Feriado da Consciência Negra: confira o que estará fechado e o que será aberto em Petrolina nesta quarta-feira (20)

O Dia da Consciência Negra é comemorado pela primeira vez no Brasil em 20 de novembro. A data é dedicada à reflexão sobre a importância da cultura e da história africana no Brasil, bem como à luta contra o racismo e à valorização das contribuições do povo negro para a formação da sociedade brasileira.

Essa data foi escolhida por marcar a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência à escravidão no país.

A data vai alterar o funcionamento de órgãos públicos e agências bancárias em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Confira o que abre e o que permanece fechado nesta quarta-feira 20 de novmbro.

Prefeitura de Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente na administração municipal nesta quarta-feira (20), devido ao feriado da Consciência Negra, que pela primeira vez, será feriado em todo país. As creches e escolas municipais também não terão aulas. O expediente dos órgãos públicos municipais e no âmbito escolar será retomado normalmente na quinta-feira (21).

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.

O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais a comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública.

Comércio
O comércio de Petrolina irá funcionar normalmente durante a quarta-feira. O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (SINDILOJAS) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio (Sintcope) informaram que conforme a cláusula 50 da Convenção Coletiva Vigente, os feriados do dia 20 de Novembro e da Data Magna de Pernambuco (6 de março) serão trocados com a segunda e terça–feira de Carnaval de 2025. Os dias 3 e 4 de março respectivamente serão considerados como feriado para o comércio.

Shopping
Na quarta, o shopping irá funcionar em horário especial. As lojas e quiosques abrem das 12h às 20h. O hipermercado das 8h às 22h e a praça de alimentação e lazer das 12h às 22h. O Expresso Cidadão, a Casa Lotérica e a Caixa estarão fechadas.

Agências bancárias
As agências bancárias de Petrolina não terão atendimento presencial nesta quarta-feira. O pagamento de contas, boletos e resolução de outros serviços devem ser realizados através dos aplicativos das empresas. Por ser feriado nacional, boletos com vencimento no dia 20, serão adiados para o próximo dia útil, quinta-feira (21).

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre golpe envolvendo suposta notificação de irregularidade no alvará

Prefeitura de Juazeiro informa à população sobre uma tentativa de golpe realizada por meio de e-mails fraudulentos. Os golpistas enviam mensagens eletrônicas com links, simulando notificações oficiais da Prefeitura e alegando a existência de irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos.

O superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Régio Cunha, destaca que o órgão tem recebido diversas denúncias sobre o golpe e reforça que a Prefeitura não utiliza e-mails para enviar notificações ou comunicados dessa natureza.

Para obter o alvará, a empresa deve, inicialmente, solicitar a inscrição municipal, o que pode ser feito presencialmente ou pelo 1Doc, em protocolos, selecionando o assunto “CGA – Pessoa Jurídica”. Após obter a inscrição municipal, é necessário emitir a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) por meio de uma declaração, realizar o pagamento e, em seguida, requerer a emissão do alvará junto à Semaurb. Este processo pode ser feito presencialmente ou pelo 1Doc, em protocolos, no assunto “Emissão de Alvará”, anexando o boleto da TFF e o comprovante de pagamento. Fique atento: nenhum pagamento ou procedimento deve ser feito fora desses canais oficiais.

Cartilha

Diante do crescimento no número de golpes e fraudes com o uso do PIX, a Prefeitura de Juazeiro através da Procuradoria Geral do Município e equipe do Procon de Juazeiro elaborou uma cartilha com o objetivo de alertar, proteger e orientar a população. A Cartilha Contra Golpes no PIX pode ser encontrada na versão online, disponível para acesso através do link: https://heyzine.com/flip-book/993eb60b57.html#page/1
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Alerta de golpes por mensagens SMS se passando pelo Detran

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado.

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina informa que no feriado da Consciência Negra somente os serviços essenciais irão funcionar

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente na administração municipal nesta quarta-feira (20), devido ao feriado da Consciência Negra, que pela primeira vez, será feriado em todo país. As creches e escolas municipais também não terão aulas. O expediente dos órgãos públicos municipais e no âmbito escolar será retomado normalmente na quinta-feira (21).

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.

O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais a comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública.

