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Aneel obriga distribuidoras de energia a oferecer Pix para pagar contas de luz

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Nelson Fontes
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Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.

As empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para implementar o serviço.

“O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente. Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.

Escolha

A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o consumidor.

O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz. Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto, caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix, transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.

Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix são liquidadas em tempo real.

Para as empresas, o Pix barateará os custos porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.

Obra emergencial de esgoto é iniciada no bairro da Boa Vista

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Nesta terça-feira (24), a partir das 22h, a Compesa iniciará uma obra emergencial de esgoto na Rua João Fernandes Vieira, entre os números 433 e 352, próximo a 13ª Delegacia de Polícia, no bairro da Boa Vista, Recife-PE.A intervenção visa  substituir 90 metros de uma tubulação de esgoto que se encontra danificada e que está a uma profundidade de dois metros. A obra deve prosseguir até o dia 10 de março, sempre no horário noturno, no período das 22h às 05h. Durante o dia, o trecho será liberado ao tráfego normalmente. O horário das ações foi uma decisão conjunta da Compesa e BRK, a parceira da Companhia no Programa Cidade Saneada, para reduzir os impactos no trânsito da região.Durante a realização dos serviços um trecho de 120 metros da Rua João Fernandes Vieira ficará interditado para o tráfego de veículos apenas durante o periodo noturno. Os motoristas e pedestres devem redobrar a atenção à sinalização. Com o apoio da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), será realizado um desvio pela Rua Joaquim Felipe apenas durante o horário das atividades.

Secretário de Mobilidade e Infraestrutura conhece novos ônibus de transporte intermunicipal

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Com a proximidade do início do ano letivo, no próximo dia 06 de fevereiro, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), iniciou nesta segunda-feira (23), o ciclo anual de formação continuada para os servidores que fazem parte da rede municipal de Educação. 

Nessa primeira etapa, que acontece até a próxima terça-feira (31), mais de 1.700 servidores estarão participando da capacitação profissional nos auditórios da Escola do Saber e da Faculdade de Petrolina (FACAPE). Até sexta-feira (27) as atividades estão sendo destinadas aos 900 Assistentes Educacionais da Educação Infantil e aos 667 Assistentes Educacionais Especiais. Já nos dias 30 e 31, o treinamento terá como público-alvo os gestores e coordenadores pedagógicos do município.  

Segundo o secretário executivo de Ensino, Alan Costa, o objetivo é oferecer o máximo possível de qualificação profissional aos servidores da educação. “A cada ano somos premiados com resultados positivos relacionados aos nossos serviços na educação do município. Essas conquistas são resultado também dos nossos investimentos na capacitação e no preparo dos nossos servidores. É um trabalho feito de forma continuada, ano a ano, buscando sempre o melhor para os servidores e para a educação do município”, enfatiza Alan Costa. 

Energia solar: mesmo com a “taxação do sol”, ainda vale a pena investir em energia renovável?

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No primeiro sábado do ano, 07 de janeiro, entrou em vigor a nova cobrança da taxa de distribuição de energia, chamada popularmente de “taxação do sol”. Esse imposto tem como objetivo gerar recursos para cobrir os custos de utilização da rede de transmissão das distribuidoras de energia. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar atinge 22,3 gigawatts (GW) de capacidade instalada no Brasil e já gerou mais de R$ 113 bilhões em novos investimentos. O CEO da Franquia Sollar Energy, que atua no ramo de soluções em energia fotovoltaica, Cleiton Gonçalves, explica que mesmo com a nova cobrança, ainda vale a pena produzir a própria energia.

“O valor da taxa será definido pela própria concessionária de energia elétrica de acordo com cada estado. Mas, apesar desse acréscimo nos custos, vale lembrar que com a economia da conta de luz que é notada já no primeiro mês, cerca de 95% na fatura de energia em comparação com rede elétrica convencional, em aproximadamente três anos e meio o cliente terá pago todos os custos da instalação, incluindo a nova taxa”, declara o executivo.

