Os investimentos na área da mobilidade urbana em Petrolina entram numa nova fase com a construção de mais uma rotatória, desta vez, no acesso ao campus universitário da cidade. Esta será a quinta rotatória construída pela prefeitura com o intuito de ordenar e agilizar o tráfego de veículos numa das áreas mais movimentadas da cidade.

As obras tiveram início nesta terça-feira (16) e devem seguir pelos próximos 30 dias quando um novo cenário será percebido no local. De acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, trata-se de uma demanda antiga que facilitará não só a vida dos estudantes, mas também de milhares de petrolinenses que passam, diariamente, pela Avenida Cardoso de Sá.

“As rotatórias já são uma realidade na rotina do condutor petrolinense. Todo mundo tem percebido como este equipamento agiliza o trânsito e a gestão do prefeito Miguel Coelho tem trabalhado, justamente, para isso. Sabemos que as obras trazem certo transtorno, mas neste momento, precisamos de paciência e cuidado redobrado”, destacou o ‘Edilsão do Trânsito’.

Devido às obras, os semáforos também já foram retirados da região e os condutores devem ter ainda mais cautela ao transitar pela área.  ‘Edilsão’ lembra ainda que durante os trabalhos, as vias permanecerão liberadas e os agentes de trânsito da Ammpla estarão no local organizando o fluxo de veículos.

Fotos: Jonas Santos

Magnólia Costa: Assessora de Comunicação – Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)

A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h de hoje(15), a Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

O DNIT em outubro de 2015 instalou dois radares eletrônicos na BR-407 em frente Galpão da feira da Cohab Massangano, uma no sentido Aeroporto e a outro no sentido Centro da cidade Petrolina, Sertão pernambucano. Na época em uma matéria publicada, o Portal Divulga Petrolina chegou a questionar a retirada das lombadas para colocação dos radares.

Antes havia umas lombadas que impediam os veículos passassem por ali com alta velocidade, onde justamente tem uma faixa de pedestre.

Passado 3 anos e 6 meses, hoje, esses radares estão parados e abandonas a mais de 2 meses, sem nenhuma manutenção. Em alguns locais já estão sendo retirados, mas esses em frente a feira da Cohab Massangano continuam mesmo desativados.

Outro que verificamos onde já não está ativo, é o que fica em frente a garagem da Gontijo, na Avenida Sete de Setembro.

Hoje, sexta-feira (12) tivemos a informação de um radar que fica próximo ao posto Paizão já foi até retirado. (Conforme foto abaixo).

 Será mesmo o fim dos radares?

Edição:Nelson Fontes/Divulga Petrolina

Essa semana o Governo Federal deu mais um passo em direção a duas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. O Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas confirmou que vai enviar ao Congresso um Projeto de Lei que pretende aumentar de 20 para 40 pontos o limite de pontos, no período de 12 meses, para suspensão do direito de dirigir e, também, dobrar para dez anos o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Ainda de acordo com o Ministro, os estudos que embasam as medidas já foram concluídos e serão enviados para análise do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2011, ainda como deputado, Jair Bolsonaro apresentou a Câmara dos Deputados o PL 367/11 que suspendia o direito de dirigir do infrator que atingisse quarenta pontos na CNH, durante o período de doze meses. O projeto foi arquivado.

Pontos na CNH

Pela legislação atual, o condutor pode perder a carteira se acumular 20 pontos ou mais ao longo de 12 meses. O projeto do governo pretende dobrar esse número no caso de infrações mais leves, e agilizar o processo de suspensão em casos mais graves, como dirigir sob efeito de álcool. O órgão informou ainda que, atualmente, o processo de suspensão em casos de infrações gravíssimas chegam a ser analisadas por seis instâncias. A partir da nova medida, o trâmite cairá para três instâncias antes de o motorista ter o direito de dirigir suspenso. Isso tornará o processo mais ágil.

Validade da CNH

Nesse mesmo projeto, será proposto o aumento de 5 para 10 anos no prazo de validade para a renovação da CNH. Esse intervalo valerá até a pessoa completar 50 anos, quando então a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.

Em alguns casos, esse tempo poderá ser menor, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. É o caso de indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que venham a diminuir a capacidade do motorista de dirigir.

De acordo com o oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, perito em medicina do trânsito e membro da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), em matéria publicada no Portal do Trânsito, o uso de óculos desatualizados é um dos fatores que contribui com o crescimento de mortes no trânsito. Isso porque, a maioria dos brasileiros só faz exame oftalmológico quando vai renovar a CNH.

Via Portal do Trânsito

Foi publicada no Diário Oficial de Petrolina, nesta quinta-feira (4), a convocação dos classificados no processo seletivo temporário – Edital Nº 024/2019 – da Rede municipal de ensino da Prefeitura de Petrolina. As vagas são destinadas aos cargos de auxiliar de cozinha e auxiliar e limpeza. A convocação imediata é para atuação na sede e no interior do município, nas escolas, Centros Municipais de Educação (CMEIs) e Nova Semente. A relação dos candidatos está disponível no Diário Oficial do município, no site: https://doem.org.br/pe/petrolina

Os candidatos devem se apresentar entre os dias 5, 8 e 9 de abril, à sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, nº 200, Centro, próximo ao Hospital Universitário, das 9h às 12h e 13h às 15h, munido de toda a documentação original e cópias relacionadas no Anexo II do edital para tratar da contratação e localização nas unidades escolares. A ausência nas datas e horários previstos acarretará na desclassificação do candidato.