Prefeitura de Petrolina prorroga as inscrições para o casamento comunitário até esta quinta-feira

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que prorrogou as inscrições para o casamento comunitário 2024 até esta quinta-feira (14). Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI), das 8h às 17h. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 300 vagas.
Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e RG dos noivos e de duas testemunhas. Casais com idade a partir de 16 anos também podem se inscrever, desde que apresentem as cópias do RG e CPF dos pais.
Caso seja divorciado, além da documentação citada, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença de divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de casamento, cópia autenticada do óbito do (a) falecido (a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
É importante enfatizar que a inscrição é totalmente gratuita e só será feita mediante a entrega da documentação completa. Para fazer o cadastro não é necessário a presença das testemunhas. O casamento comunitário é uma parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. Outras dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (87) 3983-6478.
Texto: Irislane Pacheco – Ascom – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
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Foto: Prefeitura de Petrolina

Defesa Civil de Petrolina alerta e dá dicas de como prevenir incêndios e queimadas

Durante este período do ano, em que são registradas temperaturas elevadas, a Defesa Civil de Petrolina orienta mais uma vez sobre os principais cuidados que a população deve ter com os incêndios e queimadas, que geralmente acontecem na vegetação. Isso ocorre em função da baixa umidade e das altas temperaturas predominantes em nossa região, que chegam muitas vezes até 38 graus.

A primeira recomendação é não colocar fogo em lixo e em resto de poda de árvores nas áreas com vegetação. Além disso, para minimizar o risco, também deve-se observar a proibição de fumar em locais com grande quantidade de material combustível, além de não jogar cigarros e fósforos acesos nessas regiões.

A Defesa Civil ainda orienta que a comunidade evite armazenar materiais inflamáveis, mas se for necesário manter, que estejam devidamente organizados e em um local limpo. Também é necessário lembrar de apagar com água o resto de fogueiras em acampamentos, dessa forma se evita que o vento leve as brasas à vegetação.

Outra dica importante é manter produtos voláteis, como álcool, fósforos ou isqueiros, fora do alcance de crianças, de preferência mantê-los em um local ventilado e afastado de fontes de calor.

Por último, em caso de emergência solicite o apoio da Defesa Civil através do telefone (87) 99132-9568 ou do Corpo de Bombeiros Militar pelo 193.

Texto: Luzete Nobre   

Prefeitura de Petrolina segue com inscrições abertas para casamento comunitário até a próxima quarta-feira

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, segue com as inscrições abertas para o casamento comunitário 2024. Serão 300 vagas para casais que residem na cidade. As inscrições são gratuitas e seguem até a próxima quarta-feira (13). Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, das 8h às 17h.
Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e RG dos noivos e de duas testemunhas. Casais com idade a partir de 16 anos também podem se inscrever, desde que apresentem as cópias do RG e CPF dos pais.
Caso seja divorciado, além da documentação citada, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença de divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de casamento, cópia autenticada do óbito do (a) falecido (a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
É importante enfatizar que a inscrição só será feita mediante a entrega da documentação completa. Para fazer o cadastro não é necessário a presença das testemunhas. O casamento comunitário é uma parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. Outras dúvidas podem ser esclarecidas através do número: (87) 3983-6478.
Serviço:
Inscrições: até o dia 13 de novembro
Horário: 8h às 17h
Local: Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDHMA), Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI, ao lado do SENAC).
Telefone: (87) 3983-6478

Cartão do Transporte Coletivo municipal está sendo emitido na AMMPLA

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que, a nova sede do Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) está funcionando no prédio do órgão. Portanto, quem deseja emitir ou recarregar o Cartão de Transporte Coletivo municipal pode ir até a Rua Félix Pinto, S/Nº, Centro (em frente ao Estádio Paulo Coelho), de segunda a quinta-feira das 8h às 18h e às sextas-feiras das 8h às 17h.
A nova sede conta com um amplo espaço, para receber todos os usuários do transporte coletivo com acessibilidade e conforto. No local, é possível emitir as quatro modalidades de cartão: o comum, o vale-transporte, o estudantil e o passe livre para idosos a partir de 65 anos. A documentação necessária depende de cada modalidade, mas em todos os casos é necessário apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Além desses documentos, os estudantes também precisam apresentar uma declaração da instituição escolar.
Texto e foto: Irislane Pacheco – ASCOM

Governo de Pernambuco lança nova versão do Portal PE Cidadão

O Governo de Pernambuco lançou na manhã desta quarta-feira (06), durante o Gov In Play, a nova versão do Portal PE Cidadão. O principal canal de serviços públicos do governo foi aprimorado para facilitar a obtenção de informações seguras e o acesso centralizado aos serviços. O portal conta com mais de 600 serviços públicos disponíveis, entre eles mais de 200 serviços digitais.
 
