Durante as festividades de Carnaval de Petrolina, ruas estarão interditadas a partir deste sábado; Confira quais ruas e horários

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa que haverá mudanças no trânsito da cidade durante os quatro dias de Carnaval, que começa neste sábado (18) e segue até a próxima terça-feira (21). A orientação é que os condutores tenham atenção redobrada neste período. 

A Avenida Cardoso de Sá estará interditada todos os dias de folia, sempre a partir das 17h, do monumento ‘Eu Amo Petrolina’ até o cruzamento da Rua Joaquim André, onde os veículos que vierem do sentido Facape poderão se dirigir à Avenida Guararapes. A Porta do Rio também estará interditada os quatro dias de festa, sempre a partir das 17h. 

Também haverá interdição na Avenida Joaquim Nabuco – do semáforo da Prefeitura até o monumento ‘Eu Amo Petrolina, todos os dias, a partir das 16h. A Rua Barbosa Lima, onde acontecerá o Polo Multicultural Matingueiros, estará livre até o cruzamento da Rua Aristarco Lopes. O restante da via, até o cruzamento com a Avenida Guararapes, estará interditado sempre a partir das 17h 

O diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, explica que nos quatro dias do carnaval, a partir da 17h, os condutores poderão trafegar da esquina da Rua Joaquim André até a esquina da Rua Joaquim Nabuco, pois a Avenida Guararapes estará extraordinariamente como mão dupla para garantir a mobilidade dos condutores que irão curtir a folia. “Nosso efetivo, de aproximadamente 35 pessoas, realizará realizando o ordenamento do tráfego durante todos os dias para que a folia ocorra com tranquilidade e segurança para todos”, ressalta Alves. 

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Foto: Prefeitura de Petrolina  

Detran-PE no feriado de carnaval 2023; Confira o funcionamento

Em virtude das festividades carnavalescas, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa o funcionamento das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão de todo o Estado.

Já os serviços essenciais como: as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção “Segundos que salvam vidas” estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

Obs: Ciretran e Expresso Cidadão de Petrolina no Sertão pernambucano estará fechado na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira (22). Voltando ao expediente normal a partir de quinta-feira (23).

STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.

Há uma condição para que as sanções sejam impostas.

Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.

O que acontece com o mau pagador

  • Qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente
  • Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone e carta, por exemplo
  • No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal
  • Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento
  • O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais
  • Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores.

Devedor com alto padrão de vida perdeu CNH

Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores.

O Supremo apenas referendou essas decisões.

Um exemplo disso é a recente decisão é o da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decidiu bloquear a CNH e o passaporte de devedor que, segundo o tribunal, ostentava elevado padrão de vida.

No caso, o credor entrou com uma ação executiva, e mesmo após inúmeras tentativas para recebimento do valor, nada foi quitado.

Na ação, consta também que o devedor reside em condomínio de alto padrão paulista, bem como que suas faturas de consumo mensal não são coerentes com a sua incapacidade de quitar a sua dívida.

Sua CNH foi retida após a Corte entender que o devedor tenta se esquivar de sua responsabilidade.

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Fonte: Bol.Uol

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da Receita Federal, do Programa Regularize e do Simples Nacional. Ao longo do ano o Fisco estenderá a modalidade para as demais situações.

O serviço poderá ser usado para os débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo sistema Sicalc Web. Poderão ser quitados com cartão de crédito parcelamentos ordinários e simplificados da Receita Federal, débitos na Dívida Ativa da União no renegociados pelo Programa Regularize e multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional.

Construído em parceria com o Banco do Brasil, o serviço estará disponível 24 horas por dia nos sete dias da semana e poderá ser realizado nessas plataformas na opção “Pagar Online”. Para pagamentos após às 20h e em dia não útil, a data efetiva de pagamento será considerada como o dia útil seguinte.

Inicialmente, somente poderão ser pagos débitos até R$ 15 mil com cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, de qualquer instituição. O contribuinte poderá acompanhar o pagamento e seu comprovante por e-mail e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Edição: Aline Leal

Credenciamento para o Programa Alimenta Brasil foi prorrogado em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos), que adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender os equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, foi prorrogado até dia 24 de fevereiro.