Para quem tem dúvida sobre os custos de implementação de um sistema solar, que incluem equipamentos e instalação, Cleyton conta que vale a pena instalar o sistema fotovoltaico. “A garantia de fabricação dos painéis solares é de 25 anos de geração de energia; já os inversores, equipamentos compostos por elementos que regulam a qualidade da energia, evitando perda de potência, têm durabilidade entre 7 e 12 anos. Porém, é importante lembrar que cada marca possui sua particularidade”, reforça o profissional. Para o meio ambiente, a produção de energia elétrica por meio de um recurso renovável, como a energia limpa, ajuda a reduzir a poluição e as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) ou gás carbônico. Dados da Absolar mostram que a geração da própria energia evita a emissão de mais de 31,1 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, um dos principais responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Prefeitura de Juazeiro inicia cadastramento de ambulantes para o Carnaval nesta terça; Atendimento ordinário ao público sofre alteração

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), dará início ao processo de cadastramento de ambulantes que desejam ter espaço de comercialização durante o Carnaval de Juazeiro, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de fevereiro.

Durante o cadastramento, haverá alteração no atendimento ordinário da secretaria, que será das 8h às 12h, do dia 25 de janeiro até o dia 03 de fevereiro.

Cadastramento Carnaval

O cadastramento de ambulantes será realizado nos dias 25, 26, 27 e 30 de janeiro, das 14h às 18h, na sede da Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/nº, Centro.

A distribuição das fichas será feita a partir das 14h e para efetuar o cadastramento da empresa/contribuinte e ter direito ao uso do espaço público durante a festa momesca, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: Cartão CNPJ; Certidão negativa de débitos municipais; comprovante da sede da empresa;

Já para efetuar o cadastramento do responsável pelo comércio eventual, é necessária a apresentação dos seguintes documentos: Cédula de identidade civil (tipo RG); comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de residência (uma conta de energia elétrica, água e/ou telefone em nome do titular).

No dia 31 de janeiro, das 8h às 18h, na sede da Semaurb, será a entrega do credenciamento dos permissionários previamente cadastrados.

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Texto: Milena Pacheco – Ascom Semaurb/PMJ

Lançado aplicativo em Petrolina-PE que vai revolucionar o setor automotivo nacional

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Um moderno sistema que vai organizar e incrementar os negócios de oficinas e fidelizar os donos de veículos oferecendo um inteligente controle de manutenções automotivas. Este é o aplicativo Autocenter, que foi lançado nesta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, durante evento realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Idealizado pelo empresário Vital Sampaio (Brecar Autopeças), o app propõe uma série de benefícios para o segmento de oficinas, a exemplo da inclusão no mapa de buscas online, comunicação direta com o dono do veículo, gerenciamento das ordens de serviço, possibilidade de parcerias, fixação da marca e fidelização dos clientes.

O Autocenter, que já nasce com a perspectiva de colocar o segmento automotivo regional no mapa de vendas e prestação de serviços de todo Brasil, também oferece  ganhos para os usuários como o acesso a todo o histórico de peças e serviços do  veículo, consulta de oficinas por serviços especializados, consulta de veículos com dados da tabela FIPE, cálculo de viagem com quilometragem e despesas.

“O Autocenter funciona ainda como um canal direto entre a oficina e o cliente, com envio de notificações, lembretes e ofertas, além do histórico dos serviços realizados e peças trocadas, gerenciamento de ordens de serviço, acompanhamento de status das ordens de serviços, dashboard de informações e outras funcionalidades”, ressaltou o idealizador do app.

Durante o lançamento da novidade tecnológica, Vital Sampaio, acrescentou que futuramente o Autocenter também vai permitir aos usuários a realização de pagamentos de pedágio e zona azul, além da aprovação de orçamentos e agendamentos de serviços. As oficinas poderão fazer ainda o envio de orçamentos, emissão de notas fiscais, checklist digital e checklist em imagem do painel do veículo. “Uma ferramenta poderosa de transformação e inclusão digital para ajudar a cadeia de negócios automotiva a funcionar on-line e aproximá – la do consumidor final. Tudo isso ao alcance da mão, no seu celular “, concluiu o empresário que tem experiência de 30 anos no mercado automotivo.

