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Renovação do Passe Livre Municipal: AMTT divulga calendário de recadastramento obrigatório

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Nelson Fontes
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O recadastramento do Passe Livre Municipal para pessoas com deficiência é essencial para garantir a continuidade da gratuidade no transporte público coletivo urbano e rural em Juazeiro. O objetivo é atualizar os dados dos 1.718 usuários cadastrados. A renovação anual do Cartão de Gratuidade é necessária para manter o benefício ativo, conforme a Lei Municipal nº 2.655/2016, que assegura o direito à gratuidade para pessoas com deficiência, idosos e outras categorias.

Onde e quando fazer o recadastramento

O recadastramento será realizado no Auditório da Seduc, na Rua Joaquim de Queiroz, com entrada acessível. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, entre os dias 18 e 25 de fevereiro. Serão distribuídas 286 fichas por dia, seguindo a ordem alfabética, para garantir organização e agilidade no processo.

Calendário de recadastramento (por ordem alfabética):

A à C: 18 de fevereiro;
C à F: 19 de fevereiro;
F à J: 20 de fevereiro;
J à M: 21 de fevereiro;
M à Q: 24 de fevereiro;
R à Z: 25 de fevereiro.

Documentos necessários

Para o recadastramento, é obrigatório apresentar os seguintes documentos, em original e cópia:
Cartão de Passe;
RG e CPF;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de renda familiar (CadÚnico, contracheque ou carteira de trabalho);
Laudo médico atualizado com CID, emitido há no máximo um ano.

Documentação adicional:
Crianças sem RG: apresentar certidão de nascimento;
Pessoas casadas: apresentar certidão de casamento para comprovar a renda do cônjuge;
Beneficiários com direito a acompanhante: apresentar a documentação do acompanhante (exceto o laudo médico).

A não realização do recadastramento resultará no bloqueio do cartão até que a situação seja regularizada junto à AMTT (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes).

Ascom PMJ

Trecho da Avenida da Integração será interditado nesta segunda-feira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa que um trecho da Avenida da Integração, próximo ao Hospital da Unimed, será interditado a partir das 20h desta segunda-feira (10). A medida é para que uma obra de ligação da rede de esgoto seja executada, a previsão é de que o trecho esteja liberado no início da manhã desta terça-feira (11).

O tráfego ficará interditado no cruzamento entre a Avenida da Integração e a Rua Jonas Brandão, no bairro Colônia Imperial. A AMMPLA orienta que os condutores façam desvios pela Rua Marcos Passos, no bairro Vila Eduardo, para acessar a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio; e pela Rua Projetada, no bairro Colônia Imperial, para ter acesso a Avenida Cardoso de Sá.

A Autarquia destaca que o trecho interditado estará sinalizado, porém os condutores devem ficar atentos. Os Agentes de Trânsito e Transporte da AMMPLA estarão no local para fazer o ordenamento do tráfego.

 

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Comunicação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)
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Foto: Ayrton Latapiat

📰 🎙️📱Secretaria de Comunicação de Petrolina 🇬🇳

Junta Militar de Petrolina convida jovens nascidos em 2007 para fazer o Alistamento Militar Obrigatório

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina convoca todos os jovens nascidos no ano de 2007 para realizarem o Alistamento Militar Obrigatório. O procedimento deve ser feito por todos os homens residentes no município até o dia 30 de junho de 2025, independentemente de já terem completado 18 anos, de forma presencialmente na sede da Junta Militar ou de forma on-line por meio do site oficial do Exército Brasileiro. Caso o alistamento não seja feito, o jovem pode sofrer pena de multas e outras penalidades.
A Procuradoria do Município, através da Junta Militar, reforça a importância dos jovens se atentarem aos prazos e realizarem o alistamento dentro do período determinado. A Junta Militar está localizada no Núcleo Administrativo, na Avenida Clementino Coelho, nº 174, bairro Atrás da Banca. É necessário levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento ou casamento original, RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, não é necessário realizar agendamento. De forma on-line, basta acessar esse link: www.alistamento.eb.mil.br e seguir o passo a passo.
O Alistamento Militar garante que o jovem tenha sua situação regularizada junto às Forças Armadas, assegurando o direito de emitir passaporte ou a participação em concursos públicos. Para maiores informações pode entrar em contato pelo número: 3983-7112.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Junta Militar

Compesa suspende abastecimento de água no bairro Dom Avelar para obra de drenagem da prefeitura

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Nelson Fontes
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Atendendo à solicitação da empresa responsável pela obra de drenagem da prefeitura de Petrolina, a Compesa precisará suspender, na próxima segunda-feira (10), a partir das 07h, o abastecimento de água do bairro Dom Avelar.