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó.  

Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.  

Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias  do  CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de  todos  os  agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente. 

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Foto: Prefeitura de Petrolina 

Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Assaí doa mais de 2,5 mil toneladas de alimentos em 2022

Cerca de 374 mil famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas por meio de iniciativas de impacto social desenvolvidas pelo Assaí Atacadista em 2022. No total, entre doações diretas (realizadas pela empresa), campanhas de arrecadação com clientes e parcerias, mais de 2,5 mil toneladas de alimentos foram doadas para 307 instituições e comunidades nas regiões onde a Companhia conta com operação. A quantidade é suficiente para contribuir com a composição de mais de 5 milhões de pratos de comida e parte das distribuições também são acompanhadas por itens de higiene pessoal.

Apenas no Estado de Pernambuco, localidade em que a Companhia conta com 12 lojas em funcionamento, ao longo de 2022, foram doados 51 toneladas de alimentos para instituições da região. Os números refletem o movimento da empresa para intensificar as suas ações frente ao cenário de insegurança alimentar e ao combate à fome no Brasil.  

Em 2022, a rede atacadista foi a primeira empresa do segmento a se tornar signatária do Pacto pelos 15% com Fome, iniciativa da ONG Ação da Cidadania para estimular a doação de alimentos por diferentes atores da sociedade civil. Também no mesmo ano, o Assaí lançou o Instituto Assaí, divisão social da Companhia que tem o combate à insegurança alimentar como um de seus eixos de atuação. “No Assaí, acreditamos que combater a fome é uma missão urgente e coletiva. Temos trabalhado tanto para ampliarmos os nossos esforços como também para engajarmos cada vez mais parcerias que possam contribuir para a doação de alimentos e, também, levar apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Estamos contentes com o resultado alcançado no último ano, mas sabemos que este é um desafio diário e que há muito a se fazer. Por isso, reforçamos o nosso compromisso em continuar atuando no combate à insegurança alimentar por meio de ações que geram transformação e prosperidade à sociedade”, ressalta Fábio Lavezo – Gerente de Sustentabilidade e Investimento Social do Assaí Atacadista.  

Entre as iniciativas durante 2022, também se destaca o Programa Destino Certo, que separa frutas, verduras e legumes sem valor comercial, mas em perfeito estado para consumo, e, com o auxílio da foodtech Connecting Food, rastreia organizações que precisam das doações. Desta forma, o programa contribui tanto para que as doações cheguem a comunidades em situação de vulnerabilidade e na redução do desperdício de alimentos, porque traz uma segunda chance a itens que foram rejeitados esteticamente no momento da venda, mas que estão próprios para serem consumidos. Neste programa, o Assaí incluiu 60 novas organizações brasileiras que passaram a contar com o apoio recorrente das doações da Cia.  

Ainda no combate à fome, por meio do Instituto Assaí, a empresa promoveu durante 2022 diversas campanhas de arrecadação em conjunto com clientes, fornecedores(as) e colaboradores(as), o que resultou em mais de mais de 510 toneladas em doações para organizações locais próximas às lojas do atacadista. Especialmente em dezembro, a Companhia realizou a campanha ‘Alimento A Gente Compartilha’ e incrementou em 15% a quantidade total de alimentos doados por clientes em todo o país. 

Sobre o Assaí

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 55 bilhões nos últimos 12 meses, está presente nas cinco regiões do País com 263 lojas distribuídas em 23 estados, além do Distrito Federal. Possui mais de 70 mil colaboradores(as) e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas.  Em 2022, o Assaí foi considerado o melhor atacadista em duas pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha: “Os Melhores de São Paulo – Serviços” (em que vence pelo 7º ano consecutivo); e “O Melhor da Internet no Brasil”. Também foi eleita a melhor empresa do ramo de Comércio Varejista do Valor 1000, anuário realizado pelo jornal Valor Econômico, e recebeu a certificação Great Place to Work. O Assaí está entre as 15 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Brand Finance.    

Sobre o Instituto Assaí 

O Instituto Assaí é o braço social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento a ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e ou esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí Bons Negócios, atualmente na 5ª edição. Mais informações: www.assai.com.br/instituto.   

