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Saiba quais alimentos vencidos que podem ser consumidos sem risco

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Nelson Fontes
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Datas de validade

1 de 16 Fotos na Galeria:  Estas indicações para a possibilidade de consumo de alimentos, com data de validade ultrapassada, são baseadas em alimentos de fabricação responsável e de qualidade . São apenas esclarecimentos baseados em pesquisas feitas e, de qualquer maneira, é sempre melhor e mais saudável o consumo de alimentos frescos. Para os alimentos de marcas desconhecidas ou duvidosas, aconselhamos: não utilizá-los e não nos responsabilizamos por seu consumo posterior à data de validade. 

Estas indicações para a possibilidade de consumo de alimentos, com data de validade ultrapassada, são baseadas em alimentos de fabricação responsável e de qualidade . São apenas esclarecimentos baseados em pesquisas feitas e, de qualquer maneira, é sempre melhor e mais saudável o consumo de alimentos frescos.

Para os alimentos de marcas desconhecidas ou duvidosas, aconselhamos: não utilizá-los e não nos responsabilizamos por seu consumo posterior à data de validade. 

Os ovos

2 de 16 Fotos na Galeria: Os ovos frescos inteiros se conservam na geladeira até 21 dias. Depois desta data os ovos podem ser consumidos cozidos, enquanto que para seu uso cru (por exemplo, maioneses, mousses, tiramisu...) é preferível utilizá-los bem frescos. Para saber se um ovo se encontra em bom estado para o consumo, existe uma prova infalível que consiste em colocar o ovo em um recipiente cheio de água: se ele fica no fundo está fresco, mas se ele flutua não está bom para ser consumido. Os ovos cozidos se conservam na geladeira por uma semana.
Os ovos frescos inteiros se conservam na geladeira até 21 dias. Depois desta data os ovos podem ser consumidos cozidos, enquanto que para seu uso cru (por exemplo, maioneses, mousses, tiramisu…) é preferível utilizá-los bem frescos.

Para saber se um ovo se encontra em bom estado para o consumo, existe uma prova infalível que consiste em colocar o ovo em um recipiente cheio de água: se ele fica no fundo está fresco, mas se ele flutua não está bom para ser consumido. Os ovos cozidos se conservam na geladeira por uma semana.

O leite de longa duração ou pasteurizado

3 de 16 Fotos na Galeria: Este tipo de leite pode se conservar em bom estado até um mês depois de sua data de validade. Falamos sempre do leite em recipiente lacrado. Uma vez aberta a embalagem, o leite se conserva na geladeira de 2 a 4 dias, dependendo do tipo de leite (pasteurizado, esterilizado, UHT...).
Este tipo de leite pode se conservar em bom estado até um mês depois de sua data de validade. Falamos sempre do leite em recipiente lacrado. Uma vez aberta a embalagem, o leite se conserva na geladeira de 2 a 4 dias, dependendo do tipo de leite (pasteurizado, esterilizado, UHT…).

Salsichas de Frankfurt

4 de 16 Fotos na Galeria: As salsichas, sempre que forem corretamente armazenadas, se conservam até 10 dias depois de seu vencimento. Devem, contudo serem fervidas por, no mínimo, dez minutos e se não apresentarem nenhum odor forte ou outro sinal de deterioração, para evitar qualquer tipo de intoxicação.
As salsichas, sempre que forem corretamente armazenadas, se conservam até 10 dias depois de seu vencimento. Devem, contudo serem fervidas por, no mínimo, dez minutos e se não apresentarem nenhum odor forte ou outro sinal de deterioração, para evitar qualquer tipo de intoxicação.

Sopas e cremes ou purês em caixas

5 de 16 Fotos na Galeria: Os cremes, sopas, purês em brick se conservam por uns dois meses depois de sua data de validade. Não haverá nenhum problema em consumi-los, desde que sejam fervidos por, no mínimo, dez minutos. Falamos sempre de embalagens completamente lacradas.
Os cremes, sopas, purês em brick se conservam por uns dois meses depois de sua data de validade. Não haverá nenhum problema em consumi-los, desde que sejam fervidos por, no mínimo, dez minutos. Falamos sempre de embalagens completamente lacradas.

