No Janeiro Branco, alimentação e saúde mental: tudo a ver

Neste mês em que celebramos o ‘Janeiro Branco’ – movimento de promoção à saúde mental – a responsável pela nutrição dos residentes da Clínica Hospitalar Vida Serena, em Petrolina, que trata pacientes em dependência química, abriu o debate sobre alimentação e saúde mental.

A nutricionista Maria Freitas, acompanha os pacientes da Clínica. Depois de um atendimento individualizado, ela propôs dialogar acerca dos principais tipos de alimentos e valores nutricionais, bem como as sugestões de consumo dentre as categorias elencadas na pirâmide alimentar.

“Depois do atendimento realizado a cada paciente descobrimos suas necessidades calóricas, para assim, associar a alimentação adequada ao tratamento desses pacientes. Produzimos alimentos com qualidade e frequência ideal para refeições diárias como forma de equilibrar a ingestão de nutrientes e evitar o sobrepeso, salientando a importância da manutenção de hábitos alimentares saudáveis para prevenção de doenças,” explicou a nutricionista.

*Novos Hábitos*

Para a nutricionista, a alimentação saudável e gostosa agrega ao tratamento, gera prazer durante as refeições e auxilia na promoção de saúde mental dos pacientes. Maria estimula a mudança de hábitos alimentares, substituindo gradativamente os alimentos pouco saudáveis pelos considerados saudáveis.
“Na clínica organizamos as refeições em formato de “selfservice”, contemplando os diversos tipos e quantidades de alimentos. Esse trabalho vai ficar ainda melhor com o cultivo da nossa própria horta, produzindo alimentos orgânicos, que os residentes estarão cultivando muito em breve com a hortoterapia adotada pela Clínica como parte do tratamento. Comer bem é parte do tratamento de quem busca mudança verdadeira de vida, com benefícios para saúde, a adesão de hábitos que incluem não somente a alimentação, prática de atividade física, interação com o meio, valorização individual e socialização. É um conjunto de ações dos profissionais da clínica para a reabilitação e tratamento psicossocial,” finaliza Maria Freitas.

*Vida Serena*

A Clínica Vida Serena funciona na Rodovia Centro Pedrinhas – Condomínio Recanto das Águas, Chácara Vida Serena, 620. O espaço fica aberto 24 horas, de domingo a domingo.
Para os pacientes e familiares, o contato pode ser feito através dos números: 87 – 99209-6678. Outras informações no Instagram:
clinicavidaserena_vsf.

Assessoria de Comunicação Clínica Vida Serena

Golpe do IPVA 2023: cuidado para não cair no golpe; saiba como se proteger

O ano novo chegou, mais uma vez, acompanhado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É também durante a temporada de impostos que muitos criminosos tentam enganar os motoristas, por isso é importante ficar atento aos possíveis golpes e tomar medidas de segurança.

Um dos métodos do golpe do IPVA 2023 é enviar aos contribuintes boletos falsos, dizendo que são para pagamento da taxa, seja por e-mail, SMS ou correio. Logotipos e informações de órgãos oficiais são usadas para ludibriar os motoristas.

Os criminosos também ligam para as vítimas fingindo ser funcionários do Detran e dizendo que o IPVA 2023 está atrasado. A vítima acaba passando informações pessoais ou financeiras, ou mesmo mandando dinheiro.

Se você suspeitar de qualquer coisa, não envie dinheiro ou forneça informações pessoais e, em vez disso, você pode consultar no site oficial do DETRAN onde seu veículo está emplacado. Em Pernambuco o site do Detran é www.detran.pe.gov.br

Como o golpe do boleto falso tem sido cada vez mais frequente, o mais indicado é dar prioridade para pagar o documento emitido direto no site da instituição.

Existem alguns casos em que os golpistas sequestram as correspondências e adulteram os dados bancários.

Também é importante evitar em clicar em links que remetam a páginas falsas dos sites oficiais.

Os boletos do IPVA são emitidos através dos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou Detran local. O pagamento pode ser feito de uma vez ou em parcelas, a critério do contribuinte.

Confira logo abaixo o calendário de licenciamento do DETRAN de Pernambuco

Comunidade do bairro Mandacaru em Petrolina receberá mutirão de vacinação nesse sábado  

A Secretaria de Saúde realizará neste sábado (14), um mutirão de vacinação na Unidade Básica de Saúde do bairro Mandacaru, a partir das 8h da manhã. Além da disponibilidade da vacina contra a COVID-19 para adultos e a 3ª dose de reforço da vacina para crianças de 5 a 11 anos de idade, o objetivo da ação é ofertar outras vacinas e fazer com que os pais possam atualizar o calendário vacinal dos seus filhos. 

Segundo a gerente da Atenção Básica, Ana Célia Carvalho, a expectativa é atender todas as pessoas, sejam crianças ou adultos, que ainda não estejam com seu esquema vacinal completo. “É sempre bom destacar a importância das vacinas na prevenção de doenças e muitas destas vacinas nós tomamos ainda na infância. Nesse mutirão estaremos disponibilizando as vacinas que fazem parte do calendário vacinal para imunização da população, a exemplo da tetravalente, meningite, poliomielite, entre outras. É necessário levar caderneta de vacinação, documento com foto e CPF ou Cartão SUS”, destaca Ana Célia Carvalho. 

