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Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo

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Nelson Fontes
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Nova Carteira de Identidade Nacional

O governo federal mudará  a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão.

A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.

As mudanças no Carteira de Identidade Nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de promover mais cidadania e respeito às pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) e fazem parte do compromisso do governo federal com políticas públicas voltadas a este público.

Identidade

A Carteira de Identidade Nacional determina o CPF como número único e válido em todo território nacional. O documento está apto a ser executado em 12 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.

A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar sua autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.

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Fonte: Agência Brasil

Cibercriminosos roubam senhas de usuários da Microsoft

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Nelson Fontes
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Uma nova campanha de phishing foi relatada pelo consultor de segurança Troy Hunt. Um e-mail de phishing finge notificar o usuário de que sua senha do Microsoft Office 365 expirará em breve e fornece um link que supostamente permite que a mesma senha seja mantida. O site falso então pede ao usuário para fazer login na conta.

Nessa campanha, os criminosos usam uma técnica conhecida como “redirecionamento aberto”, em que uma URL maliciosa é integrada a um link para um site legítimo. Ao clicar, os usuários são redirecionados para um site de phishing e tentam obter as credenciais de acesso da Microsoft.

Se você receber um e-mail suspeito alegando ser da Microsoft, não clique nos links solicitados. Se uma política de expiração de senha for definida para sua conta, você poderá alterá-la em https://account.microsoft.com/.

AMMPLA orienta sobre interdição durante São João dos Bairros em Petrolina no José e Maria

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Nelson Fontes
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Nesta sexta-feira (19), começa o São João dos Bairros em Petrolina. A festa terá início a partir das 20h no bairro José e Maria. Para garantir a segurança e reduzir os transtornos no trânsito, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que haverá uma interdição parcial na Avenida Francisco Coelho Amorim, entre as Escolas Professor José Joaquim e Joaquim André Cavalcanti.

A AMMPLA adverte os condutores para não estacionar nas proximidades do pátio de eventos para evitar transtornos. De acordo com o diretor-presidente do órgão, Franklin Alves, a interdição ocorrerá nos dois dias de festa no período das 20h às 3h da manhã. “Conforme determinação do prefeito Simão Durando, nossos agentes estarão no local para fazer a fiscalização e ordenamento, para que todos tenham uma festa tranquila”, afirma Alves.

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Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)

Na semana mundial da doação de leite humano, Hospital Dom Malan realiza programação especial para profissionais

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Nelson Fontes
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Nesta semana em que se comemora o Dia Mundial da Doação de Leite Materno, o Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco realiza programação especial para os profissionais da enfermagem que fazem o atendimento de mães e bebês prematuros recém-nascidos na unidade.

Nesta quinta-feira (18), foi realizada uma oficina com o tema: ‘Apojadura: como lidar com a descida do leite’ para técnicos de enfermagem e enfermeiras.
“O objetivo é informar os nossos profissionais sobre as mudanças nas condutas sobre a apojadura, a partir da implementação do protocolo de 2022, como massagem intensa, ordena frequente que mudaram para o uso de compressa fria e drenagem linfática, por exemplo, ” explica a enfermeira gerente do Banco de Leite Humano do HDM, Joice Fonseca.

Durante toda essa semana, profissionais em turnos diurnos e noturnos que atuam no alojamento conjunto, no alojamento canguru, na sala de parto e na Unidade de Cuidado Neonatal Canguru – Uncinca, estão recebendo orientações sobre apojadura. Cerca de 50 profissionais já participaram das palestras. “É uma forma de tirar dúvidas sobre sinais e sintomas após o nascimento do bebê em relação as mães no puerpério, para que os profissionais entendem como conduzir a amamentação nesses primeiros dias pós-parto,” finaliza Joice

Assessoria de Comunicação do HDM

Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país

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Nelson Fontes
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O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (18) a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, com a meta de ampliar em 5%, em 2023, a oferta de leite materno a bebês prematuros ou de baixo peso internados em UTIs e que não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Com esse percentual, será possível atender, pelo menos, 60% da demanda por leite humano, o equivalente a 245,7 mil litros. Atualmente, 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite humano.

Em 2022, foram coletados 234 mil litros de leites, que alimentaram 222 mil recém-nascidos. No total, 197 mil mulheres fizeram doações no período.

Segundo o ministério, o leite humano reduz em até 13% a mortalidade de crianças menores de 5 anos por causas evitáveis. “Um agravante é que os estoques dos bancos de leite costumam cair durante as férias escolares ou de feriados prolongados. Historicamente, os primeiros meses do ano são os que têm o menor número de doações. Por isso, a importância da campanha ser realizada no primeiro semestre. Esta ação não pode se encerrar na campanha”, explicou Sônia Venâncio, coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde.

