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Prefeitura de Petrolina disponibiliza 300 vagas para casamento comunitário

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abre inscrições para o casamento comunitário 2024. Serão 300 vagas para casais que residem na cidade. As inscrições são gratuitas, iniciam nesta segunda-feira (04) e seguem até o dia 13. Os interessados podem ir até a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, das 8h às 12h.
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Para os casais maiores de 18 anos é necessário apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento (original), folha resumo do Cadastro único (atualizada) e cópias do comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e do CPF e RG dos noivos e de duas testemunhas. Casais com idade a partir de 16 anos também podem se inscrever, desde que apresentem as cópias do RG e CPF dos pais.
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Caso seja divorciado, além da documentação citada, é preciso apresentar também a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença de divórcio e declaração onde esclarece se houve bens a partilhar ou termo de audiência que trate da partilha de bens. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de casamento, cópia autenticada do óbito do (a) falecido (a) e cópia do inventário de bens do casamento anterior.
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É importante enfatizar que a inscrição só será feita mediante a entrega da documentação completa. Para fazer o cadastro não é necessário a presença das testemunhas. O casamento comunitário é uma parceria com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina.
Serviço:
300 vagas para Casamento Comunitário:
Inscrições: 04 a 13/11
Horário: das 8h às 12h
Local: Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDHMA), Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI).
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Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Fotos: Prefeitura de Petrolina

Prefeitura reforça horário de funcionamento dos cemitérios no Dia de Finados

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Nelson Fontes
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Neste sábado (2), os cemitérios municipais da sede e interior de Petrolina estão abertos para as homenagens do Dia de Finados. Nas últimas semanas, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou uma série de ações com o objetivo de deixar os espaços organizados para receber os milhares de visitantes na véspera e durante o feriado católico.

Horário de funcionamento – Atualmente, existem quatro cemitérios administrados pela prefeitura, são eles: Campo das Flores, no Centro; Campo da Paz, no bairro Henrique Leite; Campo da Esperança, no bairro João de Deus e o cemitério de Rajada. Os locais ficam abertos para visitação das 6h às 18h, todos os dias da semana.

Edição: Adailma Gomes – ASCOM

Feiras livres de Petrolina funcionarão no sábado feriado de finados

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Nelson Fontes
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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, informa a população que as feiras livres de Petrolina que funcionam aos sábados, como as feiras da Cohab Massangano e Areia Branca, funcionarão normalmente, das 5h às 17h, neste sábado (2), Dia de Finados.
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No domingo, as feiras da Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, Pedra Linda, João de Deus, Izacolândia e Nova Descoberta, também funcionarão normalmente, das 5h às 17h.

Vigilância Sanitária interdita clínica de estética no bairro São José em Petrolina-PE

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Nelson Fontes
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Nessa quarta-feira (30), uma operação conjunta envolvendo a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Biomedicina e Polícia Civil de Pernambuco resultou na interdição de um estabelecimento de estética em Petrolina. No local, que fica no bairro São José, a fiscalização constatou uma pessoa em exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica e presença de produtos vencidos. O responsável foi encaminhado à delegacia da cidade para as devidas providências criminais.

A Vigilância Sanitária tomou conhecimento do exercício ilegal da pessoa após receber denúncias. As denúncias também foram formalizadas nos conselhos regionais do qual a pessoa dizia fazer parte. Em seguida, foi programada a operação em conjunto com a Polícia Civil.

No ambiente, encontraram o responsável pela clínica exercendo profissão odontológica e de biomedicina, sem a devida formação e fazendo uso de registro profissional de uma pessoa já falecida, que configura como falsidade ideológica. Ainda foram encontrados produtos vencidos sem registros e que demandavam responsável técnico para uso.

O espaço foi fechado imediatamente e o responsável vai responder juridicamente pelas irresponsabilidades. A população pode continuar denunciando as irregularidades através do WhatsApp da Ouvidoria Municipal no telefone (87) 98844 2540.

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio será parcialmente interditada nessa terça-feira-29

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Nelson Fontes
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio estará parcialmente interditada nessa terça-feira (29), das 19h às 21h, em decorrência de um evento esportivo que irá acontecer na via.

Haverá interdição parcial do monumento da Integração até o posto de gasolina Big Brother, em frente a concessionária Toyolex. Os agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos da via para fazer o ordenamento do tráfego.

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)
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Fotos: Deivid Menezes

Novas famílias de Petrolina contempladas pelo Programa Bolsa Família começaram a receber a partir deste mês de outubro; Confira lista

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, informa que 1.767 novas famílias foram contempladas pelo Programa Bolsa Família no município. A lista com os nomes dos novos beneficiários já está disponível e é referente ao mês de outubro.

O município de Petrolina vem ampliando o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), que é essencial para o acesso a programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa ampliação visa facilitar o atendimento da população que depende desses serviços, principalmente famílias de baixa renda.

As ações envolvem a descentralização do atendimento em diferentes regiões da cidade, permitindo que as famílias realizem o cadastro ou atualizem suas informações de maneira mais ágil e acessível. Essa expansão também inclui treinamento para os servidores e maior investimento em tecnologia para agilizar os processos e reduzir o tempo de espera.

