Prefeitura de Petrolina alerta os contribuintes sobre o prazo de renovação de Alvará

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Receitas Municipais, alerta aos contribuintes que possuem estabelecimento comercial sobre o prazo para realizar a renovação de Alvará de Funcionamento. Dia 31 de janeiro é o último dia para a renovação, que é fundamental para evitar problemas com a fiscalização e garantir a regularidade do seu estabelecimento.

Para a regularização, é necessário que o contribuinte realize o pagamento, que pode ser efetuado de duas formas: a quitação do valor integral no ato da renovação ou dividir o valor do documento em duas parcelas, sendo a primeira para o dia 31 de janeiro e a segunda no dia 30 de junho. Para profissionais liberais e prestadores de serviços, o pagamento pode ser realizado em parcela única ou parcelamento em até cinco vezes, com vencimento da primeira parcela em 31 de janeiro.

Os contribuintes devem acessar o portal da Prefeitura para emitir a guia, realizar o pagamento e verificar as opções de parcelamento. Para outras informações, os contribuintes podem entrar em contato com os canais de atendimento da Secretaria de Receitas Municipais através do whatsapp do Setor de Tributos, que é o: (87) 3983-6577.

DPU orienta sobre Medida Provisória que garante R$ 60 mil a vítimas da Zika

Na quinta-feira (9), o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) nº 1.287/2025, que garante o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, diagnosticadas com deficiência decorrente da síndrome congênita associada ao Zika vírus. A Defensoria Pública da União (DPU) está acompanhando a regulamentação desta pensão especial e orienta as famílias que precisem de esclarecimentos sobre os requisitos e procedimentos necessários.

A defensora pública federal Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação Previdenciária (CCRPRev) da DPU, destacou a importância de manter organizada a documentação médica completa e os registros que comprovem a deficiência relacionada à síndrome, a fim de garantir o preenchimento correto dos requisitos exigidos. Ela enfatizou que, em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a Defensoria, que prestará o devido apoio no processo de requerimento.

Segundo Bettin, uma das pendências para a efetivação do benefício é a regulamentação da MP, que dependerá do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e do INSS. “Ainda é necessário aguardar a regulamentação da MP, a qual será convertida em lei, bem como a dotação orçamentária para a implementação do benefício”, explicou.

Requisitos para solicitação

De acordo com a MP, o pedido de indenização deve ser feito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estará sujeito a alguns critérios essenciais:

  • Comprovação da infecção pelo Zika vírus durante a gestação e sua relação com a síndrome congênita.

  • Confirmação da deficiência resultante da síndrome.
    Os detalhes específicos para a análise dos casos serão definidos por um ato conjunto entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Previdência Social e o INSS.

Proteção a programas sociais

A MP também assegura que o valor da indenização não será considerado na análise da renda familiar para fins de permanência no Cadastro Único (CadÚnico), elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou para o recebimento do Bolsa Família. Essa medida garante que as famílias possam continuar a acessar esses programas sociais de apoio.

Além disso, o pagamento da indenização não poderá ser acumulado com outras indenizações de mesma natureza, concedidas por decisão judicial. A medida, válida para o exercício de 2025, será implementada conforme a disponibilidade orçamentária do governo federal.

Atuação da DPU

A DPU desempenha um papel crucial na defesa dessa medida, reconhecendo a urgência de apoiar as famílias afetadas pela epidemia do Zika vírus. O surto, que atingiu principalmente as regiões mais vulneráveis do Brasil, resultou em um número alarmante de crianças nascidas com microcefalia e outras condições graves.

Com a MP em vigor desde 8 de janeiro de 2025, o governo busca reparar, de forma simbólica, os danos causados por essa tragédia de saúde pública, oferecendo suporte essencial às as pessoas afetadas.

Teto de benefício do INSS sobe para R$ 8.157,40 em 2025

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.157,40 em 2025, contra R$ 7.786,01 em 2024.A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 4,77% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, dos quais 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. Um total de 40,7 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 para R$ 1.580.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 4,77% vai de 3 a 7 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Tabela

A correção de 4,77% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:

Salário de Contribuições Alíquota Parcela a deduzir do INSS
Até R$ 1.518 7,5% R$ 0,00
De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88 9% R$ 22,77
De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 12% R$ 106,59
De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 14% R$ 190,40
Fonte: INSS

Consulta

Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.