Salário mínimo deve ser reajustado no dia 1º maio, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho; Confira

Informações recentes divulgadas pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmaram que o salário mínimo poderá passar por um novo reajuste ainda em 2023.

O atual salário mínimo de R$1.302 em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023, foi previsto pelo Orçamento aprovado no Congresso Nacional, com base em proposta enviada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

A proposta de salário mínimo feita pelo atual chefe do Executivo Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, chega a R$ 1.320, a partir de 1º de maio. Contudo, as centrais sindicais requerem a concessão de um valor maior, em torno de R$ 1.342, embora a quantia seja incompatível com o equilíbrio das contas públicas.

Vigilância Sanitária de Petrolina apresenta normas para atuação de ambulantes nas festividades de Carnaval

Com o auditório lotado, ambulantes compareceram, nesta segunda-feira (13), para a capacitação organizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, e que contou com representantes do Corpo de Bombeiros, da Agência do Empreendedor (AGE), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Guarda Municipal e da associação de ambulantes da cidade. O encontro foi promovido para que fossem passadas orientações aos profissionais que vão trabalhar com venda de produtos durante os dias da realização do Carnaval de Petrolina.

Atuando como ambulante há mais de sete anos na cidade, a vendedora de água e refrigerante, Maria do Socorros Santos, está ansiosa pela chegada dos dias de festividades. “Eu trabalho vendo água e refrigerante há muitos anos ali na praça 21 de Setembro, estou com pensamento positivo para esses dias de festas, já são dois anos sem trabalhar no carnaval e acredito que teremos uma boa renda “, descreveu.

A AMVS falou sobre os itens que podem e não podem estar presentes nos circuitos da folia. Para o diretor-presidente do órgão, Marcelo Gama, a educação e a informação são a base de um trabalho sério e comprometido com o público. “O nosso trabalho começa aqui, na capacitação. Por isso reforçamos a importância da presença dos ambulantes neste momento, onde informamos o que pode e não pode no circuito. Parece simples, básico, mas é de grande valia para mantermos um carnaval seguro e sem riscos para o vendedor e também para o folião”, explicou.

Só recebe a certificação de aptidão para trabalhar no carnaval, os vendedores que participaram da capacitação. Durante os quatro dias de festas a fiscalização sanitária também estará nas ruas para certificar que os vendedores ambulantes cumpram o que foi repassado, caso haja alguma irregularidade, o material será recolhido.

Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Aliança do Bem PNZ realiza ação para 100 pessoas em situação de rua em Petrolina e Juazeiro

O Transforma Petrolina mobilizou dezenas de voluntários para uma ação de carnaval da Associação Beneficente Aliança do Bem PNZ, que ocorreu no último fim de semana para 100 pessoas em situação de rua em Petrolina e Juazeiro, na Bahia. A seleção dos voluntários foi realizada pela plataforma digital do programa e garantirá certificação aos participantes.

A  ação, idealizada e organizada pela Aliança do Bem PNZ, contou com distribuição de lanches, suco, máscaras de proteção facial, além de  ração para os pets de rua. A atividade teve momento musical no Abrigo Municipal de Petrolina e na Praça da Catedral de Juazeiro com o músico voluntário, Josué do Sax. Outros participantes das áreas de logística, motorista e cozinheiro também participaram da ação de forma voluntária.

“Nessas ações, oferecemos inclusão social e cultural para as pessoas em situação de rua. O sentimento é de gratidão e dever cumprido, e a Deus por conduzir os nossos passos. Gratidão também aos voluntários e os parceiros por participarem, darem apoio e confiar em nosso trabalho”, afirma o presidente da Aliança do Bem, Fabrício Alex.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a Aliança do Bem PNZ desenvolve um trabalho respeitoso e de impacto social na região. “Essa é uma entidade que sempre leva oportunidades, alimento e carinho para quem não tem um lar. É muito gratificante ver todo esse trabalho grandioso sendo feito em nossa cidade e no município vizinho”, agradece.

Ministério da Fazenda finaliza proposta de correção da tabela do Imposto de Renda

Ministro Fernando Haddad na Fiesp

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Tabela do IR

A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Gastos de campanha

Na abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.

 

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil