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IPTU atrasado: quitar dívida garante desconto de até 30% no tributo em 2024 em Juazeiro

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Nelson Fontes
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Os contribuintes de Juazeiro que estão com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em atraso têm até o último dia útil do mês, 28 de dezembro de 2023, para se organizar e aproveitar a oportunidade de obter desconto no tributo de 2024. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) garantirá o desconto de até 30% para quem pagar em cota única, mas o benefício vale apenas para quem está em dia com os tributos municipais.No site da prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), é possível simular formas de pagamento e regularizar os atrasados pagando à vista ou parcelado. O contribuinte poderá parcelar os atrasados dos anos anteriores a 2022. Para ter direito ao benefício é necessário estar sem nenhuma pendência no CPF/CNPJ ou no Sequencial do imóvel até o dia 31 de dezembro de 2023.Quem tiver interesse ou dúvidas pode ir até o Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM), que fica na Pedro Borges Viana, nº 32, Centro de Juazeiro (prédio da Prefeitura), entre 8h e 14h (atendimento por ordem de chegada).–Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ –

Foto: Ícaro Alexandre – Ascom PMJ

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em fevereiro; Confira calendário

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Nelson Fontes
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Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta terça-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em  Recebem a partir de      Recebem até

Janeiro                      15/2/2024        27/12/2024

Fevereiro                    15/3/2024         27/12/2024

Março e abril                15/4/2024         27/12/2024

Maio e junho                15/5/2024         27/12/2024

Julho e agosto               17/6/2024         27/12/2024

Setembro e outubro       15/7/2024         27/12/2024

Novembro e dezembro    17/8/2024          27/12/2024

 

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

 

Final da inscrição      Recebem a partir de     Recebem até

0                                    15/2/2024             27/12/2024

1                                    15/3/2024             27/12/2024

2 e 3                                  15/4/2024             27/12/2024

4 e 5                                  15/5/2024             27/12/2024

6 e 7                                  17/6/2024             27/12/2024

8                                    15/7/2024             27/12/2024

9                                    17/8/2024             27/12/2024

Fonte: Codefat

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Compesa informa que a Loja de Atendimento em Petrolina passará a funcionar em novo endereço; Confira

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Nelson Fontes
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A partir de 21 dezembro, a Loja do Cliente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa),em Petrolina, passará a funcionar em um novo endereço. O atendimento, antes feito na Avenida Guararapes, passará a funcionar na Rua Castro Alves número ,172 loja 01 no Centro de Petrolina (por trás do Banco Santander).

De acordo com o gerente regional Alexsandro Chaves, o objetivo é oferecer uma melhor prestação dos serviços aos clientes com uma estrutura mais moderna. “Escolhemos cuidadosamente esse local porque entendemos que os nossos clientes desejam agilidade e facilidade de atendimento“.

A atual loja de atendimento só funcionará no edifício Pérola, na Avenida Guararapes até a próxima sexta-feira, (15).

Durante esse período de mudança, que compreende os dias 16 a 20, o atendimento será realizado na praça da Juventude do bairro João de Deus e também no Expresso Cidadão, no River Shopping.

A nova loja terá o seguinte horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h. A Compesa adianta que manterá o atendimento no Expresso Cidadão de Petrolina, que funciona no River Shopping, das 8h às 20h.

Serviços

Na nova unidade de atendimento da Compesa serão oferecidos todos os serviços prestados em todas as suas unidades – a exemplo da negociação de débito, emissão de 2ª via da conta de água, solicitação de revisão de consumo, atualização de cadastro e inscrição na Tarifa Social. Os clientes da companhia também podem contar com serviços da Agência Virtual da empresa, abrigada no site da Compesa, Call Center 0800-081-0195, além do também do WhatsApp e APP.

PRF alerta motoristas que possuem CNH com as categorias C, D ou E para as mudanças na legislação acerca do exame toxicológico

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta a todos os condutores que possuem CNH com as categorias C, D ou E sobre as alterações na legislação do exame toxicológico. A partir de 28 de dezembro deste ano, os motoristas dessas categorias, exercendo ou não atividade remunerada, flagrados com o exame vencido serão notificados e autuados.

Essas mudanças estão em conformidade com o disposto na Lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A PRF destaca que todos os condutores com idade inferior a 70 anos, portadores de CNH nas categorias “C”, “D” ou “E”, exercendo ou não atividade remunerada, devem submeter-se ao exame toxicológico a cada dois anos e meio. Já os condutores com idade superior a 70 anos devem realizar o exame apenas na renovação da CNH.

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) notificará o condutor dessas categorias com antecedência de 30 dias antes do vencimento do exame toxicológico para que ele possa se planejar e realizar o exame.

Caso o condutor seja flagrado com exame toxicológico vencido ele será autuado no valor de R$ 1.467,35 e terá o direito de dirigir suspenso pelo prazo de três meses. No caso de reincidência no período de 12 meses, ele será autuado no valor de R$ 2.934,70. Para verificar se o exame toxicológico está vencido, basta o condutor verificar no aplicativo sougov.

A PRF tem intensificado ações de combate ao consumo de anfetaminas e drogas entre os condutores que trafegam nas rodovias federais do Piauí. Desde janeiro deste ano, já foram registradas 304 ocorrências com enquadramento em porte de droga para consumo. Essas iniciativas visam não apenas a aplicação rigorosa da legislação, mas também a conscientização dos motoristas sobre os perigos dessas substâncias.

Confira os principais dados referentes às ocorrências de porte de droga para consumo aqui.