As massas frescas, embaladas a vácuo ou em atmosfera modificada

6 de 16 Fotos na Galeria: As massa frescas, como raviolis e outros produtos embalados em atmosfera modificada (MAP) ou a vácuo, se conservam perfeitamente e podem ser consumidas até 15 dias depois de sua data de validade.
As massa frescas, como raviolis e outros produtos embalados em atmosfera modificada (MAP) ou a vácuo, se conservam perfeitamente e podem ser consumidas até 15 dias depois de sua data de validade.

Os produtos congelados

7 de 16 Fotos na Galeria: Os alimentos congelados podem ser consumidos uns meses depois da data de validade indicada na embalagem. Se for você mesmo quem  congelou o que acabou de cozinhar, indique com um rotulador uma data que não ultrapasse os dois meses de seu congelamento.
Os alimentos congelados podem ser consumidos uns meses depois da data de validade indicada na embalagem. Se for você mesmo quem  congelou o que acabou de cozinhar, indique com um rotulador uma data que não ultrapasse os dois meses de seu congelamento.

O iogurte

8 de 16 Fotos na Galeria: Os iogurtes naturais ou com sabores podem ser consumidos até uma semana depois da data de validade, sempre que corretamente conservados na geladeira. Obviamente, depois de abertos verifique se o produto não apresenta nenhuma mancha de mofo ou outro tipo que indique mal estado. O iogurte vencido em boas condições de conservação só terá menos fermentos, porém estará apto a ser consumido sem nenhum problema.
Os iogurtes naturais ou com sabores podem ser consumidos até uma semana depois da data de validade, sempre que corretamente conservados na geladeira. Obviamente, depois de abertos verifique se o produto não apresenta nenhuma mancha de mofo ou outro tipo que indique mal estado.

O iogurte vencido em boas condições de conservação só terá menos fermentos, porém estará apto a ser consumido sem nenhum problema.

As especiarias

9 de 16 Fotos na Galeria: As especiarias, principalmente o curry e páprica podem ser consumidos até 6 meses depois de sua data de validade se tiverem sido comprados esterilizados e pasteurizados para acabar com os ácaros. Estes bichinhos microscópicos vivem nos alimentos secos e não são visíveis a olho nu, o único sinal de sua presença é a aparição de manchinhas nos alimentos. Neste caso, descarte o alimento imediatamente.
As especiarias, principalmente o curry e páprica podem ser consumidos até 6 meses depois de sua data de validade se tiverem sido comprados esterilizados e pasteurizados para acabar com os ácaros. Estes bichinhos microscópicos vivem nos alimentos secos e não são visíveis a olho nu, o único sinal de sua presença é a aparição de manchinhas nos alimentos. Neste caso, descarte o alimento imediatamente.

Enlatados

10 de 16 Fotos na Galeria: Grãos de bico, atum, ervilhas, milho ou outro tipo de produto que compramos enlatado, pode ser consumido até 1 ano depois de sua data de validade, conservados em lugar fresco.  As latas devem estar em perfeitas condições, não devem apresentar nem manchas de ferrugem, nem estufadas, nem amassadas, o que significa que entrou ar e provavelmente bactérias que oxidaram e estragara o alimento.
Grãos de bico, atum, ervilhas, milho ou outro tipo de produto que compramos enlatado, pode ser consumido até 1 ano depois de sua data de validade, conservados em lugar fresco.

As latas devem estar em perfeitas condições, não devem apresentar nem manchas de ferrugem, nem estufadas, nem amassadas, o que significa que entrou ar e provavelmente bactérias que oxidaram e estragara o alimento.

A farinha

11 de 16 Fotos na Galeria: A farinha, em geral, pode ser consumida até seis meses depois de sua data de validade. Para uma ótima conservação, guarde-a em recipientes hermeticamente fechados.
A farinha, em geral, pode ser consumida até seis meses depois de sua data de validade. Para uma ótima conservação, guarde-a em recipientes hermeticamente fechados.

O café

12 de 16 Fotos na Galeria: O café pode ser consumido até um ano depois de sua data de validade sempre e quando a embalagem estiver hermeticamente lacrada. Depois de aberta é melhor não ultrapassar a data de validade.
O café pode ser consumido até um ano depois de sua data de validade sempre e quando a embalagem estiver hermeticamente lacrada. Depois de aberta é melhor não ultrapassar a data de validade.