A coordenadora acrescentou que o leite humano diminui o tempo de internação dos recém-nascidos prematuros e com baixo peso, risco de infecções nos hospitais e compra de fórmulas infantis. Outra meta é buscar a autossuficiência dos bancos de leite humano do país. Somente o banco do Distrito Federal é autossuficiente.

A campanha marca o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, celebrado nesta sexta-feira (19).

O Brasil é o país com a maior rede de bancos de leite humano do mundo, com 227 unidades e 240 postos de coleta distribuídos por todos os estados, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de coletar, processar e distribuir leite, os bancos e postos oferecem assistência a mulheres na prática do aleitamento materno.

Como doar leite materno

O Ministério da Saúde reforça que qualquer quantidade de leite pode ser doada. Um pote de 200 ml, por exemplo, serve para alimentar até dez bebês prematuros ou com baixo peso. Toda mulher que está amamentando é uma potencial doadora. É preciso estar em condição saudável e não estar tomando medicação que interfira na amamentação.

Para saber a localização de um banco de leite humano, basta ligar para o número 136 ou acessar o site da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano.

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Fonte: Agência Brasil

Imposto de Renda 2023: O prazo para entrega está chegando ao fim

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Nelson Fontes
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O prazo para entrega do Imposto de Renda está chegando ao fim e muitos ainda não fizeram sua declaração. Segundo pesquisa, alguns estão pendentes de documentos e outros que só deixam para último dia.

Lembrando que o prazo de entrega termina às 23h59m do dia 31 de maio. Se você tem restituição a receber, confira as datas dos lotes logo abaixo.

Os lotes de restituição devem ser pagos da seguinte forma:

  • 1º lote em 31 de maio de 2023
  • 2º lote em 30 de junho de 2023
  • 3º lote em 31 de julho de 2023
  • 4º lote em 31 de agosto de 2023
  • 5º lote em 29 de setembro de 2023

Multa por atraso

A multa por atraso na entrega da declaração é cobrada quando a pessoa que estiver obrigada a apresentar a declaração a envia após o prazo legal.

O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, calculado na declaração, mesmo que esteja pago. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do imposto de renda.

O valor da multa começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal.

Onde eu vejo se recebi uma multa por atraso?

Você receberá a notificação de lançamento da multa assim que enviar a declaração em atraso. A notificação e o DARF para pagar são emitidos junto do recibo de entrega da declaração.

Imprima uma segunda via da notificação de lançamento por meio do programa da declaração, utilizando-se a opção Declaração > Imprimir > Recibo; ou Salvar Imagem em PDF > Recibo. O mesmo pode ser feito no e-CAC ou no aplicativo para celulares e tablets.

No e-CAC, você pode baixar a notificação e o DARF pelo extrato de processamento da declaração.

Compesa lança campanha para estimular adesão à tarifa social que é de R$ 9,44

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Uma campanha publicitária foi lançada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para ampliar a adesão dos clientes de baixa renda ao Programa da Tarifa Social. Pernambuco possui a menor tarifa social do Nordeste, que é de R$ 9,44 pelo consumo de até 10m³ de água por mês e isenção do pagamento pelo serviço de esgoto nas áreas onde a Companhia opera sistemas de esgotamento sanitário.

Ao assumir o governo em janeiro, a governadora Raquel Lyra solicitou estudos à Compesa para que o número de beneficiários fosse estendido. A expectativa do governo é de sair dos atuais 71.750 clientes cadastrados nessa tarifa para 170 mil nos próximos meses. Considerando que em cada imóvel residem quatro pessoas por cada família beneficiada, já são mais de 280 mil contemplados pela tarifa reduzida, e a meta é de que esse número chegue a 680 mil pessoas beneficiadas.

Além de autorizar a realização da campanha de mídia para estimular os clientes de baixo poder aquisitivo, a governadora Raquel Lyra solicitou que a Compesa desenvolvesse uma estratégia de busca ativa, levando o seu atendimento para as comunidades, utilizando a sua estrutura de unidades móveis e parcerias com lideranças comunitárias, escolas, prédios públicos municipais, dentre outros, para que o cliente tenha facilidade para se inscrever no benefício da Tarifa Social. Esse planejamento foi realizado pela Compesa e os locais de atendimento serão divulgados em cada cidade.

O cliente também poderá fazer o cadastro na Tarifa Social nos 164 pontos de atendimento da Compesa (lojas físicas e Expressos Cidadão) espalhados por todo o estado, além do acesso  a inscrição pelo site ( www.compesa.com.br ), na Loja Virtual,  e aplicativo da empresa, disponível para Android e IOS.