Menos burocracia e mais celeridade para quem deseja alterar o sobrenome

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Em vigor desde 27 de junho de 2022, a nova Lei de Registros Públicos ampliou o leque de possibilidades para alteração de nome e sobrenome no Brasil. Uma das principais novidades é que agora a mudança pode ser realizada sem a necessidade de procedimento judicial ou a contratação de advogados. A pessoa que desejar, por algum motivo, alterar o sobrenome, pode ir diretamente a um cartório mais próximo para executar as mudanças de forma prática e sem burocracias.Essa possibilidade foi trazida pela Lei Federal nº 14.382/2022, responsável por modernizar e simplificar os procedimentos relativos aos registros públicos. “Antes, era necessário contratar advogado, recorrer aos tribunais, apresentar uma justificativa plausível e aguardar a decisão do juiz — que poderia, no fim, não autorizar a mudança de nome”, relembra o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres.As mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação, o que possibilitou a inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo. “É preciso que, no cartório, o solicitante comprove ter relação direta com o sobrenome desejado. É possível adotar o sobrenome do padrasto ou da madrasta, do companheiro ou da companheira com quem se tem união estável registrada ou de algum antepassado, por exemplo”, explica.A lei permite ainda a exclusão de sobrenome de cônjuges, mesmo após o processo de divórcio. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação de certidão de óbito do cônjuge. “Além de desafogar o judiciário de inúmeras inúmeras demandas desse tipo, as mudanças na Lei de Registros Públicos trouxeram mais celeridade, economia e dignidade para quem sempre desejou em mudar de nome ou sobrenome”, destaca Marcos.Após a alteração do nome/ sobrenome, o cartório comunica aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral. O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação.

IPTU 2023: Contribuintes de Petrolina já podem aproveitar desconto de 15% exclusivo para pagamento pela internet 

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 já estão disponíveis online, para quem deseja aproveitar o desconto de 15% para realizar o pagamento em cota única.  

Para garantir o desconto de 15% é necessário que o contribuinte esteja adimplente até 31 de dezembro de 2022, emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte/ e efetuar o pagamento antecipado até 10 de março. 

As pessoas que preferirem efetuar o pagamento através do carnê recebido em casa recebem desconto de 10%, caso estejam adimplentes até 31 de dezembro de 2022 e façam o pagamento em cota única até 14 de abril. Os contribuintes ainda poderão optar pelo pagamento do imposto parcelado em oito vezes, com valor mínimo da parcela de R$ 64,44. 

“Quem paga IPTU garante diversos benefícios para a cidade. São melhorias em educação, saúde e infraestrutura, que contribuem para o desenvolvimento econômico e social de Petrolina”, destaca a Secretária da Fazenda, Lucivane Lima. 

Sobre o IPTU: 

Todo o dinheiro arrecadado com o IPTU é utilizado em melhorias na cidade como: iluminação pública; reformas e construção de escolas e postos de saúde; infraestrutura; segurança, transporte público, entre outros. 

Foto: Ayrton Latapiat 

Por que é preciso tirar os sapatos antes de entrar em casa; entenda

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Nelson Fontes
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Foto: Unsplash

Desde que a pandemia do coronavírus se espalhou pelo mundo, uma das principais recomendações sanitárias era desinfetar roupas e acessórios usados na rua ou em locais públicos, incluindo os sapatos. Porém, uma dupla de cientistas da Macquarie University, em Sidney, defende que a medida pode ser benéfica a longo prazo – e não apenas para conter o SARS-CoV.