Edição: Agência Brasil

Prefeitura monitora a cidade e alerta para chuvas durante o final de semana Um novo período de chuvas

Um novo período de chuvas chegou na região do Vale do São Francisco. Com base na Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, alerta para a continuidade de chuva de moderada e/ou forte durante o final de semana.

Até a última quinta-feira (09), não houve um volume alto de chuva. Os pluviômetros do município registraram o acumulado 19 mm na região do José e Maria, por exemplo. Não houve registro de ocorrências através da central de atendimento.

Em casos de emergência e outras situações de vulnerabilidade, a Secretaria orienta que a população acione os seguintes contatos: Central de Operações da Defesa Civil o (87) 99132-9568 (whatsapp) e do Programa Mais Luz: 0800 608 1022 (24 horas).

Orientações
É importante também que a população previna-se para evitar possíveis danos, como verificar as falhas no telhado e limpar as calhas, ralos e grelhas para evitar entupimento; não jogar lixo nas ruas e córregos para evitar entupimento das passagens de água e realizar a poda das árvores dentro do muro e na calçada para minimizar os riscos de queda.

Texto: Luzete Nobre

Blogueira e Radialista assume liderança da Rede Sustentabilidade em Sobradinho

A construção da Comissão Provisória da Rede Sustentabilidade em Sobradinho ganhou força com a nomeação de uma blogueira e radialista local como Porta Voz do partido. A iniciativa, que reúne ambientalistas, comunicadores sociais e empreendedores, busca consolidar a presença da legenda na região, alinhada aos princípios de sustentabilidade defendidos pela Ministra Marina Silva.

O processo está sendo articulado em parceria com Iaraci Dias, Porta Voz da REDE na Bahia e Diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Além disso, destaca-se a colaboração com Gustavo Amorim, liderança da REDE em Juazeiro, que tem contribuído de forma estratégica para o fortalecimento do partido na região Norte da Bahia.

A fase de filiação já começou, e a formação da Comissão Provisória reflete a ampliação da agenda ambiental no cenário político local. A Rede Sustentabilidade aposta na mobilização social e no protagonismo comunitário para engajar novos membros em pautas de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, com uma atuação integrada entre os municípios.

Com o apoio de lideranças regionais e a crescente adesão de novos filiados, a REDE caminha para consolidar sua posição como uma força política que une desenvolvimento social e responsabilidade ambiental em Sobradinho e Juazeiro.

Estado inicia segunda etapa da reconstrução do Santuário do Morro da Conceição e visa concluir obras antes da Semana Santa

O Governo do Estado deu início efetivamente, nesta semana, à segunda etapa das obras de reconstrução do Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. A nova fase de intervenções coordenadas pela gestão estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), começou com a retirada do piso do altar. Os serviços incluem, ainda, a recuperação do pavimento cerâmico, a substituição das esquadrias danificadas e a instalação do forro, da iluminação, da refrigeração, do sistema acústico, de para-raios e das câmeras de monitoramento. Esse conjunto de obras integra o segundo termo de fomento para a reconstrução do templo religioso, assinado pela governadora Raquel Lyra em 26 de dezembro do ano passado. As melhorias representam um investimento de aproximadamente R$ 2,79 milhões.

“Assinamos o segundo termo de fomento para a restauração do Santuário do Morro da Conceição em 26 de dezembro e iniciamos as obras ainda na primeira semana de 2025, pois não temos tempos a perder. O prazo para a conclusão dos serviços é de 60 dias e o Governo do Estado não medirá esforços para devolver aos recifenses e a todos os pernambucanos esse importante patrimônio religioso do Recife e de Pernambuco. Muito em breve estaremos no Morro da Conceição para ver o santuário totalmente reconstruído, belo, e oferecendo as condições de segurança ideais a todos os seus frequentadores”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause esteve no santuário logo após o desabamento da antiga estrutura para dar apoio à comunidade do Morro da Conceição e deliberar sobre as primeiras medidas a serem tomadas em relação à assistência emergencial na localidade. “Acompanhei de perto os primeiros momentos depois do desabamento do teto do santuário e agora fico muito feliz de ver que a revitalização desse templo religioso tão caro aos pernambucanos e recifenses está sendo colocada em prática com muita responsabilidade e empenho do governo estadual e da Seduh”, enfatizou Priscila Krause.

O primeiro contrato de cooperação firmado entre o Governo do Estado e a Arquidiocese de Olinda e Recife focou na viabilidade mínima do santuário para a realização da festa do Morro da Conceição. Agora, a gestão estadual trabalha com outra data no horizonte. “Vamos concluir os trabalhos antes da Semana Santa. Assim como entregamos o telhado a tempo da festa, também cumpriremos o novo prazo. Além de seguro e confortável, o santuário ficará mais bonito, com uma nova paginação do piso e melhorias no altar. Será um espaço ainda mais digno para a celebração da fé”, destacou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena.