Defesa Civil alerta população para evitar afogamentos durante a cheia do Rio São Francisco 

Prevenção: Cuidados para evitar afogamentos, dicas que salvam vidas. A Defesa Civil de Petrolina orienta a população com informações de prevenção para evitar possíveis afogamentos, com crianças e adultos. Com a cheia do Rio São Francisco, o aumento da temperatura e com o período de férias, muitas pessoas aproveitam para se refrescar na água. Contudo, esses passeios podem virar um pesadelo, caso não sejam tomados os devidos cuidados ao entrar na água, com correnteza ou não.

“Desde o ano passado estamos vendo o rio mais cheio, por isso a população precisa redobrar a atenção. Se estiver em perigo, mantenha calma, flutue e acene por socorro, não nade contra correnteza. É muito importante também não querer entrar na água para salvar quem está em perigo, porque a falta de treinamento pode fazer com que a pessoa se torne também facilmente uma vítima”, alerta o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton de Aquino. 

O coordenador, destaca alguns alertas:  

1. Se beber, não entre no rio! Rio não tira ressaca, tira a vida se você entrar embriagado. 

2. Se tiver com seus filhos e outras crianças, não dê atenção ao celular, seu foco é a criança! Não converse no whatsapp enquanto tiver sendo responsável pela vida de outros. 

3. É necessário respeitar a sinalização e tomar cuidado com dispositivos infláveis que podem levar para o fundo, como os colchões de ar. 

4. Evite saltar de lugares com altura elevada e ter cuidado com locais escorregadios. 

5. Não superestime a habilidade de natação. Já que o maior número de acidentes com afogamentos ocorre com pessoas que sabem nadar, mas que se depara com situações difíceis e não conseguem sair delas. 

Mesmo seguindo todas as orientações, acidentes podem acontecer. Ao menor sinal de perigo, é fundamental pedir socorro pelo 193, e seguir as instruções do atendente. “O mais importante é manter a calma e agir sem demora, cada segundo é crucial para o salvamento”, finaliza. 

CPF será o único número de identificação após sanção de lei pelo governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos públicos.

Quando o PL 1.422/2019, que originou a lei, foi aprovado no Senado, em setembro, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que a medida favorece os cidadãos, especialmente os mais pobres.

— O objetivo é determinar um único número ao cidadão para que possa ter acesso a seus prontuários no SUS, aos sistemas de assistência e Previdência Social, tais como o Bolsa Família, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e os registros no INSS. Também às informações fiscais e tributárias e ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. A numeração do CPF será protagonista, e os indivíduos não mais terão que se recordar ou valer-se de diferentes números para que os diversos órgãos públicos, bases de dados e cadastros os identifiquem. A ideia é mais do que saudável, é necessária, é econômica. Um número único capaz de interligar todas as dimensões do relacionamento do indivíduo com o Estado e com todas as suas manifestações — explicou Amin.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também manifestou-se favorável.

— É a coisa mais simples, mais lógica, mais racional que se pode fazer: cada cidadão com um número, um CPF para valer para todos os seus documentos.

Amin acrescentou que Santa Catarina adotou de forma pioneira o CPF como número de identificação ainda em 2021.

Como vai funcionar

Pela lei 14.534, o número de inscrição no CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais (como certidões de nascimento, de casamento ou de óbito); no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro do Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no Título de Eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais e municipais.

Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número do CPF. Quando uma pessoa requerer sua carteira de identidade, por exemplo, o órgão emissor terá que usar o mesmo número do CPF.

Pela lei, os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviços públicos devem ter um campo para o registro do CPF. O preenchimento será obrigatório e o suficiente para a identificação do cidadão, vedada a exigência de apresentar qualquer outro número. Ou seja, no acesso a serviços e informações, no exercício de direitos e obrigações ou na obtenção de benefícios perante órgãos federais, estaduais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar só o CPF ou outro documento com o número do CPF, dispensada a apresentação de qualquer outro documento.

A Lei 14.534 já está em vigor, mas o texto prevê um prazo de 12 meses para que os órgãos façam a adequação dos sistemas e processos de atendimento aos cidadãos. Já o prazo para que os órgãos façam as mudanças para que os sistemas se comuniquem a partir do CPF é de 24 meses.

Vetos

O Executivo vetou o prazo de 90 dias para que o Poder Executivo regulamente a lei. Para o governo, é inconstitucional o Poder Legislativo fixar prazos de regulamentação de leis ao Poder Executivo, pois entende que isso viola o princípio da separação dos Poderes.