A convocatória está sendo feita de acordo com a necessidade da administração, respeitando o critério de ordem de colocação do resultado. Essa é mais uma ação da plataforma ‘Petrolina Educa’, iniciativa da Prefeitura de Petrolina para melhorar a infraestrutura e ensino na rede municipal.

Este ano de 2019, os veículos automotores com placas do estado de Pernambuco tiveram o licenciamento logo no início do ano, mês de fevereiro. Os proprietários poderiam pagar o IPVA com taxa única com desconto ou parcelar em três parcelas, pagando a primeira em fevereiro, a segunda em março e a terceira em abril.

Mesmo com a opção de pagamento parcelado, alguns proprietários não tiveram a oportunidade de poderem pagar, como é começo de ano, quem tem filhos em escolas particulares e outras despesas mais necessárias de pagar urgente, está deixando para pagar perto do vencimento da placa.

Lembrando que o prazo de validade do CRLV 2018 varia de acordo com a terminação da placa do veículo:

• Placas que terminam: 1 e 2 – Tem até mês de MAIO para rodar com CRLV 2018.
• Placas que terminam: 3, 4  e 5 – Tem até mês de JUNHO para rodar com CRLV 2018.
• Placas que terminam: 6, 7 e 8 – tem até mês de JULHO para rodar com CRLV 2018.
• Placas que terminam: 9 e 0 – tem até mês de AGOSTO para rodar com CRLV 2018.

Então fiquem atentos e parcele ou pague seu IPVA para não serem multados em Blitz.

Quem estiver interesse em pagar o IPVA parcelado, ainda dá para fazer, basta na hora que for emitir o IPVA ir em desdobramento de débito, colocar o CPF e escolher apenas a parcela 1ª, 2ª ou 3ª e pagar. Conforme mostra fotos abaixo:

CONFIRA AS DICAS ABAIXO:

Pagando pelo menos o IPVA, você se livra de juros diários, porque o IPVA é corrigido diariamente após vencido, já o DPVAT, Taxa de Licenciamento e Bombeiros o valor permanece sem alterações e você poderá pagar após terminar de quitar todas as parcelas do IPVA. Isso é uma dica para quem está com pouco dinheiro e não dá para pagar tudo de uma vez. Lembrando também que a taxa de R$ 18,04 “Postagem de Documento” é opcional. Caso você pague o CRLV 2019 irá ser entregue diretamente em seu endereço e o não pagamento você terá de agendar a emissão do CRLV 2019 e ir buscar no Ciretran ou no Expresso Cidadão.

Edição: Nelson Fontes/Divulga Petrolina

O mês de abril vai marcar o início de uma nova fase do programa Calçada Livre, da Prefeitura de Petrolina. É que a partir desta terça-feira (02), será aberto o período de cadastramento dos interessados em trabalhar com food trucks e carrinhos de comida no município. O trabalho servirá de base para o ordenamento da atividade na cidade, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) com a realocação de comerciantes informais de frutas e verduras que estavam espalhados nas ruas do centro da cidade para uma feirinha devidamente estruturada e organizada.

Para fazer o cadastro, os interessados devem comparecer na sede da SEDURBH, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h. É necessário entregar cópias de documentos que ajudem às equipes da secretaria a identificarem os responsáveis pelos food trucks ou carrinhos de comida, a exemplo de documentos pessoais e comprovante de residência, assim como licenças atuais e certificados de microempreendedor individual, se houver. Também será importante o envio de fotos impressas que mostrem a localização atual da estrutura utilizada por cada comerciante. O cadastramento vai terminar no dia 12 de abril.

Para o titular da SEDURBH, Giovanni Costa, o trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida é mais um passo importante para o ordenamento público de Petrolina. “Nosso trabalho é tornar Petrolina sempre melhor e isso passa pelo ordenamento da cidade. Por isso, aos poucos, estamos agindo junto à determinados segmentos para que possamos estabelecer regras de forma que todos saiam ganhando, desde o empreendedor, passando pelo município, até chegar à população que vai contar com um serviço melhor e com qualidade garantida em um ramo tão importante como o alimentício, já que vamos contar com a parceria da Agência Municipal de Vigilância Sanitária nesse trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida”, destaca Costa.

Por: ASCOM – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH)

Nesta terça-feira, 26, a Compesa fará a substituição da rede de distribuição de água na região do bairro Jardim Amazonas, na zona oeste de Petrolina. Os serviços para troca da tubulação serão iniciados a partir das 8h e devem durar o dia todo.

O abastecimento dos bairros Jardim Amazonas, Alto do Cocar e Vale do Grande Rio será interrompido durante este período. A previsão é que de que o abastecimento seja restabelecido em até 48 horas.

ASCOM