Sobre a 1ª parcela:
Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça na agência da Caixa Econômica Federal (CEF). É preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atual e o aparelho de telefone celular.

A data para o recebimento do benefício está disponível no calendário de pagamento 2024, de acordo com o último número do NIS. Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa, portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado.

Confira a lista dos aprovados logo abaixo em PDF:

 

Texto: Irislane Pacheco

Durante reforma da UBS, população da Cohab VI receberá atendimento na Unidade do Rio Corrente em Petrolina

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Nelson Fontes
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A partir desta segunda-feira (28), a Secretaria de Saúde está relocando os atendimentos da Unidade Básica de Saúde Beatriz Luz de Alencar Rocha, na Cohab VI, para a UBS Amaro Ivaldo de Castro Alves, no bairro Rio Corrente. O motivo da mudança temporária se deve ao serviço de reforma do espaço.

As equipes que atuam na UBS da Cohab VI, vão transferidas para o Rio Corrente e darão suporte no atendimento. A reforma faz parte do pacote de melhorias da gestão para as Unidades Básicas de Saúde do município e visa a segurança, conforto e o bem-estar da população.

A Unidade Básica de Saúde Amaro Ivaldo de Castro Alves fica localizada na rua do Damasco, nº 63, Rio Corrente.

Texto: Maiara Santos – Assessora de Imprensa da Secretaria de Saúde

Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital

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Nelson Fontes
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Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT).A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

A estimativa do Ministério dos Transportes e que a iniciativa beneficie cerca de 19,4 milhões de pessoas – 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Além da possibilidade de utilizar o aplicativo da CDT, também será possível emitir a versão impressa da credencial, de forma online, por meio do Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, no caso de uso da versão digital, a credencial só poderá ser vinculada a um único veículo, que poderá ser alterado a qualquer momento.

Fiscalização

A fiscalização será feita pelos agentes de trânsito e policiais por meio de um aplicativo que permite verificar, pela placa ou QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Pela legislação de trânsito, quem estacionar indevidamente em local reservado para pessoas com deficiência e acima de 60 anos fica sujeito a multas e sanções.

A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação e na aplicação de multa de R$ 293,47, além da remoção do veículo.

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

INSS implementa sistema de concessão judicial de benefícios para agilizar cumprimentos

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ferramenta, chamada de INSSJUD, as sentenças serão implantadas em questão de minutos.Os benefícios que serão concedidos nessa modalidade mais ágil são: por incapacidade temporária previdenciário e acidentário, e a aposentadoria por invalidez.

“As primeiras concessões de auxílio-doença previdenciário e de aposentadoria por invalidez levaram 1 minuto entre o momento que a juíza deu a sentença e a efetiva concessão. Em 4 minutos a informação já constava nos autos do processo”, comemorou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota divulgada na última sexta-feira (19) quando a medida entrou em vigor.

A automação é fruto de parceria firmada em 2019 pelo INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para que o Tribunal Regional Federal (TRF) tenha acesso à implantação automática é preciso utilizar um sistema disponibilizado pelo CNJ, o PrevJud. Esse sistema é integrado ao INSSJUD.

Os tribunais que já estão integrados são: TRF-2 (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul), TRF-4 (Sul), TRF-6 (Minas Gerais).

O TRF-1, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins, está com o piloto do projeto em teste no Amazonas.

Segundo nota do INSS, os demais tribunais estão, aos poucos, ajustando seus sistemas para utilizar a ferramenta.

“A expectativa é de que a ferramenta seja utilizada em todo país, garantindo rapidez às decisões para implantação dos benefícios concedidos na esfera judicial”, informou Stefanutto.

Padrão

Para que o benefício por incapacidade seja implantado automaticamente é precisa seguir um padrão que permita ao sistema INSSJUD “ler” a decisão do juiz.

O documento precisa conter – além do nome do titular do benefício, espécie de concessão, data de início e duração do auxílio –, a Renda Mensal Inicial (RMI). É a renda mensal que servirá de parâmetro para que o sistema do INSS capture as informações e processe automaticamente o benefício.

A nova regra passou a ser implementada em despachos realizados desde a última sexta-feira. Os despachos que já estão no INSS serão implantados pelas Centrais de Análise de Benefícios – Decisões Judiciais (Ceab-DJ).

*Com informações do INSS

Dia do Comerciário é comemorado neste 21 de outubro em alguns estados e municípios do Brasil

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Nelson Fontes
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O Dia do Comerciário é comemorado neste 21 de outubro em alguns estados e municípios do Brasil, como Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A data de celebração pode variar de acordo com convenções coletivas e acordos regionais. Em algumas localidades, 21 de outubro é um feriado ou um dia de descanso para os trabalhadores do comércio, enquanto em outras regiões a comemoração ocorre no dia 30 de outubro.

Essa data é dedicada a homenagear os trabalhadores do comércio, que desempenham um papel essencial na economia do país. Em muitas cidades, é um dia de folga para os trabalhadores do setor, e alguns estabelecimentos comerciais podem fechar ou funcionar em horários reduzidos. Além disso, é comum que sindicatos e associações de classe promovam eventos e atividades para celebrar a data.

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