Os biscoitos

13 de 16 Fotos na Galeria: Os biscoitos também podem ser consumidos sem problemas depois da data de validade, sempre e quando forem conservados em sua sua embalagem hermeticamente lacrada. Para que um pacote de biscoitos se conserve o maior tempo possível sem ficarem moles, coloque, no recipiente que for guardá-los, uma folha de papel absorvente, para que ele absorva toda a umidade. Mas, se ainda assim, eles ficarem amolecidos, utilize-os para fazer um crumble.
Os biscoitos também podem ser consumidos sem problemas depois da data de validade, sempre e quando forem conservados em sua sua embalagem hermeticamente lacrada.

Para que um pacote de biscoitos se conserve o maior tempo possível sem ficarem moles, coloque, no recipiente que for guardá-los, uma folha de papel absorvente, para que ele absorva toda a umidade.

Mas, se ainda assim, eles ficarem amolecidos, utilize-os para fazer um crumble.

Tabletes de chocolate

14 de 16 Fotos na Galeria: Se você come chocolate frequentemente, não vai ter nenhum problema de conservação, mas, se ao contrário, você compra para consumir de vez em quando ou para tê-lo à mão para uma possível receita, considere que ele pode se conservar por até 2 anos. É claro que não será como um tablete novo, o sabor será menos intenso, mas você poderá utilizá-lo em sobremesas e outras receitas.
Se você come chocolate frequentemente, não vai ter nenhum problema de conservação, mas, se ao contrário, você compra para consumir de vez em quando ou para tê-lo à mão para uma possível receita, considere que ele pode se conservar por até 2 anos. É claro que não será como um tablete novo, o sabor será menos intenso, mas você poderá utilizá-lo em sobremesas e outras receitas.

O arroz e o macarrão

15 de 16 Fotos na Galeria: O arroz e o macarrão se conservam até um ano depois da data de vencimento. O importante é conservá-los em sua embalagem original ou guardá-los em recipientes de vidro hermeticamente fechados.
O arroz e o macarrão se conservam até um ano depois da data de vencimento. O importante é conservá-los em sua embalagem original ou guardá-los em recipientes de vidro hermeticamente fechados.

O queijo

16 de 16 Fotos na Galeria: O tempo de conservação do queijo pode ser mais ou menos longo, dependendo das características do produto. O queijo de massa dura,  se conserva uns 10 meses. Os de massa branda, 10 dias. Antes de consumir o queijo assegure-se que não tenha um aspecto amarelado, mofo, etc. Com relação aos queijos frescos como a mussarela ou ricota, se acabaram de alcançar sua data de validade, você pode consumi-los em receitas cozidas como, por exemplo, numa pizza, lasanha, etc.
O tempo de conservação do queijo pode ser mais ou menos longo, dependendo das características do produto.

O queijo de massa dura,  se conserva uns 10 meses. Os de massa branda, 10 dias.

Antes de consumir o queijo assegure-se que não tenha um aspecto amarelado, mofo, etc.

Com relação aos queijos frescos como a mussarela ou ricota, se acabaram de alcançar sua data de validade, você pode consumi-los em receitas cozidas como, por exemplo, numa pizza, lasanha, etc.

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Fonte: Receitas sem Fronteiras

Equipe da SEDESDH debate políticas públicas para crianças e adolescentes na capital baiana 

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Nelson Fontes
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Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina realizou uma visita técnica esta semana ao Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, conhecido popularmente como ‘Projeto Axé’, localizado em Salvador-BA. O encontro foi para debater políticas públicas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. 

Com 32 anos de existência, o ‘Projeto Axé’ demonstra que é possível realizar o trabalho de defesa e educação da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, resgatando sua cidadania e devolvendo-lhes condições dignas de vida através da arte-educação.   

De acordo com a secretária executiva de Políticas Públicas da Assistência Social da SEDESDH, Francinete Panta Nery, a visita foi um momento muito importante de troca de experiências em que foi apresentado também os resultados com o projeto ‘Meninas e Meninos de Todos Nós’. “O cuidado e a garantia de direitos das crianças e adolescentes de Petrolina têm sido prioridade do prefeito Simão Durando, por isso, estamos investindo em conhecimento para trazer os melhores resultados para a cidade”, garante. 

