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Mais de 40 órgãos federais aceitam pagamento de taxas via Pix

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Nelson Fontes
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Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos públicos aderiram ao sistema, que permite o pagamento de serviços públicos via Pix e cartão de crédito.

Entre os serviços que podem ser pagos por meio eletrônico estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.

O PagTesouro começou a funcionar em novembro de 2020, após um ano de testes. O primeiro órgão a aderir ao sistema foi a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As transações realizadas no PagTesouro são registradas nos sistemas de arrecadação como Guia de Recolhimento da União (GRU) digital. Esse documento foi criado pelo Ministério da Economia para o recolhimento das receitas de órgãos, autarquias, fundações e demais entidades do governo federal.

A plataforma permite que tanto o contribuinte como o órgão arrecadador visualizem o pagamento poucos segundos após sua finalização. Todas as instituições financeiras que operam o Pix aceitam pagamentos do PagTesouro.

Como usar

Para efetuar pagamentos pelo PagTesouro, é necessário que o serviço esteja disponível no site do órgão público. Assim que o cidadão pedir um serviço, o logotipo da plataforma aparecerá na página. Basta clicar nele e escolher a forma de pagamento desejada: Pix ou cartão de crédito.

Caso queira pagar por meio de Pix, deverá abrir o aplicativo da instituição de pagamento e apontar a câmera do celular para o código QR que aparecerá na tela. Também é possível copiar o código que aparece no site do órgão público e colar no aplicativo. Após seguir as instruções e finalizar o pagamento, a comprovação será apresentada automaticamente na tela.

Quem pagar por cartão de crédito deve escolher a opção correspondente e escolher um dos Prestadores de Serviço de Pagamento (PSP) apresentados. Nessa modalidade, pode ocorrer uma cobrança adicional de tarifa, que será detalhadamente descrita, para então prosseguir com a confirmação do pagamento.

No pagamento por cartão de crédito, o contribuinte também pode parcelar o débito. O órgão público, no entanto, receberá o valor à vista. O parcelamento segue a lógica do comércio tradicional.

Confira lista dos órgãos federais que aceitam receber Pix:

1.        Agência Nacional de Aviação Civil – Anac
2.        Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
3.        Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa
4.        Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha do Brasil – CCCPMB
5.        Comando da Aeronáutica
6.        Comando da Marinha
7.        Comando da Marinha – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
8.        Comando do Exército
9.        Comissão de Valores Mobiliários – CVM
10.        Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
11.        Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
12.        Departamento de Polícia Federal – DPF
13.        Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
14.        Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A
15.        Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
16.        Fundação Universidade de Brasília – FUB
17.        Fundação Universidade de Mato Grosso do Sul – UFMS
18.        Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU
19.        Fundo do Exército – FEx
20.        Fundo do Serviço Militar – FSM
21.        Fundo Nacional Antidrogas
22.        Hospital de Clínicas de Porto Alegre
23.        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
24.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
25.        Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS
26.        Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi
27.        Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
28.        Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
29.        Jardim Botânico do Rio de Janeiro
30.        Justiça Eleitoral (TSE e todos os tribunais regionais eleitorais)
31.        Ministério da Defesa – MD
32.        Ministério da Economia – ME
33.        Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP
34.        Polícia Rodoviária Federal – PRF
35.        Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
36.        Supremo Tribunal Federal
37.        Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI
38.        Universidade Federal de Lavras – UFLA
39.        Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
40.        Universidade Federal de Viçosa – UFV
41.        Universidade Federal do Ceará – UFC
42.        Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
43.        Universidade Federal Fluminense – UFF
44.        Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Que tal não ter seu veículo apreendido por causa de IPVA atrasado? Zé Filho, um cidadão e estrategista político mostra como isso pode ser possível

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Nelson Fontes
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OLÁ, PARA QUEM NÃO ME CONHECE ME CHAMO ZÉ FILHO, SOU ESTRATEGISTA POLÍTICO, MEU TRABALHO É COLOCAR ÓTIMAS IDEIAS. PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA BENEFICIADA.

Veículo não ser apreendido por causa de IPVA atrasado

Esse e um projeto de lei que sendo aprovado realmente trará muitos benefícios ao cidadão. Eu, Zé filho irei apresentar a um deputado e se eleito irá a luta pra que os pernambucanos não percam seus veículos. Fiz um análise e o estado perde muito mas tomando a força o bem que nós compramos com tanto sacrifício.

E uma Lei Complementar que proíbe o estado de apreender veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado.