Os pesquisadores Mark Patrick Taylor e Gabriel Filippelli resolveram avaliar o conteúdo da poeira e de toda a sujeira levada para casa por moradores de 35 países no programa DustSafe, organizado pela universidade. Em vez de esvaziar o aspirador de pó no lixo, as pessoas o embalam e enviam para a pesquisa. “Com isso, estamos conhecendo os segredos do seu pó!”, dizem os pesquisadores.

+ OMS pede dados mais detalhados sobre situação de covid na China

Eles descobriram que “a poeira está em toda parte, e se instala em todas as superfícies do ambiente natural, bem como dentro de casas e edifícios – onde passamos cerca de 90% do nosso tempo, mesmo antes da Covid”, disseram.

Algumas poeiras são naturais, provenientes de rochas, solos e até do espaço. Mas o programa DustSafe revelou que a poeira doméstica australiana pode incluir itens ‘desagradáveis’ ​​como: metais residuais, elementos radioativos, genes resistentes a antibióticos (genes que tornam as bactérias resistentes a antibióticos), micro plásticos, além de produtos químicos perfluorados (PFAS), encontrados em espumas de combate a incêndio, proteção contra manchas e água para tecidos e carpetes.

“Você e seus animais de estimação estão constantemente contribuindo com células da pele e pelos para a poeira. A poeira também é composta por insetos em decomposição, pedaços de comida, plástico e terra”, explicam os pesquisadores.

O que fazer?

A poeira doméstica faz parte da vida. Mesmo em casas fechadas, ela ainda se instalará na atmosfera interna. Quaisquer partículas de sujeira, fumaça, fibras ou materiais triturados que vão para o ar acabam caindo como poeira. Mas, para Taylor e Filippelli, é possível tentar impedir que a poeira entre em casa. Eles listam uma série de medidas domésticas para reduzir o acúmulo de pó no ambiente:

  • Use capachos e tire os sapatos dentro de casa;
  • Crianças ou animais de estimação cobertos de lama podem ser enxugados na porta e as roupas de trabalho empoeiradas devem ser removidas ao entrar;
  • Reduzir o uso de plásticos, pesticidas e impermeabilizantes ajudará a reduzir a carga química;
  • Pano úmido com sabão ou detergente também é útil para limpar superfícies;
  • A aspiração regular ajuda enormemente: aspiradores equipados com um filtro de partículas finas (como o filtro HEPA) são mais eficazes na remoção de poeira;
  • Por fim, tire os sapatos antes de entrar em casa, já que ele pode ser um tipo de ‘transporte’ para o pó – a medida vale para sapatos fechados, chinelos, botas e quaisquer calçados.

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Edição: IstoÉ Dinheiro

Agricultores familiares começam a receber boletos do Garantia-Safra em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Desde segunda-feira (16) equipes da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), iniciaram a entrega dos boletos de inscrição no Garantia-Safra aos mais de 1.700 agricultores familiares já cadastrados no programa nacional. Nestes primeiros dois dias, as comunidades de Rajada, Pau Ferro, Terra Nova, Baixa Alegre, Caititu, e Atalho já foram visitas pelos técnicos da Seagri que hoje estão em Uruás, Cruz de Salinas e Mudubim.  

Neste ano, o seguro será pago a 1.771 agricultores no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 09 de fevereiro, no valor de R$ 24. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) voltada aos agricultores familiares que já possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio. Além disso, também é necessário que tenham entre 0,6 a 5,0 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

As equipes da Seagri seguirão o seguinte cronograma nesta semana: 

Dia 18/01:   

Uruás – 8h às 10h  

Cruz de Salinas – a partir de 11h  

Mudubim – a partir de 14h   

Dia 19/01:   

Simpatia – 8h às 9h  

Cristália – 10h às 11h  

Dia 20/01:   

Izacolândia – 8h às 9h  

Capim – a partir de 10h   

Dia 23/01:   

Ponta da Serra – 8h às 9h  

Caroá – a partir de 10h  

Texto: Jaquelyne Costa 

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