A Polícia Rodoviária Federal iniciou hoje (15), em todo o Brasil a Operação Rodovida 2022/2023

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Nelson Fontes
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A Polícia Rodoviária Federal iniciou hoje, dia 15, em todo o Brasil a Operação Rodovida.

Aqui no Espírito Santo, a abertura oficial aconteceu, às 10h na BR 101 km 269, Jardim Limoeiro, Serra, e contou com a presença do Superintendente da PRF no Espírito Santo, o Inspetor Jean Ricardo Alves Duque.

O objetivo desta grande operação, que termina somente após o carnaval, dia 26 de fevereiro de 2023 é: reduzir a violência no trânsito, materializada através dos acidentes, principalmente aqueles relacionados a ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular durante a condução de veículos, condutas essas que, historicamente, provocam índices elevados de letalidade.

Durante a Operação Rodovida 2022/2023 serão desenvolvidas ações integradas e conjuntas, envolvendo os diversos entes governamentais e da sociedade civil relacionados com a segurança no trânsito, com atuação simultânea, coordenada e sistêmica, dentro dos respectivos eixos de competência, a fim de somar forças para reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes.

Adoção de animais: Prefeitura e River Shopping promovem feira de adoção em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), e o River Shopping, promovem no sábado (17), a partir das 9h, a 2° Feira de Adoção de Animais de 2022. Desta vez, os animais estarão em um espaço no estacionamento do River Shopping. Os cães e gatos que podem ser adotados são dos protetores já sinalizados e cadastrados. Na feira, portanto, não serão aceitos bichos sem prévia identificação para adoção.

O Coordenador do CCZ, Kahel Neves, assegura que os animais levados pelos protetores individuais e ONG’s para a adoção na feira estão em boas condições de saúde e aptos para adoção. “Estaremos com mais esse evento de adoção, onde vamos destinar o espaço, que é no estacionamento do shopping, para que os protetores individuais e representantes de ONG’s possam levar os animais. Serão bichos com idade igual ou superior a 3 meses de vida e que tenham condições de saúde adequadas. O CCZ já vai deixar a data de castração garantida. Nós reforçamos que não será permitido que as pessoas, sem cadastro feito previamente, levem animais e os deixem no local para serem adotados”, explicou.

Prazo para pagamento do boleto do programa Garantia-Safra 2022/2023 é prorrogado em Juazeiro

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que foi prorrogado o prazo para pagamento do boleto do Garantia-Safra 2022/2023. A nova data limite passa agora a ser 16 de dezembro.

A Adeap destaca ainda, que mesmo que no boleto conste outra data de vencimento, poderá ser pago sem nenhum impedimento. “Durante toda esta semana montamos um plantão para garantir que todos os agricultores que recadastraram recebam seus boletos. A partir da próxima segunda-feira (12) até o dia 16 de dezembro estaremos realizando a entrega na sede da Adeap, das 8h às 14h”, destaca o superintendente da Adeap, Denis Medrado.

A sede da Adeap está localizada à Rua Antônio Cursino, número 08, Centro, Juazeiro.

O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vinculado ao Mapa. O programa visa garantir a sobrevivência dos agricultores familiares em caso de perda da safra em regiões específicas do país.

Última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista será paga hoje

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Nelson Fontes
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Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana, conforme anúncio feito em outubro.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 28 de novembro poderão receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados por emenda à Constituição que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos coube unicamente aos municípios, que enviaram os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. De agosto até o fim de novembro, os transportadores autônomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informações até 28 de novembro terá acesso ao benefício, mas só poderá receber a sexta parcela.

Usado para fazer a autodeclaração, o Portal Emprega Brasil hoje só permite a consulta à situação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio é pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estavam na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não foi necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações coube inteiramente aos municípios ou ao Governo do Distrito Federal.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

SAAE Juazeiro divulga lista de convocados no Processo Seletivo Simplificado e informa sobre apresentação de documentos

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Nelson Fontes
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (06), a relação dos convocados no Processo Seletivo Simplificado, realizado pela Autarquia.

A relação das mais de 90 pessoas está disponível no Diário Oficial do SAAE (http://saaejuazeiro.ba.ipmbrasil.org.br/diario?codVeiculo=0&page=1).