Segundo o ESTRATEGISTA POLÍTICO, ZÉ FILHO, a intenção é fazer uma pequena alteração na lei para proibir o estado, com o poder de polícia, de apreender o veículo por falta de pagamento de IPVA, reforça Zé Filho.

“O imposto pode ser cobrado de várias formas, mas ele não pode ser forçado a ser pago apreendendo veículo do cidadão”, argumenta o ESTRATEGISTA POLÍTICO ZÉ FILHO.

A proposta acompanha decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem algumas restrições e também nesse mesmo sentido no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, traz alteração na Lei Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002.

“O que a gente tem é o seguinte: quando o cidadão não pagou o imposto e precisa do veículo para poder conseguir dinheiro e pagar esse imposto, não adianta o estado tirar dele o veículo, porque aí ele não vai ter condições nenhuma de pagar o imposto, REFORÇA O ESTRATEGISTA POLÍTICO ZÉ FILHO. Ou seja, ele causa prejuízo tanto ao cidadão, quanto ao próprio estado”. O ESTADO DE PERNAMBUCO PERDE MUITO MAIS APRENDENDO O VEÍCULO.

Ainda conforme ZÉ FILHO, há várias formas de fazer a cobrança, como judicialmente, por exemplo, e que este impedimento não traz prejuízo às receitas do Estado.

Apple solta atualização de emergência após descobrir falha crítica

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Duas vulnerabilidades de segurança nos sistemas operacionais da Apple iOS e MacOS fizeram com que a empresa disponibilizasse hoje (19) uma atualização de emergência que deve ser feita por todos os usuários.

Segundo nota da gigante de tecnologia, as vulnerabilidades podem permitir que pessoas mal intencionadas tomem “completo controle dos dispositivos” por meio da execução de códigos maliciosos com privilégios elevados sem o conhecimento ou a permissão do proprietário do dispositivo.

A falha de segurança foi identificada em aparelhos iPhone 6S e superiores; todos os modelos de iPad Pro, iPad 2 e superiores; iPad 5ª geração e superiores; iPad Mini 4 e superiores e no iPod Touch de 7ª geração.

Já para o sistema operacional de mesa, o MacOS, a atualização deve ser feita para usuários que estiverem usando as versões Monterey, Big Sur e Catalina.

Como atualizar

Em seu dispositivo Apple, busque as Configurações (Settings), vá em Geral (General) > e selecione Atualização de Software (Software Update). Aguarde a busca pela última atualização, mantenha seu aparelho conectado a uma rede sem fio e com carga superior a 70%.

Para os sistemas de mesa, vá em Preferências de Sistema (System Preferences) > Atualização de Software (Software Update).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil

Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio será interditada neste sábado

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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos condutores que transitam pela Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio no Centro de Petrolina, que a via será totalmente interditada neste sábado (20), das 18h30 às 21h.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, a interdição é em decorrência da realização da ‘Corrida da Lua’. “Durante o evento, os agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos da via para fazer o ordenamento do tráfego”, esclarece Alves.

Corrida da Lua:

A Corrida da Lua surgiu em 2016 com o intuito de reunir alguns amigos para correr em noite de Lua Cheia. Organizada pelo Centro Regional de Esporte e Lazer de Petrolina, a competição está em sua sétima edição e este ano conta com 300 inscritos.

Empréstimo consignado do Auxílio Brasil devem começar em setembro; diz o Ministério da Cidadania

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O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse hoje (17) que as contratações de crédito consignado por beneficiários do Auxílio Brasil devem começar até o início de setembro. Após a edição do decreto que regulamentou a concessão desse empréstimo, o Ministério da Cidadania trabalha em normas complementares para o início das operações.

“Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população”, disse, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

O programa social tem valor mínimo de R$ 400, mas de agosto a dezembro deste ano o benefício será de R$ 600.

Extrema pobreza

O ministro Ronaldo Bento estava acompanhando do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo, que apresentou um estudo que avalia os efeitos do Programa Auxílio Brasil sobre a extrema pobreza, o mercado de trabalho e a insegurança alimentar. A nota Expansão do Programa Auxílio Brasil: Uma Reflexão Preliminar, assinada por Figueiredo, foi divulgada na semana passada.

De acordo com o Ipea, a previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) era que a taxa de extrema pobreza brasileira saltaria de 5,1% em 2019 para 8,8% em 2022, mas segundo Figueiredo, a tendência é contrária, com a projeção de uma redução da taxa de extrema pobreza para 4,1% em 2022. Em 2021, 6% dos brasileiros estavam na condição de extrema pobreza.

