e 25 vale-compras de R$ 2.000, cada um.

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

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A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

Por: Agência Brasil

Motorista de aplicativo agora pode aderir ao MEI. Autorizado pelo governo e publicado no Diário Oficial da União

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Nelson Fontes
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Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais.

Segundo um site de notícias do Globo, esse programa foi criado há dez anos atrás para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo.

Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e que têm no máximo um funcionário.

Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços – totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90.

Além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário).

Quando estão adimplentes, os pequenos empresários têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.

O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No Portal do Empreendedor, há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais. Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como “bikeboys”, e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias.

Nos últimos 5 anos, desde o período pré-recessão, o número de MEIs no país já cresceu mais de 120% (veja na tabela acima). Segundo avaliação do Sebrae DF, o forte crescimento no número de microempreendedores nos últimos anos tem relação com o fraco nível de atividade da economia, que registrou recessão em 2015 e 2016.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

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Nelson Fontes
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Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR), a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões.

Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Compesa faz intervenção na Estrada da Banana e abastecimento de bairros da zona norte de Petrolina sofrerá alterações

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A Compesa informa que para realizar o rebaixamento das tubulações de água localizadas ao longo dos três quilômetros da Avenida Hermes da Fonseca, mais conhecida como Estrada da Banana, no bairro Antônio Cassimiro, será preciso suspender, diariamente até o dia 30 de agosto, o abastecimento dos bairros Pedra Linda, Antônio Cassimiro I e II, Mandacaru, Vale Dourado e Novo Tempo . O serviço foi solicitado pela prefeitura de Petrolina que está executando a duplicação da via.

Esse novo cronograma foi definido após reunião em conjunto, na última segunda-feira (05), entre a Compesa e a Secretaria municipal de Infraestrutura. Também ficou acordado que as máquinas a serviço da prefeitura farão a terraplanagem por trechos, à medida que a Compesa for avançando nos serviços, justamente para evitar novos estouramentos na rede. Entre a última sexta-feira ,02, e a segunda-feira pela manhã, 05, foram registrados cinco incidentes deste tipo que acabaram deixando os moradores da região sem abastecimento.

Governo quer transformar crachá de servidor em identidade funcional digital e oficial

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Nelson Fontes
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O governo federal vai enviar um projeto de lei que transforma a identidade funcional digital dos servidores em documento oficial. Se passar pelo crivo do Congresso, o registro se tornará válido em todo o território nacional, a exemplo da carteira nacional de habilitação (CNH), o registro geral (RG) ou a carteira de trabalho. Dessa forma, o antigo “crachá” dará lugar a uma alternativa tecnológica para identificação oficial.

O Ministério da Economia lançou a carteira recentemente. Ela funciona como a CNH digital (foto em destaque). Os 620 mil servidores públicos federais podem ter acesso ao documento pelo aplicativo governamental Sigepe Mobile. A plataforma é usada para consultar salário e matrícula.

Na prática, a carteira conta com um QR Code que revela informações sobre lotação, data de nascimento, filiação, entre outras. “Com a carteira digital, a identificação nas portarias dos prédios públicos, por exemplo, fica mais ágil e moderna”, destaca o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

De acordo com Lenhart, a economia que a medida deve gerar chega a R$ 16,5 milhões, caso todos os crachás fossem confeccionados, visto que cada unidade sai a R$ 26,57.

Para ele, a medida pode dar fim aos tradicionais crachás e carteiras impressas, além de ajudar a evitar fraudes. “Com um aplicativo de celular é possível ver a autenticidade do documento. Na forma tradicional, é mais fácil de fraudar. A ideia é que se reduza o uso de crachás, apesar de alguns órgãos exigirem o uso por segurança”, explica.

Agora, o governo federal pretende “popularizar” o documento nos prédios. “Vamos passar por período de adaptação das portarias e recepções dos prédios, para que os servidores se preparem para receber o novo documento como identificação”, pondera.

O servidor que deseja ter a carteira digital deve se cadastrar no aplicativo governamental Sigepe Mobile. Aqueles que já possuem, devem baixar a atualização mais recente da plataforma. A identificação é disponibilizada para servidores efetivos, comissionados e temporários. Os terceirizados têm outro meio de reconhecimento.

Segundo números do Ministério da Economia, o aplicativo conta com mais de 803 mil downloads. “Essa é mais uma forma de modernizar o governo e trazer seu funcionamento para o mundo digital”, conclui Lenhart.

Via: Metroples

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