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Prefeitura de Petrolina informa que Microempreendedores Individuais deverão emitir notas fiscais pelo Sistema Nacional a partir de abril

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que, conforme a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) Nº 169/2022, haverá mudanças no sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) do Município.

Atendendo ao que foi estabelecido pela Resolução, o município irá desabilitar a emissão da NFS-e a partir desta sexta-feira (31) às 23h59. As notas emitidas a partir do dia 03 de abril, deverão ser geradas exclusivamente atendendo ao novo padrão nacional.

De acordo com o secretário executivo de Tributos, João da Costa, dentre as principais mudanças a partir da obrigatoriedade do uso do sistema nacional está a simplificação das obrigações acessórias. O acesso pode ser feito pelo endereço: https://www.gov.br/nfse/pt-br. O mesmo pode ser feito através do aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e IOS.

Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Texto: Irislane Pacheco –
Assessora de Imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento

Semana Santa tem preços diferenciados na Praça do Peixe em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Semana Santa está chegando e os petrolinenses já começam a se movimentar para garantir o tradicional peixe da Sexta-feira da Paixão e da Páscoa. Os comerciantes da Praça do Peixe estão na expectativa de aumento das vendas neste período.  

Os pescados mais procurados podem ser encontrados em diferentes valores. Quem for até o local, pode comprar Tambaqui; Tilápia; Piau; Surubim; Curimatã e Bacalhau, os preços estão variando entre R$ 20,00 e R$ 50,00.  

Cerca de cinco famílias comercializam os pescados na Praça. Durante a quaresma a procura aumenta cerca de 50%, por ano são comercializadas aproximadamente 15 toneladas de peixe. “Na semana que vem a procura com certeza será bem maior e os valores também podem sofrer alguma alteração. Estamos abastecendo nosso setor com peixes de qualidade e bem frescos”, frisou Cláudio José dos Santos. 

A Praça do Peixe fica localizada na Rua Coronel Amorim, Centro. E funciona de terça-feira a sábado, das 6h às 12h. 

Texto: Luzete Nobre – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade   

Conheça a história do lar de idosos “Casa de Vó” em Petrolina

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Nelson Fontes
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Os lares de idosos prestam um serviço indispensável para a sociedade e são essenciais para o apoio da população idosa. Em Petrolina, o Centro de Convivência para idosos “Casa de Vó” nasceu no coração de uma assistente social com o propósito genuíno de acolher e cuidar de pessoas. Hoje, Maria Luzineide Menezes, de 53 anos, dedica   seu tempo para presidir a Instituição de Longa Permanência, e concilia sua rotina  com família e  estudos.
Foi dentro do seio familiar que Luzineide descobriu “o que queria ser”.  Criada pelos bisavós e, posteriormente, pelos avós na cidade de Orocó, no Sertão Pernambucano, toda  atenção e amor recebidos na sua criação reverberaram na vida adulta como uma missão que seria realizada, futuramente, em outra cidade. Anos depois, Luzineide mudou-se para Petrolina e teve outras vivências profundas com a população idosa, umas delas no estágio voluntário no Centro de Recuperação Evangélica Livres para Servir (Crelps), cuidando de  idosas em tratamento para dependência química.Missão
Foram dois anos até Luzineide concluir o projeto e formalizar a tão sonhada abertura do Centro de Convivência para idosos ‘Casa de Vó’.  Em abril de 2017,  a instituição iniciou suas atividades no bairro Ouro Preto, em Petrolina, com cinco idosos institucionalizados.  Hoje, a Casa de Vó  está numa estrutura maior,  no bairro Antônio Cassimiro II, e  acolhe  44 idosos, sendo 19 homens e  25 mulheres. No início, Luzineide conciliava sua função de presidir o centro com outras tarefas para auxiliar no  funcionamento do lar, mas, atualmente,  a instituição conta com voluntários fixos, rotativos  e estagiários de universidades que  desempenham um serviço continuado dentro da entidade.    
Com o apoio do serviço  voluntário,  o lar de idosos fornece uma ampla variedade de serviços médicos e pessoais aos  acolhidos,     assistência para os idosos com  problemas de mobilidade, serviços de reabilitação,   sessões de  fisioterapia, assistência com medicamentos, alimentação adequada, banho e higienização, atividades sociais, oficinas de pintura, musicoterapia e outros.A vacina  da esperança e a visita de João GomesLuzineide compartilha dois acontecimentos que marcaram sua trajetória e que hoje fazem parte da história da Casa de Vó. Um deles foi quando dona Elvira de Jesus, na época com 104 anos, foi escolhida como a  primeira idosa para receber a  vacina  contra a covid-19 em Petrolina. A imunização ocorreu  num ato simbólico dentro do abrigo e repercutiu em todo o estado em janeiro de 2021. A visita do cantor  João Gomes , em dezembro de 2022,  também  trouxe muita alegria à  Casa de Vó. Luzineide diz que a forma como o artista chegou até a  instituição mostra como o trabalho realizado pela entidade toca os corações. “Ele recebeu um cartãozinho da Casa de Vó  e andava com ele na capa do celular. Ele sempre teve o desejo de conhecer nosso trabalho  e finalmente isso aconteceu de uma forma especial”, afirma.Vínculo familiar
Luzineide conta  que a ‘Casa de Vó’ é uma extensão do lar  de cada idoso institucionalizado. Ela  afirma que um dos objetivos  da instituição é manter o vínculo  entre os idosos e seus familiares, e também fortalecer os novos vínculos entres os acolhidos, voluntários e comunidade,   pois essas  interações  têm a função de socializar  e também  se encarregam de produzir  afetividade,  bem-estar e qualidade de vida. “Esse vínculo  é muito importante. Sempre buscamos priorizar isso, seja nas visitas presenciais dos familiares ou por  ligação”, destaca Luzineide.Transforma Petrolina
O Centro de Convivência para Idosos Casa de Vó conta com o apoio do Programa Transforma Petrolina. A instituição é atendida com capacitação, workshop e doações que chegam na sede do programa e são destinadas para atender as necessidades tanto do abrigo de idosos quanto de outros projetos sociais.  O objetivo do  Transforma Petrolina é   fortalecer as Iniciativas Sociais no Sertão, dar visibilidade aos mais variados segmentos e causas sociais, além de estimular  o voluntariado e a solidariedade na cidade.
 