Campanha de vacinação antirrábica segue para novos bairros em Petrolina  

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A Prefeitura de Petrolina segue vacinando os cães e gatos contra a raiva. Nessa semana, os médicos veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e os Agentes de Combate às Endemias estarão em novos bairros da cidade para proteger os animais. O horário da vacinação é das 14h30 às 17h, e a equipe passa de porta em porta.   

Calendário de Vacina Antirrábica – 12 a 15 de dezembro 

12/12 – Henrique Leite

13/12 – São Gonçalo

14/12 – Jardim Petrópolis

15/12 – Nova Vida

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde  

Mercado do Produtor de Juazeiro altera horário de funcionamento nos dias de Natal

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O Mercado do Produtor de Juazeiro, segundo entreposto comercial do país, terá seu horário alterado durante o feriado de Natal. Após reunião entre os setores que compõem a Ceasa e em pesquisa feita com os permissionários, a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), órgão da Prefeitura de Juazeiro, divulga o horário de funcionamento durante o período natalino.“Sabemos que o Natal é um dos momentos atípicos, que tem um grande volume de vendas, mas que também as pessoas desejam estar com suas famílias. Então, decidimos por fechar às 14h na véspera de Natal e, no feriado, abrir somente a partir das 21h”, explica o diretor-presidente da AMA, Daniel Mota.Portanto, o calendário será assim:24 de Dezembro- abre às 2h e fecha às 14h;25 de Dezembro- abre após às 21hO Mercado do Produtor de Juazeiro abre costumeiramente de domingo a domingo, sendo, de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados das 2h às 17h, e aos domingos a partir das 21h.

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

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Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

Edição: Juliana Andrade/Agência Brasil

Em Petrolina, 607 novas famílias passarão a receber Bolsa Família a partir de dezembro

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que 607 novas famílias foram contempladas pelo Programa Bolsa Família no município. A lista com os nomes dos novos beneficiários já está disponível e é referente ao mês de dezembro.A novidade deste mês é a antecipação do pagamento, que irá iniciar dia 11 de dezembro. Os novos contemplados devem baixar o aplicativo do Bolsa Família ou ‘Caixa Tem’ no celular para obter maiores informações sobre o programa, como data de pagamento e calendário. Em caso de dúvida, o responsável familiar pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de realizar o primeiro cadastro. É necessário levar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Para ter direito ao benefício, a principal regra é que a renda mensal de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218. Ao todo, 5.400 petrolinenses foram inseridos no Bolsa Família neste ano de 2023, garantido uma fonte de renda e movimentando a economia do município.

 

– Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em dezembro:  

NIS final 1: 11 de dezembro;

NIS final 2: 12 de dezembro;

NIS final 3: 13 de dezembro;

NIS final 4: 14 de dezembro;

NIS final 5: 15 de dezembro;

NIS final 6: 18 de dezembro;

NIS final 7: 19 de dezembro;

NIS final 8: 20 de dezembro;

NIS final 9: 21 de dezembro;

NIS final 0: 22 de dezembro.

 

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Foto: Erlan Alexandre 

Compesa realiza serviços de manutenção emergencial no Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina

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Duas intercorrências identificadas no fim da tarde desta terça-feira, (05), afetaram o abastecimento de água do município de Petrolina. Um vazamento foi encontrado em trecho de tubulação de grande porte, de 350 mm, na BR- 407, sendo necessário a suspensão do fornecimento de água dos bairros Cosme e Damião, João de Deus, Ipsep, Santo André e Portal da Cidade.

Os técnicos da Compesa já iniciaram a execução dos serviços de reparo e a previsão é que os trabalhos sejam finalizados no fim da tarde desta quarta-feira (06).

A segunda ocorrência foi registrada na Estação de Tratamento de Água-ETA Petrolina 01, localizada na Vila Mocó. Um dos conjuntos motobombas que integram o sistema apresentou falha mecânica e parou de funcionar. A manutenção será realizada por equipe especializada e será concluída amanhã, às 13h. As localidades afetadas são: Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Loteamento Nossa Sra Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Alto Cheiroso, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Vitoria, Condomínio Sol Nascente I, II, III, Condomínio Prime, Condomínio Sol Nascente Orla, Condomínio Jatobá, Condomínio Summerville, Condomínio Recanto das Águas, Condomínio Terras Alpha, Condomínio Eco Spa, Condomínio Água Viva, Condomínio Portal das Águas, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Km 2, Lot Arco-íris, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Loteamento Bela Vista, Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, São Joaquim, Monsenhor Bernardino, Lot. Santa Barbara, Vivendas I e II, Buona Vita, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Residencial Novo Tempo, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver, Mais Viver Vinhedos da Cidade de Petrolina.

A Compesa explica que o abastecimento será retomado após a conclusão das intervenções, de forma gradual. Explica, ainda, que após a paralisação de um sistema de distribuição, é necessário um período para pressurização da rede até que a água consiga chegar em todas as áreas atingidas com as pressões adequadas.

Auxílio a pescador atingido por estiagem no Norte começa a ser pago

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Nelson Fontes
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O governo federal iniciará, a partir desta quarta-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem (foto) na Região Norte. Este direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual.O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiado. A primeira leva, a ser depositada nesta quarta-feira, será paga para quem tem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terminado em 0, 1, 2 e 3.

Na quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiados cujo CPF termina com os números 4, 5 e 6; e na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9.

O benefício está previsto na Medida Provisória 1.192, e contempla pescadores que moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.

A seca pela qual passa a Região Amazônica é considerada “a pior dos últimos 43 anos”, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Lista de municípios atendidos

Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

Amazonas: Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Amapá: Amapá, Tartarugalzinho

Pará: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Foto: Nelson Fontes/Divulga Petrolina

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