Para ter acesso ao programa, o cliente deve apresentar média de consumo dos últimos seis meses de até 10m³ de água e até 80kwh de energia elétrica; possuir contracheque, benefício social ou previdenciário no valor de até (um) salário mínimo vigente; ser proprietário de um único imóvel e residir em imóvel com padrão compatível com a renda familiar. O cliente interessado deve preencher o formulário de cadastramento e apresentar documentação original e cópia (CPF, RG), conta Neoenergia e comprovante de renda.

Compesa informa que irá interromper o abastecimento de água em bairros de Petrolina nesta quarta-feira; Confira

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A Compesa informa que será realizada manutenção na captação das Estações de Tratamento de Água Petrolina 1 e Petrolina 2, na próxima quarta-feira, (17). Entre os serviços que serão executados estão otimizações na parte elétrica para melhorar o desempenho dos equipamentos, além de manutenção preventiva na subestação de energia e nos conjuntos motobombas.

Em função dos serviços, será necessário interromper o abastecimento de água em alguns bairros de Petrolina, das 8h às 17 h, quando o abastecimento será normalizado, gradativamente. A Compesa esclarece que quando um sistema é religado após uma paralisação, é preciso esperar o tempo de pressurização da rede de distribuição de água para que a água comece a chegar com força suficiente para atender a população, o que leva um certo tempo, especialmente para regularizar o fornecimento nos bairros localizados em partes altas ou no fim da rede.

Bairros afetados:
Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Lot N. Sra Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Alto Cheiroso, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Vitoria, Pedra do Bode, Cond. Terras Apha,, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Km 2, Lot Arco-íris, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Centro, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Loteamento Bela, Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, São Joaquim, Monsenhor Bernardino, Lot. Santa Barbara, Vivendas I e II, Buona Vita, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Residencial Novo Tempo, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver, Mais Viver Vinhedos, Cohab Massangano, Distrito Industrial e Colinas do Rio da Cidade de Petrolina.

Receita Federal promove a campanha “Eu sou Cidadão Solidário” para incentivar contribuintes a destinar parte do IR para fundos sociais

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O que é a destinação de imposto de renda?

A destinação do imposto de renda é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais e culturais, em que você ou sua empresa pode destinar parte do seu imposto, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos, as atividades culturais, audiovisuais e desportivas. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo.

Destinação como pessoa física

Optando pelo regime de deduções legais na sua declaração, você pode destinar até 6% do seu imposto para:

  • fundos especiais de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso;
  • projetos de incentivo à cultura (Lei Rouanet);
  • projetos de produção audiovisual;
  • projetos relacionados às atividades desportivas (até 7% a partir de 01/01/2023).

Durante o ano os valores ou bens poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes.

Outra opção é fazer a doação diretamente na entrega da Declaração de Imposto de Renda. Neste caso, você poderá destinar até 3% de imposto para os fundos de proteção às crianças e adolescentes e mais 3% aos fundos de proteção aos idosos. Esses valores são deduzidos do imposto de renda devido, ou seja, você não paga nada a mais por isso.

Destinação como pessoa jurídica

Se a sua empresa for tributada pelo lucro real, ela também pode incentivar as mesmas atividades e fundos. Os valores poderão ser deduzidos do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa.

Comunidade de Dormentes aprende manejo profissional da carne de carneiro

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Nelson Fontes
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A animação é uma só e as ideias e novidades do curso de Cortes Especiais de Carne de carneiro em Dormentes mexem com os participantes empolgados, que debatem as novas técnicas que estão sendo aprendidas. como charcutaria (defumados e embutidos) e cortes comerciais de cordeiro. Tudo para aprender a selecionar carnes, tipos de cortes, garantindo assim uma carne vistosa e saborosa.

A orientadora do Senar, Ana Rosilda, está muito entusiasmada com o foco dos seus alunos no curso. Os alunos são cozinheiras, produtores rurais, empreendedores da comunidade que querem melhorar os seus negócios com carne de carneiro. O curso é uma parceria da prefeitura municipal e o Senar e Sebraer, dentro da programação da Caprishow 2023.” É uma grande oportunidade para a gente, eu já trabalho com criação de rebanho de carneiro e agora , é mais uma coisa que aprendo , o manejo da carne, diz o produtor rural José Brasilino, seguido da cozinheira Erivania , bastante animada com o aprendizado. ” Já dizem que sou uma boa cozinheira, então temos que aprimorar.”

E a comunidade vai poder comprovar o aproveitamento do curso em uma grande feijoada que será preparada com a carne defumada de carneiro e servida no próximo final, quando acontece a Caprishow 2023.

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