A sede da instituição fica localizada na Rua Nossa Senhora Rainha Dos Anjos, Nº 51 no bairro Antônio Cassimiro II, em Petrolina. 
 
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Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina         

Novo piso salarial dos ACS e ACE de Juazeiro é aprovado na Câmara de Juazeiro, PL é retroativo a 1º de janeiro

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Foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 28, na sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o Projeto de Lei que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município, conforme determina a emenda constitucional 120, que garante o piso nacional das categorias.

O Projeto de Lei do governo municipal prevê o pagamento do piso retroativo ao mês de janeiro, deste ano, como determina a emenda constitucional. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária.

Mônia Ramos – Jornalista
Foto Fabio Martins
ASCOM

Juros do crédito consignado do INSS fica com teto máximo de 1,97% ao mês

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês.

Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito.

Os valores foram decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.

Divergências

A aprovação dos novos tetos não foi unânime. Após discussões no plenário, os valores finais foram modulados a partir da alta de 0,27 ponto percentual para ambas as taxas. Os membros do governo, aposentados e trabalhadores aprovaram o novo limite. Os representantes dos bancos se abstiveram, e o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia teto de 1,9% ao mês, votou contra.

Em pronunciamento, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que a decisão do CNPS do início do mês estimulou o debate em torno dos juros cobrados nas operações financeiras no Brasil. “Levantamos a discussão sobre algo que estava obscura e jogamos luz. A partir desse princípio, tivemos várias reuniões com equipes do governo para definir a taxa”, comentou o ministro, que reforçou a importância dos bancos públicos na promoção do progresso social.

Confira os bancos que podem retomar a concessão de crédito consignado ao INSS com o novo teto.

Posição   Instituição  Juros (% a.m.)
1 CCB BRASIL S.A. – CFI 1,35%
2  BANCO SICOOB S.A. 1,64%
3  BRB – CFI S/A 1,67%
4  BCO CETELEM S.A. 1,68%
5 VIA CERTA FINANCIADORA S.A. – CFI 1,72%
6 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. 1,75%
7 BANCO INBURSA 1,79%
8 BANCO INTER 1,79%
9 FINANC ALFA S.A. CFI 1,81%
10 BCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. 1,85%
11 BANCO BARI S.A. 1,85%
12 BCO CREFISA S.A. 1,87%
13 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1,87%
14 BCO BRADESCO FINANC. S.A. 1,89%
15  PARATI – CFI S.A. 1,90%
16 BCO DA AMAZONIA S.A. 1,90%
18 BCO BANESTES S.A. 1,97%

Fonte: Banco Central

Proibição do ingrediente ativo do Carbendazim no Estado de Pernambuco

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A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), vem emitir por meio de sua Gerência Estadual de Inspeção Vegetal (GEIV), a Nota Técnica nº 02/2022, em cumprimento às determinações proferidas pela RDC Nº. 739, de 08 de agosto 2022 do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada, no que diz respeito à proibição do ingrediente ativo Carbendazim em todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente.

A proibição do Carbendazim será de forma gradual e contínua, sendo vetadas:

I-                    A importação de produtos técnicos e formulados e a produção de produtos técnicos a partir da vigência da referida Resolução;

II-                  A utilização de produtos formulados com tecnologias de aplicação manual costal, semiestacionária, estacionária e por tratores de cabine aberta a partir da vigência da referida Resolução;

III-                 A produção de produtos formulados a partir de 3 (três meses), contados da data de vigência desta Resolução;

IV-                A comercialização de produtos formulados a partir de 6 (seis) meses, contados a partir da vigência da referida Resolução;

V-                  A exportação de produtos técnicos e formulados a partir de 12 (doze) meses, contados da data de vigência desta Resolução.