OBRAS – A segunda fase das obras inclui a instalação de sistemas auxiliares importantes, como refrigeração, iluminação definitiva, som, para-raios e câmeras de monitoramento. O forro que será instalado refere-se à estrutura sob o teto para que o acabamento não fique exposto como está atualmente. Já o piso foi incluído devido aos danos causados pelo desabamento, que destruiu diversas partes do chão. As esquadrias, principalmente de vidro, também serão substituídas, já que foram danificadas durante o ocorrido. A eventual instalação de placas solares ficará a cargo da Arquidiocese e a estrutura do teto já foi preparada para essa possibilidade, caso seja implementada no futuro.

A primeira etapa, que instalou a estrutura metálica do telhado da igreja, foi feita em tempo recorde. O contrato foi assinado em 26 de setembro e, dois meses depois, em 25 de novembro, a estrutura foi entregue, segura, com a checagem feita pelo time de engenheiros da Seduh, três dias antes do início das festividades de Nossa Senhora da Conceição, em 28 de novembro. Nessa etapa, foi investido R$ 1,5 milhão.

No dia 12 de setembro, o Governo do Estado recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada de entulhos, duas semanas após o desabamento do teto que vitimou fatalmente duas pessoas e deixou dezenas de feridos.

O Governo do Estado se comprometeu a investir na reconstrução do santuário por sua relevância cultural, histórica, econômica e religiosa para a cidade do Recife.

Uso da assinatura digital Gov.br cresce 130% em um ano

O uso da assinatura digital Gov.br cresceu 130% de 2023 para 2024em um ano. A ferramenta foi usada mais de 120 milhões de vezes no ano passado e, no período anterior, 51,7 milhões de vezes. A assinatura digital é um serviço gratuito que permite, por meio do portal Gov.br, assinar documentos digitalmente, sem recorrer a papel e caneta.O gov.br foi desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para acessar o serviço, pode-se usar tanto o aplicativo quanto o próprio portal gov.br. O cearense Wagner Lima, morador de Brasília há 18 anos, é um dos usuários do serviço. Ele conheceu a assinatura gov.br em 2022, quando procurou a ferramenta para resolver uma necessidade pessoal.

“Estava adquirindo um imóvel em Fortaleza, e a assinatura digital pelo gov.br facilitou muito o processo. Toda a documentação, inclusive uma procuração, foi assinada com o gov.br daqui de Brasília e fechamos o negócio lá. Então, essa assinatura reconhecida oficialmente em documentos me ajudou bastante”, disse Lima.

Além do uso para questões pessoais, a assinatura gov.br também pode ser usada em contratos administrativos e serviços públicos, pelo elevado nível de confiança e segurança, sendo associada ao signatário de maneira individual.

Outra vantagem do processo é que a assinatura digital do gov.br permite detectar alterações posteriores à assinatura original. O documento com assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física.

“Economizei tempo e recursos, pois evitei deslocamentos, assinando tudo no próprio celular ou no computador. E aí pude destinar esse tempo que eu ganhei em outras atividades, ganhando tempo para estudar, para trabalhar e tempo com a família”, acrescentou Lima.

Outro usuário da assinatura Gov.br é o servidor público Eduardo Tosta, que recorre à ferramenta há mais de três anos. SegundoTosta, a ferramenta trouxe facilidade e praticidade para formalização de contratos, seja no trabalho ou na vida particular. “Eu, usualmente, ia a cartórios para assinar documentos de contrato de locação. Então, tinha que ver a minha disponibilidade de tempo, a do inquilino, marcar no cartório, fazer o deslocamento, pegar fila, pagar para fazer reconhecimento de firma, para ter a mesma simplicidade e eficácia de uma assinatura digital feita remotamente”, exemplificou o servidor.

Segundo a secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, os usuários da assinatura gov.br podem ficar tranquilos quanto à segurança, pois é protegida por criptografia avançada e autenticada pela infraestrutura do Gov.br.

“Além de facilmente integrada a fluxos de trabalho digitais, o que aumenta a eficiência em processos administrativos, a assinatura Gov.br também é inclusiva, pois democratiza o acesso à assinatura digital, dispensando a necessidade de certificados complexos”, completou Luanna.