A interrupção temporária no abastecimento permitirá que a empresa contratada pela prefeitura de Petrolina implante a rede de drenagem na Avenida da Redenção. A Compesa também aproveitará a paralisação programada para fazer a troca de 6 metros de tubulação no local.

A expectativa é que as intervenções sejam finalizadas às 20h da segunda-feira. Em seguida, o abastecimento será retomado de forma gradativa no bairro.

Lista final classificatória do Processo Seletivo da Seduc é publicada no Diário Oficial do Município de Juazeiro-BA

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Nelson Fontes
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Já está disponível a relação final com a classificação no Processo Seletivo da Secretaria de Educação de Juazeiro. O documento com o resultado do certame, após a avaliação dos recursos, foi publicado no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (07). 

Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc, conta com mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de agente de portaria, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de atendimento educacional especializado (AEE).

A contratação terá um prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período, ou extinta antes do prazo, na hipótese de substituição por servidor efetivo.

CLIQUE DO PDF LOGO ABAIXO E CONFIRA A LISTA

O que fazer ao encontrar um enxame de abelhas? Secretaria de Meio Ambiente orienta cuidados para evitar ataques

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Nelson Fontes
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No verão, a circulação de abelhas nos centros urbanos tende a aumentar. Isso ocorre porque, na primavera, período anterior, esses pequenos insetos se reproduzem mais. Para garantir a segurança da população e evitar possíveis incidentes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Juazeiro informa orientações sobre o que fazer ao se deparar com enxames.

Durante o mês de janeiro, a pasta atendeu a mais de 40 pedidos de ajuda para retirar abelhas de locais públicos e casas na região, um número um pouco superior à média mensal, que costuma variar entre 25 e 30 casos.

A Sema pode ser chamada para realizar a remoção gratuita desses animais caso estejam presentes em áreas públicas, como praças, calçadas e órgãos públicos, ou em residências de pessoas de baixa renda. Para ocorrências em empresas ou áreas como condomínios residenciais, a recomendação é que apicultores sejam acionados.

O que fazer caso encontre um enxame de abelhas?

A orientação principal é não aplicar fumaça e nenhum tipo de veneno, além de não mexer no enxame ou colmeia de abelhas, explica o diretor de Meio Ambiente Hudson Duarte. Além disso, deve-se entrar em contato com a secretaria, o que pode ser feito presencialmente ou por meio da ouvidoria.

Outras importantes ações são: evitar barulho ou som alto, pois pode incomodar e agitar as abelhas, e não aplicar nas colmeias ou enxames produtos com cheiro forte, como perfume e produtos de limpeza (ex: água sanitária).

Quando acionar a secretaria?

“Ao notar a presença do enxame, pode nos avisar e nossa equipe irá até o local para fazer uma avaliação e, se possível, realizar a captura imediatamente. Caso a retirada precise ser feita à noite, situação aplicável a alguns enxames, agendamos o serviço e vamos ao local no horário adequado para realizar a remoção”, diz Duarte.

A Sema fica localizada na Rua Oscar Ribeiro, Centro, no prédio da antiga Semaurb. O horário de funcionamento é das 8h às 14h.

Já para falar com a ouvidoria, basta entrar em contato pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br ou pelo portal virtual, que pode ser acessado no site da Prefeitura.

Por que é importante?

Segundo o secretário de Meio Ambiente Cláudio Fernandes Leal, nos últimos anos, em Juazeiro, tem sido observado um processo crescente de adaptação das abelhas ao meio urbano. Com isso, o projeto de retirada dos animais se torna cada vez mais importante. Segundo ele, acionar a secretaria nesses casos é fundamental para garantir a segurança da comunidade.

Ascom PMJ Layla Shasta

Simão reivindica a ministro dos Aeroportos permanência de voo Recife-Petrolina

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O prefeito Simão Durando ligou, na manhã desta quinta (30), para o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para solicitar a manutenção dos dois voos diários entre Petrolina e o Recife. A redução para apenas um horário por dia está previsto para ocorrer a partir do dia 10 de março.

Na conversa, o prefeito alertou o ministro para o impacto econômico da mudança anunciada pela Azul Linhas Aéreas. “Petrolina é uma cidade exportadora que a cada ano tem ampliado fortemente suas vendas de frutas e outros produtos. É gente indo e voltando todo dia. Essa mudança da Azul seria muito ruim para Petrolina. É perda financeira, é redução do turismo e outros problemas para a logística de uma cidade que teve a população que mais cresceu em todo o Nordeste. Portanto, não faz sentido a cidade estar bombando de negócios, serviços, de obras, de exportações e a Azul cortar pela metade os voos”, explicou Simão.