Excetuam-se dos efeitos relativos à importação de produtos técnicos e formulados da presente Resolução os licenciamentos de importação registrados até a data de 21 de junho de 2022.

Os produtos adquiridos pelos agricultores, pessoas jurídicas ou físicas, e pelas indústrias de tratamento de sementes, destinados ao uso final, poderão ser utilizados até o seu esgotamento, respeitando-se o prazo de validade o produto. Após o prazo de 6 meses citado para a comercialização as empresas deverão providenciar, em até 2 (dois) meses, a destinação adequada de produtos técnicos e formulados remanescentes.

Fica determinado que todas as Regionais, Ulsav’s e Escritórios Locais da Adagro deverão fiscalizar e inspecionar todos os canais de comercialização e as propriedades rurais com o objetivo de fazer cumprir as orientações, bem como, acompanhar o levantamento dos estoques de agrotóxicos a base de CARBENDAZIM nas revendas do estado.

Procon-PE realiza Mutirão de Negociação de Dívidas a partir desta terça-feira (28)

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Durante os dias 28,29 e 30 de março, o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promove o Mutirão de negociações que encerra as programações da semana do consumidor. Os atendimentos serão realizados no horário das 9h às 13h, no bloco C da FCAP, localizado na Av. Sport Club do Recife, 252, em frente ao Sport Club do Recife.No mutirão serão atendidas as negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet, e Compesa. Além da presença Defensoria Pública. O Procon-PE ressalta que o atendimento só poderá acontecer diante da apresentação dos documentos, é necessário a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência, além da comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos.

Inscrições para seleção de coveiros podem ser feitas até final de março em Petrolina 

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina está com vagas abertas para seleção temporária de profissionais que desejam atuar na função de coveiro nos cemitérios coordenados pela administração pública. A contratação será feita através de análise curricular e estão disponíveis nove vagas, sendo uma para pessoa com deficiência. Os selecionados poderão atuar tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. 

As inscrições são gratuitas e ficam disponíveis até o próximo dia 31 de março. Podendo ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, situada na Avenida Guararapes, Centro, nº 2288, (próximo ao Colégio Maria Auxiliadora), das 8h às 12h e 14h às 17h, ou de forma eletrônica acessando o site da Prefeitura Municipal de Petrolina, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/ e buscar a publicação do Diário Oficial do dia 20 de março (https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=petrolina&itd=15&is=17616).  

No ato da inscrição, o candidato deve levar o formulário preenchido com letra de forma e levar a cópia dos documentos previstos no edital, ou deve anexar – caso opte pela inscrição online – os seguintes documentos: documento de identidade com foto; CPF; comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; currículo; documentação comprobatória da experiência profissional; documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre e comprovante de residência. 

O resultado será divulgado no dia 14 de abril, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/ 

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Adailma Gomes – Assessora de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade    

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no nesta segunda-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Cebola Pera Cx 3 por R$ 65,00 o saco com 20kg, Cenoura por R$ 110,00 o saco com 20kg, Feijão Verde por R$ 7,00 o litro, Inhame por R$ 200,00 a caixa com 25kg, Jerimum por R$ 2,50 o Kg, Pimentão por R$ 30,00 a caixa com 12kg e Tomate 1ª por R$ 37,50 a caixa com 26kg.

A cotação completa está disponível AQUI.

Feira da Cohab Massangano retomou funcionamento neste sábado em Petrolina  

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Nelson Fontes
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Instalada há 25 anos, uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina, a da Cohab Massangano, está completamente reformada e pronta para o retorno do seu funcionamento. A partir deste sábado (25), a população poderá voltar a sua rotina e acessar os mais de 80 boxes para comercialização de variados produtos em uma nova estrutura que contempla acessibilidade, modernização e mais conforto para feirantes e clientes. 

Para a nova feira, a Prefeitura de Petrolina investiu mais de R$ 2,7 milhões, o que propiciou o redesenho arquitetônico do equipamento público. O espaço teve a implantação de um novo piso; acessibilidade com piso tátil; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. A obra também contou com a padronização do local para as bancas dos feirantes, pintura e a construção de um palco para apresentações culturais.  

O secretário de Agricultura, Gilberto Melo, destacou a importância da destinação de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho, como também, todo o empenho da gestão municipal em seguir buscando os recursos e os aplicando na execução de obras de grande relevância para o município, em especial, de patrimônios como esse. “A nova feira da Cohab Massangano é mais um importante equipamento público que o prefeito Simão entrega para a população deste bairro, e que vai beneficiar diretamente cerca de 500 famílias de feirantes. A Secretaria de Agricultura fica feliz em, a partir de agora, ficar responsável pela administração das feiras livres de nossa Petrolina”, celebrou o secretário. 

Feiras livres e seu funcionamento: 

Aos sábados as feiras que funcionam são: Areia Branca e Cohab Massangano. Aos domingos funcionam: a do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca. O horário é das 5h às 17h. A feira do José e Maria funciona toda segunda-feira, das 5h às 18h. Na zona rural, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam aos domingos, de 5h às 12h. 

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