Para chegar a essa previsão, Figueiredo explicou que o Ipea considerou a adição de 5,7 milhões de famílias no Auxílio Brasil em 2021 e 2022. “Evidente que isso vai ter um impacto na extrema pobreza. Consideramos esse incremento com base em dados mais concretos”, disse.

O estudo diz ainda que o crescimento da prevalência de desnutrição e insegurança alimentar no Brasil não tem impactado os indicadores de saúde ligados à prevalência da fome. “Entre 2018 e 2021, o número de internações relacionadas à desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve, à desnutrição protéico-calórica grave, ao atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica, à kwashiorkor [deficiência de proteínas] e ao marasmo nutricional apresentou queda”, informou o Ipea.

De acordo com o instituto, o aumento do repasse do programa representou, entre janeiro e agosto, aproximadamente 2,5 vezes a perda de renda do trabalho das famílias pobres em decorrência da pandemia da covid-19. Além disso, segundo Figueiredo, o crescimento do programa social impulsionou as economias locais.

“Em todas as regiões do país, houve uma relação diretamente proporcional na quantidade de empregos formais gerados e famílias acrescidas ao Auxílio Brasil. Em média, para cada mil famílias incluídas no Auxílio Brasil, há a geração de 365 empregos formais”, disse.

Prefeitura de Petrolina amplia vacinação contra a COVID-19 para crianças a partir de 3 anos 

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A partir desta quinta-feira (18) o público com 3 anos de idade já pode procurar as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina para receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19. Inicialmente, o esquema vacinal é com duas doses, a segunda deve ser aplicada após 28 dias.

Os pequenos podem ir até a UBS mais próxima da residência para receber o imunizante. Na zona urbana, o atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 16h45, na zona rural das 8h às 12h45. É necessário estar acompanhado dos pais ou responsáveis, precisa levar RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão do SUS. Os responsáveis devem estar munidos de um documento de identificação com foto.

Vale ressaltar que para aquelas crianças que tomaram recentemente qualquer vacina do calendário básico vacinal, não precisam aguardar intervalos, as vacinas podem ser administradas simultaneamente, ou seja, no mesmo dia.

Neoenergia Pernambuco oferece até 40% de desconto para clientes residenciais que quitarem contas atrasadas

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A Neoenergia Pernambuco lança, na próxima segunda-feira (15), uma campanha de negociação voltada para clientes residenciais de todo o Estado. O Feirão Fique em Dia tem a finalidade de oferecer mais facilidades de pagamento aos clientes, zerando as cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com vencimento superior a 180 dias. Com isso, o desconto para o cliente será de até 40% da dívida total. A condição especial terá uma duração de 30 dias e permitirá a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.

A intenção da companhia é contribuir com a
recuperação financeira dos consumidores que se depararam com dificuldade no orçamento doméstico no último ano e torná-los adimplentes com a concessionária.

O cliente interessado em aproveitar a oportunidade do Feirão Fique em Dia deve acessar o Portal de Negociação da empresa (www.neoenergiapernambuco.com.br), clicar no link negociação de dívidas e realizar todo o processo. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (3217-6990) e pelo teleatendimento, no número 116.

“Atenta ao atual cenário econômico, a Neoenergia Pernambuco está oferecendo condições realmente diferenciadas aos clientes residenciais cujos débitos superam seis meses de atraso. A oportunidade contempla, sobretudo, a desoneração de encargos. Essa é uma chance única e acreditamos poder contribuir com as famílias em maior aperto financeiro”, destaca o superintendente de Gestão da Receita da Neoenergia, Marcelo Arnaud.

A negociação para cliente residencial é mais uma iniciativa da empresa com a finalidade de contribuir com a saúde financeira das famílias pernambucanas. Nos últimos anos, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via Pix, débito em conta, além de parcelamento ou pagamento recorrente no cartão de crédito.

O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo Whatsapp,
Facebook, teleatendimento (116), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br) e nas tradicionais lojas de atendimento.

SOBRE
A NEOENERGIA PERNAMBUCO – A Neoenergia Pernambuco distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Varíola dos Macacos: especialista explica importância da vacinação

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Nelson Fontes
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O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que 50 mil vacinas irão chegar ao Brasil em Setembro para ajudar no combate da Varíola dos Macacos – doença causada pelo vírus Monkeypox. Esta primeira remessa será destinada para os profissionais da saúde, contudo, o número ainda é pequeno, principalmente ao levar em consideração que o Centro de Operações de Emergência (COE Monkeypox) classificou a doença no país com nível máximo de alerta. Além dos casos em adulto, no dia 8 a Bahia registrou o primeiro caso de contaminação infantil, com uma criança de 2 anos em Salvador.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a varíola do macaco foi detectada pela primeira vez em seres humanos no ano de 1970, na República Democrática do Congo, em um menino de nove anos. Já em 2003 ocorreu o primeiro surto da doença fora do continente africano, mas de forma controlada. Apenas em 2022, ainda em processo de erradicação da Covid-19, que a Monkeypox eclodiu de forma endêmica fora da África.