Como usar

Para usar o recurso, o usuário precisa ter uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br. A conta de nível prata pode ser obtida a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da carteira nacional de habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação dos dados em um dos 14 bancos credenciados pelo gov.br.

Já para ter uma conta ouro, com acesso a qualquer serviço público digital, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da carteira de identidade nacional (CIN). Outra maneira é a partir de um certificado digital, compatível com a ICP-Brasil.

Atualmente, o Gov.br conta com mais de 163 milhões de usuários. A plataforma do governo federal possibilita o acesso a mais de 4.500 serviços digitais.

Fonte:Agência Brasil

Leilão de veículos acontece em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), irá realizar um leilão com os veículos que foram apreendidos, removidos e recolhidos em fiscalizações há mais de 60 dias e, até agora, os proprietários não buscaram recuperá-los. O Leilão está previsto para a próxima segunda-feira (13), a partir das 9h, e vai acontecer de forma virtual, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br.

Os veículos que serão leiloados ficarão disponíveis para serem visitados por quem tiver interesse no arremate. A visitação ocorrerá nessa quarta (8), quinta (9) e sexta-feira (10), das 9h às 12h e das 14h às 16h, no Pátio da Transguard, empresa contratada pela AMMPLA, que fica localizada na Antônio Macedo Filho nº 81, Distrito Industrial Paulo Coelho. Os interessados vão poder avaliar visualmente os automóveis, não será possível tocar, entrar ou remover as peças.

Para participar, é necessário fazer um cadastro no site onde o leilão será realizado. O cadastro deve ser preenchido com nome completo, número do documento de identidade, CPF e endereço. Se a pessoa estiver representando terceiros, é necessário apresentar a procuração. Outras informações estão disponíveis no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Janeiro Roxo: Prefeitura de Petrolina alerta como identificar sinais de hanseníase

O mês de janeiro é dedicado à conscientização da hanseníase. Através da campanha Janeiro Roxo, a Prefeitura de Petrolina intensifica as ações para alertar a população sobre os sinais e sintomas da doença, além de reforçar a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. O objetivo é reduzir o estigma social e garantir que mais pessoas recebam o atendimento necessário para evitar complicações graves.

A hanseníase é uma doença que pode se manifestar de forma silenciosa, isso dificulta o diagnóstico em sua fase inicial. É importante ficar atento aos seguintes sinais: manchas na pele, que podem ser claras ou avermelhadas com alteração na sensibilidade, sendo mais difíceis de perceber, pois podem não causar dor ou coceira; alteração na sensibilidade, a perda da sensação de toque, calor ou dor, principalmente nas mãos, pés e outras partes do corpo; lesões na pele como caroços, placas e áreas com alteração na cor da pele; dormência e fraqueza nos braços, mãos, pernas e pés, que podem prejudicar os movimentos e a força muscular; e dor nos nervos que pode causar dor ou desconforto nos nervos periféricos, afetando a mobilidade e a funcionalidade das extremidades.

É fundamental que qualquer pessoa que identifique os sintomas de hanseníase procure atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde para um diagnóstico preciso. A doença é tratada com medicamentos específicos. O tratamento dura entre 6 e 12 meses e pode interromper a transmissão da doença e evitar danos permanentes à saúde.

A Prefeitura de Petrolina reforça que o tratamento da hanseníase é totalmente gratuito e está disponível nas Unidades Básicas de Saúde da cidade. A hanseníase tem cura e, quando tratada precocemente, os riscos de sequelas permanentes são reduzidos.

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Texto: Débora Sousa – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

Prefeitura de Petrolina faz mutirão de limpeza no bairro Padre Cícero

Equipes de limpeza e manutenção atuaram durante o final de semana no bairro Padre Cícero em um mutirão de zeladoria de ruas importantes da localidade. O trabalho da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, promoveu coleta, poda, capinação, pintura de meio fio e limpeza de canal de drenagem.

O mutirão levou equipes manuais e máquinas ao longo da sexta (03) e do sábado (04) para as avenidas das Garças e Raimundo Nonato, além da Rua Do Colibri. Serão atendidas ainda as ruas do Condor e das Ovelhas ao longo desta semana. A prefeitura ainda reforça a importância de contar com a colaboração da comunidade, para que não o lixo não seja depositado em local inadequado.

Os mutirões são ações estratégicas do programa Cidade Mais Limpa. Só nos primeiros 100 dias de 2025 estão previstas oito operações deste tipo em diversas localidades do município sertanejo.