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Vigilância Sanitária alerta sobre golpe em Petrolina, Sertão PE

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Nelson Fontes
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A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) alerta a população de Petrolina sobre golpes que estão sendo aplicados usando o nome da Vigilância. De acordo com denúncias, pessoas estão se passando por inspetores sanitários e ligando para estabelecimentos solicitando informações, links e números que são  enviados aos telefones dos
locais, no entanto, esta não é uma prática adotada pela Vigilância Sanitária do município.
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária reforça que a fiscalização feita pelos inspetores sanitários acontece in loco, eles vão aos estabelecimentos uniformizados e com a identificação, feita através de crachás. Não é feito nenhum tipo de contato telefônico. Qualquer atividade contrária a essa, a população pode denunciar através do através do WhatsApp da Ouvidoria , pelo número  (87) 98844-2540, ou ligar direto para a AMVS pelos contatos: (87) 3983-7125 ou (87) 3983-6409.

Petrolina sedia 2ª Semana Nacional do Registro Civil

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A 2ª Semana Nacional do Registro Civil ocorrerá de 13 a 17 de maio em todo o Brasil. Em Petrolina, a ação denominada “Registre-se”, será promovida pelo Cartório de Registro Civil e Instituto de Identificação Tavares Buril, em parceria com a Prefeitura de Petrolina. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a ação, serão emitidas de forma gratuita e ilimitada, as segundas vias das certidões de nascimento e casamento e também será possível emitir RG (1ª ou 2ª via). O objetivo é ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e invisibilidade social.

Os interessados devem ir até o Cartório de Registro Civil de Petrolina, que fica localizado na Rua Cícero Pombo, Nº 186, Centro, de 13 a 17 de maio, das 8h às 17h. Não é necessário agendamento. A documentação civil é crucial para garantir o acesso a direitos básicos, tais como o ingresso no Sistema Único de Saúde (SUS), a participação em programas governamentais de assistência e a matrícula em escolas pública

Prefeitura de Petrolina alerta sobre vendas enganosas de consórcios com falsa promessa que a carta de crédito será liberada no primeiro mês

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A Prefeitura de Petrolina vem recebendo, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), denúncias relacionadas a propaganda enganosas na venda de consórcios. Na maioria dos relatos, as empresas apresentam a falsa promessa de que o dinheiro investido no consórcio será liberado no primeiro mês, tendo uma contemplação imediata e fazendo com que muitos consumidores acreditarem tratar-se de financiamento. No entanto, de acordo com o PRODECON, na prática essa promessa não acontece e o consumidor se sente lesado.

É importante destacar que não existe contemplação garantida/imediata em consórcios, uma vez que, seguindo as normas legais desse segmento, só há contemplação por meio de sorteios ou lances após o pagamento de várias prestações. Essa prática de passar informações indevidas se configura como propaganda enganosa ou abusiva, como cita a normativa Federal, Lei 8.078/90, art. 37, §1º e Decreto 2.181, art. 12, inciso V; onde “é proibido a publicidade enganosa e a prática infrativa em que o vendedor se aproveita da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde ou condição social, para impingir-lhes produtos e/ou serviços”.

O PRODECON tem notificado algumas empresas por propaganda enganosa, mas é importante que a população fique atenta, principalmente na hora de assinar o contrato. É necessário ler todos os termos e condições adquiridos, pois o que importa é o que está escrito no contrato. Os consumidores que registrarem alguma situação abusiva podem se dirigir ao Núcleo Administrativo Municipal, das 7h às 13h, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes, ou através do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Mercado Popular de Petrolina é uma ótima opção de compras de presentes para o Dia das Mães

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O próximo domingo (12) será marcado pelas comemorações alusivas ao Dia das Mães. E como tradição, filhos e filhas presenteiam aquela a quem dedicam amor e carinho. Nessa busca por algo especial, uma opção de compras em Petrolina é o Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira, localizado na Rua Dom Vital, área central da cidade. Lá é possível encontrar roupas, calçados, eletroeletrônicos e artesanato.

Há 24 anos trabalhando no comércio informal, a senhora Rita Dias criou uma pequena loja de roupas. “O Dia das Mães nos traz uma expectativa bastante positiva de fluxo. Estamos aqui com muitas opções lindas de roupas e de tamanhos variados. Além do mais, aqui os preços são bem acessíveis, diferente de grandes lojas, onde os produtos muitas vezes têm valores mais elevados. Aqui é possível encontrar opções de presente para todos os bolsos, sem comprometer a qualidade do produto”, ressaltou Rita.

Também atuando com venda de roupas, a comerciante Silvaneide Lima ressalta as expectativas de vendas nesse período de datas comemorativas. “A gente tem percebido um comportamento positivo do consumidor. Acredito que teremos um crescimento em relação ao ano passado. Ao escolher comprar com a gente aqui, não apenas encontrarão o presente perfeito, mas vocês também estarão apoiando os pequenos empreendedores locais”, pontuou Silvaneide.

O Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira é organizado e fiscalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), e funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 18h, e, excepcionalmente neste sábado (11), funcionará das 8h às 15h. O local reúne cerca de 196 comerciantes.

Prefeitura de Petrolina divulga novos telefones do Conselho Tutelar

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa à população os novos números dos telefones fixos dos dois Conselhos Tutelares da cidade. O contato do equipamento que atende a Região 1 agora é (87) 3983-6476, e o da Região 2 é (87) 3983-6475.