O fato de ser uma doença antiga, já existente, justifica o aparecimento rápido de uma vacina. “Atualmente existem vacinas contra a varíola dos macacos, produzidas devido a epidemias de proporções menores que ocorreram em momentos anteriores na história. A grande questão é que não se esperava um surto com esta proporção e o desafio é a produção das vacinas em larga escala, para acompanhar a atual situação”, pontua o mestre em Bioquímica e Biologia Molecular, Rodrigo Cunha.

A doença pertence à mesma família e gênero da varíola humana, considerada erradicada na década de 80. Logo, a Monkeypox ainda não tem uma vacina específica, mas três vacinas contra a varíola humana estão sendo utilizadas: MVA-BN (feita de um vírus vivo, mas sem capacidade de se replicar); ACAM2000 (vacina feita com o vírus “Vaccinia” vivo, que tem capacidade de se replicar); e LC16 (feita com o vírus atenuado da varíola humana, com capacidade mínima de replicação).

Ainda não se sabe qual vacina foi comprada pelo Ministério da Saúde e qual data o primeiro lote chegará ao Brasil. Contudo, Rodrigo destaca a importância de não se escolher a vacina, como aconteceu durante a imunização contra a Covid-19. “A proposta de ter mais de um tipo de vacina não é para a escolha dos usuários dos serviços de saúde, e sim para contemplar um maior número de pessoas imunizadas em menor tempo”, afirma o especialista, que também é professor da faculdade em Salvador da Rede UniFTC.

Rodrigo também acrescenta a importância da consciência coletiva durante a vacinação: “ As vacinas vêm sendo aplicadas há anos com o objetivo de proteger e frear a disseminação dos microrganismos, como os vírus. Muito embora sabemos que existem casos que requerem um acompanhamento médico mais próximo, mas escolher arbitrariamente pode atrapalhar as estratégias das autoridades de saúde”.

Mais de 9 mil estudantes recebem hoje Bolsa Permanência no valor de R$ 400

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Nelson Fontes
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Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.

O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”, explica o ministério em nota.

Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:

– ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;

– estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;

– não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;

– ter assinado Termo de Compromisso;

– ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.

Funcionamento

Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.

Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.

Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Johnson & Johnson suspende venda de talco para bebês a partir de 2023 após milhares de reclamações sobre a segurança do produto

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A Johnson & Johnson vai suspender em 2023 a venda de talco para bebês em todo o mundo, após milhares de reclamações sobre a segurança do produto, suspenso há dois anos nos Estados Unidos (EUA) e no Canadá.

Em nota, a farmacêutica norte-americana informou que tomou a decisão de substituir o talco por amido de milho no produto infantil, depois de ser alvo de cerca de 38 mil ações judiciais.

As queixas vinculam a utilização do pó de talco, em longo prazo, ao desenvolvimento de câncer, embora a farmacêutica continue a negar que o produto seja a causa.

No fim de 2018, surgiram informações de que a Johnson & Johnson (J&J) sabia, há décadas, que o seu pó de talco continha asbesto, um mineral com composição e características semelhantes às do amianto e com efeitos nocivos para a saúde.

Desde então, a J&J enfrentou milhares de ações judiciais com a acusação de que teria contribuído para o desenvolvimento de câncer nos ovários em consumidoras do produto. A empresa nega e diz que, a cada ano, gasta milhões de dólares com esses casos.

“A nossa posição sobre a segurança do pó cosmético permanece inalterada. Apoiamos fortemente as décadas de análise científica por médicos especialistas em todo o mundo, confirmando que o pó de talco para bebês, da Johnson, é seguro, não contém asbesto e não causa câncer”, disse a farmacêutica.

A empresa enfrenta outros problemas legais nos EUA e concordou, no início deste ano, em pagar milhões de dólares a vários estados, juntamente com outros grandes distribuidores de medicamentos, assumindo a responsabilidade na crise dos opiáceos.

Nas últimas duas décadas, a morte de mais de 500 mil norte-americanos foi associada a overdoses de opiáceos, incluindo analgésicos prescritos e drogas ilícitas, como heroína e fentanil produzido ilegalmente.

Fonte: Agência Brasil

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