Também foi vetado um artigo determinando que a Receita Federal deveria atualizar semestralmente sua base de dados com os resultados obtidos de batimentos eletrônicos realizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando evitar a concessão em duplicidade de CPF para uma mesma pessoa. O governo lembrou que a Receita já tem um convênio com o TSE desde 2010, em que recebe os dados mensalmente, e também possui acesso on-line à base do TSE. Em contrapartida, a Receita também disponibiliza acesso on-line à base CPF ao TSE. Sendo assim, o prazo de seis meses para o TSE encaminhar dados do cadastro eleitoral à Receita seria um retrocesso ineficaz.

Os vetos do governo serão agora analisados pelo Parlamento, em data a ser definida, e poderão ser derrubados.

Fonte: Agência Senado

Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento em Petrolina 

Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada empresa.

Já o prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para profissionais liberais prestadores de serviço, também é 31 de janeiro para pagamento em parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

Os contribuintes que ainda não receberam o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) das Taxas e do ISS devem procurar o Setor de Tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O DAM das Taxas e do ISS também pode ser impresso na página de Serviços Tributários disponível no site da Prefeitura no link https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte.

O secretário executivo de Tributos, João da Costa, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “É muito importante que os contribuintes fiquem atentos às datas de pagamentos dos tributos, uma vez que, sem a devida renovação, o estabelecimento fica irregular perante os órgãos públicos”, reforça.

Foto: Ayrton Latapiat 

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação.

O projeto é de autoria do deputado licenciado André de Paula (PSD-PE), atual ministro da Pesca e Aquicultura. Ele afirma que a regra atual é inconstitucional, pois a Constituição garante igualdade de tratamento para todos.

“Se o mesmo [analfabeto] é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, diz Paula.

Ele também rebate o argumento de que o motorista precisa saber ler os sinais de trânsito para dirigir com segurança.

“Qualquer motorista cauteloso, mesmo analfabeto, entende a ordem contida em uma placa ‘Pare’ ou ‘Estacionamento Proibido’. A ordem ou comando normativo ali contido dispensa a linguagem escrita e sua respectiva leitura”, afirma André de Paula.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Prefeitura promove 1ª reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, convida os artistas, produtores culturais e demais interessados, para participar da primeira reunião pública sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade. O encontro será realizado nesta sexta-feira (13), às 9h, na sala de ensaios da Philarmônica 21 de Setembro, localizado no Núcleo Administrativo Municipal, que fica na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, Bairro Parque Bandeirantes.  

A reunião é uma forma de estabelecer um diálogo entre o poder público e a cadeia produtiva cultural, sobre as formas de utilizar os recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Segundo a diretora de Cultura, Bárbara Pontes, o encontro servirá para ouvir as demandas dos fazedores de cultura de Petrolina, para que a implementação da Lei esteja o mais próximo da realidade local e de reais necessidades desse setor.    

Essa oitiva, faz parte de uma série de encontros que estão previstos na própria Lei Paulo Gustavo (LPG). A participação dos artistas e de quem promove a cultura e as artes é de suma importância nessa reunião, pois queremos promover a construção participativa e assim beneficiar todo o desenvolvimento cultural do município”, destacou Bárbara. 

Regularização fundiária: Prefeitura convoca donos de imóveis para dar entrada nos títulos de posse 

Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.

Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel.

“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária, na sede da secretaria, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Texto: Luzete Nobre  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo  

Petrolina garante acolhimento às pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas  

Garantir um acolhimento adequado, resgatar a autoestima e oferecer oportunidade de reinserção na comunidade. Esses são os principais objetivos das Unidades de Acolhimento de Petrolina, que atendem pacientes adultos, jovens e crianças, encaminhados pelo CAPS AD e CAPSi, que precisam trabalhar os danos ocasionados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas. 

Em Petrolina, a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), que atende crianças de 10 a 18 anos incompletos e a Unidade de Acolhimento Adulto – (UAA), que atende pessoas a partir dos 18 anos, são as únicas do Estado que possui gestão municipal e foram implantadas em 2019. Com funcionamento 24h, desde a sua fundação já foram acolhidas de forma voluntária, 57 pessoas, com direito à moradia em uma estrutura física confortável e aconchegante para os acolhidos, que recebem acompanhamento de uma equipe multidisciplinar completa formada por profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, assistente social e redutores de danos, para que os acolhidos tenham o seu direito a convivência familiar e social. 

Segundo a diretora da Atenção Especializada, Stephane Souza, o acolhimento nas Unidades poderá ser oferecido por até 06 meses e a porta de entrada para o serviço são os Centros de Atendimentos Psicossociais (CAPS) do município. “O primeiro passo é a pessoa querer de forma voluntária o atendimento no CAPSad ou CAPSi, a partir daí é realizada a avaliação multiprofissional e realizada a indicação do acolhimento de forma humanizada nas Unidades de Acolhimento, levando em consideração o contexto social e familiar. Todos os pacientes participam de atividades de reinserção social e atividades terapêuticas e coletivas que visam a redução dos danos ocasionados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas. Podemos dizer que temos contribuído de forma efetiva para mudança de vidas que buscam principalmente  o retorno aos laços familiares e sociais.”, destaca Stephane Souza.  

As Unidades de Acolhimentos ficam localizadas na Rua Maurício de Nassau, s/n, Gercino Coelho.