A sede do Conselho Tutelar R1 fica localizada na Rua das Laranjeiras, Nº 67, Centro. O R2 fica na Rua Barão da Boa Vista, Nº 66, Gercino Coelho. Os dois equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Aos finais de semana os conselheiros ficam de sobreaviso, podendo ser contactados através do número do plantão: (87) 98861-0421.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Pernambuco convoca produtores para declarar a vacinação do rebanho contra febre aftosa até 15 de maio

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Produtores do estado que já imunizaram os bovinos e bubalinos durante a campanha de vacinação 2024 com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, agora precisam fazer a declaração da vacinação dos animais até o dia 15 de maio. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) ressalta que a declaração é obrigatória, e somente através dela será possível comprovar que os rebanhos foram efetivamente vacinados, permitindo à Agência consolidar a vacinação dos animais, cuja meta para Pernambuco é de atingir acima de 90% do total de bovinos e bubalinos.

Para Raquel Miranda, diretora presidente da Adagro, os produtores participaram de uma grande mobilização de vacinação contra a doença realizado no período de 15/04 a 1/05 em Pernambuco, mas a campanha só se encerra com a declaração de 100% dos animais vacinados por parte dos produtores, cuja data limite é 15/05. “Não basta apenas vacinar, é preciso comprovar a imunização! Contamos com o valioso compromisso de todos, dos pequenos aos grandes produtores, para comparecerem aos nossos escritórios ou acessarem o site da Adagro e formalizarem a declaração do rebanho”, enfatizou a presidente.

A vacinação e a declaração dos rebanhos de bovinos e bubalinos são obrigatórias. O não cumprimento da legislação por parte do produtor pode acarretar sanções como impedimento de movimentar os animais, participação em eventos agropecuários e acesso a incentivos estaduais voltados para o segmento agropecuário.

O quê: Declaração da vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco

Prazo: Até 15 de maio

Onde declarar: Nos escritórios da Adagro ou através do site: adagro.pe.gov.br, acessando o link do Siapec 3 (Sistema de Integração Agropecuária) da Adagro

Governo federal decide adiar provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

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A decisão foi tomada nesta sexta-feira (3/5), por conta do estado de calamidade pública vivenciado pelos moradores do Rio Grande do Sul. O exame seria aplicado neste domingo (5/5), em 228 municípios do país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu chamar os ministros Esther Dweck (MGI) e Paulo Pimenta (Secom) no Palácio do Planalto para deliberar sobre o adiamento do Concurso Unificado. O anúncio deverá ser feito após a reunião.

A medida ocorre em meio à devastação no RS, causada pelas enchentes. Até o momento, foram registradas mais de 30 mortes e, ao menos, 74 pessoas desaparecidas. Conforme dados da Defesa Civil, há quatro dias, as chuvas no estado atingiu pelo menos 235 cidades gaúchas e mais de 24 mil pessoas estão fora de casa devido aos temporais.

Dos 96.592 mil inscritos para a prova no Rio Grande do Sul, mais de 9 mil indicaram Santa Maria para realizar o exame, uma das principais cidades afetadas pelas fortes chuvas. Toda a região em volta do município foi atingida pelo temporal, que provocou também bloqueios de muitas estradas.

Inicialmente, a decisão do Ministério da Gestão, órgão responsável pela organização do certame, era de manter o concurso. No entanto, candidatos, moradores do estado e políticos sustentaram a necessidade de adiar o exame.

PRODECON alerta consumidores sobre compras de presentes do Dia das Mães

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Comemorado no segundo domingo do mês de maio, o Dia das Mães é uma das datas de maior movimentação do comercio. Os consumidores costumam ir as lojas para garantir os presentes das mamães. Para orientar sobre uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) elaborou algumas dicas para que os consumidores fiquem atentos.

Neste período, as compras pela internet costumam ser mais frequentes por conta dos descontos. Contudo, é preciso estar atento e observar se os sites são confiáveis, principalmente se os preços estiverem muito abaixo do normal, quais as condições de troca e prazos para entrega, e prestar atenção na descrição dos produtos. Para compras em loja física, o estabelecimento precisa deixar bem informado a diferença dos valores à vista e a prazo. Todas as publicidades que forem divulgadas pela loja precisam ser cumpridas. Já em caso de troca ou devolução, os estabelecimentos não são obrigados a efetuar caso o produto não esteja danificado. Sendo assim, antes de fazer a compra, é preciso verificar a política de troca de cada estabelecimento.

Outra dica para compras virtuais e em lojas físicas é exigir a nota fiscal do produto, pois dessa forma é possível preservar uma série de garantias com relação à compra, inclusive caso haja necessidade de troca ou devolução do produto. Caso necessite de atendimento, o consumidor pode procurar a sede do PRODECON, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes. O consumidor também pode manter contato pelo número do telefone e Whatssap (87) 3861 – 3066.

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

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Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.

O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.

A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.

O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Primeiro título e biometria

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.

Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.

É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.

Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.

De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Transferência de domicílio

Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.

O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.

Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.

Edição: Maria Claudia/Agência Brasil

AMTT comunica interdição em trecho de rua de Juazeiro, no bairro Alto da Maravilha para manutenção da via; Confira

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro informa que o trecho da Rua Hermenegildo A. Brandão, no bairro Alto da Maravilha, será interditado a partir da próxima segunda-feira (06) para obras de reparo. Assim que o serviço for concluído, a via será liberada.

A AMTT colocará barreiras no trecho para evitar acidentes e os agentes de trânsito vão estar no local para orientar os condutores e garantir a fluidez no trânsito. Importante que os motoristas não removam as barreiras, para garantir a segurança de todos que circulam pelo local.

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