Após a ligação, o prefeito afirmou estar confiante que o ministro dos Aeroportos conseguirá interceder para impedir a suspensão do voo. “Silvio tem sido um grande parceiro de nossa cidade. Quando relatei o impacto dessa decisão, o ministro de imediato garantiu que vai falar com a Azul para não permitir que essa mudança”, informou o prefeito.

Atualmente, a rota Petrolina-Recife é feita em dois horários. Com a mudança, a saída do Recife ficará unificada apenas para as 13h20 e chegada em Petrolina às 14h50. Já o retorno passará a ocorrer às 15h20, com o pouso na capital pernambucana às 16h50.

Trânsito na rampa de descida da ponte Presidente Dutra volta a ser liberado a partir desta sexta-feira (31)

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de minimizar o congestionamento no trânsito registrado durante toda esta semana na Ponte Presidente Dutra, no sentido Petrolina-Juazeiro, a primeira alça de descida da ponte, que estava interditada, será temporariamente liberada.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (30) com representantes do DNIT, empresa responsável pelas obras da Travessia Urbana, AMTT, AMPLA e Polícia Rodoviária Federal. A determinação já passa a valer a partir das 8h desta sexta-feira (31).

É preciso atenção porque terá uma nova mudança: logo ao descer da rampa, o condutor deverá acessar a direita e seguir pela Orla II de Juazeiro em direção à Vila Bossa Nova. Para evitar um congestionamento no local foi necessário demolir parte do passeio da Orla II.

O DNIT reforça que a medida de liberar novamente o trânsito na rampa de descida da ponte será temporária, no decorrer das obras da Travessia Urbana o trecho voltará a ser interditado.

Interdição da alça da Ponte Presidente Dutra

No último sábado (25), o trecho da rampa de descida da Ponte Presidente Dutra, no lado de Juazeiro, ficou completamente interditado. A empresa responsável pelo projeto informou que a previsão para finalizar a ampliação da rampa é de 30 dias.

Petrolina disponibiliza retificação de nome e gênero gratuitamente

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Nelson Fontes
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O Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado anualmente no dia 29 de janeiro e celebra o orgulho, a existência, a conscientização e a resistência da comunidade trans e travesti no Brasil. Em Petrolina, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, desenvolve, desde junho de 2021, o programa “Retifica Petrolina”, que garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos.

O objetivo do “Retifica Petrolina’ é assegurar direitos e visibilidade as pessoas trans. A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina que concedem as certidões gratuitamente. Para ter acesso a retificação, o público trans deve procurar o Setor de Direitos Humanos, que funciona na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó. Mais informações através do Whatsapp da Central dos Direitos Humanos: (87) 99103-6999.

Declaração anual do MEI já teve início e deve ser entregue até 31 de maio

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Nelson Fontes
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Microempreendedores Individuais (MEI) devem realizar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Veja as principais informações sobre esse processo:

1. Prazo

  • O prazo para envio da declaração anual normalmente vai até 31 de maio de cada ano.
  • A declaração refere-se ao faturamento bruto do ano anterior.

2. Como Fazer a Declaração

  • Acesse o site oficial do Portal do Empreendedor.
  • Clique em “Já sou MEI” > Declaração Anual”.
  • Faça login com o seu CPF e senha Gov.br.
  • Informe:
    • O faturamento bruto do ano anterior.
    • Se houve contratação de funcionário.

3. O que Informar?

  • Faturamento Bruto: soma de todas as vendas e prestações de serviços no período, sem deduzir despesas.
  • Segmentação: separar o faturamento entre atividades de comércio/indústria e prestação de serviços, se for o caso.

4. Multas por Atraso

  • Caso a declaração não seja entregue no prazo, pode haver multa mínima de R$ 50,00 ou 2% ao mês sobre os tributos devidos. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00

5. Benefícios em Risco

  • O atraso ou não envio da declaração pode suspender benefícios previdenciários e resultar em restrições junto à Receita Federal.

5. Baixa no CNPJ

  • Lembre-se que nos casos de baixa de MEI, também é necessário entregar a DASN-SIMEI.
  • A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.

  • A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) de situação especial, para o MEI que tenha baixado o CNPJ a partir de 01/01/2025, já está disponível.

  • O prazo para transmissão, para o MEI que baixou o CNPJ entre 01/01/2025 e 31/04/2025, encerra-se em 30/06/2025.

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