A entrega da documentação dos candidatos convocados nesta primeira convocação acontecerá nos dias 09 e 12 de dezembro de 2022, no SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental, Rua José Petitinga, Nº 557 – bairro Santo Antônio, Juazeiro, das 08h às 11h do dia 09 de dezembro e das 08h às 14h do dia 12 de dezembro.

A lista completa de documentos necessários para as respectivas funções dos candidatos está disponível no Diário Oficial do SAAE.

A seleção

O Processo Seletivo Simplificado foi aberto em junho para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. As inscrições foram gratuitas e abertas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Ao todo, o Edital do SAAE ofereceu 94 vagas temporárias no quadro de servidores.

Os candidatos aprovados serão convocados para contratação por prazo determinado conforme a necessidade do SAAE Juazeiro, sendo sua unidade de lotação determinada pelo Setor Pessoal.

O Edital tem validade de 02 (dois) anos, contado da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.

 

Welington Alves – Assessor de Imprensa do SAAE

SAAE Juazeiro fará manutenção preventiva e trabalho ocasionará interrupção no abastecimento nesta quinta-feira

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Nelson Fontes
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que irá realizar manutenção no reservatório do bairro Piranga. Devido a este serviço, o abastecimento precisará ser interrompido das 7h às 23h desta quinta-feira (08).

Por conta desse trabalho, será necessário interromper o fornecimento de água nos seguintes bairros: Parque Residencial, Piranga I e II, Kidé, Condomínio Jardim Vitória, Jardim Vitória, Tabuleiro, Jardim Universitário, Novo Encontro, Parque Centenário, Condomínio Parque Centenário, Condomínio Caminho das Águas, Pedra do Lord, Expedido Nascimento, Tomaz I e II, Condomínio Terra dos Sonhos, Condomínio Country Club, Assunção de Maria, Colina do Rio, Vila Bela, Pedro Raimundo, Dom José Rodrigues, João XXIII, Alto do Cruzeiro, Barranqueiro, Monte Castelo, Mais Viver, Monte Serrat, Mais Viver Village, Mairi, Condomínio Residencial São Francisco, Dom Tomaz, Castelo Branco, Tancredo Neves, Distrito Industrial, Itaberaba, Residenciais Juazeiro I, II e III, Atacadão, Sol Nascente, João Paulo II, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino, Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro, Penitenciária, Cidade Universitária e Morrão.

Assim que o serviço for concluído, o fornecimento de água retornará gradativamente. O SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma seu compromisso de continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência divulga artigo no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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Nelson Fontes
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No dia 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1992, para promover uma reflexão e maior compreensão sobre os direitos das pessoas com deficiência. Com o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades e garantia de direitos a todos, trazer à população uma reflexão sobre assuntos de políticas públicas e direitos para pessoas com deficiência, como acessibilidade e inclusão.

Muitas conquistas foram alcançadas ao longo do tempo, mas devemos ressaltar a importância de que essas conquistas sejam respeitadas, tanto pelos cidadãos comuns como pelo poder público. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é um dia de comemoração, mas também de luta. Uma luta que não deve ficar restrita apenas ao dia 3 de dezembro.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) deseja que os avanços já conquistados no Brasil e no Mundo sejam efetivados, respeitados e que o mundo se torne mais inclusivo e equitativo. Que as pessoas com deficiência do nosso município e região saibam lutar pelos seus direitos, cumprindo com veemência o exercício da cidadania.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro

Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

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Nelson Fontes
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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

O relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 5307/20, do Senado, da forma como o texto foi recebido pela Câmara. “A ideia foi evitar alterações que exigiram nova análise dos senadores, pois as pessoas que serão beneficiadas com esse projeto não podem esperar”, explicou o relator.

Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos irão para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Criados pela Lei 12.715/12, os dois programas receberam recursos das pessoas físicas até 2020 e, das jurídicas, até 2021.

Programas
O Pronon e o Pronas/PCD foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e realizar pesquisas clínicas e epidemiológicas.

“O projeto é estratégico no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência. Só pedimos a prorrogação do prazo, não há nenhuma inovação nisso”, observou a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora da proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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