A nova versão do Portal PE Cidadão chega para a população com ajustes que vão promover a eficiência no atendimento ao público por meio de uma navegação mais simples e intuitiva. Após as mudanças, o novo portal contará com: navegação facilitada por meio de uma interface que segue o novo padrão visual digital do Governo de Pernambuco; acesso simplificado aos serviços, com orientações revisadas e simplificadas do que são os serviços e como realizar todas as etapas; maior facilidade e rapidez no acesso e no acompanhamento de agendamentos de serviços públicos de atendimento; e busca pelos serviços públicos facilitada com a reorganização e redução de categorias dos serviços. 
 
As melhorias do PE Cidadão foram implementadas pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE). A secretária de Administração de Pernambuco, Ana Maraíza, destaca a importância dessa iniciativa. “A partir do novo portal, a população terá acesso mais eficiente e seguro aos serviços públicos oferecidos pelo governo. Isso demonstra o compromisso da gestão estadual para que os cidadãos e cidadãs possam fazer uso de cada serviço disponibilizado no PE Cidadão”, ressalta a titular da pasta. 
 
Para garantir o acesso adequado da população aos serviços, a nova versão do portal foi baseada no conceito “celular em primeiro lugar”, que guia a construção de projetos pensando no acesso prioritário por dispositivos móveis. De acordo com o secretário Executivo de Transformação Digital da SAD, Miguel Gaia, “mais de 70% dos acessos atuais ao Portal de Serviços do Estado são realizados através do celular. Por isso, a nova versão do portal foi pensada para se moldar às necessidades da população e é apenas o início de uma série de evoluções que estão por vir. Estamos em constante melhoria e a população também pode contribuir conosco”, afirma o Executivo. 
 
O presidente da ATI-PE, Allan Araújo, ressalta que a novidade é o primeiro passo para a criação da Plataforma de Serviços Digitais do Governo de Pernambuco, que integrará serviços e dados dos cidadãos e cidadãs. “Isso permitirá ao governo conhecer as expectativas e as necessidades da população. Assim, Pernambuco poderá ter serviços e políticas públicas ainda mais eficientes e eficazes”, afirmou.

Procon Facape realiza ‘Feirão de Negociação de Dívidas’ com atendimento facilitado via WhatsApp

A Faculdade de Petrolina (Facape) está promovendo uma excelente oportunidade para consumidores com o nome negativado: nos dias 12, 13 e 14 de novembro, o PROCON da instituição realizará um Feirão de Negociação de Dívidas, com condições especiais para quem deseja limpar o nome e reorganizar as finanças.
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Durante o evento, serão oferecidos atendimentos focados em renegociar débitos com bancos, Neoenergia, Compesa, operadoras de cartões de crédito e financeiras. O objetivo é permitir que os consumidores resolvam suas pendências com as principais empresas e instituições credoras. Para facilitar o acesso aos serviços, o PROCON FACAPE está atendendo via WhatsApp, pelo número (87) 3866-3289, permitindo que os interessados façam a negociação direto pelo celular, sem necessidade de comparecer ao local.
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Mas, para quem ainda prefere o atendimento presencial, o feirão funcionará na sede do PROCON FACAPE, das 8h às 11h e das 13h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio. A coordenadora do Procon da Facape, Geraldine Lins, destaca que essa é uma ótima chance para consumidores regularizarem suas dívidas e começarem 2025 com o nome limpo e as contas em dia.
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É com orgulho que anunciamos a quinta edição do nosso mutirão. Durante esse período, ele auxiliou mais de três mil consumidores a limparem o seu nome, em condições imperdíveis. Há expectativas de aumentar esse número com uma novidade: neste ano, o atendimento do consumidor se dará também via Whatsapp, facilitando para aqueles que não podem comparecer ao Procon presencialmente. Convido a todos, portanto, que possuam débitos financeiros, de água e de luz a aproveitarem a primeira parcela do décimo terceiro para saldar as suas contas“, explicou.